247 - A Polícia Federal realizou nesta segunda-feira (15), no Amazonas, uma operação de grande porte contra o garimpo ilegal no Rio Madeira. Segundo informações divulgadas pela própria instituição em seu portal oficial, a ação resultou na destruição de 71 dragas utilizadas na extração irregular de minérios entre os municípios de Manicoré e Humaitá.
A operação foi conduzida sob coordenação do Centro de Cooperação Policial Internacional da Amazônia (CCPI Amazônia), com apoio da Polícia Rodoviária Federal, da Força Nacional de Segurança Pública e de representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A iniciativa teve como base decisão da Justiça Federal do Amazonas, que autorizou a eliminação dos equipamentos.
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet" data-media-max-width="560">🚨🪵 PF destrói 71 dragas de garimpo ilegal no Rio Madeira, no Amazonas A Polícia Federal realizou, nesta segunda-feira (15), uma operação contra o garimpo ilegal no Rio Madeira, entre Manicoré e Humaitá, no Amazonas. Cumprindo ordem da Justiça Federal, agentes explodiram 71… <a href="https://t.co/VBtgw651M8">pic.twitter.com/VBtgw651M8</a>&mdash; Sputnik Brasil (@sputnik_brasil) <a href="https://twitter.com/sputnik_brasil/status/1967680571091395068?ref_src=twsrc%5Etfw">September 15, 2025</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>
<h3>Cooperação inédita entre forças de segurança</h3>
De acordo com a Polícia Federal, desde 2023 vêm sendo realizadas ações de repressão ao garimpo na região, mas a atual operação trouxe como diferencial a coordenação entre múltiplos órgãos nacionais, sob supervisão do Judiciário. O objetivo central é ampliar a eficácia no combate à mineração ilegal, considerada uma das principais causas de degradação ambiental no Amazonas.
Além do foco ambiental, a presença do MPT e do MTE busca fiscalizar e adotar providências diante das condições precárias de trabalho a que estão submetidos os trabalhadores encontrados nas balsas. Relatos anteriores já indicavam situações de exploração laboral nesses locais, com jornadas extenuantes e ausência de garantias mínimas de segurança.
<h3>Impacto da Operação Boiúna</h3>
Batizada de Operação Boiúna, a ofensiva ainda tem dados pendentes sobre as ações no estado de Rondônia, onde também há forte presença de garimpo ilegal. As dragas destruídas no Amazonas representam apenas uma parte do esforço das autoridades para conter a atividade, que, além de danos socioambientais, alimenta uma cadeia econômica clandestina.
Segundo a Polícia Federal, representantes como o delegado Paulo Henrique, coordenador do CCPI Amazônia, e o delegado Rafael Grummt, chefe da Delegacia de Meio Ambiente da Superintendência do Amazonas, estão disponíveis para entrevistas sobre os desdobramentos da operação.
O Rio Madeira, um dos mais extensos da bacia amazônica, tem sido alvo recorrente de disputas envolvendo garimpeiros, comunidades tradicionais e órgãos de fiscalização. A operação desta semana marca mais um capítulo da luta contra atividades ilegais que comprometem tanto o meio ambiente quanto os direitos trabalhistas na região.

Luis Mauro Filho

Polícia Federal realiza operação contra garimpo ilegal no Rio Madeira/AM - 15/09/2025

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Brasil

Veja o momento em que PF destrói equipamentos de garimpo ilegal na Amazônia (vídeo)

247 - A ação integrada do Governo Federal para combater o garimpo ilegal e garantir a proteção dos povos indígenas na Terra Indígena Yanomami (TIY) tem mostrado resultados concretos entre 2023 e 2025. Após anos de negligência que colocaram em risco tanto o território quanto os direitos das comunidades indígenas, as operações, coordenadas pela Casa Civil da Presidência da República, já causaram prejuízos superiores a R$ 477 milhões. Essas ações envolveram a apreensão de centenas de máquinas, armas e a destruição de diversas estruturas ilegais.
A Casa de Governo, criada em fevereiro de 2024, reúne vários órgãos federais e, até o momento, contabilizou 6.425 ações de combate, fiscalização e apoio humanitário. Na última semana, uma apreensão recorde de 138 quilos de ouro, avaliada em R$ 82,2 milhões, foi realizada próximo a Boa Vista, em Roraima, de acordo com a cotação de sexta-feira (8).
Em entrevista, a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, destacou a importância dessas ações e afirmou que “o governo Lula estabeleceu um marco histórico nessas ações integradas, garantindo saúde, diálogo e segurança para os povos indígenas e a população de Roraima.” Ela enfatizou ainda que o trabalho com as lideranças indígenas deve ser contínuo, para garantir a proteção dos territórios e a dignidade das comunidades.
Os resultados também são visíveis na redução do garimpo ilegal na TIY, que em julho de 2024 teve uma queda de 98%. Ao longo das operações, já foram destruídos 627 acampamentos, 207 embarcações, 101 balsas, 29 aeronaves e mais de 112 mil litros de diesel, além de 12 mil litros de gasolina. A ação também impactou 59 pistas de pouso clandestinas. A destruição de infraestruturas ilegais é complementada por operações-surpresa, como a realizada em junho com a Operação Asfixia, que totalizou mais de 220 horas de voo para monitorar e neutralizar estruturas ilegais.
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, ressaltou a mudança significativa em relação ao período anterior: "Depois de quatro anos de descaso e omissão (2019-2022), que colocaram em risco a vida e dignidade das comunidades indígenas, nossa gestão avança concretamente na proteção dos povos Yanomami, Ye’kwana e Sanöma."
Além das operações em campo, novas estruturas estão em fase de inauguração em Roraima, como o polo de saúde em Surucuru, o Centro de Referência em Direitos Humanos (CRDHYY) e o Centro de Atendimento Integrado à Criança Yanomami e Ye’kwana (CAICYY). A recuperação das culturas tradicionais, que em várias regiões já recomeçam a ser cultivadas, sinaliza a retomada da autonomia e da subsistência das comunidades locais.
A Terra Indígena Ianomâmi enfrentou, entre 2021 e 2022, uma das maiores crises de sua história desde a sua demarcação em 1992. O avanço do garimpo ilegal, aliado à fragilidade da fiscalização, afetou gravemente a saúde e a segurança das comunidades, além de gerar impactos ambientais significativos. De acordo com levantamentos da Hutukara Associação Yanomami e da Associação Wanassedume Ye’kwana, até 2020, cerca de 2.400 hectares de floresta haviam sido degradados, número que aumentou nos anos seguintes, especialmente nas bacias dos rios Uraricoera, Mucajaí, Catrimani e Parima. Locais como Waikás, Kayanau e Aracaçá foram os mais afetados.
O impacto do garimpo também gerou a disseminação de doenças como malária, surtos de COVID-19 em comunidades isoladas, além da contaminação por mercúrio, conflitos violentos e aumento da violência sexual. A presença de garimpeiros também afastou a fauna local, comprometendo a caça e a pesca tradicionais, enquanto a contaminação dos rios pela substância tóxica intensificou o quadro de desnutrição.
Sem uma ação integrada do Governo, o garimpo teria continuado a se expandir para uma mineração de médio porte, com infraestrutura permanente e acampamentos consolidados, configurando um cenário semelhante ao das décadas de 1980 e 1990, período que antecedeu a desintrusão e a demarcação da Terra Ianomâmi.

Redação Brasil 247

Operação contra o garimpo na terra ianomâmi

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Governo Lula intensifica combate ao garimpo ilegal e proteção dos povos indígenas na Terra Ianomâmi

247 – Um novo relatório do Greenpeace, divulgado na terça-feira (8), mostra que o garimpo ilegal em terras indígenas diminuiu no país desde que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assumiu o poder em 2023. Segundo o Greenpeace, o desmatamento causado pela mineração clandestina caiu pela metade entre 2023 e 2024, em comparação com os anos do governo Bolsonaro.
Nos dois primeiros anos de mandato do petista, foram devastados 4.219 hectares de floresta amazônica em terras indígenas demarcadas pelo Estado. Já durante os quatro anos da gestão do ex-mandatário, a destruição chegou a 16 mil hectares, de acordo a rede MapBiomas.
“Vínhamos de um governo anterior simpático com a causa garimpeira, que tinha disposição de abrir os territórios indígenas para exploração econômica”, afirmou Jorge Dantas, porta-voz do Greenpeace, à AFP. Ele destacou que houve um “comprometimento maior” das autoridades nos últimos dois anos com ações contra a mineração ilegal.

Bianca Penteado

Garimpo ilegal de ouro em Itaituba, no Pará
04/09/2021


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Garimpo ilegal em terras indígenas cai pela metade no governo Lula, diz relatório

247 – O uso de tecnologia forense para rastrear a origem do ouro brasileiro está ajudando a Polícia Federal (PF) a combater o comércio ilegal do metal precioso, que representa até metade da produção do país, segundo dados oficiais. Em uma <a href="https://www.reuters.com/world/americas/new-technology-aids-brazils-crackdown-illicit-amazon-gold-trade-2024-12-14/">reportagem publicada pela Reuters</a>, os jornalistas Ricardo Brito e Anthony Boadle detalharam como a operação "Alvo Ouro" utiliza métodos inovadores, como a análise de isótopos e espectroscopia de fluorescência, para identificar as características únicas do ouro extraído em diferentes regiões.
Uma das principais investigações em curso envolve Harley Sandoval, pastor evangélico e empresário do setor imobiliário e de mineração, acusado de exportar ilegalmente 294 quilos de ouro para os Estados Unidos, Dubai e Itália. "É impossível rastrear a origem do ouro depois de fundido", declarou Sandoval à Reuters, negando as acusações. No entanto, a PF afirma ter provas de que o metal foi extraído de garimpos ilegais em reservas indígenas no Pará, em vez de uma jazida legal no Tocantins, como constava na documentação oficial.
<h3>O DNA do ouro: tecnologia revolucionária no combate à ilegalidade</h3>
A dificuldade histórica de rastrear o ouro, especialmente após sua fusão, está sendo superada com o uso de técnicas de ponta. Segundo Humberto Freire, diretor do Departamento de Meio Ambiente e Amazônia da PF, "a natureza marcou o ouro com isótopos, e podemos ler essas impressões digitais únicas". A iniciativa inclui parcerias com universidades brasileiras e o uso de aceleradores de partículas em São Paulo, permitindo análises detalhadas das impurezas presentes no metal.
Desde que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assumiu o cargo, em 2023, as apreensões de ouro ilegal cresceram 38% em comparação com o ano anterior. Freire destacou que medidas como a emissão obrigatória de notas fiscais eletrônicas e maior monitoramento das transações também contribuíram para esse avanço. "Estimamos que cerca de 40% do ouro extraído na Amazônia seja ilegal", afirmou.
<h3>Impacto ambiental e social: a herança do garimpo ilegal</h3>
O enfraquecimento dos controles ambientais durante o governo Jair Bolsonaro incentivou uma corrida do ouro sem precedentes na Amazônia. De acordo com imagens de satélite, existem hoje cerca de 80 mil garimpos clandestinos na floresta. A mineração ilegal não apenas devasta o meio ambiente, com a contaminação de rios por mercúrio, mas também ameaça comunidades indígenas. A invasão do território Yanomami, por exemplo, resultou em uma crise humanitária em 2022, marcada por violência e desnutrição entre os povos locais.
Mesmo com o envio de tropas e operações do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a retomada de garimpos ilegais em 2023 demonstra a complexidade do problema. Além disso, grupos criminosos organizados, que controlam a logística e o comércio do ouro, continuam desafiando as autoridades.
<h3>Cooperação internacional e perspectivas futuras</h3>
A tecnologia desenvolvida no Brasil já desperta interesse de países vizinhos, como Colômbia e Guiana Francesa, bem como de grandes compradores internacionais de ouro, como Suíça e Reino Unido. A Suíça, responsável por 70% das importações de ouro do Brasil, declarou à Reuters que estuda implementar ferramentas de rastreabilidade e combate à falsificação em cooperação com outras nações.
Enquanto isso, pesquisadores e peritos brasileiros trabalham na criação de um banco de dados abrangente sobre a composição do ouro extraído em diferentes regiões do país. "Esperamos analisar as 30 mil amostras de ouro coletadas pelo Serviço Geológico do Brasil em poucos anos", disse o perito Erich Moreira Lima, da PF.
Apesar dos avanços, a pressão de lobbies favoráveis ao garimpo informal no Congresso Nacional representa um obstáculo significativo. Propostas para legalizar a mineração clandestina estão em tramitação, indicando que a batalha contra o comércio ilegal de ouro está longe de terminar.

Brasil Sustentável

Tecnologia forense avança no combate ao comércio ilegal de ouro na Amazônia brasileira

247 A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta qiarta-feira (11) a Operação Flygold II, com o objetivo de desmantelar organizações criminosas especializadas no transporte ilegal de ouro extraído de terras indígenas, incluindo a Terra Indígena Munduruku, para outros estados e até o exterior.
A operação, de acordo com a própria PF, resultou no cumprimento de 19 mandados de busca e apreensão e nove mandados de prisão, nos estados do Pará, Roraima, Amapá, São Paulo, Paraná e Goiás. Além disso, mais de R$ 615 milhões em bens e valores foram sequestrados. Ao longo de um ano de investigações, foi comprovado o transporte ilegal de aproximadamente uma tonelada de ouro e a movimentação de mais de R$ 4 bilhões entre os envolvidos, que incluíam pessoas interpostas e empresas fantasmas. 
A organização criminosa recrutava, em sua maioria, estrangeiros para despachar bagagens carregadas com ouro em voos comerciais, facilitando o transporte ilícito.

PF faz operação contra esquema que movimentou R$ 4 bi em ouro extraído ilegalmente de terras indígenas

Reuters - O governo federal começará nesta semana uma megaoperação para expulsar garimpeiros, desmatadores e outras pessoas que promovem atividades ilegais dentro da Terra Indígena Munduruku, disse à Reuters o coordenador da ação, que será realizada em uma região historicamente conflituosa no sudoeste do Pará que passa por problemas de contaminação de rios por mercúrio.
A ação, tecnicamente chamada de desintrusão, vai envolver 20 órgãos federais como a Fundação Nacional do Índio (Funai), o Ministério da Defesa, a Força Nacional e a Casa Civil, que coordena a operação, disse Nilton Tubino, uma das principais autoridades do governo federal nos processos de mediação de conflitos e de desintrusão em terras indígenas, tendo coordenado também a ação no território Yanomami.
A TI Munduruku tem quase 2,4 milhões de hectares, praticamente do tamanho da ilha italiana da Sardenha e maior que o Estado de Sergipe. O território abriga os povos indígenas Munduruku, Apiacá e indígenas isolados do Alto Tapajós que habitam 61 aldeias.
A maior pressão externa sobre a localidade está relacionada ao garimpo ilegal, mas o desmatamento também é um fator de risco, segundo nota técnica do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), órgão do Ministério da Defesa.
Segundo o estudo, a atividade de mineração ilegal ocorre principalmente ao longo dos rios Tapajós, Cabitutu e das Tropas.
"Ao todo existem 21 pistas de pouso que apoiam o garimpo e estão localizadas em áreas de acampamento ou isoladas. Algumas áreas de garimpo e pistas estão próximas de Comunidades Indígenas (aldeias)", constatou a nota, obtida com exclusividade pela Reuters.
O garimpo ilegal avançou fortemente sob o mandato do então presidente Jair Bolsonaro, que afrouxou controles ambientais e incentivou atividades de mineração principalmente na região amazônica. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assumiu em janeiro de 2023 com o discurso de barrar esse tipo de exploração.
A intenção da operação na TI Munduruku é retirar os invasores e impedir que as atividades de exploração de minério e madeira retornem após a ação do governo federal, segundo Tubino. Ele prefere não dar um prazo para toda a operação e antecipa que haverá uma estrutura federal permanente após o momento inicial da ação.
A intenção também é atuar ao redor da terra indígena, com o apoio de órgãos de fiscalização para asfixiar o suprimento das atividades de garimpo de ouro e extração de madeira, acrescentou.
Tubino afirmou que a desintrusão na TI Munduruku tem características diferentes da ação feita na TI Yanomami, em Roraima, porque entre os Munduruku há um envolvimento razoável de indígenas, inclusive de algumas lideranças, com o garimpo ilegal, segundo ele.
"Talvez lá as reações vão ser um pouco mais agressivas... então a gente vai também dosando para ver como vai começar a operação. Não temos nenhum interesse que tenha um conflito", disse o coordenador da operação por telefone.
"O grande desafio vai ser o componente político, a relação com a prefeitura e a sociedade, vai nos exigir certa articulação", acrescentou.
POLUIÇÃO POR MERCÚRIO - A nota do Cenispam apontou que a TI Munduruku é a segunda área indígena com maior atividade de garimpo ativo e consolidado no Brasil, com 18,8%, à frente da Yanomami (13,2%) e só atrás da TI Kayapó (47,3%), no sul do Pará, que, segundo Tubino, também será objeto de desintrusão no próximo ano.
O levantamento fez um recorte temporal entre janeiro de 2022, ainda no governo Bolsonaro, até outubro deste ano sobre a atividade de mineração na região. O estudo constatou uma intensa atividade em 2022 por meio de alertas de novas áreas de garimpo (388), mas a partir de 2023 houve uma redução do número de alertas (128), acentuando-se neste ano (23).
A localidade tem registrado sucessivos episódios de conflitos entre indígenas e garimpeiros, que inclusive já resultaram em mortes.
Autoridades também têm apontado uma preocupação com a poluição dos rios amazônicos por mercúrio, metal altamente tóxico que é usado na extração ilegal do ouro. Reportagens da Reuters nos últimos anos têm alertado para o uso indiscriminado do metal, que também envenena os peixes que alimentam os Munduruku com níveis de concentração no corpo que podem levar à morte.
"Outro efeito grave ao meio ambiente na região é a poluição dos rios devido ao incremento de resíduos do processo de mineração, principalmente o mercúrio, e a escavação que retira terra/areia de seus leitos", disse a nota técnica da Cenispam.
"Cabe ressaltar que as águas dos rios também são utilizadas para o consumo humano (indígenas) e animal. O uso dessa água contaminada pode causar doenças e até a morte, além da contaminação do solo e mortandade de peixes, item importante da dieta dos povos originários", ressaltou.
O estudo conclui que, apesar de reduções significativas nos últimos dois anos, é preciso coibir e monitorar as atividades ilícitas de mineração e desmatamento que ocasionaram sérios danos ambientais e prejuízos aos munduruku. Defende também que ao mesmo tempo se adotem medidas para recuperação ambiental e ajuda humanitária aos indígenas.
A operação na TI Munduruku será a quinta de desintrusão do atual governo, que busca atender à determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) de retirada de invasores de todas as terras indígenas e orientação do presidente Lula, segundo Tubino.

Governo vai realizar megaoperação de desintrusão em Terra Indígena Munduruku, no Pará

247 - A Polícia Federal (PF) realizou uma operação na manhã desta quarta-feira (30), que resultou na prisão de duas pessoas ligadas ao comando de uma organização criminosa dedicada ao garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami, situada às margens do Rio Uraricoera. A ação incluiu o cumprimento de mandados de busca e apreensão em imóveis nos municípios de Boa Vista e Alto Alegre, em Roraima, além do sequestro de bens móveis e imóveis e valores.
Durante a operação, as autoridades encontraram um carregamento de suprimentos e equipamentos destinados ao garimpo, levando à prisão em flagrante da responsável pelo imóvel onde os itens estavam armazenados. As investigações revelaram indícios de que mercenários armados estariam atuando na proteção dos garimpos ilegais, evidenciando a complexidade e a periculosidade da organização criminosa.
As ações do grupo têm causado impactos socioambientais estimados em mais de R$ 295 milhões, além da extração ilegal de cerca de 229 kg de ouro, cujo valor é calculado em R$ 68,9 milhões, com base nos preços atuais. Os indivíduos investigados enfrentarão sérias acusações, incluindo usurpação de bens da União, extração ilegal de recursos minerais, organização criminosa, lavagem de dinheiro, porte e posse ilegal de arma de fogo de uso restrito, além de crimes contra a fauna.

Polícia Federal prende financiadores do garimpo ilegal na Terra Yanomami

BRASÍLIA (Reuters) - Uma ação apresentada no Supremo Tribunal Federal (STF) com apoio do governo federal busca forçar o governo do Pará a revogar um conjunto de legislações estaduais que dá poderes a municípios paraenses para concederem licenciamento ambiental para a exploração de garimpo de ouro no Estado, que sediará no ano que vem a cúpula do clima da ONU.
Diversos órgãos federais já alegaram ao Supremo que os atos normativos do Pará, em vigor há pouco mais de 10 anos, incentivam o garimpo ilegal de ouro, contaminam rios com os altamento tóxicos mercúrio e cianeto, e têm o potencial de causar prejuízos para o meio ambiente e as populações indígenas e ribeirinhas.
Investigações da Polícia Federal e fiscalizações de órgãos federais ambientais como o Ibama apontam que o Pará é um dos Estados brasileiros com as maiores concentrações de garimpos ilegais de minério, alguns deles inclusive dentro de terras indígenas e áreas de proteção.
A polêmica gira em torno de uma resolução estadual editada inicialmente em 2013, e que foi alterada depois em 2015 e em 2021, delegando a municípios poderes para promover o licenciamento ambiental de lavras garimpeiras de áreas de até 500 hectares -- equivalente a 500 campos de futebol.
O Partido Verde (PV) entrou com a ação pedindo uma liminar no final do ano passado para suspender os efeitos das normas. A legenda alegou ao Supremo que o Pará é o único Estado da Amazônia Legal a fazer este tipo de delegação, o que contraria a Lei da Lavra Garimpeira de 1989.
Essa lei federal -- que teria ascendência sobre a legislação estadual em vigor -- limita a área de lavra a uma área dez vezes menor, de 50 hectares, e para uma única pessoa, podendo chegar a 1 mil hectares no caso de uma cooperativa de garimpeiros.
Esse impasse ocorre no momento em que o Pará se prepara para sediar a principal conferência de meio ambiente do mundo, a COP30, em novembro de 2025.
O processo é relatado pelo ministro Luiz Fux, que pediu manifestação e informações aos órgãos envolvidos antes de tomar uma decisão.
<h3>IMPACTO</h3>
O Ibama disse na ação que, ao contrário do defendido pelo governo estadual, a atividade garimpeira não tem apenas abrangência local e extrapola os municípios. Afirmou ainda que há uso de produtos tóxicos como mercúrio nas lavras com impacto para a saúde pública e fauna.
A Polícia Federal apontou ter identificado 15.6568 alertas de extração mineral ilegal no Estado do Pará.
Um laudo pericial da PF, anexado ao processo e visto pela Reuters, apontou que normalmente há o uso de técnicas de lixiviação por cianeto ou da amalgamação com mercúrio na separação do ouro no garimpo ao longo do Rio Tapajós, importante rio do Estado.
"Ambos são bastante tóxicos ao meio ambiente e à saúde humana, e foram encontrados nos principais afluentes do Tapajós, em especial aqueles com intensa atividade garimpeira", afirmou o documento.
Os peritos relataram que, em vários pontos de amostras coletadas, os níveis de contaminação estavam "acima do limite tolerável", sendo que os locais são habitados por populações ribeirinhas e indígenas, que dependem da pesca para subsistência.
Em manifestação separada, o advogado-geral da União, Jorge Messias, defendeu a suspensão das normas estaduais.
"Além de divergirem do regramento federal, tais atos normativos incentivam a prática de garimpo ilegal, bem como reduzem a capacidade de controle estatal no tocante à exploração da atividade minerária, causando, por conseguinte, notáveis prejuízos para o meio ambiente e para as populações indígenas que vivem nas áreas afetadas pelo garimpo", afirmou Messias ao Supremo.
<h3>POTENCIAL</h3>
Procurada pela Reuters, a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) do Pará informou que a norma que definiu o porte e potencial poluidor de empreendimentos e atividades de competência do licenciamento municipal partiu do Conselho Estadual de Meio Ambiente, entidade que reúne representantes do Poder Público e da sociedade civil.
"Esclarece ainda que a tipologia de lavra garimpeira com porte de até 500 hectares foi definida pelo Conselho em 2014, portanto, anterior à atual gestão", disse.
"Atualmente, por meio de uma Câmara Técnica criada especificamente para essa finalidade, no âmbito do Conselho Estadual de Meio Ambiente, o Estado está rediscutindo os termos da resolução", ressaltou.
Na própria ação, o governo estadual havia se manifestado inicialmente argumentando que há 10 anos a regra está em vigor, destacando que a gestão ambiental está de acordo com o que está previsto na Constituição. Para o Estado, cabe ao Ibama fiscalizar apenas as áreas federais.
O Pará também afirmou que a atividade de lavra no Estado está de acordo com uma portaria da Agência Nacional de Mineração, que permite o regime de lavra garimpeira de até 10 mil hectares na Amazônia Legal.
"Nessa conjuntura, no Estado do Pará, a competência dos municípios para o licenciamento da atividade de lavra garimpeira em áreas de até 500 hectares não se avulta como desproporcional, correspondendo a 5% (cinco por cento) da área máxima para a atividade dentro da Amazônia Legal", considerou.
Contudo, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, deu parecer a favor da ação do PV para suspender os efeitos das normas que delegam poderes aos municípios para concederem licenciamento de garimpo. Para ele, a legislação estadual poderia apenas fixar normas mais restritivas do que a prevista pelo ente federal. No entanto, foi o contrário que ocorreu.

Pará incentiva garimpo ilegal ao permitir licenciamento municipal de extração de ouro, diz ação apoiada pelo governo

Reuters - O governo federal praticamente acabou com a corrida ilegal ao ouro que levou milhares de garimpeiros à Terra Yanomami na floresta amazônica e causou uma crise humanitária de doenças e desnutrição, disse o responsável pelas operações.
Os yanomami, maior grupo indígena da América do Sul que vive isolado, voltaram a ter um modo de vida normal, cultivando plantações e caçando, disse Nilton Tubino à Reuters em entrevista na sexta-feira.
Tubino dirige o gabinete governamental criado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para coordenar a ação das forças policiais e militares, dos agentes ambientais e dos profissionais de saúde na terra indígena, onde vivem 27.000 yanomami.
“Estamos vendo muitos deles tomando banho nos rios e voltando a caçar, e a plantar clareiras para se alimentarem”, disse.
Em centenas de operações desde março, tropas do Exército e da Marinha, apoiadas por agências de proteção do ambiente e dos índios, destruíram campos de mineração e garimpos de ouro.
Eles dinamitaram 42 pistas de pouso clandestinas usadas pelos garimpeiros na floresta amazônica, incendiaram 18 aeronaves, apreenderam 92 mil litros de diesel, afundaram 45 barcaças de dragagem, destruíram 700 bombas e desmontaram 90 antenas Starlink que permitiam aos garimpeiros avisar uns aos outros sobre as equipes de fiscalização, disse Tubino. Um radar foi instalado na reserva para monitorar aviões clandestinos.
Tubino disse que as mortes por malária trazidas pelos mineiros diminuíram, e a desnutrição foi controlada com alimentos fornecidos pelo governo. O governo reabriu postos médicos e está planejando construir um hospital em Surucucu, uma aldeia remota perto da fronteira com a Venezuela.
Uma fotógrafa da Reuters que esteve em Surucucu no início deste mês viu indícios de garimpeiros ainda dentro da reserva, mas a situação melhorou em relação ao ano passado.
Junior Hekurari, chefe do conselho de saúde yanomami Condisi, disse que o governo expulsou os garimpeiros e superou a crise de saúde, mas que o garimpo afetou sua capacidade de obter alimentos, com as águas dos rios poluídas por mercúrio.
“As águas estão envenenadas e não há peixes”, disse ele. “O nosso povo acredita que a terra foi contaminada e é por isso que as colheitas não estão crescendo.”
Pouco depois de assumir o cargo, Lula lançou em fevereiro de 2023 uma grande operação de fiscalização para expulsar cerca de 25 mil garimpeiros da Terra Yanomami. Com o apoio das Forças Armadas, a ação do governo conseguiu expulsar 80% dos garimpeiros.
Mas assim que os militares se retiraram, os garimpeiros começaram a voltar, juntando-se a outros que haviam se escondido na floresta.
Tubino disse que o número de garimpeiros restantes é desconhecido, mas as operações deste ano reduziram significativamente sua presença e eliminaram mais da metade das áreas de prospeção de ouro.
Ainda é preciso trabalhar para fechar a linha de suprimentos que mantém os garimpeiros em atividade, desde combustível e alimentos até a compra de suas pepitas de ouro, acrescentou Tubino.

Governo diz que expulsou quase todos garimpeiros de Terra Yanomami

Reuters - Mais de 90% do ouro brasileiro importado por países europeus no ano passado teve origem em áreas com alto risco de ilegalidade, segundo estudo do Instituto Escolhas, com base em dados oficiais do governo brasileiro, divulgado nesta terça-feira.
O estudo "Europe’s Risky Gold" revela que 94% do minério brasileiro comprado pela União Europeia teve como origem os Estados do Pará e do Amazonas, localidades onde predomina a produção de ouro a partir de lavras garimpeiras, e São Paulo, Estado não produtor de ouro, mas que escoa o metal retirado das áreas de garimpo ilegal.
Nos últimos anos, investigações e fiscalizações de órgãos estatais apontam a lavra garimpeira como a principal forma de extração e comercialização ilegal do minério no Brasil. Nessas localidades, conforme mostraram investigações, é recorrente haver esse tipo de exploração sem autorização legal ou em área superior à permitida, assim como extração de áreas de conservação e de terras indígenas.
Da aproximadamente 1,7 tonelada de ouro importada do Brasil pela Europa no ano passado, 1,5 tonelada saiu de áreas de alto risco de ilegalidade. Em valores, segundo o estudo, 93 milhões de dólares dos 99 milhões de dólares negociados com países europeus saiu dessas áreas de risco.
Os dados apontam que, em 2023, todo o ouro brasileiro importado pela Alemanha -- o equivalente a 1.289 quilos, avaliados em 78 milhões de dólares -- teve como origem áreas de risco de ilegalidade do Amazonas. A Itália, por sua vez, importou 71% de ouro brasileiro de áreas de risco, o que dá 254 quilos de ouro do Pará e de São Paulo (15 milhões de dólares).
A diretora de pesquisa do Instituto Escolhas, Larissa Rodrigues, disse à Reuters que há muitos pontos cegos na chamada política de análise prévia do ouro comprado pela União Europeia. O bloco econômico tem uma rigorosa legislação de minerais de conflito, que em tese prevê uma série de restrições para comercialização de minérios de origem duvidosa ou ilícita.
"Europa, 94% do ouro que você está comprando do Brasil é ilegal? Não, mas estão comprando de áreas que são frágeis na origem, de vendedores intermediários, de centenas de garimpos e pessoas diferentes", afirmou.
"A União Europeia tem muitos pontos cegos na sua política de 'due diligence', então hoje não se pode dizer que tem uma política de compra responsável", destacou.
O Brasil é o 14º maior produtor mundial do minério. No ano passado, o país exportou para o mundo 68 toneladas de ouro, avaliados em 3,5 bilhões de dólares. Canadá, com 30,7 toneladas; Suíça, com 14,1 toneladas; e Reino Unido, com 7,2 toneladas, são os principais destinatários do ouro exportado pelo país.
A diretora do Escolhas também chama atenção para a situação específica da Suíça, segundo mercado importador do ouro brasileiro e responsável por 70% do abastecimento do minério em toda a Europa. Ela disse que o país nem sempre verifica a origem de suas aquisições do Brasil, levando a uma triangulação.
"O Brasil pode não ser seu principal ou grande fornecedor de ouro, mas a gente está mostrando que vocês têm um ponto cego na regra de due diligence bastante grande no caso brasileiro, porque o ouro que vocês compram daqui, que não consideram uma área de risco, tem risco de ilegalidade", disse.
Em 2021, o Brasil registrou 52,8 toneladas de ouro com graves indícios de ilegalidade, o que equivale a 54% da produção nacional, segundo estudo anterior do instituto.
Rodrigues disse que é preciso ampliar a rastreabilidade da origem do ouro no país, destacando que há projetos em discussão no Congresso Nacional que aperfeiçoam a prática.
A diretora da entidade reconhece que houve avanços no ano passado no combate ao minério ilegal, com a adoção da nota fiscal eletrônica e com o fim da presunção da boa-fé na comercialização do ouro por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo ela, houve um "choque" no comércio de ouro, com queda de 30% nas exportações. Ainda não é possível verificar se a produção realmente caiu ou se o minério estaria sendo estocado para futura venda, acrescentou.

Garimpo ilegal de ouro em área de preservação da floresta amazônica em Itaituba, no Pará
03/09/2021
REUTERS/Lucas Landau

Mais de 90% de ouro brasileiro importado pela Europa tem origem em áreas com risco de ilegalidade, diz estudo

247 - O número de alertas de garimpo na Terra Indígena Ianomâmi diminuiu de 219,67 hectares para 53,67. A comparação é entre os períodos de janeiro a junho dos anos de 2023 e de 2024, uma redução de 75%. Os alertas em 2022 foram de 814,81, informou o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam) foi o responsável pela divulgação dos números. A instituição é ligada ao Ministério da Defesa, comandada por José Múcio. Maior reserva indígena do Brasil, a Terra Ianomâmi tem uma população aproximada de 30.400 mil índios em 386 comunidades. O território tem quase 100 mil quilômetros quadrados, em Roraima e no Amazonas. A extensão é quase o estado de Pernambuco (98 mil km²).
Em quatro meses da operação foram inutilizadas 35 embarcações, 16 aeronaves, 172 acampamentos e 477 motores, apontaram as estatísticas publicadas pelo governo federal, que tem Sônia Guajajara e Marina Silva nos Ministérios dos Povos Indígenas, e de Meio Ambiente e Mudança do Clima, respectivamente. Também não puderam mais ser usados para garimpo ilegal 71 mil litros de combustível, 28 pistas clandestinas, 40 armas e 26 antenas, além de 643 m2 de madeira e 18.194 litros de combustível.
Foram empregados na operação 400 militares da Marinha do Brasil (MB), do Exército Brasilerio (EB) e da Força Aérea Brasileira (FAB), além de meios aéreos, fluviais e terrestres. A atividade faz parte da Operação Catrimani II, coordenada pelo Ministério da Defesa (MD), em articulação com a Casa de Governo em Roraima, órgão responsável pelas ações federais na região.
Na última ação (20), os militares das Forças Armadas, em conjunto com órgãos de segurança pública e agências federais, destruíram dois acampamentos e apreenderam 1.200 kg de cassiterita, conhecido como ouro negro - um mineral de grande valor no mercado de extração. A operação resultou, ainda, na destruição de 10 motores, 1 esteira, 1 motosserra, 3 geradores e 3 motobombas. Até o momento, já foi contabilizado um prejuízo de &nbsp;R$ 110 milhões ao crime, segundo a Casa do Governo.
Em outra linha de ação, militares da Marinha, em parceria com o Distrito Sanitário Especial Indígena Ianomâmi (DSEI), realizaram atendimentos médicos na TIY. A ação ocorreu, nos dias 8 e 9 de julho, nas comunidades do Caju, com 94 atendimentos de saúde e distribuição de 1.134 medicamentos.&nbsp;
Cuidados essenciais à saúde, também, foram ofertados como tratamento para hipertensão e diabetes, bem como procedimentos odontológicos preventivos, extrações dentárias e tratamentos de cáries. A ação humanitária contou com o apoio dos navios hospitalares “Soares de Meirelles” e “Carlos Chagas”, que continuarão atendendo as comunidades ribeirinhas e indígenas do Rio Catrimani.
Na ocasião, as autoridades puderam constatar as dificuldades da logística do transporte aéreo de pessoal e material; a mata fechada e sem acesso por meios terrestres; rotas fluviais baixas que não permitem a navegabilidade de grandes embarcações; e a imprevisibilidade da meteorologia. De acordo com o Almirante José Cláudio, todos esses fatores tornam essenciais as habilidades operacionais dos militares, no ambiente de selva, para o sucesso da operação.&nbsp;
"É primordial que os militares sejam especializados em orientação, com uso de cartas militares e bússola. O preparo técnico das tropas do Comando Conjunto Catrimani II é testado diuturnamente, seja realizando navegações fluviais em rios de leito pedregosos da região, pousando em pistas e áreas restritas em condições climáticas adversas ou executando operações terrestres na selva amazônica", ressaltou o Almirante.
Desde o dia 26 de março, as Forças Armadas atuam na repressão ao garimpo ilegal na terra indígena Yanomami, realizando operações conjuntas para inutilizar a infraestrutura de suporte à atividade ilícita e também no apoio logístico às atividades governamentais de emergência. <a href="https://in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm-md-n-1.511-de-26-de-marco-de-2024-552511300">A Portaria GM-MD Nº 1511/2024 </a>detalha a Operação, prevista para seguir até 31 de dezembro deste ano.

Indígenas ianomâmis em Alto Alegre (RR)

Meio Ambiente

Garimpo ilegal diminui 75% na Terra Indígena Ianomâmi, aponta Centro Gestor e Operacional de Proteção da Amazônia

247 - A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) a Medida Provisória 1209/24, que destina R$ 1 bilhão para a proteção do povo indígena Yanomami e o combate ao garimpo ilegal em seu território. De acordo com reportagem do <a href="https://congressoemfoco.uol.com.br/area/congresso-nacional/camara-aprova-mp-que-destina-r-1-bi-para-protecao-ao-povo-yanomami-e-combate-a-garimpo-ilegal/">Congresso em Foco</a>, a medida atende a uma decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, que determinou a abertura de crédito extraordinário devido à falta de recursos orçamentários para ações de socorro aos indígenas. A decisão foi tomada no contexto de uma Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF).
Os recursos serão distribuídos entre diferentes órgãos e ministérios para garantir a eficácia das ações. As Forças Armadas e os órgãos de segurança receberão R$ 369,98 milhões, destinados à participação das Forças Armadas através do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), e R$ 60,18 milhões para a Força Nacional, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal.
A Fundação Nacional do Índio (Funai) receberá R$ 242 milhões, sendo R$ 182 milhões para regularização fundiária, proteção e gestão dos territórios indígenas, e R$ 60 milhões para atividades de direitos pluriétnicos e culturais dos povos indígenas. O Ministério do Meio Ambiente contará com R$ 107,6 milhões para ações de fiscalização em terras indígenas e gestão de unidades de conservação.
Além disso, recursos serão destinados aos Ministérios dos Povos Indígenas, Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Pesca e Aquicultura, e Direitos Humanos e da Cidadania. Essa distribuição visa garantir uma abordagem abrangente para enfrentar a crise humanitária que afeta o povo Yanomami e proteger seus territórios e direitos.
A medida agora segue para apreciação no Senado.

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