<p><b>247 - </b>A ação integrada do Governo Federal para combater o garimpo ilegal e garantir a proteção dos povos indígenas na Terra Indígena Yanomami (TIY) tem mostrado resultados concretos entre 2023 e 2025. Após anos de negligência que colocaram em risco tanto o território quanto os direitos das comunidades indígenas, as operações, coordenadas pela Casa Civil da Presidência da República, já causaram prejuízos superiores a R$ 477 milhões. Essas ações envolveram a apreensão de centenas de máquinas, armas e a destruição de diversas estruturas ilegais.</p>
<p>A Casa de Governo, criada em fevereiro de 2024, reúne vários órgãos federais e, até o momento, contabilizou 6.425 ações de combate, fiscalização e apoio humanitário. Na última semana, uma apreensão recorde de 138 quilos de ouro, avaliada em R$ 82,2 milhões, foi realizada próximo a Boa Vista, em Roraima, de acordo com a cotação de sexta-feira (8).</p>
<p>Em entrevista, a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, destacou a importância dessas ações e afirmou que “o governo Lula estabeleceu um marco histórico nessas ações integradas, garantindo saúde, diálogo e segurança para os povos indígenas e a população de Roraima.” Ela enfatizou ainda que o trabalho com as lideranças indígenas deve ser contínuo, para garantir a proteção dos territórios e a dignidade das comunidades.</p>
<p>Os resultados também são visíveis na redução do garimpo ilegal na TIY, que em julho de 2024 teve uma queda de 98%. Ao longo das operações, já foram destruídos 627 acampamentos, 207 embarcações, 101 balsas, 29 aeronaves e mais de 112 mil litros de diesel, além de 12 mil litros de gasolina. A ação também impactou 59 pistas de pouso clandestinas. A destruição de infraestruturas ilegais é complementada por operações-surpresa, como a realizada em junho com a Operação Asfixia, que totalizou mais de 220 horas de voo para monitorar e neutralizar estruturas ilegais.</p>
<p>O ministro da Casa Civil, Rui Costa, ressaltou a mudança significativa em relação ao período anterior: "Depois de quatro anos de descaso e omissão (2019-2022), que colocaram em risco a vida e dignidade das comunidades indígenas, nossa gestão avança concretamente na proteção dos povos Yanomami, Ye’kwana e Sanöma."</p>
<p>Além das operações em campo, novas estruturas estão em fase de inauguração em Roraima, como o polo de saúde em Surucuru, o Centro de Referência em Direitos Humanos (CRDHYY) e o Centro de Atendimento Integrado à Criança Yanomami e Ye’kwana (CAICYY). A recuperação das culturas tradicionais, que em várias regiões já recomeçam a ser cultivadas, sinaliza a retomada da autonomia e da subsistência das comunidades locais.</p>
<p>A Terra Indígena Ianomâmi enfrentou, entre 2021 e 2022, uma das maiores crises de sua história desde a sua demarcação em 1992. O avanço do garimpo ilegal, aliado à fragilidade da fiscalização, afetou gravemente a saúde e a segurança das comunidades, além de gerar impactos ambientais significativos. De acordo com levantamentos da Hutukara Associação Yanomami e da Associação Wanassedume Ye’kwana, até 2020, cerca de 2.400 hectares de floresta haviam sido degradados, número que aumentou nos anos seguintes, especialmente nas bacias dos rios Uraricoera, Mucajaí, Catrimani e Parima. Locais como Waikás, Kayanau e Aracaçá foram os mais afetados.</p>
<p>O impacto do garimpo também gerou a disseminação de doenças como malária, surtos de COVID-19 em comunidades isoladas, além da contaminação por mercúrio, conflitos violentos e aumento da violência sexual. A presença de garimpeiros também afastou a fauna local, comprometendo a caça e a pesca tradicionais, enquanto a contaminação dos rios pela substância tóxica intensificou o quadro de desnutrição.</p>
<p>Sem uma ação integrada do Governo, o garimpo teria continuado a se expandir para uma mineração de médio porte, com infraestrutura permanente e acampamentos consolidados, configurando um cenário semelhante ao das décadas de 1980 e 1990, período que antecedeu a desintrusão e a demarcação da Terra Ianomâmi.</p>

Redação Brasil 247

Operação contra o garimpo na terra ianomâmi

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Brasil

Governo Lula intensifica combate ao garimpo ilegal e proteção dos povos indígenas na Terra Ianomâmi

<p><b>247 – </b>A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (28), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 717/2024, que propõe suspender normas ligadas à demarcação de terras indígenas.</p>
<p>A medida, que ainda precisa passar pelo plenário, gerou forte reação do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), que veem no texto um “retrocesso aos direitos indígenas”. A informação é do blog da Míriam Leitão, do <a href="https://oglobo.globo.com/blogs/miriam-leitao/post/2025/05/ministerio-dos-povos-indigenas-e-apib-reagem-contra-avanco-do-senado-contra-demarcacoes-retrocesso.ghtml"><u>Globo</u></a>.</p>
<p>O projeto atinge três normas do Executivo, incluindo as homologações das Terras Indígenas Toldo Imbu e Morro dos Cavalos, ambas localizadas em Santa Catarina e oficializadas pelo presidente Lula no ano passado. O texto também prevê a revogação de um trecho do decreto de 1996, responsável por regulamentar o processo administrativo de demarcação de terras indígenas.</p>
<p>Em nota, o MPI classificou a proposta como um “retrocesso” que afronta o artigo 231 da Constituição, ressaltando que as homologações foram fruto de um processo técnico criterioso conduzido pela Funai. A pasta também destacou que a proteção dos territórios indígenas tem papel estratégico no combate à crise climática.</p>
<p>Já a Apib alertou que a possível reversão das demarcações em SC representa um precedente gravíssimo e acusou o Legislativo de atuar sob influência do “agrobanditismo”.</p>

Bianca Penteado

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Ministério dos Povos Indígenas e Apib reagem à suspensão de demarcações de terras em SC

<p><b>247 - </b>A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), vinculada à Organização dos Estados Americanos (OEA), voltou a denunciar, em seu relatório anual de 2024, a situação crítica dos povos indígenas no Brasil, informa o jornal <a href="https://oglobo.globo.com/brasil/noticia/2025/05/22/direitos-humanos-brasil-falhou-na-protecao-a-povos-indigenas-aponta-relatorio-da-oea.ghtml">O Globo</a>. Segundo o documento, o país tem descumprido de forma recorrente as recomendações feitas desde 2021, mantendo populações originárias em situação de extrema vulnerabilidade frente ao avanço do garimpo ilegal, à violência armada e à demora do Estado em demarcar territórios tradicionais.</p>
<p>De acordo com o relatório, apesar da criação do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e da ampliação de recursos para a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), ainda há “graves falhas na proteção efetiva dos territórios indígenas”. A comissão destaca que essas medidas institucionais, embora relevantes, não se traduziram em respostas concretas contra invasões de terras, ameaças a lideranças e violações ao direito constitucional à posse dos povos originários.</p>
<p><b>Crítica ao marco temporal e à insegurança jurídica - </b>A CIDH também volta a criticar duramente o chamado “marco temporal”, tese segundo a qual os indígenas só teriam direito às terras ocupadas até a promulgação da Constituição de 1988. Para a comissão, esse entendimento colide frontalmente com os padrões internacionais de direitos humanos e fere a Declaração Americana sobre os Direitos dos Povos Indígenas.</p>
<p>A advogada Roberta Clarke, relatora da CIDH para o Brasil, expressou preocupação com a tentativa de ressuscitar a tese mesmo após o Supremo Tribunal Federal declará-la inconstitucional. “A insegurança jurídica quanto à posse de terras continua devido à possibilidade de reintrodução desse ‘marco temporal’, que restringe reivindicações e títulos em favor das comunidades indígenas”, afirmou Clarke. Ela ainda alertou que, mesmo com a criação de uma comissão de conciliação pelo STF, “as entidades se consideram sub-representadas nela e manifestam discordância com a proposta”.</p>
<p>O relatório também destaca o embate institucional: logo após o STF barrar o marco, o Senado aprovou uma lei no sentido contrário. Embora o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tenha vetado o projeto, o Congresso derrubou o veto e o tema voltou ao centro das disputas judiciais.</p>
<p><b>Terra Yanomami e responsabilização no Vale do Javari - </b>A crise humanitária entre os Yanomami, no estado de Roraima, voltou a ser destacada pela CIDH. A comissão reconheceu os esforços do governo Lula no enfrentamento do garimpo e na reestruturação dos serviços de saúde, mas alertou que a situação ainda exige atenção urgente.</p>
<p>Outro ponto levantado diz respeito à responsabilização pelo assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, mortos em junho de 2022 no Vale do Javari. A comissão recomendou a implementação de protocolos para garantir transparência e justiça no caso. “Há certamente uma conexão entre os assassinatos de Dom Phillips e Bruno Pereira e as ameaças que os membros da Univaja continuam enfrentando”, ressaltou Roberta Clarke. Segundo ela, “o andamento das investigações e a responsabilização por crimes brutais [...] são cruciais para encerrar esta situação perigosa”.</p>
<p><b>Assassinatos e escalada da violência em estados do Brasil - </b>A CIDH também evidenciou o aumento da violência contra indígenas em outras regiões do país, com destaque para os estados da Bahia, Paraná e Mato Grosso do Sul. Clarke relembrou os assassinatos de Ademir Machado Reis, Roberto Bráz Ferreira e Neri Guarani Kaiowá, este último morto a tiros durante uma operação da Polícia Militar.</p>
<p>“São muitos desafios”, afirmou a relatora. “O Brasil deve adotar medidas imediatas e eficazes para prevenir, investigar e punir ações que ameacem a integridade dos povos indígenas, sejam elas perpetradas por terceiros ou por agentes do Estado”.</p>
<p><b>Governo reconhece desafios, mas aponta avanços - </b>Em resposta ao relatório, o Ministério dos Povos Indígenas afirmou, em nota, que reconhece “a manutenção das violações aos direitos dos povos indígenas, que acontecem há mais de 500 anos”, e reiterou que o enfrentamento desses problemas “não seria resolvido em apenas quatro anos de gestão”.</p>
<p>A pasta destacou um investimento emergencial de R$ 1,2 bilhão na Terra Yanomami, anunciado em janeiro de 2024, com redução de 94% do garimpo ativo na área e reabertura de todos os serviços de saúde. O MPI também informou a queda de 21% no número de óbitos da população Yanomami no período entre 2023 e 2024.</p>
<p>Ainda segundo o ministério, a gestão atual homologou 13 novas terras indígenas — número superior ao registrado na última década —, além de ter assinado 11 portarias declaratórias, o que não acontecia há seis anos. A nota também ressaltou a recomposição orçamentária da Funai, a realização de concurso público com 502 vagas e a criação de carreiras indigenistas.</p>

Guilherme Levorato

Indígenas em frente ao Congresso Nacional

Meio Ambiente

Relatório da OEA denuncia falhas do Brasil na proteção a povos indígenas; Ministério aponta avanços

<p><b>Agência Brasil - </b>A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, afirmou neste sábado (19) que a pasta está fazendo um trabalho inédito na construção das ações para valorizar os povos indígenas no país. Em postagem nas redes sociais, a ministra celebrou o Dia dos Povos Indígenas, comemorado hoje.</p>
<p>Sonia destacou que, ao longo de 27 meses de governo, teve o desafio de "colocar de pé" um ministério para correr atrás de demandas que foram negligenciadas.</p>
<p>"Nem sempre é fácil, mas não tenho dúvidas da necessidade e urgência do que estamos fazendo. A cada 19 de abril, reforço minha certeza de que o que estamos fazendo aqui é algo inédito", afirmou.</p>
<p>A ministra também agradeceu ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva por um ministério forte, representativo e atuante.</p>
<p>"A existência de um ministério para os povos indígenas era uma coisa que poderíamos sonhar, mas era difícil pensar que seria concretizado. Fruto da nossa luta e reconhecimento do presidente @LulaOficial". completou a ministra.</p>
<div class="embed-block"><blockquote class="instagram-media" data-instgrm-captioned data-instgrm-permalink="https://www.instagram.com/p/DIoOaeLOd8x/?utm_source=ig_embed&amp;utm_campaign=loading" data-instgrm-version="14" style=" background:#FFF; border:0; border-radius:3px; box-shadow:0 0 1px 0 rgba(0,0,0,0.5),0 1px 10px 0 rgba(0,0,0,0.15); margin: 1px; max-width:540px; min-width:326px; padding:0; width:99.375%; width:-webkit-calc(100% - 2px); width:calc(100% - 2px);"><div style="padding:16px;"> <a href="https://www.instagram.com/p/DIoOaeLOd8x/?utm_source=ig_embed&amp;utm_campaign=loading" style=" background:#FFFFFF; line-height:0; padding:0 0; text-align:center; text-decoration:none; width:100%;" target="_blank"> <div style=" display: flex; flex-direction: row; align-items: center;"> <div style="background-color: #F4F4F4; border-radius: 50%; flex-grow: 0; height: 40px; margin-right: 14px; width: 40px;"></div> <div style="display: flex; flex-direction: column; flex-grow: 1; justify-content: center;"> <div style=" background-color: #F4F4F4; 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overflow:hidden; padding:8px 0 7px; text-align:center; text-overflow:ellipsis; white-space:nowrap;"><a href="https://www.instagram.com/p/DIoOaeLOd8x/?utm_source=ig_embed&amp;utm_campaign=loading" style=" color:#c9c8cd; font-family:Arial,sans-serif; font-size:14px; font-style:normal; font-weight:normal; line-height:17px; text-decoration:none;" target="_blank">Uma publicação compartilhada por Sonia Guajajara (@guajajarasonia)</a></p></div></blockquote> <script async src="//www.instagram.com/embed.js"></script></div>
<p><br/></p>
<h3>Desafios</h3>
<p>Em nota divulgada hoje, o Ministério dos Povos Indígenas apontou desafios para a proteção dos povos indígenas. A pasta direciona esforços para a realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, que será realizada em novembro, em Belém.</p>
<p>O ministério pretende apostar em negociações ambiciosas para consolidar o multilateralismo e a implementação de ações para proteger o meio ambiente e os segmentos sociais impactados pelas mudanças climáticas.</p>
<p>"O MPI e a presidência da COP30 vêm criando caminhos para que as vozes indígenas sejam mais escutadas e que suas demandas possam ser incorporadas com maior celeridade nas agendas e encaminhamentos da COP. A razão é que a COP 30 precisa proporcionar legados para além de apenas um evento na Amazônia", destaca a pasta.</p>
<p>A busca de financiamento para apoio de organizações que atuam na defesa dos indígenas também é alvo das ações do ministério.</p>
<p>"Na agenda de ação, o MPI e o governo brasileiro estão engajados em anunciar novos mecanismos financeiros, como o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF) e a renovação da Promessa, onde países e setores da filantropia se comprometem em apoiar organizações indígenas e políticas indigenistas", informou o ministério.</p>

Ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara

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Ministra destaca trabalho inédito na proteção aos povos indígenas: "correndo atrás de anos de demandas negligenciadas"

<p><b>247 - </b>Circulam nas redes sociais vídeos e postagens que acusam o governo federal de ter concedido a administração de 14% do território nacional a uma empresa privada. As publicações afirmam que o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) teria entregado terras indígenas à multinacional Ambipar, que atua no setor de soluções ambientais. A informação, no entanto, é falsa, noticia o <a href="https://g1.globo.com/fato-ou-fake/noticia/2025/02/06/e-fake-que-governo-entregou-administracao-de-14percent-do-territorio-brasileiro-a-uma-empresa-privada.ghtml">g1</a>.</p>
<p>O conteúdo começou a se espalhar após a assinatura de um protocolo de intenções entre o MPI e a Ambipar, em 26 de janeiro de 2025. Nos dias seguintes, vídeos no TikTok, postagens no Facebook e no X (antigo Twitter) sugeriram que o governo havia terceirizado a gestão de territórios indígenas para a iniciativa privada, sem licitação e sem consulta às comunidades afetadas.</p>
<p>Entre os conteúdos disseminados, destacam-se mensagens que alegam que o presidente Lula (PT) teria "entregado 14% do território nacional na mão de uma empresa privada", equivalente à soma das áreas da França e da Inglaterra. Outros conteúdos apontam para uma suposta omissão da imprensa tradicional diante de um acordo que “levantaria sérias questões sobre transparência e beneficiários reais”.</p>
<p><b>Por que a informação é falsa? - </b>A Constituição Federal proíbe qualquer concessão de administração de terras indígenas a empresas privadas. Além disso, a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário, garante que as comunidades indígenas têm autonomia sobre seus territórios, que são inalienáveis e indisponíveis.</p>
<p>A Ambipar negou que tenha recebido qualquer transferência de gestão de terras indígenas e afirmou que é juridicamente impossível que um protocolo de intenções conceda qualquer tipo de controle sobre terras indígenas. Em nota oficial publicada em seu site, a empresa reforçou que sua participação no acordo está restrita à cooperação técnica para emergências ambientais, respeitando integralmente a legislação brasileira e internacional.</p>
<p>O próprio MPI classificou as alegações como "falsas e sem qualquer respaldo jurídico". Já a Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom) ressaltou que a parceria "não implica em transferência de verbas públicas ou de responsabilidades do Estado", reforçando que o protocolo não exige licitação, pois se trata de um compromisso de cooperação e não de um contrato de prestação de serviços.</p>
<p><b>O que prevê o acordo entre governo e Ambipar? - </b>O protocolo de intenções assinado entre o MPI e a Ambipar tem como foco a resposta a emergências climáticas e o desenvolvimento de projetos sustentáveis. O documento prevê apoio técnico e ações para prevenção de desastres ambientais em uma área total de 1 milhão de quilômetros quadrados – o equivalente a 14% do território nacional. No entanto, o acordo não concede qualquer controle sobre essas terras à empresa. Entre os principais objetivos do protocolo, estão:</p>
<ul>
  <li><b>Conservação e recuperação ambiental</b> das áreas indígenas impactadas por mudanças climáticas;</li>
  <li><b>Apoio técnico às comunidades indígenas</b> para prevenção e resposta a eventos extremos, como secas e enchentes;</li>
  <li><b>Promoção da economia circular e do gerenciamento de resíduos ambientais</b> dentro das terras indígenas.</li>
</ul>
<p>A Ambipar ressaltou que qualquer atividade prevista no protocolo "depende exclusivamente da aprovação dos povos indígenas". Caso as comunidades não aceitem a implementação de ações, "o protocolo automaticamente perde seu objeto". A empresa também informou que as condições financeiras e operacionais da parceria ainda estão em fase de discussão com o MPI.</p>

Aldeia Kayapó, na TI Baú, em Altamira, no Pará, em 2018

Governo não entregou 14% do território brasileiro a empresa privada

<p><b>247 - </b>A agência de checagem <a href="https://www.aosfatos.org/noticias/governo-privatizacao-terras-indigenas-grupo-bilionario/">Aos Fatos</a> desmentiu a fake news que circula nas redes sociais sobre um suposto acordo do governo federal para a privatização das terras indígenas. As publicações distorcem um Protocolo de Intenções firmado entre o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e a multinacional Ambipar, que prevê ações ambientais e de emergência climática, sem envolvimento de repasses financeiros ou qualquer cessão de território. Além disso, a Constituição Federal proíbe expressamente a venda ou concessão dessas áreas. &nbsp;</p>
<p>O conteúdo falso acumulou ao menos 45 mil curtidas no Instagram e centenas de compartilhamentos no Facebook até a tarde de terça-feira (28), segundo levantamento da Aos Fatos. A desinformação também se espalhou no Threads e em outras plataformas. &nbsp;&nbsp;&nbsp;</p>
<p>As postagens enganosas afirmam que o governo assinou um documento no Fórum Econômico Mundial de Davos, na Suíça, transferindo a gestão e a exploração das terras indígenas à Ambipar. No entanto, o Ministério dos Povos Indígenas esclareceu que o documento “estabelece um compromisso preliminar sem transferência de qualquer verba ou responsabilidade do Poder Público” para a iniciativa privada. &nbsp;</p>
<p>A Secretaria de Comunicação da Presidência da República reforçou que o acordo não se trata de concessão de terras indígenas e que o Protocolo de Intenções não prevê repasse de recursos e não depende de licitação, pois não envolve obrigações financeiras. &nbsp;</p>
<p>Entre as ações previstas no documento estão: &nbsp;</p>
<ul>
  <li>Combate a emergências ambientais, como incêndios e enchentes; &nbsp;</li>
  <li>Manejo e destinação adequada de resíduos sólidos; &nbsp;</li>
  <li>Monitoramento ambiental de territórios com novas tecnologias; &nbsp;</li>
  <li>Reflorestamento e projetos de bioeconomia; &nbsp;</li>
  <li>Apoio ao transporte de profissionais, alimentos, medicamentos e materiais educacionais. &nbsp;</li>
</ul>
<p><b>Terras indígenas são protegidas pela Constituição - </b>A Constituição Federal, no artigo 231, determina que as terras indígenas são inalienáveis e indisponíveis, o que significa que não podem ser vendidas, cedidas ou exploradas sem autorização legal expressa. Isso impede qualquer concessão ou repasse desses territórios a empresas privadas. &nbsp;</p>
<p>Além disso, um Protocolo de Intenções não cria obrigações jurídicas imediatas, apenas estabelece diretrizes para futuras parcerias, sem alterar a posse ou a gestão dos territórios indígenas. &nbsp;</p>

Ambipar e Ministério dos Povos Indígenas assinam parceria em Davos

Agência de checagem Aos Fatos desmente fake news sobre acordo entre Ministério dos Povos Indígenas e Ambipar

<p><b>247 - </b>O governo federal veio a público desmentir as notícias falsas referentes a uma suposta "privatização das terras indígenas" no país. A Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República reforçou que o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) implementa rigorosamente as garantias da Constituição, que torna essas terras inalienáveis e imprescritíveis.</p>
<p>O acordo firmado pelo MPI com a empresa Ambipar, durante o Fórum Econômico Mundial em Davos, Suíça, trata de um protocolo de intenções, sem transferência de verbas públicas ou responsabilidades estatais, segundo a nota divulgada nesta segunda-feira (27).&nbsp;</p>
<p>"O presente protocolo assim como outras iniciativas que poderão, conforme cada comunidade decidir, qualificar e fortalecer, reflete o compromisso do Governo Federal, especialmente do Ministério dos Povos Indígenas, em ampliar parcerias para a promoção dos direitos dos povos indígenas no Brasil", diz a nota.&nbsp;</p>
<p>O acordo tem como objetivo fortalecer a infraestrutura para o combate a incêndios, aprimorar a gestão e destinação de resíduos, expandir o monitoramento das terras indígenas e facilitar o acesso a insumos essenciais demandados pelos povos indígenas, conforme divulgou a Ambipar.</p>
<p>O objetivo é fortalecer a gestão territorial indígena em consonância com a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI) e compromissos internacionais, como a Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas, disse o documento.&nbsp;</p>

Leonardo Sobreira

Governo desmente fake news sobre suposta "privatização de terras indígenas"

<p><b>247 – </b>Durante o Fórum Econômico Mundial, em Davos, a Ambipar, multinacional brasileira líder em soluções ambientais, e o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) firmaram um Protocolo de Intenções pioneiro voltado à prevenção de desastres climáticos e à promoção de sustentabilidade em territórios indígenas. A parceria, anunciada pelo presidente da Ambipar, Tercio Borlenghi Jr, e pelo secretário-executivo do MPI, Eloy Terena, foi destacada como um marco na inclusão do setor privado na preservação de áreas indígenas e no fortalecimento de políticas públicas para os povos originários.</p>
<p>A abrangência do projeto impressiona: aproximadamente 1 milhão de quilômetros quadrados de territórios indígenas serão contemplados, o que equivale a cerca de 14% do território brasileiro – uma área similar à soma da França e da Inglaterra. O foco das ações inclui capacitação técnica para resposta a desastres naturais, combate a incêndios florestais, reflorestamento, desenvolvimento de projetos de bioeconomia e promoção da economia circular.</p>
<p>"Acreditamos no poder da colaboração para transformar desafios em oportunidades sustentáveis. Esta parceria reforça nosso compromisso com soluções que gerem impacto positivo para as pessoas e o planeta, especialmente para as comunidades indígenas, que têm um papel fundamental na preservação ambiental", afirmou Rafael Tello, presidente de Sustentabilidade da Ambipar.</p>
<h3><b>Fortalecimento da resiliência e consulta comunitária</b></h3>
<p>O projeto também busca fomentar a geração de renda por meio da formação profissional de jovens indígenas em atividades relacionadas à preservação ambiental e à valorização de serviços ecossistêmicos. Todas as ações serão realizadas em conformidade com a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que prevê a consulta prévia e informada às comunidades impactadas.</p>
<p>Eloy Terena, secretário-executivo do MPI, destacou a relevância dessa parceria para a efetivação das políticas públicas voltadas aos povos indígenas. "O Ministério dos Povos Indígenas reforça que essa parceria é uma importante ferramenta para consolidar políticas públicas culturalmente adequadas, voltadas à sustentabilidade e à proteção dos direitos dos povos originários, garantindo que os benefícios dessas ações cheguem de forma efetiva às comunidades."</p>
<p>Com presença em 41 países e mais de 20 mil colaboradores, a Ambipar é referência global em soluções ambientais. Suas iniciativas incluem projetos de descarbonização, transição energética e regeneração ambiental. A companhia, que tem ações listadas nas bolsas de valores B3 (AMBP3) e Nova York (AMBI), reforça seu compromisso com a sustentabilidade por meio de projetos inovadores e colaborativos.</p>
<p>A parceria anunciada em Davos representa um avanço significativo na integração entre setor público e privado, consolidando o protagonismo do Brasil em ações globais voltadas ao enfrentamento das mudanças climáticas e à preservação das riquezas naturais e culturais dos povos indígenas.</p>

Ambipar e Ministério dos Povos Indígenas firmam parceria inédita em Davos para emergências climáticas e sustentabilidade

<p><b>247 - </b>O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) está com inscrições abertas, até o dia 23 de agosto, para a seleção de 30 lideranças indígenas que serão treinadas para defender os interesses dos povos indígenas brasileiros em fóruns internacionais, incluindo a COP30, que ocorrerá em Belém (PA), em novembro de 2025. O objetivo do Programa Kuntari Katu, criado em parceria com o Ministério das Relações Exteriores e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, é capacitar essas lideranças para atuarem em decisões globais relacionadas ao clima, direitos humanos e governança ambiental.</p>
<p>O processo de seleção inclui atividades presenciais em Brasília e à distância, com duração de 18 meses. Além de receberem mentorias individualizadas e acompanhamento técnico, os selecionados terão a oportunidade de compor delegações do MPI em eventos internacionais, como observadores. Outro destaque do programa é o curso de inglês, que será oferecido conforme o nível de cada participante, preparando-os para negociações multilíngues. O MPI cobrirá custos de viagem e estadia para os encontros presenciais.</p>
<p>As inscrições devem ser feitas por meio de um formulário no <a href="https://www.gov.br/povosindigenas/pt-br">site do MPI</a> e o envio de documentos, como currículo e declarações de experiência na área ambiental. Podem participar indígenas com idade mínima de 16 anos, que comprovem pelo menos um ano de experiência em negociações climáticas ou socioambientais. O resultado da seleção será divulgado no site do MPI no dia 30 de agosto no <a href="https://www.gov.br/povosindigenas/pt-br">site do MPI</a>.&nbsp;</p>
<p>As inscrições serão realizadas exclusivamente por meio do preenchimento do Formulário de inscrições online, no endereço <a href="https://forms.office.com/r/Bhb5ndzjSN?origin=lprLink" target="_self">https://forms.office.com/r/Bhb5ndzjSN?origin=lprLink</a>, e do envio dos documentos de que trata o item 5.1.5., para o e-mail <a href="mailto:didep.mpi@povosindigenas.gov.br" target="_self">didep.mpi@povosindigenas.gov.br</a>.</p>

Brasil Sustentável

Brasil seleciona lideranças indígenas para defender interesses em fóruns internacionais

<p><b>247 -</b> Neste sábado (3), o Ministério dos Povos Indígenas recebeu denúncias de ataque feito por ruralistas contra indígenas Guarani Kaiowá que estão em retomadas na Terra Indígena (TI) Panambi-Lagoa Rica, em Douradina (MS). Uma equipe do MPI e da Funai que estava de prontidão no estado foi até o território, junto ao Ministério Público Federal, para prestar atendimento aos indígenas. Ao menos 8 pessoas ficaram feridas.</p>
<p>O secretário executivo do MPI, Eloy Terena, acionou o Ministério da Justiça e Segurança Pública para receber explicações sobre a ausência da Força Nacional do local imediatamente antes do ataque e para garantir que o efetivo permaneceria no território para evitar novos episódios de violência. A Força Nacional informou que o confronto ocorreu no início da tarde, no momento em que fazia o patrulhamento em outra área da mesma região onde acontecem outras retomadas.</p>
<p>O secretário também emitiu ofício para o diretor-geral da Polícia Federal, solicitando a imediata investigação sobre os ataques contra os indígenas Guarani Kaiowá.</p>
<p>O MPI fez, ainda, contato com o Comandante do 3º Batalhão da Polícia Militar, que indicou que havia reforçado o policiamento e permaneceriam no local durante a noite para evitar um novo ataque.</p>
<p>As equipes do MPI e da Funai seguem monitorando a situação de forma permanente, e a ministra Sonia Guajajara está em contato direto com o Ministério da Justiça.</p>
<p>O MPI também acionou a Secretaria Nacional de Saúde Índígena, por meio de seu Secretário e do Chefe do Distrito Sanitário Especial Indígena de Mato Grosso do Sul, que enviou equipe para prestar atendimento no local aos feridos com menos gravidade.</p>
<p>Cinco pessoas foram levadas em ambulância ao Hospital da Vida, em Dourados, acompanhados de uma servidora do MPI. O ministério teve acesso aos prontuários médicos que indicam que três deles foram feridos por armas de fogo, com munição letal, e dois por balas de borracha. Perícias estão sendo realizadas para determinar os detalhes.</p>
<p>Dois pacientes foram liberados na noite de ontem; dos três que permaneceram hospitalizados, dois foram liberados na manhã deste domingo e um segue em observação. A servidora do MPI permanece no hospital.</p>
<p>Os indígenas Guarani Kaiowá realizam retomadas na Terra Indígena (TI) Panambi-Lagoa Rica, território já delimitado pela Funai em 2011. O documento que identifica a área como de ocupação tradicional indígena segue válido, porém, o andamento do procedimento demarcatório se encontra suspenso por ordem judicial.</p>
<p>O Ministério dos Povos Indígenas enfatiza que a instabilidade gerada pelo marco temporal para terras indígenas tem como consequência não só a incerteza jurídica sobre as definições territoriais que afetam os povos indígenas, mas abre ocasião para atos de violência que têm os indígenas como as principais vítimas.</p>
<p><i>[Fonte: Agência Gov/Ministério dos Povos Indígenas]</i></p>

Ministério se mobiliza para atender Guarani Kaiowá atacados no MS

<p><b>Agência Brasil - </b>Os assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, no Vale do Javari, na Amazônia, completam dois anos nesta quarta-feira (5). Em homenagem às vítimas, o Ministério dos Povos Indígenas promoverá, em Brasília, três atos públicos.</p>
<p>O primeiro evento acontecerá às 14 horas, no Cine Brasília, no bairro Asa Sul (SHCS EQS 106/107, s/nº) e deve contar com a presença das viúvas de Bruno e Dom, Beatriz Matos e Alessandra Sampaio, respectivamente, e de autoridades federais e representantes de organizações não governamentais (ONGs) e indigenistas.</p>
<p>Além da exibição gratuita do documentário <i>Vale dos Isolados: o assassinato de Bruno e Dom</i>, haverá um debate sobre a luta dos defensores de direitos humanos, comunicadores e ambientalistas no Vale do Javari e a apresentação de um balanço das ações que o governo federal implementou na região.</p>
<p>Dirigido pela repórter Sônia Bridi, o filme recebeu, em outubro de 2023, um dos mais importantes e tradicionais prêmios jornalísticos em Direitos Humanos do Brasil, o Vladimir Herzog, na categoria melhor produção jornalística em vídeo, por “revelar como a negligência do Estado fez ressurgir um ciclo histórico de violência na região com o maior número de indígenas isolados do mundo.</p>
<p>O balanço das ações federais envolverá iniciativas que integram o Plano de Proteção da Terra Indígena (TI) do Vale do Javari, de promoção da proteção territorial e de garantia dos direitos sociais dos habitantes da área.</p>
<p>O segundo ato está previsto para começar às 18 horas, na Esplanada dos Ministérios. Imagens de Bruno e de Dom serão projetadas no bloco A dos edifícios ministeriais, onde funciona parte da estrutura do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Os ministros dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, e dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, participarão da iniciativa.</p>
<p>O terceiro e último ato oficial em memória de Bruno e Dom ocorrerá às 19h30, no Memorial dos Povos Indígenas, localizado no Eixo Monumental Oeste (Zona Cívico-Administrativa, Praça do Buriti, em frente ao Memorial JK). Segundo o Ministério dos Povos Indígenas, a cerimônia será transmitida pelas redes sociais e o <i>link</i> será informado ao longo do dia nos perfis da pasta no Instagram.</p>
<h2>Histórico</h2>
<p>De acordo com o Ministério dos Povos Indígenas, duplo homicídio “revelou a jornada de dois profissionais que se converteu em um marco da luta pelos direitos dos povos indígenas e da preservação do meio ambiente”.</p>
<p>Bruno Pereira e Dom Phillips foram mortos a tiros em 5 de junho de 2022. A dupla tinha se reunido em Atalaia do Norte (AM) no início de junho. Dom planejava entrevistar lideranças indígenas e ribeirinhos para escrever um livro-reportagem que pretendia intitular de <i>Como Salvar a Amazônia</i>.</p>
<p>Indigenista experiente, Bruno havia se licenciado da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em fevereiro de 2020, por discordar das novas orientações quanto à execução da política nacional indigenista. Desde então, atuava como consultor técnico da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja). Além de guiar Dom, Bruno viajaria para se reunir com lideranças de comunidades do entorno da Terra Indígena Vale do Javari - segunda maior área do país destinada ao usufruto exclusivo indígena e a que abriga a maior concentração de povos isolados em todo o mundo.</p>
<p>A dupla foi vista pela última vez na manhã do dia 5. Seus corpos só foram localizados em 15 de junho, quando policiais já tinham detido ao menos cinco suspeitos de participar do crime.</p>
<p>Em julho de 2022, o Ministério Público Federal (MPF) denunciou Amarildo da Costa Oliveira (conhecido pelo “Pelado”), Oseney da Costa de Oliveira (“Dos Santos”) e Jefferson da Silva Lima (“Pelado da Dinha”) por duplo homicídio qualificado e ocultação dos corpos de Bruno e Dom. Também foram detidos e indiciados pela Polícia Federal (PF) Ruben Dário da Silva Villar (o Colômbia, e Jânio Freitas de Souza. O processo está em andamento, mas a subseção Judiciária Federal de Tabatinga (AM) ainda não marcou a data do julgamento dos três principais acusados.</p>

Policiais e membros da equipe de resgate durante operações de busca pelo jornalista britânico Dom Phillips e pelo indigenista Bruno Pereira em Atalaia do Norte, no Amazonas
12/06/2022 REUTERS/Bruno Kelly

Geral

Ministério dos Povos Indígenas promove atos em memória a Bruno Pereira e Dom Phillips

<p><b>247 - </b>Sonia Guajajara, ministra dos Povos Indígenas do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foi eleita nesta quarta-feira (29) pela Assembleia Geral do Fundo para o Desenvolvimento dos Povos Indígenas da América Latina e Caribe (Filac) para presidir o Conselho Executivo da entidade, destaca o <a href="https://www.metropoles.com/brasil/guajajara-e-eleita-para-presidir-fundo-indigena-da-america-latina">Metrópoles</a>. Esta é a primeira vez que um representante do governo brasileiro ocupa a presidência do fundo.</p>
<p>Em nota, o Itamaraty destacou que Sonia Guajajara “trabalhará em estreita colaboração com governos e representações para impulsionar o desenvolvimento dos povos indígenas em prol de um país e de uma região que sejam mais justos, sustentáveis, equitativos e solidários”</p>
<p>Guajajara já havia feito história ao se tornar a primeira mulher indígena a ser nomeada ministra de estado no Brasil, liderando o recém-criado Ministério dos Povos Indígenas desde 2023. Ela também foi eleita deputada federal pelo Psol de São Paulo nas eleições de 2022, cargo do qual se licenciou para assumir a pasta no terceiro governo do presidente Lula.</p>
<p>Indígena do povo Guajajara/Tentehar, originário das matas da Terra Indígena Araribóia, no Maranhão, Sonia Guajajara é uma ativista de renome na defesa dos direitos dos povos indígenas, seus territórios e de causas socioambientais.</p>

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