247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda-feira (23) que o ministro da Educação, Camilo Santana, deixará o cargo para se dedicar à campanha eleitoral em nível estadual. A declaração, segundo a <a href="https://noticiabrasil.net.br/20260323/lula-camilo-santana-saira-do-mec-para-participar-de-campanha-saida-de-rui-costa-da-casa-civil-e-49172617.html">Sputnik Brasil</a>, foi feita durante a 2ª edição do Selo Alfabetização, realizada em Brasília, mas o presidente não detalhou qual função o ministro exercerá no pleito nem quem deverá assumir a pasta.
No evento promovido pelo Ministério da Educação (MEC), Lula destacou que a decisão foi tomada pelo próprio ministro. “Ele [Camilo Santana] está pedindo para sair, porque tem campanha eleitoral. Ele, embora não seja candidato, quer participar”, afirmou.
<h2>Reconhecimento a estados e municípios</h2>
A cerimônia reconheceu 4.710 municípios e 18 estados pelo desempenho nas políticas de alfabetização. Durante o evento, o presidente também sinalizou que o governo deve passar por uma série de mudanças ministeriais.
Nesta linha, Lula indicou que o ministro da Casa Civil, Rui Costa, poderá deixar o cargo. Já a ministra da Cultura, Margareth Menezes, deve permanecer à frente da pasta. O presidente afirmou ainda que o governo entra em uma nova etapa e que “não precisa mais "entregar nada”. “Agora é só cumprir o que já foi aprovado”, completou.
<h2>Pacto federativo e cooperação</h2>
Ao comentar a articulação entre os entes federativos, Lula ressaltou a necessidade de cooperação entre União, estados e municípios. “O presidente não governa sem governadores e prefeitos, o governador não governa sem prefeitos, e o prefeito não governa sem governadores e o presidente”, disse.
<h2>Avanços na alfabetização</h2>
Na área educacional, o presidente destacou o avanço das metas de alfabetização no país. Segundo ele, o Brasil já atingiu 60% de crianças alfabetizadas em apenas dois anos. A meta do governo é alcançar 80% até o fim do segundo ano do ensino fundamental antes de 2030. Lula afirmou que, mantido o ritmo atual, esse objetivo pode ser antecipado para o próximo ano.
<h2>Expansão do ensino técnico</h2>
O presidente também anunciou a ampliação do ensino técnico, com a previsão de entrega de 782 escolas técnicas em menos de 15 anos. Para Lula, esse será um dos principais legados da atual gestão. “É esse legado que é importante deixar neste país”, afirmou.

Paulo Emilio

Presidente Lula e o ministro da Educação Camilo Santana durante cerimônia de entrega do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização MEC 

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Poder

Lula confirma saída de Camilo Santana do MEC e sinaliza saída de Rui Costa

247 - O ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), criticou o aumento considerado “exorbitante” no preço dos combustíveis no Brasil, atribuindo a responsabilidade às distribuidoras em meio à valorização do petróleo provocada pela guerra no Oriente Médio. Segundo ele, empresas do setor estariam repassando valores sem justificativa ao consumidor final, apesar das medidas adotadas pelo governo federal para conter os impactos. As declarações foram dadas nesta sexta-feira (20), na Bahia, em entrevista à rádio Jequié.
Rui Costa afirmou que as distribuidoras estariam se aproveitando do cenário internacional para elevar preços de forma indevida. “Elas [as distribuidoras] estão abusando do povo brasileiro e repassando aumento que não houve”, declarou o ministro. Ele também ressaltou que o governo zerou as alíquotas de PIS e Cofins sobre o diesel e implementou subsídios aos produtores, mas, mesmo assim, os preços continuam subindo nos postos.
O ministro apontou ainda a concentração do mercado como um dos fatores que contribuem para a elevação dos preços. “As três distribuidoras — que hoje é um oligopólio, controlam a distribuição — estão repassando o preço ao consumidor; por isso, a PF, a ANP e a defesa do consumidor estão autuando essas distribuidoras no país inteiro. Eles não têm moral para falar. Estão se aproveitando da guerra para tirar dinheiro do povo brasileiro com cobranças exorbitantes do preço do combustível”, afirmou.
Diante da escalada dos preços e de possíveis impactos políticos, o governo federal também propôs aos estados a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis. Até o momento, apenas o estado do Piauí aderiu à proposta, enquanto outras unidades da federação resistem à medida.
Paralelamente, foi intensificada uma operação de fiscalização em todo o país. A ação reúne o Ministério da Justiça, Procons e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). De acordo com balanço divulgado na quinta-feira (19), já foram fiscalizados 1.196 postos de combustíveis, 52 distribuidoras e uma refinaria desde o início da força-tarefa, em 9 de março.

Guilherme Levorato

Economia

Distribuidoras "estão abusando do povo", diz Rui Costa sobre alta dos combustíveis

247 – O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou ter “preocupação zero” diante da possibilidade de o empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, firmar um acordo de delação premiada que, segundo informações de bastidores, visaria atingir o PT e o governo do presidente Lula. A declaração foi dada em meio ao aumento da tensão política em Brasília.
As informações foram <a href="https://www.estadao.com.br/politica/vera-rosa/vorcaro-ameaca-atingir-pt-e-governo-lula-em-delacao-premiada-sobre-conexoes-do-master/">divulgadas pela jornalista Vera Rosa</a>, do jornal Estado de S. Paulo, que relata um ambiente descrito como de “delação do fim do mundo” na Praça dos Três Poderes, diante das possíveis revelações envolvendo o banco e suas conexões políticas.
Segundo a reportagem, Vorcaro negocia uma colaboração premiada com o objetivo de obter benefícios judiciais e, nesse contexto, interlocutores do empresário indicam que ele pretende incluir nomes ligados ao PT e ao governo federal em suas declarações. Até o momento, as investigações envolvendo o Banco Master já teriam atingido ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), além de políticos e dirigentes partidários associados ao Centrão.
<h2>Reação do governo e foco na Bahia</h2>
Rui Costa, que foi governador da Bahia durante a expansão do Banco Master, reagiu de forma direta às especulações. “Minha preocupação com isso é zero”, afirmou o ministro, conforme a reportagem.
De acordo com o texto, há expectativa de que a delação possa explorar supostas conexões entre o PT baiano e o empresário Augusto Lima, ex-sócio do banco. Interlocutores próximos ao caso afirmam que os negócios na Bahia iriam além da venda da Empresa Baiana de Alimentos (Ebal) e da criação do cartão CredCesta, destinado a servidores públicos com desconto em folha.
Ainda segundo essas fontes, haveria um conjunto mais amplo de operações interligadas, com suspeitas de lavagem de dinheiro como pano de fundo. As acusações, no entanto, ainda dependem de comprovação no âmbito das investigações oficiais.
<h2>Estratégia jurídica e limites da delação</h2>
A movimentação de Vorcaro inclui a troca de sua defesa. O advogado José Luís Oliveira Lima, conhecido como Juca, assumiu o caso no lugar de Pierpaolo Bottini. Juca tem histórico de atuação em casos de grande repercussão, como o mensalão e colaborações premiadas da Lava Jato.
Nos bastidores do STF, porém, há resistência à possibilidade de uma delação seletiva. Advogados próximos ao ministro André Mendonça, relator do caso, avaliam que uma eventual colaboração que poupe determinados grupos políticos enquanto atinge outros não será aceita. Nesse cenário, as informações apresentadas por Vorcaro deverão ser confrontadas com dados já reunidos pela Polícia Federal.

Redação Brasil 247

Rui Costa diz ter "preocupação zero" com eventual delação premiada de Vorcaro

247 - O governo federal anunciou nesta quinta-feira (12) novas medidas para ampliar o monitoramento e a fiscalização de práticas abusivas no mercado de combustíveis no Brasil. As ações foram apresentadas durante entrevista coletiva concedida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao lado dos ministros Rui Costa (Casa Civil), Wellington César Lima e Silva (Justiça), Fernando Haddad (Fazenda) e Alexandre Silveira (Minas e Energia).
O pacote de iniciativas integra a estratégia do governo para reduzir os impactos da volatilidade do petróleo no mercado internacional sobre os combustíveis no país. Entre as prioridades está o diesel, combustível fundamental para o transporte de cargas e para diversas cadeias produtivas da economia.
<h2>Guerra no Oriente Médio pressiona preços do petróleo</h2>
Os preços internacionais do petróleo atravessam um período de forte instabilidade em razão das agressões militares de Estados Unidos e Israel contra o Irã. Nesta quinta-feira (12), o barril do Brent voltou a ultrapassar a marca de US$ 100.
A escalada foi impulsionada por ataques retaliatórios do Irã contra infraestruturas petrolíferas em países do Golfo Pérsico e pelo fechamento do estreito de Ormuz, uma das principais rotas de transporte de petróleo do mundo. O movimento ocorre mesmo após a Agência Internacional de Energia (AIE) aprovar a liberação de 400 milhões de barris de petróleo de suas reservas estratégicas, a maior operação desse tipo na história da organização.
Durante a coletiva, Lula afirmou que o aumento do petróleo decorre do agravamento de conflitos internacionais e tem provocado impactos sobre os combustíveis em vários países.
“Essa entrevista coletiva é para fazer uma reparação naquilo que está acontecendo no Brasil e no mundo, muito causado pela irresponsabilidade das guerras que estamos vivendo no mundo. O preço do petróleo está fugindo do controle em quase todos os países”, afirmou.
O presidente destacou a volatilidade recente das cotações.
“O Brent saiu de US$ 67, foi para US$ 114, caiu para US$ 99 e hoje está outra vez a US$ 100 o barril. Isso significa aumento do combustível em todos os países. Inclusive, nos Estados Unidos a gasolina já subiu 20%”, declarou.
<h2>Medidas reforçam monitoramento e fiscalização</h2>
De acordo com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, o governo está criando instrumentos legais para fortalecer a atuação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e dos órgãos de defesa do consumidor no combate a abusos no mercado de combustíveis.
“Vamos criar condições para aperfeiçoar o trabalho de monitoramento e fiscalização dos órgãos de controle brasileiros, dar mais ferramentas e instrumentos para a ANP poder acompanhar, monitorar a prática de preços do Brasil e dar mais instrumentos para os órgãos de defesa do consumidor ter referências objetivas para que eles possam atuar”, afirmou.
Segundo o ministro, muitas penalidades aplicadas atualmente acabam sendo anuladas na Justiça por falta de parâmetros técnicos mais claros.
“Por mais que eles atuem, constatem e emitam alguma notificação de penalidade contra quem abusa do preço, especula preço, muitos desses instrumentos são anulados depois de forma judicial porque faltam referências técnicas que embasem essas medidas”, explicou.
<h2>Medidas buscam coibir práticas recorrentes</h2>
Rui Costa afirmou que novas ferramentas legais permitirão coibir práticas consideradas prejudiciais aos consumidores, especialmente no repasse de preços ao longo da cadeia de distribuição.
“Esses abusos se tornaram recorrentes. Quando a Petrobras reduz preço, essa redução demora muito para chegar na bomba, quando chega. Ou chega só parcialmente ou, mesmo quando chega integralmente, chega semanas ou meses depois”, disse.
Ele também citou situações em que aumentos são repassados antes mesmo de ocorrerem nas refinarias.
“E o inverso também é verdadeiro. A Petrobras ainda não aumentou preço e a imprensa tem divulgado que muitas revendas já aumentaram antecipadamente o preço. Quando é para diminuir, eles retardam, e quando é para aumentar, eles antecipam”, declarou.
<h2>Ferramentas permanentes de fiscalização</h2>
O ministro destacou que as medidas voltadas ao fortalecimento da fiscalização terão caráter permanente, independentemente das ações emergenciais adotadas diante da crise internacional do petróleo.
“Para coibir essas práticas lesivas ao consumidor e que não guardam relação com os custos nem com as margens de lucros normais que as empresas têm, os órgãos de controle poderiam estar atuando. E essas medidas serão permanentes”, afirmou.
Segundo Rui Costa, o objetivo é estruturar os órgãos de fiscalização para garantir maior transparência e proteção aos consumidores no mercado de combustíveis.
“Ou seja, de facilitar e estruturar os órgãos de controle, para que essas ferramentas possam atuar”, disse.
Ele acrescentou que as dificuldades de fiscalização aumentaram após mudanças na estrutura do setor.
“Isso piorou muito depois da privatização da BR Distribuidora e mesmo de uma parte do varejo que a Petrobras tinha”, concluiu.

Governo amplia fiscalização de preços abusivos dos combustíveis, anuncia Rui Costa

247 - O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apresentou nesta terça-feira (10) um requerimento para ampliar o escopo de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que pretende apurar a atuação dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e Dias Toffoli no âmbito do esquema de fraudes do Banco Master. No pedido, segundo a coluna de <a href="https://www.metropoles.com/colunas/paulo-cappelli/flavio-protocola-pedido-de-investigacao-contra-haddad-no-caso-master">Paulo Cappelli</a>, no Metrópoles, o parlamentar solicita que também sejam investigados integrantes do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e outras autoridades ligadas ao sistema financeiro.
No texto, Flávio Bolsonaro pede que as investigações incluam o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, além do empresário Augusto Lima, ex-sócio de Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master.
<h2>Pedido amplia lista de investigados na CPI</h2>
No requerimento de aditamento, o senador solicita a “apuração de possíveis relações institucionais, pessoais, financeiras ou de outra natureza” entre as autoridades citadas e o Banco Master, instituição que foi comandada por Vorcaro.
A proposta de CPI foi apresentada pelo senador Alexandro Vieira (MDB-SE) após novos desdobramentos do chamado Caso Master. Com o aditamento, Flávio Bolsonaro busca ampliar o alcance das investigações parlamentares para incluir possíveis conexões entre integrantes do governo federal e a instituição financeira.
<h2>Encontro com Lula é citado no requerimento</h2>
Ao justificar a inclusão de novos nomes na investigação, o senador menciona informações divulgadas pela imprensa sobre um suposto encontro entre Daniel Vorcaro e o presidente Lula no Palácio do Planalto, em dezembro de 2024.
No documento, Flávio Bolsonaro afirma que a ampliação das apurações pretende esclarecer “as circunstâncias relacionadas a eventual reunião realizada em dezembro de 2024 que não teria sido registrada em agenda oficial, bem como a análise de eventuais interações mantidas entre as autoridades mencionadas e o controlador da instituição financeira”.
Segundo o senador, a investigação também deve verificar se eventuais contatos entre as autoridades e o empresário tiveram impacto sobre a atuação de órgãos responsáveis pela formulação, regulação e supervisão do sistema financeiro nacional.
No requerimento, o parlamentar acrescenta que “ao incorporar fatos concretos amplamente divulgados pela imprensa e declarações públicas de autoridades governamentais, o presente aditamento contribui para reforçar a delimitação do fato determinado, assegurar a transparência da investigação parlamentar e atender ao inequívoco interesse público”.
<h2>Haddad comenta investigações sobre o Banco Master</h2>
Para que o pedido avance no Senado, Flávio Bolsonaro informou que pretende reunir 27 assinaturas de senadores, número necessário para que a solicitação seja analisada e eventualmente incorporada à CPI.
Na segunda-feira (9), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou esperar que as investigações conduzidas pela Polícia Federal avancem. O ministro também comentou o período em que teriam ocorrido as irregularidades relacionadas ao Banco Master. “Logo saberemos debaixo do nariz de quem as fraudes do Banco Master não apenas ocorreram, como foram promovidas”, declarou Haddad.
O ministro acrescentou que, segundo seu entendimento, as supostas fraudes não ocorreram durante a gestão de Gabriel Galípolo no Banco Central, mas no período em que a autoridade monetária era comandada por Roberto Campos Neto, indicado por Jair Bolsonaro (PL).&nbsp;

Brasil

Flávio Bolsonaro pede investigação de Haddad e Rui Costa no Caso Master

247 - O Governo do Brasil anunciou um conjunto de medidas emergenciais para atender famílias e empresários atingidos pelas fortes chuvas na Zona da Mata mineira. Entre as principais ações está a adoção da Compra Assistida, modalidade do programa Minha Casa, Minha Vida, que permitirá a aquisição de novos imóveis por famílias que perderam suas residências.
Em declaração à imprensa nesta segunda-feira (2), o ministro da Casa Civil, Rui Costa, detalhou que a estratégia segue orientação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e replica o modelo aplicado anteriormente no Rio Grande do Sul.
<h2>Compra Assistida para famílias desalojadas</h2>
De acordo com Rui Costa, a determinação é acelerar o atendimento por meio de um sistema que cruza a oferta de imóveis com a demanda das famílias cadastradas. “O presidente Lula determinou que os ministérios, especialmente a Caixa Econômica Federal e o Ministério das Cidades, ajam de forma muito breve, aproveitando a experiência que tivemos no Rio Grande do Sul, para que a gente utilize o método mais rápido e eficiente, que se mostrou eficaz na Compra Assistida, em que cadastramos a oferta de quem quer vender imóveis e a cruzamos com a demanda daqueles que forem cadastrados”, afirmou.
A modalidade garante subsídio integral para a compra de imóveis em qualquer cidade de Minas Gerais. Segundo o ministro, os levantamentos continuam, inclusive em áreas rurais, e novas demandas podem surgir ao longo da semana.
Ele explicou que os impactos variam entre os municípios afetados. “Mas eu diria que a caracterização já está definida. Uma cidade tem impacto maior nas residências em função do deslizamento, e a outra tem impacto maior no prejuízo causado pela enchente na atividade econômica do município, no comércio e na indústria. E nós vamos replicar, com orientação do presidente, o mesmo modelo de apoio e de assistência que nós fizemos para o Rio Grande do Sul”, declarou.
O modelo aplicado no Sul do país já resultou na entrega de mais de 10,5 mil moradias desde 2024.
<h2>Recursos para saúde e envio de ambulâncias</h2>
O governo federal também anunciou a liberação de R$ 16,4 milhões para reforçar a assistência à saúde nas cidades impactadas. O pacote inclui a entrega de 50 ambulâncias do Samu 192 a 33 municípios.
Juiz de Fora recebeu nove unidades, Ubá foi contemplada com três e Matias Barbosa com uma ambulância. Também foram enviadas uma carreta do programa Agora Tem Especialistas e seis unidades móveis para a Atenção Primária.
Além disso, nove kits emergenciais com medicamentos e insumos estratégicos foram encaminhados à região. Cada kit reúne 16 itens e 32 medicamentos, entre antibióticos, analgésicos, anti-hipertensivos e soluções injetáveis, além de materiais hospitalares.
<h2>Flexibilização da Farmácia Popular</h2>
O acesso ao programa Farmácia Popular foi flexibilizado para atender pessoas que perderam documentos ou receitas médicas nas enchentes. A retirada de medicamentos poderá ser feita gratuitamente, mesmo sem a apresentação desses documentos. Também será permitida a reposição de remédios perdidos sem a necessidade de aguardar o prazo mínimo entre retiradas.
Sobre a reposição de equipamentos e medicamentos, Rui Costa explicou que a entrega será feita diretamente a partir de estoques federais. “Em vez de transferir o recurso para eventual licitação, leilão ou compra, tendo o material em estoque ou registro em ata de preços, como temos ao realizar ações do PAC, vamos sacar os materiais do registro em ata e fornecer diretamente o equipamento perdido, o material perdido e o medicamento perdido ao município, para que ele não precise sequer fazer o processo de aquisição desse material”, afirmou.

Sudeste

Governo libera crédito para empresários e anuncia aquisição de casas para afetados por enchentes em MG

247 - O Partido dos Trabalhadores (PT) definiu a composição da chapa ao Senado na Bahia com o líder do governo no Senado, Jaques Wagner, e o ministro da Casa Civil, Rui Costa. Ambos devem integrar o palanque do governador Jerônimo Rodrigues (PT), que deverá disputar a reeleição no estado. A consolidação da chapa ocorreu após o senador Ângelo Coronel anunciar sua saída do Partido Social Democrático (PSD), movimento que marcou o rompimento político com os petistas.
Segundo o<a href="https://sbtnews.sbt.com.br/noticia/politica/pt-encaminha-chapa-na-bahia-com-lider-do-governo-e-chefe-da-casa-civil-para-palanque-de-lula"> SBT News</a>, Ângelo Coronel foi preterido na formação da chapa majoritária e, a partir disso, passou a buscar uma aliança com o ex-prefeito de Salvador ACM Neto (União Brasil), pré-candidato da oposição ao governo da Bahia. De acordo com informações da própria articulação política, o PT tentou manter Ângelo Coronel na base governista.
&nbsp;Entre as propostas apresentadas estavam a vaga de suplente de Jaques Wagner e a indicação do deputado federal Diego Coronel (PSD-BA), filho do senador, para a vice na chapa de Jerônimo Rodrigues. As negociações, no entanto, não avançaram.
<h2>Ruptura atinge relação entre Coronel e Otto Alencar</h2>
O rompimento de Ângelo Coronel também atingiu a relação com o senador Otto Alencar, presidente do PSD na Bahia e um dos principais aliados do PT no estado. Apesar da crise interna, Otto afirmou em diferentes ocasiões que o PSD manteria apoio às reeleições do presidente Lula (PT) e do governador Jerônimo, mesmo sem Coronel na disputa ao Senado pela base governista.
Nesta linha, Otto Alencar se reuniu com o presidente Lula no Palácio do Planalto na noite de segunda-feira (2) para tratar do cenário político na Bahia e das consequências do rompimento.
<h2>Chapa busca fortalecer votação de Lula e Jerônimo no estado</h2>
Internamente, o PT avalia que a chapa formada por Jaques Wagner e Rui Costa possui maior densidade eleitoral para fortalecer a campanha de Jerônimo Rodrigues e contribuir para a manutenção ou ampliação da votação de Lula no estado. Na eleição de 2022, Lula obteve 72% dos votos válidos na Bahia, quarto maior colégio eleitoral do país, alcançando uma diferença de 3,7 milhões de votos em relação a Jair Bolsonaro.

João Antonio Cunha

Nordeste

PT encaminha chapa ao Senado na Bahia com Jaques Wagner e Rui Costa após ruptura no PSD

247 - O ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), confirmou nesta quinta-feira (29) que a atual secretária-executiva da pasta, Miriam Belchior, foi indicada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para assumir o comando do ministério a partir de abril. A mudança ocorrerá em razão da decisão de Rui Costa de deixar o cargo para concorrer a uma vaga no Senado nas próximas eleições, segundo relatou o próprio ministro à Rádio 95 FM, de Jequié (BA).
O ministro disse que a escolha já foi formalmente comunicada pelo presidente tanto a ele quanto à futura sucessora. Ao comentar a decisão, Rui Costa destacou o perfil técnico e a experiência de Miriam Belchior na administração pública. “O presidente já comunicou a sua escolha tanto a mim quanto à Miriam. Ela foi ministra do Planejamento, trabalha muito, é uma técnica competente e assume o ministério no início de abril”, afirmou.
Ainda segundo o ministro, a opção por um nome que já integra a equipe do governo segue uma diretriz clara do presidente Lula, com o objetivo de garantir continuidade às políticas em andamento. “A prioridade do presidente é que [as indicações] sejam de quem já está na equipe, para não haver descontinuidade nas ações de governo”, acrescentou Rui Costa.
Miriam Belchior já ocupou cargos estratégicos em governos anteriores, incluindo o Ministério do Planejamento, e atualmente exerce a função de secretária-executiva da Casa Civil, posição que a coloca diretamente envolvida na coordenação das principais ações do Executivo federal. Com a transição prevista para abril, a expectativa no governo é manter o ritmo das iniciativas em curso enquanto Rui Costa se prepara para a disputa eleitoral.

Brasília

Lula escolhe Miriam Belchior para substituir Rui Costa na Casa Civil

247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) iniciou uma articulação política voltada ao cenário eleitoral da Bahia para 2026 ao chamar o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, para uma conversa reservada sobre o futuro do comando do estado. O movimento é interpretado, nos bastidores de Brasília, como um sinal de que o Palácio do Planalto reavalia a atual estratégia do PT para a sucessão estadual.
Segundo informações divulgadas pelo site <a href="https://informebaiano.com.br/502309/zmanchete/chamou-para-conversar-lula-sinaliza-que-rui-costa-devera-ser-candidato-ao-governo-baiano">Informe Baiano</a>, Lula teria indicado a possibilidade de Rui Costa voltar à disputa pelo governo da Bahia, o que, na prática, poderia retirar o atual governador, Jerônimo Rodrigues, da cabeça de chapa. A análise que circula entre aliados do presidente leva em conta levantamentos internos que apontam dificuldades eleitorais para Jerônimo em diferentes regiões do estado.
De acordo com essas informações, as pesquisas indicariam um índice elevado de rejeição ao governador, ao mesmo tempo em que revelam um crescimento acima do esperado de ACM Neto (União Brasil), principal nome da oposição e ex-prefeito de Salvador. O desempenho do adversário tem acendido um sinal de alerta no núcleo político do governo federal, preocupado com o equilíbrio da disputa em um dos maiores colégios eleitorais do país.
Ainda conforme a apuração, Lula avalia que Rui Costa, que governou a Bahia por dois mandatos e hoje ocupa um dos cargos mais estratégicos do governo federal, teria maior capacidade de conter perdas eleitorais no estado. Além disso, o retorno do ex-governador ao cenário local poderia fortalecer diretamente o projeto de reeleição presidencial, ao garantir uma base política mais sólida na Bahia.
Na leitura do Planalto, Jerônimo Rodrigues estaria hoje mais associado ao desgaste da gestão estadual, fator que pesa nas simulações eleitorais internas. Apesar disso, não há confirmação oficial de mudanças na estratégia do PT baiano, nem anúncio formal sobre candidaturas para 2026.

Lula avalia Rui Costa para disputa ao governo da Bahia em 2026

247 - O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou nesta quinta-feira (8) que a responsabilidade pela decretação da liquidação de instituições financeiras é exclusiva do Banco Central (BC). Ao comentar o caso do Banco Master, ele sustentou que a autoridade monetária detém a competência legal e técnica para adotar esse tipo de medida, afastando questionamentos feitos por outros órgãos.A declaração foi dada durante conversa com jornalistas e ocorre em meio a questionamentos do Tribunal de Contas da União (TCU). sobre os procedimentos adotados pelo Banco Central na liquidação do banco. As informações são do jornal <a href="https://oglobo.globo.com/economia/noticia/2026/01/08/rui-costa-afirma-que-competencia-de-liquidar-master-e-do-bc-e-que-manifestacoes-ao-contrario-sao-palpites.ghtml">O Globo</a>.&nbsp;
<h2>Defesa da competência do Banco Central</h2>
Ao tratar do tema, Rui Costa enfatizou que o BC dispõe de corpo técnico especializado e estrutura permanente de monitoramento do sistema financeiro, o que o credencia para decisões dessa natureza. Segundo o ministro, avaliações externas não substituem análises fundamentadas em estudos técnicos.
“Quem é apropriado para analisar e tomar as medidas (liquidação do Master), a competência disso pertence ao Banco Central. Esse é o nosso entendimento. Essa competência pertence ao Banco Central, que tem técnicos muito especializados que fazem monitoramento e, portanto, têm ampla capacidade técnica. Os pareceres que são ratificados diante de estudo técnico. Então, qualquer palpite fora disso é isso, palpite”, afirmou Rui Costa.
<h2>Declarações em meio a controvérsias no TCU</h2>
As declarações ocorreram durante um evento no Palácio do Planalto que marcou os três anos dos ataques golpistas de 8 de janeiro. Na mesma ocasião, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou integralmente a lei aprovada pelo Congresso Nacional em dezembro que previa a redução das penas para condenados por crimes de golpe de Estado relacionados à trama golpista, medida que beneficiaria, entre outros, o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Também nesta quinta-feira, o ministro Jhonatan de Jesus, do TCU, decidiu suspender a inspeção que havia determinado anteriormente no Banco Central para apurar os procedimentos adotados na liquidação extrajudicial do Banco Master. A decisão foi assinada no mesmo dia e levou o caso para análise do plenário da Corte de Contas.
<h2>Governo busca fortalecer institucionalmente o BC</h2>
De acordo com um auxiliar do presidente Lula, que falou reservadamente, o chefe do Executivo mantém uma boa relação com Gabriel Galípolo, presidente do Banco Central. Segundo esse interlocutor, o esforço do governo neste momento é reforçar institucionalmente a autoridade monetária, preservando sua autonomia e respaldando decisões baseadas em critérios técnicos.

Rui Costa afirma que liquidação do Master cabe apenas ao BC

247 - O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou nesta quinta-feira que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva estuda mecanismos para impedir a execução de aproximadamente R$ 11 bilhões em emendas parlamentares incluídas pelo Congresso Nacional no orçamento de 2026. Segundo ele, os valores ultrapassam os limites definidos em acordo institucional e em decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). As informações são do jornal <a href="https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2026/01/08/rui-costa-diz-que-governo-deve-vetar-r-11-bilhoes-em-emendas-aprovadas-pelo-congresso.ghtml">O Globo</a>.
As declarações foram dadas em entrevista a jornalistas após um evento realizado no Palácio do Planalto que marcou os três anos dos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023.&nbsp;
Rui Costa explicou que há regras claras sobre o volume e a forma de crescimento das emendas parlamentares, já consolidadas por decisões do STF e por entendimento firmado entre os Poderes. Segundo o ministro, tudo o que estiver fora desses parâmetros não será executado. “Tem uma regra definida, inclusive por julgamento pleno do STF, que define o o volume de emendas e o como essas emendas podem crescer. Tudo aquilo que tá fora do pactuado não será executado. A forma de não execução, nós estamos discutindo: se é veto, se é bloqueio do recurso, remanejamento, mas não será executado além do combinado, o que é legalmente combustível. Algo em torno de R$ 11 bilhões está acima do previsto legalmente e do pactuado”, declarou.
O ministro fez referência ao acordo firmado entre o Congresso Nacional e o Executivo ainda em 2024, que estabeleceu que o crescimento das emendas parlamentares deveria respeitar o arcabouço fiscal. Pelos termos desse entendimento, os valores poderiam ser corrigidos apenas pela inflação, com um aumento real limitado a, no máximo, 2,5%.
Apesar disso, o Congresso aprovou o orçamento de 2026 na última sessão de 2025, realizada em 19 de dezembro, prevendo despesas totais de R$ 6,5 trilhões. O texto aprovado estima um superávit de R$ 34,5 bilhões nas contas públicas e reserva cerca de R$ 61 bilhões para o pagamento de emendas parlamentares.
De acordo com os cálculos do governo Lula, esse montante destinado às emendas supera em aproximadamente R$ 11 bilhões o teto considerado legal e pactuado, o que levou o Executivo a discutir alternativas para impedir a execução do excedente, seja por meio de veto presidencial, bloqueio orçamentário ou remanejamento dos recursos.

Otávio Rosso

Lula deve vetar R$ 11 bilhões em emendas aprovadas pelo Congresso, diz Rui Costa

247 - O ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), convocou uma reunião de emergência no Palácio do Planalto na manhã desta quinta-feira (18) para tratar dos desdobramentos de uma operação da Polícia Federal que atingiu o Ministério da Previdência e o Congresso Nacional. Participam do encontro o ministro da Previdência, Wolney Queiroz, e o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius de Carvalho, informa Lauro Jardim, do jornal <a href="https://oglobo.globo.com/blogs/lauro-jardim/post/2025/12/apos-operacao-da-pf-rui-costa-chama-wolney-queiroz-e-chefe-da-cgu-para-reuniao-de-emergencia-no-planalto.ghtml">O Globo</a>. A articulação ocorre em meio à necessidade de definir a resposta institucional do governo federal diante do caso.
O encontro ocorre enquanto avança a investigação da Polícia Federal que resultou na prisão do secretário-executivo do Ministério da Previdência e teve como um de seus alvos o senador Weverton Rocha (PDT-MA). A expectativa no Planalto é que, ao final da conversa, seja apresentado um posicionamento oficial do governo sobre o episódio.
A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira uma nova fase da Operação Sem Desconto, voltada ao aprofundamento das investigações sobre fraudes em descontos aplicados de forma indevida em aposentadorias e pensões pagas pelo INSS. De acordo com os investigadores, o esquema teria operado de maneira estruturada, com manipulação de sistemas oficiais para viabilizar cobranças irregulares diretamente nos benefícios previdenciários.
Entre os crimes apurados estão a inserção de dados falsos em sistemas públicos, estelionato previdenciário, organização criminosa e ocultação de patrimônio. O foco da operação é identificar todos os envolvidos, rastrear o fluxo financeiro dos valores desviados e ampliar a responsabilização penal dos suspeitos.
No âmbito da mesma investigação, o secretário-executivo do Ministério da Previdência, Adroaldo Portal, foi preso na manhã desta quinta-feira. Considerado o número dois da pasta, ele teve a prisão domiciliar decretada pela Justiça. A Operação Sem Desconto concentra-se em grupos suspeitos de explorar aposentados e pensionistas, segmento apontado pela PF como especialmente vulnerável às práticas investigadas.

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