Em Brasília, 5 mil mulheres indígenas fazem apelo para veto ao projeto que altera licenciamento ambiental

247 - A IV Marcha das Mulheres Indígenas, realizada nesta quinta-feira (7), reuniu cerca de 5 mil mulheres indígenas em Brasília-DF, em um ato de protesto para cobrar medidas mais efetivas de proteção aos povos originários.

Durante sessão solene na Câmara dos Deputados, as lideranças indígenas fizeram apelo para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vete o projeto que estabelece regras gerais de licenciamento ambiental. O presidente tem até o dia 8 de agosto para sancionar a lei.

O texto é chamado de "PL da Devastação" por ambientalistas, foi aprovado pelo Congresso em julho deste ano. O texto é criticado principalmente por prever um licenciamento ambiental simplificado por adesão e compromisso (LAC), que poderá ser pedido pelo interessado sem necessidade de estudos de impacto.

A presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, ressaltou que, ao tirar o poder do Estado de fazer avaliações sobre impacto ambiental, o projeto de licenciamento traz insegurança territorial. "O 'projeto da devastação' flexibiliza a proteção das terras indígenas, inviabiliza os nossos direitos, faz com que as invasões se concretizem, além de acabar com a obrigação do Estado em relação ao procedimento de licenciamentos ambientais", frisou, de acordo com a Agência Câmara de Notícias.

Marco temporal

Sobre o marco temporal para a demarcação de terras indígenas, a deputada Célia Xakriabá (Psol-MG) defendeu a busca por acordo que privilegie o direito dos povos ancestrais e acabe com os conflitos em terras indígenas. Ela disse que vai levar o tema à COP 30. "Iremos levar como uma denúncia de que a aprovação do marco temporal nesta Casa precisa ser reconhecida como um crime climático", disse.

O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou junho a última reunião da comissão de conciliação sobre o tema, sem que houvesse consenso para alterar o marco temporal. Também não houve consenso entre os ministros sobre o procedimento de indenização dos proprietários de terras após o reconhecimento de que eles ocupam uma terra indígena.

Governistas aliados

A deputada federal Dandara (PT-MG), presidenta da Comissão da Amazônia, Povos Originários e Tradicionais, também participou do evento.

A parlamentar, que tem se destacado por sua atuação em defesa do meio ambiente e igualdade racial, reforçou a importância da luta ancestral que sustenta os biomas brasileiros há mais de cinco séculos.

“Há 500 anos colocamos nosso corpo, nossa vida, na linha de frente da preservação socioambiental para defender o território e proteger nossas vidas”, afirmou Dandara, ao destacar o papel das mulheres negras e indígenas na resistência e preservação dos territórios.

Indígenas cobram o governo Lula

Segundo Jozileia Kaingang, junto à marcha, que reuniu 5 mil mulheres representando mais de 130 povos, foi realizada a "I Conferência Nacional das Mulheres Indígenas", com o tema “Mulheres Guardiãs do Planeta pela Cura da Terra”.

Como resultado desse evento, foram encaminhadas ao governo do presidente Lula 50 propostas com o objetivo de articular uma política nacional para mulheres indígenas, abordando temas como desenvolvimento sustentável, conservação ambiental e protagonismo feminino.

A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, reafirmou nesta quinta-feira (7) o compromisso de fazer avançar as políticas públicas voltadas às lideranças femininas indígenas. Ela também ressaltou a importância de combater a violência contra os povos tradicionais, relatando que, nos últimos dois meses, cinco indígenas foram decapitados.

"Nós não podemos aceitar tamanha violência, o Estado brasileiro não pode fechar os olhos a isso", alertou, conforme a publicação.