247 - O ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), confirmou nesta quinta-feira (29) que a atual secretária-executiva da pasta, Miriam Belchior, foi indicada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para assumir o comando do ministério a partir de abril. A mudança ocorrerá em razão da decisão de Rui Costa de deixar o cargo para concorrer a uma vaga no Senado nas próximas eleições, segundo relatou o próprio ministro à Rádio 95 FM, de Jequié (BA).
O ministro disse que a escolha já foi formalmente comunicada pelo presidente tanto a ele quanto à futura sucessora. Ao comentar a decisão, Rui Costa destacou o perfil técnico e a experiência de Miriam Belchior na administração pública. “O presidente já comunicou a sua escolha tanto a mim quanto à Miriam. Ela foi ministra do Planejamento, trabalha muito, é uma técnica competente e assume o ministério no início de abril”, afirmou.
Ainda segundo o ministro, a opção por um nome que já integra a equipe do governo segue uma diretriz clara do presidente Lula, com o objetivo de garantir continuidade às políticas em andamento. “A prioridade do presidente é que [as indicações] sejam de quem já está na equipe, para não haver descontinuidade nas ações de governo”, acrescentou Rui Costa.
Miriam Belchior já ocupou cargos estratégicos em governos anteriores, incluindo o Ministério do Planejamento, e atualmente exerce a função de secretária-executiva da Casa Civil, posição que a coloca diretamente envolvida na coordenação das principais ações do Executivo federal. Com a transição prevista para abril, a expectativa no governo é manter o ritmo das iniciativas em curso enquanto Rui Costa se prepara para a disputa eleitoral.

Guilherme Levorato

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Brasília

Lula escolhe Miriam Belchior para substituir Rui Costa na Casa Civil

247 - O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), promoveu nesta quinta-feira (22) uma mudança no comando da Casa Civil. Arthur Lima, responsável pela articulação política do governo estadual, deixou o cargo e foi deslocado para a Secretaria de Justiça. A decisão ocorre em meio à crise com aliados bolsonaristas após o cancelamento de uma visita do governador a Jair Bolsonaro (PL) na prisão. As informações são do jornal <a href="https://www1.folha.uol.com.br/poder/2026/01/tarcisio-troca-chefe-da-casa-civil-em-meio-a-crise-com-bolsonaristas.shtml">Folha de São Paulo</a>.
Para a chefia da Casa Civil, Tarcísio nomeou Roberto Carneiro, presidente estadual do Republicanos. A troca acontece dias depois de o governador divulgar uma agenda oficial com "despachos internos", logo após cancelar o encontro com Bolsonaro sob a justificativa de outros compromissos. A visita foi remarcada para o dia 29.
<h2>Arthur Lima alvo de críticas de aliados e prefeitos</h2>
Arthur Lima é amigo de infância do governador e considerado um de seus auxiliares mais próximos. Nos últimos meses, vinha sendo alvo de críticas de aliados e de prefeitos do interior, que apontavam dificuldades na liberação de recursos para municípios paulistas.
O cancelamento da visita ao ex-presidente alimentou especulações sobre uma possível candidatura de Tarcísio à Presidência da República. Ao longo do dia, no entanto, o governador de SP reafirmou que é candidato à reeleição ao governo do estado de São Paulo e confirmou que fará uma visita ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em uma postagem nas redes sociais.
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet">Sou candidato à reeleição do governo do estado de São Paulo e irei trabalhar sempre por uma direita unida e forte para tirar a esquerda do poder. Qualquer informação diferente desta não passa de especulação. Irei visitar o presidente Bolsonaro, a quem sou e serei grato e leal, na…&mdash; Tarcísio Gomes de Freitas (@tarcisiogdf) <a href="https://twitter.com/tarcisiogdf/status/2014449085391241413?ref_src=twsrc%5Etfw">January 22, 2026</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>
 
<h2>Carneiro tem boa relação com lideranças partidárias</h2>
Roberto Carneiro mantém proximidade com o presidente nacional do Republicanos, Marcos Pereira, e tem boa relação com o presidente do PSD, Gilberto Kassab, atual secretário de Governo e outro nome central na articulação política do Palácio dos Bandeirantes.
No fim do ano passado, Kassab declarou que poderia deixar o governo para coordenar a eleição de seu partido e teria sugerido Carneiro para a Casa Civil. Auxiliares de Tarcísio, no entanto, afirmam que o governador sinalizou que faria pessoalmente a escolha do substituto, caso a vaga fosse aberta.
Carneiro é natural do Espírito Santo e já coordenou a Casa Civil no governo de Paulo Hartung, ex-governador capixaba recentemente filiado ao PSD.

João Antonio Cunha

Brasília-DF - 02/12/2025 - O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas

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Sudeste

Tarcísio promove mudança na Casa Civil após atrito com bolsonaristas

247 - O governo federal reiterou, em nota divulgada nesta terça-feira (28), que não foi consultado nem recebeu qualquer pedido de apoio do governo do Rio de Janeiro para a operação policial deflagrada na capital fluminense. A declaração foi feita após uma reunião na Casa Civil da Presidência da República, coordenada pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin, para acompanhar os desdobramentos da ação.
Segundo o comunicado, participaram do encontro os ministros Rui Costa (Casa Civil), Gleisi Hoffmann (Secretaria de Relações Institucionais), Jorge Messias (Advocacia-Geral da União), Macaé Evaristo (Igualdade Racial), Sidônio Palmeira (Secretaria de Comunicação Social) e o secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Manoel Carlos.
“As forças policiais e militares federais reiteraram que não houve qualquer consulta ou pedido de apoio, por parte do governo estadual do Rio de Janeiro, para realização da operação”, informou a nota da Casa Civil.
O texto também relatou que o ministro Rui Costa entrou em contato com o governador Cláudio Castro, oferecendo vagas em presídios federais para o encaminhamento dos presos detidos durante a ação. Além disso, o ministro propôs uma reunião de emergência na capital fluminense, marcada para esta quarta-feira (29), com a presença dele e do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski.
Castro pediu nesta terça-feiraà Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senapen), órgão do Ministério da Justiça, a transferência de 10 detentos presos em penitenciárias do Rio para presídios federais. 
Eles teriam liderado de dentro da cadeia às ações que culminaram com o caos na cidade, determinando o bloqueio de pistas, com o sequestro de ônibus em vários pontos da cidade.
Mais cedo, Castro falou com a ministra da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Gleisi Hoffman, e com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, sobre a operação realizada hoje nos Complexos do Alemão e da Penha. Ao menos 64 pessoas foram mortas, informou a Agência Brasil.

Luis Mauro Filho

Rio de Janeiro (RJ) - 24/10/2024 - O governador do Rio, Cláudio Castro, fala à imprensa após a morte de três pessoas baleadas na Avenida Brasil, próximo do Complexo de Israel, onde acontecia uma operação da Polícia Militar, na Zona Norte

Brasil

Governo Lula afirma que não foi consultado sobre operação no Rio e oferece presídios

Reuters - O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou nesta quarta-feira que o governo não tem intenção de lançar neste ano ou no próximo um programa de tarifa zero para transporte público, depois de o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ter afirmado que essa seria uma proposta da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à reeleição em 2026.
"O presidente, na última reunião de ministros, solicitou estudos. Não tem nada programado para ano que vem nem para este ano. Os estudos estão sendo feitos, tem muitos teóricos que afirmam que isso é possível, mas o presidente apenas solicitou os estudos. Então não vamos colocar a carroça na frente dos bois", disse Costa em entrevista a rádios da Bahia.
De acordo com uma fonte do Palácio do Planalto, o tema foi levado a Lula por interlocutores e o presidente pediu à equipe econômica para analisar as possibilidades, mas o presidente não tem pressa e não teria intenção de colocar como uma promessa de campanha. Há dúvidas no governo sobre a viabilidade não apenas econômica, mas logística e política de uma ação desse tipo.
No entanto, em entrevista na segunda-feira à TV Record, Haddad afirmou que a proposta estaria na plataforma de reeleição de Lula em 2026. "Nós estamos fazendo nesse momento uma radiografia do setor a pedido do presidente Lula. Ele sabe que esse tema é importante para os trabalhadores, para o meio ambiente e para a mobilidade urbana", disse Haddad, que é um defensor da ideia desde que era prefeito de São Paulo.
A fala do ministro repercutiu nos mercados, contribuindo para alta do dólar e das taxas de DI na terça-feira, em meio ao receios de que essa seja uma iniciativa com impacto fiscal negativo.
Rui Costa foi cauteloso sobre a proposta. "Os estudos ainda serão apresentados ao presidente para avaliar eventual viabilidade ou não e de onde virão esses recursos. Isso eu quero deixar claro: o que foi solicitado foi apenas estudos, não tem nada programado em relação à tarifa zero", afirmou.
"É bom a gente dizer exatamente o que vai fazer para que a informação precipitada não crie uma falsa expectativa para população. São estudos, e se se mostrarem viáveis serão anunciados no momento adequado."

Paulo Emilio

Rui Costa descarta tarifa zero no transporte público para 2025 e 2026

247 – O ministro da Casa Civil, Rui Costa, avaliou que a recente conversa telefônica entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, simboliza o início de uma nova etapa nas relações entre os dois países. Em entrevista concedida à rádio Salvador FM, r<a href="https://valor.globo.com/politica/noticia/2025/10/07/rui-costa-diz-que-conversa-de-lula-com-trump-ponto-de-partida-para-negociao-civilizada.ghtml?utm_source=aplicativoValor&amp;utm_medium=aplicativo&amp;utm_campaign=compartilhar">epercutida pelo Valor Econômico</a> nesta terça-feira (7), ele classificou o diálogo como um “ponto de partida” para restabelecer um relacionamento “civilizado e sem agressões”.
“A conversa foi importante. O Brasil e os Estados Unidos têm uma tradição diplomática e comercial de mais de 200 anos. Não faz sentido essa animosidade, essa agressão que o Brasil sofreu”, afirmou o ministro. Para Rui Costa, o gesto de aproximação mostra que o governo brasileiro está comprometido com o entendimento e com a reconstrução de pontes diplomáticas. “O Brasil não quer confusão com ninguém. Queremos cultivar amizade, negócios e parcerias com todas as nações”, acrescentou.
<h2>Retomada do diálogo e fim das hostilidades</h2>
De acordo com Rui Costa, o telefonema entre os dois presidentes abre espaço para uma agenda mais construtiva entre Brasília e Washington. “A ligação foi um ponto de partida”, reiterou. O ministro destacou que a retomada do diálogo é essencial para superar o período recente de tensões políticas e comerciais e restaurar o tom histórico de cooperação entre as duas democracias.
Durante a conversa, que durou cerca de 30 minutos na manhã de segunda-feira (6), Lula e Trump trataram do tarifaço imposto pelos Estados Unidos contra produtos brasileiros. O encontro, ainda sem data definida, deverá ocorrer “em breve”, segundo o governo, e sinaliza o desejo mútuo de reconstruir a confiança entre os dois países.
<h2>Designação de equipes e novas expectativas</h2>
O contato entre os líderes também resultou na definição dos representantes que darão sequência às negociações. Pelo lado brasileiro, foram escolhidos os ministros Mauro Vieira (Relações Exteriores), Geraldo Alckmin (Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços) e Fernando Haddad (Fazenda). Os Estados Unidos indicaram o secretário de Estado Marco Rubio como interlocutor direto.
Rui Costa afirmou que o diálogo poderá abrir caminho para a revisão de sanções econômicas e restrições impostas a autoridades brasileiras, medidas que ele considera incompatíveis com a tradição diplomática entre os dois países. “Isso não corresponde à história das relações entre Brasil e Estados Unidos. Esse telefonema nos permite ser otimistas de que as negociações voltarão ao lugar de onde nunca deveriam ter saído: a mesa de diálogo”, declarou.
<h2>Diplomacia como ferramenta de reconstrução</h2>
A posição de Rui Costa reflete o esforço do governo Lula em restabelecer a política externa brasileira como instrumento de cooperação, diálogo e protagonismo internacional. A retomada da comunicação direta com Washington é vista como um passo estratégico para fortalecer o comércio, atrair investimentos e reafirmar o papel do Brasil como potência diplomática e mediadora no cenário global.

Redação Brasil 247

Poder

Rui Costa afirma que diálogo entre Lula e Trump abre caminho para nova fase nas relações Brasil-EUA

247 - O ministro da Casa Civil, Rui Costa, fez duras críticas à manifestação realizada na Avenida Paulista em apoio a Jair Bolsonaro (PL), marcada pelo uso da bandeira dos Estados Unidos durante o feriado de 7 de Setembro. O dia de ontem deixou claro para a população brasileira de que lado cada um de nós está. Nunca vi, na história da humanidade, políticos que, no dia da independência de um país, erguessem a bandeira de outra nação, justamente uma nação que adotou medidas para destruir empregos, empresas e a economia do Brasil. Nunca vi nada parecido”, disse Rui Costa em entrevista à Rádio Jacobina FM, na Bahia, segundo o jornal <a href="https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2025/09/08/rui-costa-critica-manifestacao-pro-bolsonaro-na-paulista-nunca-vi-erguer-bandeira-de-outro-pais-no-dia-da-independencia.ghtml">O Globo</a>.
O evento em São Paulo contou com a participação dos governadores Tarcísio de Freitas (Republicanos), de São Paulo, Romeu Zema (Novo), de Minas Gerais, além da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL). Para Rui Costa, a mobilização deixou evidente quais lideranças estão ao lado da população. “Está evidente quem sempre esteve ao lado do povo brasileiro e quem usou — e ainda usa — a bandeira do Brasil apenas para defender interesses próprios e causas que não representam a maioria da população”, declarou.
As críticas do ministro também dialogam com o cenário internacional. Recentemente, o atual presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou tarifa de 50% sobre produtos brasileiros, medida considerada extremamente prejudicial à economia nacional. Rui Costa lembrou da contradição de setores políticos celebrarem a bandeira estadunidense em um momento em que o país adota restrições contra o Brasil.
Em Brasília, a cerimônia oficial do 7 de Setembro organizada pelo governo buscou reforçar uma mensagem de soberania nacional e patriotismo, em contraste direto com a narrativa bolsonarista. A Esplanada dos Ministérios foi decorada com faixas e cartazes com os dizeres “Brasil Soberano” e “Governo do Brasil do lado do povo brasileiro”. Bonés com o mesmo slogan foram distribuídos ao público pela Secretaria de Comunicação (Secom). Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), convidados para a solenidade, decidiram não comparecer.

Rui Costa critica uso de bandeira dos EUA em ato pró-Bolsonaro na Paulista

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, reagiu nesta terça-feira (2) às declarações do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), que afirmou que anistiaria Jair Bolsonaro (PL) como “primeiro ato” se chegasse à Presidência. Rui classificou a posição do governador como “triste e lamentável”. “A anistia não pode ser: esse é meu amigo, vou anistiar. Aquele outro não é meu amigo, não vou anistiar”, disse o ministro em entrevista à rádio Valença FM, da Bahia,nesta terça-feira (2), de acordo com o <a href="https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2025/09/02/rui-costa-rebate-tarcisio-anistia-bolsonaro-julgamento-lula.htm">UOL</a>.&nbsp;
Rui Costa destacou que a própria defesa de anistia por parte de Tarcísio já pressupõe que Bolsonaro tenha cometido crimes. “O povo que convive todo dia com crime, com traficante, assassinato, roubo, não concorda que quem cometeu crime seja anistiado”, afirmou.
O ministro ainda acusou Tarcísio de demonstrar descrença na Justiça e classificou tal postura como um “retrocesso em qualquer ambiente democrático e legal”. Para Rui, “se não há lei, não há Justiça, vale tudo”.
As falas de Rui ocorreram no mesmo dia em que o Supremo Tribunal Federal iniciou o julgamento de Jair Bolsonaro, acusado de tentativa de golpe de Estado. O relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, citou indícios de “coação” e tentativa de subordinar o STF aos Estados Unidos, sem citar nominalmente integrantes da família Bolsonaro.
O chefe da Casa Civil reforçou que não é aceitável que crimes fiquem sem punição. “A impunidade é a irmã gêmea da criminalidade, e isso serve para qualquer crime. Toda vez que você aumenta a impunidade, estimula que as pessoas cometam crimes à medida que achem que não vão pagar pelos seus crimes.”
Com Bolsonaro inelegível, Tarcísio surge como principal aposta da direita para a disputa presidencial de 2026. Embora o caminho natural seja sua tentativa de reeleição em São Paulo, a cúpula do Republicanos já admite lançá-lo ao Planalto.
Na convenção que celebrou os 20 anos do partido, o presidente da sigla, deputado Marcos Pereira (SP), ventilou a possibilidade de candidatura presidencial do governador paulista. Nesta segunda-feira (1), Pereira e Tarcísio se reuniram para discutir, entre outros temas, a pauta da anistia no Congresso.

Rui Costa reage a Tarcísio sobre anistia a Bolsonaro: postura "triste e lamentável"

247 - O ministro da Casa Civil, Rui Costa, classificou, nesta quinta-feira (18), como "histórica" a megaoperação policial contra alvos da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC).
Mais cedo, uma megaoperação envolvendo vários órgãos públicos com agentes atuando em dez estados mirou um esquema bilionário de fraudes e lavagem de dinheiro no setor de combustíveis, com participação de fundos de investimento e fintechs acusados de receberem recursos que têm ligação com a facção.
De acordo com o ministro, esta foi a maior ofensiva do Brasil contra o crime organizado. Ele afirmou que a megaoperação foi resultado de uma integração maior e do compromisso do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva&nbsp;
"A maior ofensiva do Estado brasileiro contra o crime organizado da nossa história aconteceu hoje, em três operações simultâneas que mobilizaram mais de 1.400 agentes e servidores da Polícia Federal, da Receita Federal e dos Ministérios Públicos estaduais. As ações ocorreram em 10 estados, com o cumprimento de mandados de busca e apreensão contra mais de 350 alvos, visando desarticular um esquema bilionário de fraudes nos setores de combustíveis e financeiro", escreveu Costa, em postagem na plataforma X.&nbsp;
"A criação do Núcleo de Combate ao Crime Organizado, no âmbito do Ministério da Justiça, possibilitou um trabalho integrado capaz de identificar métodos e atores do núcleo financeiro desse sistema fraudulento, responsável por sonegar mais de R$ 7,6 bilhões em impostos federais, estaduais e municipais", acrescentou.&nbsp;
"Com essa operação histórica, o governo Lula demonstra, mais uma vez, seu compromisso inegociável com a justiça, a proteção da sociedade e o combate firme aos esquemas de corrupção, fraude e lavagem de dinheiro", finalizou o ministro.&nbsp;
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet">A maior ofensiva do Estado brasileiro contra o crime organizado da nossa história aconteceu hoje, em três operações simultâneas que mobilizaram mais de 1.400 agentes e servidores da Polícia Federal, da Receita Federal e dos Ministérios Públicos estaduais. As ações ocorreram em 10…&mdash; Rui Costa (@costa_rui) <a href="https://twitter.com/costa_rui/status/1961137721235107913?ref_src=twsrc%5Etfw">August 28, 2025</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>

Leonardo Sobreira

Rui Costa classifica como "histórica" megaoperação contra esquema do PCC no setor de combustíveis

247 - O ministro da Casa Civil, Rui Costa, anunciou nesta terça-feira (26) que o governo federal vai lançar, nas próximas semanas, o programa de Melhoria Habitacional do Minha Casa, Minha Vida (MCMV). Segundo o jornal <a href="https://www.estadao.com.br/economia/rui-costa-acao-mcmv-investimentos/">O Estado de S.Paulo</a>, a nova frente do MCMV terá investimento estimado em R$ 30 bilhões até 2026 e &nbsp;já conta com a aprovação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Durante a abertura da reunião ministerial desta terça-feira, Rui Costa destacou que o financiamento habitacional com recursos da poupança será ampliado, com previsão de injeção de R$ 150 bilhões até 2026. Esse aporte, segundo ele, permitirá acelerar contratações e entregas de moradias. Até agora, já foram entregues 705 mil unidades por meio desse modelo de financiamento.
De acordo com o ministro, o Minha Casa, Minha Vida já contratou 1,7 milhão de unidades, sendo que 1,38 milhão foram entregues. A meta do governo é alcançar três milhões de moradias contratadas até 2026. Ele também ressaltou a importância do MCMV Classe Média, lançado em junho de 2025, que já possui 9 mil unidades contratadas, com expectativa de fechar o ano com 27 mil contratos.
Rui Costa destacou ainda a resiliência da economia brasileira diante da taxa básica de juros de 15%. Para ele, a confiança dos empresários e o apoio do governo, por meio de bancos públicos, têm sido fundamentais para manter o crescimento.
Sobre o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o ministro informou que os recursos totais somam R$ 1,7 trilhão. Até 2026, o orçamento prevê R$ 1,3 trilhão, dos quais R$ 818 bilhões já foram executados financeiramente.
O ministro também revelou que o presidente Lula deve anunciar na próxima semana o programa Gás do Povo, que garantirá acesso ao botijão de gás para 15 milhões de famílias de baixa renda, beneficiando aproximadamente 46 milhões de brasileiros.
Na apresentação, Rui Costa também listou outras iniciativas em andamento, como o Luz Para Todos, o programa educacional Pé-de-Meia e o Crédito do Trabalhador. Ele mencionou também indicadores positivos da economia, como a queda do desemprego e o crescimento da renda média do trabalhador.

Rui Costa durante a entrega de casas populares

Economia

Rui Costa anuncia investimento de R$ 30 bilhões no Minha Casa, Minha Vida até 2026

247 - O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, informou que o governo brasileiro apresentará, até esta quarta-feira (13), o plano de contingência para enfrentar o aumento de tarifas imposto pelos Estados Unidos a produtos nacionais. A afirmação ocorre no contexto da aprovação, pelo Congresso Nacional, de uma lei que autoriza o Executivo a adotar medidas de reciprocidade.
Segundo Rui Costa, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva está discutindo alternativas para proteger setores econômicos impactados pela decisão norte-americana. “O Congresso aprovou lei autorizando o governo a tomar medidas de reciprocidade. Em paralelo, o presidente está discutindo ajuda aos setores. Ontem, tivemos uma reunião até quase 21h, hoje ele [Lula] fará uma nova reunião para avaliar as medidas e hoje ou amanhã, após ele decidir, essas medidas serão anunciadas”, disse o ministro durante entrevista à rádio Alvorada FM, nesta terça-feira (12), de acordo com a<a href="https://www.cnnbrasil.com.br/politica/rui-costa-plano-de-contingencia-contra-tarifaco-saira-ate-quarta-13/"> CNN Brasil</a>.&nbsp;

Rui Costa: plano contra tarifaço dos EUA será apresentado até quarta-feira

247 - A ação integrada do Governo Federal para combater o garimpo ilegal e garantir a proteção dos povos indígenas na Terra Indígena Yanomami (TIY) tem mostrado resultados concretos entre 2023 e 2025. Após anos de negligência que colocaram em risco tanto o território quanto os direitos das comunidades indígenas, as operações, coordenadas pela Casa Civil da Presidência da República, já causaram prejuízos superiores a R$ 477 milhões. Essas ações envolveram a apreensão de centenas de máquinas, armas e a destruição de diversas estruturas ilegais.
A Casa de Governo, criada em fevereiro de 2024, reúne vários órgãos federais e, até o momento, contabilizou 6.425 ações de combate, fiscalização e apoio humanitário. Na última semana, uma apreensão recorde de 138 quilos de ouro, avaliada em R$ 82,2 milhões, foi realizada próximo a Boa Vista, em Roraima, de acordo com a cotação de sexta-feira (8).
Em entrevista, a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, destacou a importância dessas ações e afirmou que “o governo Lula estabeleceu um marco histórico nessas ações integradas, garantindo saúde, diálogo e segurança para os povos indígenas e a população de Roraima.” Ela enfatizou ainda que o trabalho com as lideranças indígenas deve ser contínuo, para garantir a proteção dos territórios e a dignidade das comunidades.
Os resultados também são visíveis na redução do garimpo ilegal na TIY, que em julho de 2024 teve uma queda de 98%. Ao longo das operações, já foram destruídos 627 acampamentos, 207 embarcações, 101 balsas, 29 aeronaves e mais de 112 mil litros de diesel, além de 12 mil litros de gasolina. A ação também impactou 59 pistas de pouso clandestinas. A destruição de infraestruturas ilegais é complementada por operações-surpresa, como a realizada em junho com a Operação Asfixia, que totalizou mais de 220 horas de voo para monitorar e neutralizar estruturas ilegais.
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, ressaltou a mudança significativa em relação ao período anterior: "Depois de quatro anos de descaso e omissão (2019-2022), que colocaram em risco a vida e dignidade das comunidades indígenas, nossa gestão avança concretamente na proteção dos povos Yanomami, Ye’kwana e Sanöma."
Além das operações em campo, novas estruturas estão em fase de inauguração em Roraima, como o polo de saúde em Surucuru, o Centro de Referência em Direitos Humanos (CRDHYY) e o Centro de Atendimento Integrado à Criança Yanomami e Ye’kwana (CAICYY). A recuperação das culturas tradicionais, que em várias regiões já recomeçam a ser cultivadas, sinaliza a retomada da autonomia e da subsistência das comunidades locais.
A Terra Indígena Ianomâmi enfrentou, entre 2021 e 2022, uma das maiores crises de sua história desde a sua demarcação em 1992. O avanço do garimpo ilegal, aliado à fragilidade da fiscalização, afetou gravemente a saúde e a segurança das comunidades, além de gerar impactos ambientais significativos. De acordo com levantamentos da Hutukara Associação Yanomami e da Associação Wanassedume Ye’kwana, até 2020, cerca de 2.400 hectares de floresta haviam sido degradados, número que aumentou nos anos seguintes, especialmente nas bacias dos rios Uraricoera, Mucajaí, Catrimani e Parima. Locais como Waikás, Kayanau e Aracaçá foram os mais afetados.
O impacto do garimpo também gerou a disseminação de doenças como malária, surtos de COVID-19 em comunidades isoladas, além da contaminação por mercúrio, conflitos violentos e aumento da violência sexual. A presença de garimpeiros também afastou a fauna local, comprometendo a caça e a pesca tradicionais, enquanto a contaminação dos rios pela substância tóxica intensificou o quadro de desnutrição.
Sem uma ação integrada do Governo, o garimpo teria continuado a se expandir para uma mineração de médio porte, com infraestrutura permanente e acampamentos consolidados, configurando um cenário semelhante ao das décadas de 1980 e 1990, período que antecedeu a desintrusão e a demarcação da Terra Ianomâmi.

Operação contra o garimpo na terra ianomâmi

Governo Lula intensifica combate ao garimpo ilegal e proteção dos povos indígenas na Terra Ianomâmi

247 - A Casa Civil divulgou nesta segunda-feira (4) uma nota pública negando que o ministro Rui Costa, titular da pasta e ex-governador da Bahia, tenha sido alvo de imputação criminal por parte da Procuradoria-Geral da República (PGR). A manifestação ocorre após reportagem publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, que revelou o envio de uma representação da PGR ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a investigação envolvendo a compra de respiradores durante a pandemia da covid-19, em 2020.
De acordo com o texto do Estadão, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, solicitou o retorno do inquérito ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). A apuração trata da contratação, feita pelo Consórcio Nordeste, de respiradores que nunca chegaram a ser entregues. O prejuízo aos cofres públicos foi de R$ 48 milhões. Rui Costa presidia o consórcio na época e assinou o contrato, sendo, por isso, citado nas investigações.
A Casa Civil, ao ser procurada pelo Correio Braziliense, rebateu o conteúdo da reportagem e acusou o jornal paulista de veicular informações inverídicas. “É mentirosa a informação de que o Procurador Geral da República, Paulo Gonet, tenha atribuído qualquer tipo de prática ilegal ao ministro Rui Costa. Em sua representação ao Supremo Tribunal Federal, a PGR não apresenta nenhum novo elemento acusatório nem propõe qualquer responsabilização de Rui Costa”, afirma a nota.
O inquérito chegou a tramitar no STJ, mas foi remetido ao STF após mudanças no entendimento sobre foro por prerrogativa de função. Desde então, o caso não avançou.
A Casa Civil reiterou que a PGR mantém o entendimento manifestado em parecer emitido em 16 de março deste ano, segundo o qual “a assinatura (...) por si só não é capaz de tonificar sua responsabilização criminal, merecendo, portanto, criterioso prosseguimento da apuração”.
O ministério também informou que Rui Costa apoia o retorno da investigação ao STJ e tem colaborado de maneira irrestrita com os órgãos competentes. “Cabe reiterar que o desejo de Rui Costa é pela maior celeridade possível no andamento do processo, razão pela qual sua defesa tem colaborado de maneira ampla e irrestrita com os órgãos de investigação e o Judiciário”, declarou a pasta.

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