<p><b>247 – </b>A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara (PSOL), planeja deixar o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva logo após o encerramento da COP 30, prevista para o fim de novembro deste ano, segundo informações do jornal Metrópoles.</p>
<p>De acordo com a publicação, Guajajara pretende retornar à Câmara dos Deputados, ocupando a vaga de Guilherme Boulos (PSOL), recentemente nomeado para a Secretaria-Geral da Presidência da República. Inicialmente, a cadeira seria assumida pelo cientista Ricardo Galvão (Rede), atual presidente do CNPq, que ficaria no posto até abril de 2026. Com a antecipação da saída da ministra, Galvão deve permanecer à frente da instituição.</p>
<h2>Estratégia política para 2026</h2>
<p>Segundo apurou o Metrópoles, Sonia Guajajara vê no retorno ao Legislativo uma oportunidade estratégica para consolidar sua projeção nacional e viabilizar uma nova candidatura nas eleições de 2026. A ministra espera que sua atuação e visibilidade durante a COP 30 sirvam como vitrine política para fortalecer sua base eleitoral.</p>
<p>Entretanto, sua assessoria negou qualquer intenção de deixar o cargo antes do prazo legal de desincompatibilização exigido pela legislação eleitoral. “A informação não procede. A ministra Sonia Guajajara será candidata à reeleição e sairá no prazo que a legislação eleitoral exige para descompatibilização”, informou a equipe.</p>
<h2>Desafios no comando da pasta</h2>
<p>Primeira ministra dos Povos Indígenas da história do Brasil, Guajajara enfrenta desde o início de sua gestão, em janeiro de 2023, uma série de dificuldades estruturais e políticas. O ministério sob seu comando foi criado com um orçamento restrito e perdeu o poder de decisão sobre a demarcação de terras indígenas nos primeiros meses do governo.</p>
<p>Além dessas limitações, a ministra teve de lidar com a grave crise humanitária dos povos Yanomami, que expôs os efeitos devastadores do garimpo ilegal e das falhas de políticas públicas anteriores.</p>
<p>Mais recentemente, Guajajara também demonstrou insatisfação com a criação de um grupo de trabalho no Senado favorável à exploração mineral em terras indígenas. A iniciativa surgiu após o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, sugerir a elaboração de um projeto de lei que pudesse viabilizar esse tipo de atividade — tema que gera forte resistência entre as lideranças indígenas e ambientalistas.</p>
<h2>Protagonismo na agenda internacional</h2>
<p>A COP 30, que será realizada em Belém (PA) entre 10 e 21 de novembro de 2025, é considerada um dos marcos mais importantes da agenda ambiental do governo Lula. Sonia Guajajara, que integra a comitiva brasileira, pretende utilizar o evento para reforçar o compromisso do Brasil com os direitos dos povos originários e a preservação da Amazônia.</p>
<p>A participação da ministra é vista como uma oportunidade para ampliar sua projeção internacional e consolidar sua imagem de liderança indígena global — antes de um possível retorno à política parlamentar.</p>

Redação Brasil 247

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Brasília

Sonia Guajajara planeja deixar o governo após a COP 30

<p><b>247 -</b> A vice-presidente da Confederação de Nacionalidades Indígenas do Equador (Conaie), Ercilia Castañeda, denunciou nesta terça-feira (21) uma grave crise humanitária vivida pelas comunidades indígenas em meio à repressão estatal durante os protestos no país. A dirigente discursou perante a Comissão Legislativa da Infância e da Adolescência, exigindo justiça e reparação integral às vítimas de violência.</p>
<p>Segundo informações divulgadas pela <b>Prensa Latina</b>, Castañeda cobrou a responsabilidade do Estado pelos danos causados aos menores de idade e às famílias afetadas. “A violência não pode ficar impune: o Estado deve ser responsabilizado pelos danos causados e garantir a verdade, a justiça e a reparação”, declarou.</p>
<p>A dirigente relatou que seis crianças ficaram órfãs após a morte de Efraín Fuerez e José Guamán, dois manifestantes atingidos por projéteis durante confrontos com a polícia na província de Imbabura, no norte do país. Além disso, três menores teriam sofrido asfixia por conta do uso de gás lacrimogêneo nas operações policiais.</p>
<p>Castañeda solicitou formalmente que o governo equatoriano garanta transparência nas investigações sobre as mortes e identifique a cadeia de comando responsável pelas ações das forças de segurança. “As nacionalidades e os povos são pessoas pacíficas, mas com grande dignidade. Quando há vontade, sempre há caminhos a seguir; no entanto, este governo não demonstrou disposição para dialogar”, criticou a vice-presidente da Conaie.</p>
<p>Enquanto isso, segue em Quito a audiência de apelação pela prisão preventiva de 12 indígenas detidos durante os protestos em Otavalo, acusados de terrorismo. A Conaie reiterou, em nota oficial, seu compromisso com um “diálogo verdadeiro” e pediu o fim da repressão estatal, alertando que não aceitará “conversas vazias ou condicionadas pela violência”.</p>
<p>A tensão se intensificou após o Executivo cancelar as negociações com as comunidades de Imbabura, alegando falta de condições para continuar o diálogo. Em entrevista ao canal Teleamazonas, a ministra do Governo, Zaida Rovira, acusou o presidente da Conaie, Marlon Vargas, de “usar a greve como plataforma política” e confirmou que as conversas não serão retomadas enquanto persistirem os bloqueios de estradas e as manifestações.</p>
<p>Os protestos começaram em 22 de setembro, após o presidente <b>Daniel Noboa</b> anunciar a eliminação do subsídio ao diesel, medida que provocou forte impacto econômico, sobretudo nas regiões indígenas e rurais. Imbabura se tornou o epicentro das mobilizações, onde as perdas econômicas e os apelos por mediação crescem a cada dia.</p>

José Reinaldo

Ercilia Castañeda, líder da Conaie do Equador

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América Latina

Líder indígena do Equador denuncia crise humanitária e repressão

<p><b>247 - </b>O governo do Equador anunciou a suspensão da instalação da mesa de diálogo com representantes indígenas após a continuidade das mobilizações que tomam conta do país desde o final de setembro. Em comunicado oficial, o Ministério do Governo acusou os movimentos sociais de descumprirem os compromissos firmados em encontros anteriores, informa a Prensa Latina.</p>
<p>Na última semana, o ministro do Interior, John Reimberg, havia se reunido com dirigentes da União de Organizações Indígenas Camponesas de Cotacachi (UNORCAC) e da Federação dos Povos Kichwa da Serra Norte do Equador (FICI), no município de Otavalo, província de Imbabura. Após o encontro, o Executivo anunciou “o fim da greve” e informou que as negociações começariam nesta segunda-feira (20). No entanto, diversas comunidades mantiveram os bloqueios de estradas e a mobilização, o que levou o presidente Daniel Noboa e sua equipe a endurecerem o discurso.</p>
<h3><b>Condições rejeitadas pelo governo</b></h3>
<p>Segundo o comunicado, as demandas apresentadas pelos indígenas “alteram os termos previamente acordados, mudam os atores envolvidos no diálogo e violam os compromissos construídos de forma responsável e de boa-fé”. A nota reforça ainda que “não há condições para o diálogo”, uma vez que “as estradas não foram limpas, os manifestantes não se retiraram e continuam a praticar ações violentas”.</p>
<p>O Executivo também afirmou que “não aceitará pressões nem chantagens” e prometeu agir “com firmeza, dentro do marco da lei, para garantir os direitos da maioria dos equatorianos que querem viver em paz”.</p>
<h3><b>Protestos se espalham pelo país</b></h3>
<p>As manifestações, que tiveram início em 22 de setembro na província de Imbabura, ganharam força em outras regiões. Bloqueios e protestos foram registrados em Quito, Cuenca, Loja, Guayaquil e em diversas cidades do interior. O principal alvo da revolta é o aumento do preço do diesel, além da elevação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) de 12% para 15%, medida que o governo justifica como necessária para financiar ações de combate à insegurança.</p>
<p>Na Amazônia, povos indígenas decidiram permanecer mobilizados de forma permanente após uma assembleia extraordinária que reforçou o descontentamento com a política econômica e social de Noboa.</p>
<h3><b>Mortes, repressão e nova Constituição</b></h3>
<p>No último domingo (19), estradas permaneceram fechadas em três províncias. A Confederação de Nacionalidades Indígenas do Equador (CONAIE) denunciou repressão contra comunidades, que teria resultado em três mortes — duas delas por disparos de projéteis — além de centenas de feridos.</p>
<p>Além das críticas ao aumento dos combustíveis e impostos, a CONAIE incluiu entre suas pautas a rejeição ao processo consultivo marcado para 16 de novembro. Na data, os equatorianos devem responder sobre a proposta do presidente Noboa de convocar uma Assembleia Constituinte para redigir uma nova Constituição.</p>
<p>As tensões indicam que a crise social no Equador está longe de ser resolvida, com um impasse crescente entre governo e movimentos indígenas diante de um cenário de forte instabilidade.</p>

Protestos populares no Equador entram na quarta semana 

Governo do Equador suspende diálogo com indígenas

<p><b>247 - </b>A Amazônia acaba de ganhar um espaço inovador dedicado à ciência, à arte e à valorização dos saberes tradicionais. O Museu das Amazônias (MAZ) foi inaugurado no último sábado (4), em Belém (PA), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no complexo Porto Futuro II. O projeto nasce como um dos principais legados simbólicos e científicos da COP30, reunindo múltiplas linguagens para abordar temas de sustentabilidade, diversidade e consciência climática.</p>
<p>A cerimônia contou com a presença da primeira-dama Janja da Silva, do governador do Pará, Helder Barbalho, e das ministras Margareth Menezes (Cultura), Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima) e Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação).</p>
<p>Durante a visita às exposições, o presidente Lula destacou o caráter transformador do espaço:</p>
<blockquote>“O Museu das Amazônias é um presente do Brasil para o mundo. Aqui, mostramos que o conhecimento e a cultura são ferramentas para cuidar da floresta e das pessoas que vivem nela".</blockquote>
<h2>Um museu de múltiplas ciências</h2>
<p>Entre as curadoras do MAZ está a ecóloga da Embrapa Amazônia Oriental, Joice Ferreira, integrante da Comissão Curatorial que elaborou a narrativa museológica baseada na diversidade biocultural da região.</p>
<blockquote>“A base do Museu das Amazônias é científica, mas também sensível. Partimos das evidências e da escuta: o que é essencial transmitir sobre a Amazônia? Que histórias precisam ser contadas? E de que forma a arte pode traduzir essa pluralidade sem perder o rigor da ciência?”, explicou.</blockquote>
<p>Para Joice, o museu é um espaço de integração entre diferentes formas de conhecimento, unindo a pesquisa científica às cosmologias indígenas, à sabedoria ribeirinha e à criatividade dos artistas contemporâneos.</p>
<blockquote>&nbsp;“A crise climática é um eixo central do museu — não só como tema de exposição, mas como um chamado à responsabilidade compartilhada. É um convite para compreender que o futuro climático global depende, em grande medida, também do que acontece nas Amazônias".</blockquote>
<p>A pesquisadora ressaltou ainda o papel simbólico da arte como instrumento de sensibilização:</p>
<blockquote>“A Amazônia é biocultural e viva. A arte nos permite materializar a urgência climática de forma sensível, tocando corações e mentes. As obras estão aqui para esse despertar, para lembrar que cada visitante tem um papel. O tempo de agir é agora".</blockquote>
<h2>Saberes ancestrais e inovação</h2>
<p>A secretária de Cultura do Pará, Úrsula Vidal, destacou o papel do museu como espaço de valorização da Amazônia em seus próprios termos.</p>
<blockquote>“O MAZ inverte a lógica exótica que por tanto tempo dominou o olhar sobre a região. Não se trata de trazer soluções do mundo para a Amazônia, mas de revelar as soluções da Amazônia para o mundo”, afirmou.</blockquote>
<p>Para Úrsula, a floresta é um verdadeiro laboratório de resiliência climática, e suas arquiteturas indígenas e ribeirinhas representam exemplos de adaptação aos ciclos da natureza. A curadoria do museu, segundo ela, propõe um novo paradigma de governança sustentável, baseado no respeito, na ciência e no protagonismo dos povos locais.</p>
<h2>Exposições de estreia</h2>
<p>O MAZ foi inaugurado com duas mostras principais. A primeira, “Ajuri”, foi concebida por uma curadoria tripla formada por Francy Baniwa, Joice Ferreira e Helena Lima (Museu Goeldi), reunindo artistas amazônidas e obras imersivas que exploram a diversidade biocultural da região.</p>
<p>A segunda, “Amazônia”, apresenta mais de 200 fotografias em preto e branco de Sebastião Salgado (1944–2025), resultado de sete anos de expedições do renomado fotógrafo, agora homenageado postumamente.</p>
<h2>Amazônia plural e estratégica</h2>
<p>O bioma amazônico se estende por nove países — Brasil, Bolívia, Peru, Colômbia, Venezuela, Equador, Guiana, Suriname e Guiana Francesa. O Brasil abriga cerca de 60% da floresta tropical do planeta, o que o torna protagonista nas discussões sobre conservação, soberania e mudanças climáticas.</p>
<p>Com o Museu das Amazônias, o país reforça seu papel central na construção de uma consciência global voltada à preservação ambiental e ao reconhecimento da floresta como fonte de conhecimento, cultura e futuro compartilhado.</p>

Guilherme Levorato

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Brasil Sustentável

Museu das Amazônias une ciência, arte e saberes tradicionais em defesa do clima

<p><b>247 - </b>Após dez dias consecutivos de paralisações em todo o Equador, o movimento indígena prepara novas medidas de pressão contra o governo de Daniel Noboa. A Confederação de Nacionalidades Indígenas do Equador (Conaie) anunciou que suas lideranças se reunirão nesta quinta-feira (2) para avaliar os próximos passos da mobilização nacional.</p>
<p>De acordo com a <b>Telesur</b>, a Conaie declarou que “a resistência do povo continua inabalável” apesar da repressão estatal. O movimento afirma que as reivindicações seguem firmes, enquanto o Executivo insiste em rotular os manifestantes de “terroristas”.</p>
<p><b>Mobilizações seguem apesar da repressão</b></p>
<p>No balanço feito pela Conaie na quarta-feira, a entidade destacou: <i>“Dez dias de greve nacional se passaram, e a resistência do povo continua inabalável. O governo de Daniel Noboa está respondendo com repressão, mas nossas reivindicações permanecem firmes e justas”</i>.</p>
<p>As mobilizações têm ocorrido em diversas províncias, sobretudo na região da Serra Norte, onde comunidades de Imbabura e Pichincha mantêm bloqueios e marchas. Em Quito, estudantes e artistas protestaram em frente à Universidade Central com manifestações culturais, mas foram dispersados pela polícia com bombas de gás.</p>
<p>Segundo a Aliança de Organizações por Direitos Humanos, já foram registrados 92 feridos, 100 detidos e dez desaparecidos desde o início da greve. Entre os desaparecidos estão duas mulheres idosas.</p>
<p><b>Divergências sobre o diálogo</b></p>
<p>Enquanto a Conaie mantém a paralisação, a Federação dos Povos Kichwa da Serra Norte emitiu uma nota propondo “trégua temporária” como gesto de boa fé para iniciar um processo de diálogo com o governo. No entanto, essa decisão gerou críticas internas. Representantes dos povos Kichwa Karanki e Kichwa Otavalo classificaram a posição do presidente da Federação, Mesías Flores, como “arbitrária”, alegando falta de consulta às bases.</p>
<p><b>Reivindicações do movimento</b></p>
<p>Entre os principais pontos exigidos pelo movimento indígena estão:</p>
<p>Revogação do decreto que eliminou o subsídio ao diesel</p>
<p>Redução do Imposto ao Valor Agregado (IVA) de 15% para 12%</p>
<p>Libertação dos manifestantes presos</p>
<p>Fim da expansão da mineração e da exploração petrolífera</p>
<p>Para as organizações sociais, o “verdadeiro terrorismo” não está nas ruas, mas nas políticas econômicas vinculadas ao Fundo Monetário Internacional (FMI) e na violência do Estado contra os cidadãos mobilizados.</p>
<p>As lideranças indígenas devem definir nas próximas horas a estratégia para os próximos dias de paralisação, enquanto cresce a tensão entre a repressão policial e os setores que buscam um espaço de negociação.</p>

"Dez dias de greve nacional se passaram e a resistência popular continua", anunciou a CONAIE. Foto: @CONAIE_Ecuador

Movimento indígena do Equador define novas ações após dez dias de greve

<p><b>247 - </b>A ação integrada do Governo Federal para combater o garimpo ilegal e garantir a proteção dos povos indígenas na Terra Indígena Yanomami (TIY) tem mostrado resultados concretos entre 2023 e 2025. Após anos de negligência que colocaram em risco tanto o território quanto os direitos das comunidades indígenas, as operações, coordenadas pela Casa Civil da Presidência da República, já causaram prejuízos superiores a R$ 477 milhões. Essas ações envolveram a apreensão de centenas de máquinas, armas e a destruição de diversas estruturas ilegais.</p>
<p>A Casa de Governo, criada em fevereiro de 2024, reúne vários órgãos federais e, até o momento, contabilizou 6.425 ações de combate, fiscalização e apoio humanitário. Na última semana, uma apreensão recorde de 138 quilos de ouro, avaliada em R$ 82,2 milhões, foi realizada próximo a Boa Vista, em Roraima, de acordo com a cotação de sexta-feira (8).</p>
<p>Em entrevista, a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, destacou a importância dessas ações e afirmou que “o governo Lula estabeleceu um marco histórico nessas ações integradas, garantindo saúde, diálogo e segurança para os povos indígenas e a população de Roraima.” Ela enfatizou ainda que o trabalho com as lideranças indígenas deve ser contínuo, para garantir a proteção dos territórios e a dignidade das comunidades.</p>
<p>Os resultados também são visíveis na redução do garimpo ilegal na TIY, que em julho de 2024 teve uma queda de 98%. Ao longo das operações, já foram destruídos 627 acampamentos, 207 embarcações, 101 balsas, 29 aeronaves e mais de 112 mil litros de diesel, além de 12 mil litros de gasolina. A ação também impactou 59 pistas de pouso clandestinas. A destruição de infraestruturas ilegais é complementada por operações-surpresa, como a realizada em junho com a Operação Asfixia, que totalizou mais de 220 horas de voo para monitorar e neutralizar estruturas ilegais.</p>
<p>O ministro da Casa Civil, Rui Costa, ressaltou a mudança significativa em relação ao período anterior: "Depois de quatro anos de descaso e omissão (2019-2022), que colocaram em risco a vida e dignidade das comunidades indígenas, nossa gestão avança concretamente na proteção dos povos Yanomami, Ye’kwana e Sanöma."</p>
<p>Além das operações em campo, novas estruturas estão em fase de inauguração em Roraima, como o polo de saúde em Surucuru, o Centro de Referência em Direitos Humanos (CRDHYY) e o Centro de Atendimento Integrado à Criança Yanomami e Ye’kwana (CAICYY). A recuperação das culturas tradicionais, que em várias regiões já recomeçam a ser cultivadas, sinaliza a retomada da autonomia e da subsistência das comunidades locais.</p>
<p>A Terra Indígena Ianomâmi enfrentou, entre 2021 e 2022, uma das maiores crises de sua história desde a sua demarcação em 1992. O avanço do garimpo ilegal, aliado à fragilidade da fiscalização, afetou gravemente a saúde e a segurança das comunidades, além de gerar impactos ambientais significativos. De acordo com levantamentos da Hutukara Associação Yanomami e da Associação Wanassedume Ye’kwana, até 2020, cerca de 2.400 hectares de floresta haviam sido degradados, número que aumentou nos anos seguintes, especialmente nas bacias dos rios Uraricoera, Mucajaí, Catrimani e Parima. Locais como Waikás, Kayanau e Aracaçá foram os mais afetados.</p>
<p>O impacto do garimpo também gerou a disseminação de doenças como malária, surtos de COVID-19 em comunidades isoladas, além da contaminação por mercúrio, conflitos violentos e aumento da violência sexual. A presença de garimpeiros também afastou a fauna local, comprometendo a caça e a pesca tradicionais, enquanto a contaminação dos rios pela substância tóxica intensificou o quadro de desnutrição.</p>
<p>Sem uma ação integrada do Governo, o garimpo teria continuado a se expandir para uma mineração de médio porte, com infraestrutura permanente e acampamentos consolidados, configurando um cenário semelhante ao das décadas de 1980 e 1990, período que antecedeu a desintrusão e a demarcação da Terra Ianomâmi.</p>

Operação contra o garimpo na terra ianomâmi

Brasil

Governo Lula intensifica combate ao garimpo ilegal e proteção dos povos indígenas na Terra Ianomâmi

<p><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2025-08/lula-homologa-tres-novas-terras-indigenas-no-ceara">Agência Brasil - </a>O presidente Luiz Inácio Lula da Silva homologou nesta quarta-feira (6) três terras indígenas no Ceará. Ele assinou as portarias com o reconhecimento das áreas no último dia da 1ª Conferência Nacional das Mulheres Indígenas, que reuniu em Brasília cerca de 5 mil participantes de cerca de 100 povos de todo o Brasil.</p>
<p>As terras homologadas foram as seguintes: Pitaguary, Lagoa da Encantada e Tremembé de Queimadas. Lula afirmou que o reconhecimento das áreas ancestrais devolverá a autonomia aos povos originários das regiões.</p>
<blockquote>"Agora é criar condições para que vocês possam fazer o uso que acharem melhor daquela terra e poderem continuar criando a família de vocês”, declarou Lula. “Vocês precisam aproveitar que nós estamos no governo. Eu tenho certeza que nós somos a melhor chance que os povos indígenas deste país têm para conquistar as suas terras”, acrescentou.</blockquote>
<p>Com os novos atos, subiu para 16 o total de terras indígenas homologadas desde 2023. Segundo o Palácio do Planalto, o governo superou o compromisso firmado no período de transição que previa 14 áreas homologadas.</p>
<p>As três novas terras indígenas estão incluídas no acordo de cooperação técnica assinado em 2023 entre a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o governo do Ceará. A homologação é a última fase do processo de demarcação da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), que começou em 2024, e antecede o registro em cartório das áreas em nome da União.&nbsp;</p>
<p>Ao assinar as portarias, Lula elogiou a resistência dos povos indígenas diante da lentidão dos processos de demarcação. "Vocês, com paciência, sofrem, passam necessidade, passam frio, sofrem calor, passam fome e não desistem. É uma coisa que me dá muito orgulho: a capacidade que vocês têm de resistir neste país”, declarou.</p>
<p>A ministra Sônia Guajajara classificou as homologações como “mais um momento histórico e importante da gestão do presidente Lula". A presidenta da Funai, Joenia Wapichana, defendeu que as políticas indigenistas tenham continuidade. “No seu governo, presidente, avançamos na demarcação e no reconhecimento do papel da Funai.”</p>
<h2>Detalhamento</h2>
<p>Habitada por cerca de 290 indígenas da etnia Tremembé, a Terra Indígena Tremembé de Queimadas fica no município de Acaraú. A terra indígena foi declarada de posse permanente do povo citado por uma portaria do Ministério da Justiça publicada no Diário Oficial da União em abril de 2013.</p>
<p>Estendendo-se pelos municípios de Maracanaú, Pacatuba e Maranguape, a Terra Indígena Pitaguary abriga 2.940 indígenas do povo Pitaguary. A posse permanente tinha sido declarada em dezembro de 2006.</p>
<p>Habitada por 340 indígenas Jenipapo-Kanindé, a Terra Indígena Lagoa Encantada fica no município de Aquiraz. A posse permanente tinha sido declarada em fevereiro de 2011.</p>

Laís Gouveia

Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante reunião com ministras dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara

Lula homologa três novas terras indígenas no Ceará

<p><b>247 - </b>Uma apuração do portal <a href="https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2025/06/14/documentos-e-indigenas-contrariam-origem-narrada-por-deputada-do-pl.htm">UOL </a>revelou diversas contradições na biografia da deputada federal Silvia Nobre Lopes (PL-AP), que se apresenta publicamente como Silvia Waiãpi. A parlamentar, eleita com 5.435 votos em 2022 — o menor número entre os 513 deputados federais —, enfrenta suspeitas quanto à autenticidade de sua identidade indígena, à veracidade de sua idade e à formação profissional declarada. A investigação também traz à tona questionamentos de lideranças indígenas e de familiares da própria deputada, que desmentem suas alegações.</p>
<p>A origem indígena de Silvia é um dos pontos mais controversos. Embora afirme ter nascido na terra indígena Waiãpi e ter sido adotada por Pedro e Edenes Nobre Lopes após um acidente na infância, essa versão é refutada por diferentes fontes. Lideranças do povo Waiãpi, amigos de infância da deputada e até a própria Edenes, em vídeos anteriores às eleições de 2022, contradizem sua narrativa. Em uma dessas gravações, Edenes declara que Silvia é sua filha biológica, nascida em 29 de agosto de 1971, sendo a oitava de nove filhos, e diz não ser indígena: "sou mãe natural da Silvia".</p>
<p>A certidão de nascimento da parlamentar, registrada em Macapá, confirma a data de nascimento de 1971 — informação também presente em uma carteirinha do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro emitida em 1997. Porém, Silvia apresentou em diferentes ocasiões um documento com data de nascimento em 1975, utilizado inclusive para ingresso nas Forças Armadas e para o registro de sua candidatura.</p>
<p>Lideranças Waiãpi denunciam que Silvia se aproximou de uma família da aldeia em 2022, alegando ser filha desaparecida do casal Seremeté e Pupira. Segundo os relatos, o vínculo teria sido consolidado mediante apoio financeiro da parlamentar, incluindo despesas com saúde, educação e moradia em Macapá. O cacique Patena Waiãpi foi categórico ao comentar o caso: "todo mundo sabe que ela não é waiãpi. [...] Conheci a mãe dela [Edenes], que confirmou que ela não é Waiãpi".</p>
<p>Outra crítica recorrente diz respeito ao uso do suposto idioma indígena nos discursos da deputada. Trechos analisados por uma especialista e por membros da comunidade não identificaram correspondência com a língua Waiãpi. "Ela quer aproveitar a oportunidade dela, [porque] ela é bem parecida com uma índia", disse o cacique Patena.</p>
<p>A família da deputada evita conceder entrevistas. Uma das irmãs de Silvia, no entanto, chegou a escrever em rede social que ela "mentia sobre ser indígena", e declarou: "a índia 'tá' eleita de braços dados com a família". Essa mesma irmã, que inicialmente aceitou falar com o UOL, depois recuou.</p>
<p>Além das controvérsias sobre sua identidade, a trajetória profissional de Silvia também apresenta lacunas. A deputada diz ter sido atriz coadjuvante e aderecista na TV Globo, além de ter formação em fisioterapia e pós-graduação em Gênero e Sexualidade pela Uerj. A emissora não confirmou as atividades mencionadas e a universidade informou que ela se matriculou no curso de especialização em 2010, mas não o concluiu.</p>
<p>Sua entrada nas Forças Armadas ocorreu em 2010, após o assassinato de seu segundo marido, o sargento Sérgio Luiz Lopes. Apresentando-se como "a primeira mulher indígena das Forças Armadas", Silvia tentou migrar para a Marinha em 2011, mas foi reprovada, supostamente por ter feito um exame físico no lugar de outra candidata.</p>
<p>No campo político, Silvia emergiu em 2018 como integrante da equipe de transição do governo de Jair Bolsonaro (PL). Assumiu cargos nos Ministérios da Saúde Indígena e dos Direitos Humanos. Apesar de sua identidade pública, atua favoravelmente ao marco temporal para a demarcação de terras indígenas, medida criticada por movimentos do setor. O deputado Dorinaldo Malafaia (PDT-AP) comentou: "ela criou uma personagem indígena e tem como bandeira o agronegócio, não os indígenas".</p>
<p>Em junho de 2024, Silvia teve o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amapá por uso irregular de verba de campanha, desviada para procedimentos estéticos de harmonização facial. A parlamentar ainda permanece no cargo, pois recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).</p>
<p>Ao ser procurada pela reportagem, Silvia declarou que as denúncias são de foro íntimo e ferem 'convenções internacionais de defesa dos direitos indígenas' e a Lei 14.192/2021, que trata da violência política contra mulheres.</p>

Deputada Silvia Waiãpi é desmentida por familiares e indígenas sobre origem étnica e idade

<p><b>247 -</b> A tensão fundiária no sul da Bahia ganhou novo capítulo nesta quarta-feira (28), durante audiência pública na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados. A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) relatou assassinatos de indígenas, envolvimento de fazendeiros e forças de segurança em crimes, além de atrasos críticos na demarcação de terras. A informação é da Agência de Notícias da Câmara dos Deputados.</p>
<p>Por outro lado, produtores rurais denunciaram prejuízos econômicos, ameaças e invasões violentas que, segundo eles, estariam sendo cometidas por “autodeclarados indígenas”.&nbsp;</p>
<p>Desde o fim de abril, a Força Nacional de Segurança Pública está presente na região.&nbsp;</p>
<p>O presidente da Associação do Agronegócio do Extremo Sul da Bahia (Agronex), Mateus Mendes apresentou um vídeo em que um veículo supostamente da Funai estaria transportando pessoas armadas — entre elas, um homem portando um fuzil 762. Mendes questionou a legitimidade da presença indígena em determinadas áreas: “Eu não sei onde que indígena aprendeu, dentro de aldeia, a fazer fuzil. Percebemos a presença clara do crime organizado se utilizando das pautas indigenistas para roubar propriedades”, disse. “Agora tem a tal autodeclaração indígena: bota um cocar na cabeça, pinta o rosto e vai cometer crime porque supostamente o indígena tem a tutela federal.”</p>
<p>Em resposta, a presidente da Funai, Joenia Wapichana, pediu o envio imediato do vídeo à procuradoria do órgão para apuração rigorosa. Ela rejeitou qualquer envolvimento da Funai com ilegalidades. “A Funai não coaduna nem faz qualquer passagem de mão na cabeça de nenhum servidor que esteja envolvido com ilegalidades”, afirmou. E reforçou que, desde a Constituição de 1988, os povos indígenas deixaram de ser tutelados: “O que existe é uma obrigação da Funai para acompanhar os povos indígenas na promoção dos seus direitos”.</p>
<p>Segundo Joenia, a escalada da violência na região tem sido alimentada pela lentidão dos processos de regularização fundiária e pela recente Lei 14.701/23, que instituiu o chamado “marco temporal” — dispositivo que restringe a demarcação de novas terras indígenas àquelas que estavam ocupadas até a promulgação da Constituição de 1988. O Supremo Tribunal Federal (STF) ainda analisa a constitucionalidade da lei.</p>
<p>“A gente quer definir quais são os procedimentos que a Funai deve seguir para que nenhuma parte seja prejudicada. As indenizações são conforme a lei: não podemos indenizar pessoas que não têm direito, mas se tiver o direito, vai ter que ser indenizada”, disse Joenia.</p>
<p>Ela também destacou que as terras indígenas representam apenas 0,5% do território baiano e que há investigações em curso sobre o envolvimento de grupos paramilitares e agentes de segurança em assassinatos de indígenas. “O compromisso do Estado brasileiro é garantir os direitos constitucionais dos povos indígenas, protegendo vidas, territórios e culturas ameaçadas”, enfatizou.</p>
<p>Atualmente, o sul da Bahia possui quatro terras indígenas: Barra Velha e Águas Belas, já regularizadas; além de Barra Velha do Monte Pascoal e Comexatibá, que estão delimitadas, mas aguardam declaração de posse do Ministério da Justiça. Somente após essa etapa será possível iniciar o levantamento populacional das áreas e definir indenizações, quando devidas.</p>
<p>A crise fundiária no sul da Bahia evidencia o desafio histórico do Brasil em conciliar o direito à terra com a proteção dos povos originários. Enquanto parlamentares e lideranças do agronegócio alertam para riscos à segurança e à produção agrícola, a Funai e os povos indígenas clamam por justiça, proteção e celeridade nos processos de demarcação. Ao que tudo indica, o impasse ainda está longe de uma resolução definitiva.</p>

Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados

Funai e agricultores debatem violência e atraso de regularização fundiária no sul da Bahia

<p><b>Por Denise Assis, 247</b> - É inegável a ajuda que as Forças Armadas dão ao Estado brasileiro, quando convocadas para atuar nas comunidades indígenas – na área de segurança das reservas, no envio de alimentos, auxílio médico de emergência, no apoio às escolas indígenas e na gestão de projetos educativos – é considerada uma parceria importante pelas lideranças dos povos originários. Há, no entanto, uma queixa constante contra a falta de respeito dos militares às tradições e culturas indígenas. </p>
<p>O Observatório Pró-Equidade da Justiça Militar da União, que será lançado no dia 27 de maio no Superior Tribunal Militar (STM), reunirá autoridades militares e lideranças indígenas com o intuito de mudar, a partir do letramento antidiscriminatório, a forma como as Forças Armadas se relacionam com essas comunidades.  </p>
<p>Além do respeito às suas manifestações culturais, os representantes dos povos originários cobram uma maior presença de professores indígenas nos projetos educativos desenvolvidos pelo Exército. </p>
<p>“Por que nossos filhos que estudam nos projetos mantidos pelos militares precisam cortar cabelos como os militares?”; “Por que eles não podem ir pintados em nossos dias de festas?”; “por que os professores indígenas estão em minoria?”. Essas foram algumas das queixas de líderes indígenas apresentadas no encontro com a presidente do STM, Maria Elizabeth Rocha, em abril passado.</p>
<p>Outra reclamação constante é quanto à representatividade indígena nas Forças Armadas, onde o acesso é permitido apenas às funções de base - seus filhos querem ser oficiais, suboficiais, e não apenas soldados recrutas.</p>
<p>Por meio de Câmaras Temáticas, o Observatório Pró-Equidade promoverá o diálogo entre as lideranças indígenas e o alto escalão das Forças Armadas, para que essas demandas sejam reconhecidas e atendidas. </p>
<p>De acordo com a juíza auxiliar do STM, Amini Haddad, responsável pela coordenação do Observatório, a mudança de mentalidade é possível por meio do letramento antidiscriminatório nas escolas de formação das Forças Armadas, nos colégios militares e nos projetos educativos e sociais mantidos pelo Exército nas reservas indígenas.</p>
<p>A ministra Maria Elizabeth acredita em oportunidades reais de avançar, a partir do debate envolvendo magistrados de outros tribunais, professores, militares e influenciadores de todos os ramos da Justiça, para construir pontes e ações efetivas. Ela pondera que o “Poder Judiciário não é só para dizer o direito no caso concreto, é para realizar a justiça de uma forma ampla, trabalhar pela inclusão e equidade”. </p>
<p>“Além de ser um dever inerente a todo Poder Público, no caso da Justiça Militar há o fato de as Forças Armadas serem a interface do Estado com esses segmentos populacionais excluídos. São os militares que apoiam as populações ribeirinhas, as populações indígenas, os refugiados. Por isso, é tão importante que haja esse letramento para as diferenças que nós sempre repisamos e falamos que são tão importantes que sejam respeitadas”, diz a ministra Maria Elizabeth.</p>

Letramento antidiscriminatório para a parceria entre Forças Armadas e Povos Indígenas

<p><b>247 –</b> Celebrado em 19 de abril desde 1943, o Dia dos Povos Indígenas marca a luta pelos direitos dos povos originários e a defesa dos já conquistados. Em 2025, a principal pauta segue sendo a batalha contra o Marco Temporal — tese jurídica que restringe o direito à reivindicação da demarcação de terras apenas àquelas ocupadas desde 1988, ano da Constituição.</p>
<p>Embora o Supremo Tribunal Federal (STF) tenha considerado a tese inconstitucional em 2023, o Congresso aprovou, na sequência, a Lei nº 14.701/2023, que vai na contramão do entendimento e impõe obstáculos às demarcações de territórios. A proposta retornou ao STF e, até o momento, não há acordo sobre a questão.</p>
<p>Em entrevista à <a href="https://agenciacenarium.com.br/19-de-abril-indigenas-celebram-data-e-criticam-impasse-sobre-marco-temporal/"><u>Agência Cenarium</u></a>, a advogada indígena Inory Kanamari afirmou que a demora do Judiciário evidencia uma omissão dos poderes da República em garantir os direitos dos povos originários. Segundo ela, o processo se arrasta como parte de uma estratégia de desgaste institucional, favorecendo interesses econômicos, principalmente ligados à bancada ruralista.</p>
<p>“O que vivemos é um retrato nítido da omissão deliberada dos poderes da República — Executivo, Legislativo e, em muitos momentos, também do Judiciário — diante dos direitos dos povos indígenas. A verdade é que não há interesse em garantir nossos direitos constitucionais”, declarou.</p>
<p>“Essa lentidão, esse arrastar do processo, não é inocente. É parte de uma estratégia de desgaste, uma forma de violência institucional que tenta nos calar aos poucos. Cada dia sem decisão é mais um dia de insegurança, de ataques aos nossos corpos e territórios, de invasões, de ameaças e de dor”, disse.</p>

Bianca Penteado

Começa em Brasília a 21ª edição do Acampamento Terra Livre, maior mobilização indígena do Brasil

Dia dos Povos Indígenas: data é celebrada em meio à resistência ao Marco Temporal

<p><b>Agência Brasil - </b>A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, afirmou neste sábado (19) que a pasta está fazendo um trabalho inédito na construção das ações para valorizar os povos indígenas no país. Em postagem nas redes sociais, a ministra celebrou o Dia dos Povos Indígenas, comemorado hoje.</p>
<p>Sonia destacou que, ao longo de 27 meses de governo, teve o desafio de "colocar de pé" um ministério para correr atrás de demandas que foram negligenciadas.</p>
<p>"Nem sempre é fácil, mas não tenho dúvidas da necessidade e urgência do que estamos fazendo. A cada 19 de abril, reforço minha certeza de que o que estamos fazendo aqui é algo inédito", afirmou.</p>
<p>A ministra também agradeceu ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva por um ministério forte, representativo e atuante.</p>
<p>"A existência de um ministério para os povos indígenas era uma coisa que poderíamos sonhar, mas era difícil pensar que seria concretizado. Fruto da nossa luta e reconhecimento do presidente @LulaOficial". completou a ministra.</p>
<div class="embed-block"><blockquote class="instagram-media" data-instgrm-captioned data-instgrm-permalink="https://www.instagram.com/p/DIoOaeLOd8x/?utm_source=ig_embed&amp;utm_campaign=loading" data-instgrm-version="14" style=" background:#FFF; border:0; border-radius:3px; box-shadow:0 0 1px 0 rgba(0,0,0,0.5),0 1px 10px 0 rgba(0,0,0,0.15); margin: 1px; max-width:540px; min-width:326px; padding:0; width:99.375%; width:-webkit-calc(100% - 2px); width:calc(100% - 2px);"><div style="padding:16px;"> <a href="https://www.instagram.com/p/DIoOaeLOd8x/?utm_source=ig_embed&amp;utm_campaign=loading" style=" background:#FFFFFF; line-height:0; padding:0 0; text-align:center; text-decoration:none; width:100%;" target="_blank"> <div style=" display: flex; flex-direction: row; align-items: center;"> <div style="background-color: #F4F4F4; border-radius: 50%; flex-grow: 0; height: 40px; margin-right: 14px; width: 40px;"></div> <div style="display: flex; flex-direction: column; flex-grow: 1; justify-content: center;"> <div style=" background-color: #F4F4F4; 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overflow:hidden; padding:8px 0 7px; text-align:center; text-overflow:ellipsis; white-space:nowrap;"><a href="https://www.instagram.com/p/DIoOaeLOd8x/?utm_source=ig_embed&amp;utm_campaign=loading" style=" color:#c9c8cd; font-family:Arial,sans-serif; font-size:14px; font-style:normal; font-weight:normal; line-height:17px; text-decoration:none;" target="_blank">Uma publicação compartilhada por Sonia Guajajara (@guajajarasonia)</a></p></div></blockquote> <script async src="//www.instagram.com/embed.js"></script></div>
<p><br/></p>
<h3>Desafios</h3>
<p>Em nota divulgada hoje, o Ministério dos Povos Indígenas apontou desafios para a proteção dos povos indígenas. A pasta direciona esforços para a realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, que será realizada em novembro, em Belém.</p>
<p>O ministério pretende apostar em negociações ambiciosas para consolidar o multilateralismo e a implementação de ações para proteger o meio ambiente e os segmentos sociais impactados pelas mudanças climáticas.</p>
<p>"O MPI e a presidência da COP30 vêm criando caminhos para que as vozes indígenas sejam mais escutadas e que suas demandas possam ser incorporadas com maior celeridade nas agendas e encaminhamentos da COP. A razão é que a COP 30 precisa proporcionar legados para além de apenas um evento na Amazônia", destaca a pasta.</p>
<p>A busca de financiamento para apoio de organizações que atuam na defesa dos indígenas também é alvo das ações do ministério.</p>
<p>"Na agenda de ação, o MPI e o governo brasileiro estão engajados em anunciar novos mecanismos financeiros, como o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF) e a renovação da Promessa, onde países e setores da filantropia se comprometem em apoiar organizações indígenas e políticas indigenistas", informou o ministério.</p>

Ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara

Tudo sobre povos-indigenas