<p><b>247 - </b>A ação integrada do Governo Federal para combater o garimpo ilegal e garantir a proteção dos povos indígenas na Terra Indígena Yanomami (TIY) tem mostrado resultados concretos entre 2023 e 2025. Após anos de negligência que colocaram em risco tanto o território quanto os direitos das comunidades indígenas, as operações, coordenadas pela Casa Civil da Presidência da República, já causaram prejuízos superiores a R$ 477 milhões. Essas ações envolveram a apreensão de centenas de máquinas, armas e a destruição de diversas estruturas ilegais.</p>
<p>A Casa de Governo, criada em fevereiro de 2024, reúne vários órgãos federais e, até o momento, contabilizou 6.425 ações de combate, fiscalização e apoio humanitário. Na última semana, uma apreensão recorde de 138 quilos de ouro, avaliada em R$ 82,2 milhões, foi realizada próximo a Boa Vista, em Roraima, de acordo com a cotação de sexta-feira (8).</p>
<p>Em entrevista, a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, destacou a importância dessas ações e afirmou que “o governo Lula estabeleceu um marco histórico nessas ações integradas, garantindo saúde, diálogo e segurança para os povos indígenas e a população de Roraima.” Ela enfatizou ainda que o trabalho com as lideranças indígenas deve ser contínuo, para garantir a proteção dos territórios e a dignidade das comunidades.</p>
<p>Os resultados também são visíveis na redução do garimpo ilegal na TIY, que em julho de 2024 teve uma queda de 98%. Ao longo das operações, já foram destruídos 627 acampamentos, 207 embarcações, 101 balsas, 29 aeronaves e mais de 112 mil litros de diesel, além de 12 mil litros de gasolina. A ação também impactou 59 pistas de pouso clandestinas. A destruição de infraestruturas ilegais é complementada por operações-surpresa, como a realizada em junho com a Operação Asfixia, que totalizou mais de 220 horas de voo para monitorar e neutralizar estruturas ilegais.</p>
<p>O ministro da Casa Civil, Rui Costa, ressaltou a mudança significativa em relação ao período anterior: "Depois de quatro anos de descaso e omissão (2019-2022), que colocaram em risco a vida e dignidade das comunidades indígenas, nossa gestão avança concretamente na proteção dos povos Yanomami, Ye’kwana e Sanöma."</p>
<p>Além das operações em campo, novas estruturas estão em fase de inauguração em Roraima, como o polo de saúde em Surucuru, o Centro de Referência em Direitos Humanos (CRDHYY) e o Centro de Atendimento Integrado à Criança Yanomami e Ye’kwana (CAICYY). A recuperação das culturas tradicionais, que em várias regiões já recomeçam a ser cultivadas, sinaliza a retomada da autonomia e da subsistência das comunidades locais.</p>
<p>A Terra Indígena Ianomâmi enfrentou, entre 2021 e 2022, uma das maiores crises de sua história desde a sua demarcação em 1992. O avanço do garimpo ilegal, aliado à fragilidade da fiscalização, afetou gravemente a saúde e a segurança das comunidades, além de gerar impactos ambientais significativos. De acordo com levantamentos da Hutukara Associação Yanomami e da Associação Wanassedume Ye’kwana, até 2020, cerca de 2.400 hectares de floresta haviam sido degradados, número que aumentou nos anos seguintes, especialmente nas bacias dos rios Uraricoera, Mucajaí, Catrimani e Parima. Locais como Waikás, Kayanau e Aracaçá foram os mais afetados.</p>
<p>O impacto do garimpo também gerou a disseminação de doenças como malária, surtos de COVID-19 em comunidades isoladas, além da contaminação por mercúrio, conflitos violentos e aumento da violência sexual. A presença de garimpeiros também afastou a fauna local, comprometendo a caça e a pesca tradicionais, enquanto a contaminação dos rios pela substância tóxica intensificou o quadro de desnutrição.</p>
<p>Sem uma ação integrada do Governo, o garimpo teria continuado a se expandir para uma mineração de médio porte, com infraestrutura permanente e acampamentos consolidados, configurando um cenário semelhante ao das décadas de 1980 e 1990, período que antecedeu a desintrusão e a demarcação da Terra Ianomâmi.</p>

Redação Brasil 247

Operação contra o garimpo na terra ianomâmi

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Brasil

Governo Lula intensifica combate ao garimpo ilegal e proteção dos povos indígenas na Terra Ianomâmi

<p><b>247 - </b>Em uma edição especial do programa “Bom Dia, Ministra”, exibido nesta quarta-feira (6), a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, apresentou os destaques da 1ª Conferência Nacional das Mulheres Indígenas, evento inédito que acontece em Brasília desde o dia 4 de agosto.&nbsp;</p>
<p>A conferência ocorre em meio à IV Marcha das Mulheres Indígenas e é coordenada pelo Ministério dos Povos Indígenas, em conjunto com o Ministério das Mulheres e o apoio da Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (ANMIGA). Cerca de 5 mil mulheres de diferentes etnias e dos seis biomas brasileiros estão reunidas na capital federal sob o tema “Mulheres Guardiãs do Planeta pela cura da Terra”.</p>
<p>Guajajara destacou a importância do momento como um marco nas políticas públicas brasileiras:</p>
<blockquote>“É importante ressaltar que as mulheres indígenas sempre fizeram suas mobilizações, suas demandas e lutas. [...] Com o Ministério dos Povos Indígenas e o Ministério das Mulheres atuantes, entendemos que era importante essa parceria dos dois ministérios para realizar também, junto com a marcha, a 1ª Conferência Nacional das Mulheres Indígenas para discutir políticas específicas para as mulheres indígenas, considerando que elas têm demandas diferentes".</blockquote>
<p><b>Conferência é espaço inédito para escuta e formulação de políticas - </b>Pela primeira vez, mulheres indígenas ocupam um espaço institucional criado especialmente para ouvir suas demandas, acolher suas propostas e dialogar diretamente com o Estado brasileiro. A expectativa é de que o evento sirva como base para a formulação do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres Indígenas, que terá 50 propostas prioritárias construídas coletivamente.</p>
<p>Guajajara anunciou que uma portaria conjunta entre os dois ministérios será assinada ainda hoje, estabelecendo um grupo de trabalho para dar continuidade à elaboração do plano:</p>
<blockquote>“Viemos nesse grupo de 5 mil mulheres de todos os estados, de todos os biomas, para juntas a gente trazer subsídios e entregar ao governo federal [...]. Serão 50 propostas prioritárias e vamos assinar uma portaria conjunta, instituindo um grupo de trabalho para dar andamento à construção desse plano".</blockquote>
<p><b>Dificuldades de acesso ainda são realidade para mulheres indígenas - </b>A ministra também apontou os obstáculos enfrentados por mulheres indígenas no acesso às políticas públicas, especialmente por conta da distância geográfica e das barreiras linguísticas e culturais:</p>
<blockquote>“Já existem instrumentos do Estado para as mulheres, mas as mulheres indígenas ainda têm muita dificuldade de acessar esses órgãos e instrumentos, tanto pelo distanciamento e o difícil acesso, como a questão da língua, que também é um entrave para serem compreendidas nesses espaços".</blockquote>
<p>Entre os temas abordados na conferência estão: direito à terra, gestão territorial, emergências climáticas, bioeconomia indígena, saúde, educação e enfrentamento à violência de gênero.</p>
<p><b>Violência contra mulheres indígenas é pauta prioritária - </b>Um dos eixos mais sensíveis do encontro é o combate à violência contra as mulheres indígenas, que, segundo a ministra, também são impactadas pela cultura machista predominante no país:</p>
<blockquote>“O Brasil, sendo um país ainda muito machista, marcado por violência contra as mulheres, nos territórios indígenas também não é diferente e as mulheres são acometidas por muitos tipos de violência, que vão desde conflitos territoriais e a ideia equivocada de que faz parte da cultura violentar mulheres".</blockquote>
<p><b>Propostas serão entregues ao governo federal - </b>A Conferência é resultado de um processo de escuta iniciado em sete etapas regionais e culmina com três dias de debates divididos em cinco eixos temáticos:</p>
<ol>
  <li><b>Direito e gestão territorial</b></li>
  <li><b>Emergência climática</b></li>
  <li><b>Políticas públicas e violência de gênero</b></li>
  <li><b>Saúde</b></li>
  <li><b>Educação e transmissão de saberes ancestrais</b></li>
</ol>
<p>A IV Marcha das Mulheres Indígenas será encerrada nesta quinta-feira (7), com um ato político-cultural no Congresso Nacional, previsto para as 14h. A mobilização coincide com a celebração do Dia Internacional dos Povos Indígenas, no próximo sábado (9).</p>

Guilherme Levorato

Brasil Sustentável

Sonia Guajajara anuncia 50 propostas prioritárias para mulheres indígenas em conferência histórica em Brasília

<p><b>247 -</b> A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, fez críticas contundentes à aprovação do projeto de lei que altera as regras para o licenciamento ambiental no Brasil. Em publicação nas redes sociais nesta quinta-feira (17), ela afirmou que a decisão da Câmara dos Deputados representa um retrocesso nas políticas ambientais do país. As informações são da <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/politica/camara-atacou-legislacao-ao-aprovar-licenciamento-ambiental-diz-guajajara/">CNN Brasil</a>.</p>
<p>“A última madrugada deve ser pra sempre lembrada como o momento em que a Câmara dos Deputados atacou a legislação ambiental brasileira e mostrou seu descompromisso com o futuro. No ano em que receberemos a COP, nossos parlamentares mostram qual exemplo não se dar ao mundo”, disse a ministra.</p>
<p>A proposta — o PL 2.159/2021 — foi aprovada na madrugada de quinta por 267 votos a favor e 116 contrários, e agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O texto estabelece normas gerais para o licenciamento ambiental em todo o território nacional e inclui a criação de novos tipos de licença, como a Licença Ambiental Especial (LAE). Essa modalidade poderá ser aplicada inclusive a empreendimentos com alto potencial de degradação ambiental, desde que atendam a critérios específicos.</p>
<p>A proposta aprovada incorpora 29 emendas do Senado e busca unificar regras em nível nacional. No entanto, críticas partem de diversos setores do governo e da sociedade civil, que apontam riscos de enfraquecimento no controle ambiental, especialmente em áreas sensíveis como terras indígenas, florestas e biomas ameaçados.</p>

Otávio Rosso

Câmara atacou legislação ambiental ao aprovar “PL da Devastação”, diz Sônia Guajajara

<p><b>Agência Brasil - </b>A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, afirmou neste sábado (19) que a pasta está fazendo um trabalho inédito na construção das ações para valorizar os povos indígenas no país. Em postagem nas redes sociais, a ministra celebrou o Dia dos Povos Indígenas, comemorado hoje.</p>
<p>Sonia destacou que, ao longo de 27 meses de governo, teve o desafio de "colocar de pé" um ministério para correr atrás de demandas que foram negligenciadas.</p>
<p>"Nem sempre é fácil, mas não tenho dúvidas da necessidade e urgência do que estamos fazendo. A cada 19 de abril, reforço minha certeza de que o que estamos fazendo aqui é algo inédito", afirmou.</p>
<p>A ministra também agradeceu ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva por um ministério forte, representativo e atuante.</p>
<p>"A existência de um ministério para os povos indígenas era uma coisa que poderíamos sonhar, mas era difícil pensar que seria concretizado. Fruto da nossa luta e reconhecimento do presidente @LulaOficial". completou a ministra.</p>
<div class="embed-block"><blockquote class="instagram-media" data-instgrm-captioned data-instgrm-permalink="https://www.instagram.com/p/DIoOaeLOd8x/?utm_source=ig_embed&amp;utm_campaign=loading" data-instgrm-version="14" style=" background:#FFF; border:0; border-radius:3px; box-shadow:0 0 1px 0 rgba(0,0,0,0.5),0 1px 10px 0 rgba(0,0,0,0.15); margin: 1px; max-width:540px; min-width:326px; padding:0; width:99.375%; width:-webkit-calc(100% - 2px); width:calc(100% - 2px);"><div style="padding:16px;"> <a href="https://www.instagram.com/p/DIoOaeLOd8x/?utm_source=ig_embed&amp;utm_campaign=loading" style=" background:#FFFFFF; line-height:0; padding:0 0; text-align:center; text-decoration:none; width:100%;" target="_blank"> <div style=" display: flex; flex-direction: row; align-items: center;"> <div style="background-color: #F4F4F4; border-radius: 50%; flex-grow: 0; height: 40px; margin-right: 14px; width: 40px;"></div> <div style="display: flex; flex-direction: column; flex-grow: 1; justify-content: center;"> <div style=" background-color: #F4F4F4; 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overflow:hidden; padding:8px 0 7px; text-align:center; text-overflow:ellipsis; white-space:nowrap;"><a href="https://www.instagram.com/p/DIoOaeLOd8x/?utm_source=ig_embed&amp;utm_campaign=loading" style=" color:#c9c8cd; font-family:Arial,sans-serif; font-size:14px; font-style:normal; font-weight:normal; line-height:17px; text-decoration:none;" target="_blank">Uma publicação compartilhada por Sonia Guajajara (@guajajarasonia)</a></p></div></blockquote> <script async src="//www.instagram.com/embed.js"></script></div>
<p><br/></p>
<h3>Desafios</h3>
<p>Em nota divulgada hoje, o Ministério dos Povos Indígenas apontou desafios para a proteção dos povos indígenas. A pasta direciona esforços para a realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, que será realizada em novembro, em Belém.</p>
<p>O ministério pretende apostar em negociações ambiciosas para consolidar o multilateralismo e a implementação de ações para proteger o meio ambiente e os segmentos sociais impactados pelas mudanças climáticas.</p>
<p>"O MPI e a presidência da COP30 vêm criando caminhos para que as vozes indígenas sejam mais escutadas e que suas demandas possam ser incorporadas com maior celeridade nas agendas e encaminhamentos da COP. A razão é que a COP 30 precisa proporcionar legados para além de apenas um evento na Amazônia", destaca a pasta.</p>
<p>A busca de financiamento para apoio de organizações que atuam na defesa dos indígenas também é alvo das ações do ministério.</p>
<p>"Na agenda de ação, o MPI e o governo brasileiro estão engajados em anunciar novos mecanismos financeiros, como o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF) e a renovação da Promessa, onde países e setores da filantropia se comprometem em apoiar organizações indígenas e políticas indigenistas", informou o ministério.</p>

Bianca Penteado

Ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara

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Ministra destaca trabalho inédito na proteção aos povos indígenas: "correndo atrás de anos de demandas negligenciadas"

<p><b>247 –</b> O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participará, nesta quinta-feira (12), da cerimônia de retorno do manto Tupinambá ao Brasil, realizada no Museu Nacional, no Rio de Janeiro. Com aproximadamente 400 anos, o artefato é considerado um símbolo sagrado para o povo indígena Tupinambá.</p>
<p>O evento contará com a presença de representantes do Governo Federal e de uma comitiva Tupinambá de 170 pessoas vindas de Olivença, na Bahia.&nbsp;</p>
<p>De acordo com a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, o retorno do manto marca um “momento em que a história está sendo revista”.</p>
<p>“Enxergo o retorno do manto como o início de um processo que tem tudo para instituir protocolos de acesso a inúmeras peças sagradas para nós, indígenas, tanto dentro como fora do Brasil”, avaliou.</p>
<p>O manto Tupinambá permaneceu por 335 anos no Museu Nacional da Dinamarca e retornou ao Brasil como resultado de uma cooperação entre os dois países. Desde julho, o artefato está sob os cuidados do Museu Nacional brasileiro, onde está sendo cuidado pela equipe de restauração da instituição. Ele será um dos destaques da reabertura das exposições do Museu, prevista para 2026.</p>
<p>O artefato, que possui cerca de 1,20 metro de altura, é confeccionado principalmente com penas de guarás, além de plumas de papagaios, araras-azuis e amarelas.</p>

Retorno do manto Tupinambá marca momento em que a história está sendo revista, diz Sonia Guajajara

<p><b>Agência Brasil - </b>A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, disse neste sábado (13) que foi procurada pelo Palmeiras e informada sobre o pedido de desculpas do técnico Abel Ferreira. Na última quinta-feira (11), depois da vitória sobre o Atlético Clube Goianiense por 3 a 1, pelo Brasileirão, ele afirmou que o time paulista “não é uma equipe de índios”. A expressão foi usada como sinônimo de desorganização.</p>
<p>“A assessoria do Palmeiras entrou em contato com nosso gabinete para informar sobre o posicionamento do técnico Abel Ferreira, após sua fala. Importante o reconhecimento do erro e o pedido de desculpas às comunidades indígenas do Brasil”, escreveu Guajajara nas redes sociais.</p>
<p>O pedido de desculpas citado pela assessoria do clube foi postado nas redes sociais de Abel Ferreira na sexta-feira (12).</p>
<p>“Repudio toda e qualquer forma de preconceito e discriminação. Infelizmente, há expressões que continuamos a perpetuar sem que nos debrucemos sobre o seu conteúdo. Errei ao usar uma dessas expressões na coletiva de imprensa. Reconheço que palavras têm poder e impacto, independentemente da intenção. Devemos todos questionar, pensar e melhorar todos os dias. Peço desculpa a todos e, em especial, às comunidades indígenas”, escreveu o técnico.</p>
<p>Também na sexta-feira, a ministra escreveu que as falas de Abel Ferreira eram “inadmissíveis”, por revelar a permanência de estereótipos em relação aos povos indígenas.</p>
<p>“O técnico do Palmeiras errou, e muito, na sua declaração. Gostaria de convidá-lo a conhecer a história dos povos indígenas do Brasil. E também conhecer a história de colonização de Portugal, seu país de origem, em relação ao Brasil e como estamos trabalhando para rever isso”, escreveu.</p>
<p>Guajajara também citou os posicionamentos recentes do governo português, que em junho assinou Memorando de Entendimento com o Observatório do Racismo e Xenofobia do país, durante visita da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco.</p>
<p>“O próprio presidente de Portugal, recentemente, admitiu que o país foi responsável por uma série de crimes contra escravos e indígenas no Brasil. Uma declaração muito importante porque o reconhecimento de tais crimes é o primeiro passo para ações concretas de reparação”.</p>
<p>“Seu posicionamento, naquele momento, trouxe para o debate público a relevância inadiável de avançarmos numa agenda de igualdade étnico racial como premissa para a cidadania, com o resgate, a preservação e a valorização da história e dos saberes da cultura afro-indígena do BR”, completou a ministra.</p>

Assessoria do Palmeiras entra em contato com Sonia Guajajara após pedido de desculpas de técnico

<p><b>247 – </b>A ministra Sonia Guajajara, dos Povos Indígenas, condenou nesta sexta-feira (12) o comentário xenofóbico feito pelo técnico português Abel Ferreira sobre a organização do Palmeiras. Ele usou o termo “equipe de índios” em uma entrevista coletiva após a vitória do clube alviverde sobre o Atlético-GO na quinta-feira (11).</p>
<p>“O técnico do Palmeiras errou, e muito, na sua declaração. Gostaria de convidá-lo a conhecer a história dos povos indígenas do Brasil. E também conhecer a história de colonização de Portugal, seu país de origem, em relação ao Brasil e como estamos trabalhando para rever isso”, escreveu a ministra, em rede social.</p>
<p>“O próprio presidente de Portugal, recentemente, admitiu que o país foi responsável por uma série de crimes contra escravos e indígenas no Brasil”, completou.</p>
<p>A chefe da pasta também mencionou a visita da ministra Anielle Franco, da Igualdade Racial, a Portugal em junho. Na ocasião, foi assinado um Memorando de Entendimento com o Observatório do Racismo e Xenofobia do país, que desenvolve ações para sensibilizar e educar a sociedade sobre a importância da igualdade racial.</p>
<p>“Essas ações são importantíssimas e passam também pelo combate a estereótipos em relação a esses povos, que levam a falas inadmissíveis como essa de Abel Ferreira”, finalizou.</p>

Sonia Guajajara: Declaração de Abel Ferreira é "inadmissível"

<p><b>247 - </b>Sonia Guajajara, ministra dos Povos Indígenas do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foi eleita nesta quarta-feira (29) pela Assembleia Geral do Fundo para o Desenvolvimento dos Povos Indígenas da América Latina e Caribe (Filac) para presidir o Conselho Executivo da entidade, destaca o <a href="https://www.metropoles.com/brasil/guajajara-e-eleita-para-presidir-fundo-indigena-da-america-latina">Metrópoles</a>. Esta é a primeira vez que um representante do governo brasileiro ocupa a presidência do fundo.</p>
<p>Em nota, o Itamaraty destacou que Sonia Guajajara “trabalhará em estreita colaboração com governos e representações para impulsionar o desenvolvimento dos povos indígenas em prol de um país e de uma região que sejam mais justos, sustentáveis, equitativos e solidários”</p>
<p>Guajajara já havia feito história ao se tornar a primeira mulher indígena a ser nomeada ministra de estado no Brasil, liderando o recém-criado Ministério dos Povos Indígenas desde 2023. Ela também foi eleita deputada federal pelo Psol de São Paulo nas eleições de 2022, cargo do qual se licenciou para assumir a pasta no terceiro governo do presidente Lula.</p>
<p>Indígena do povo Guajajara/Tentehar, originário das matas da Terra Indígena Araribóia, no Maranhão, Sonia Guajajara é uma ativista de renome na defesa dos direitos dos povos indígenas, seus territórios e de causas socioambientais.</p>

América Latina

Sonia Guajajara é eleita para presidir o Conselho Executivo do fundo indígena da América Latina

<p><b>Agência Brasil - </b>As políticas públicas voltadas à população indígena darão atenção especial aos chamados “indígenas em situação de contexto urbano”, grupo cada vez mais presente nas cidades, em especial na busca por estudo e trabalho. Muitos deles vivem dificuldades relacionadas à questão da mobilidade, uma vez que costumam transitar entre a cidade e a aldeia.</p>
<p>A preocupação foi manifestada pela ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, ao programa Bom Dia, Ministra transmitido nesta quinta-feira (25) por veículos de rádio e TV da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).</p>
<p>Há cerca de 1,7 milhão de indígenas no Brasil, segundo o Censo 2022. Em 1991, eram 294 mil e, em 2010, esse número já estava em 897 mil. Caso se confirmem os percentuais observados nos censos anteriores, estima-se que metade da população indígena esteja em ambientes urbanos.</p>
<p>De acordo com declarações anteriores da ministra, o crescimento observado entre aqueles que se declaram indígenas se explica não apenas pelo aumento de crianças e jovens, mas também pelo maior sentimento de pertencimento entre indígenas que vivem em contexto urbano.</p>
<p>Durante o Bom Dia, Ministra desta quinta-feira, Sônia Guajajara revelou que há várias frentes de trabalho sendo desenvolvidas pelo Ministério dos Povos Indígenas, seja olhando para quem está nas aldeias, seja para quem está nas áreas isoladas e remotas, e também para os indígenas que estão em contexto urbano.</p>
<p>“Temos, no ministério, uma coordenação de indígenas em situação de contexto urbano. Ontem [quarta-feira, 24] mesmo tivemos a discussão com alguns representantes que estiveram no ministério, para pensarmos políticas que sejam adequadas para atender esses indígenas que estão nas cidades”, disse a ministra.</p>
<p>Segundo Sônia Guajajara, há um “número expressivo” de indígenas na cidade, em várias capitais, e em várias cidades maiores. “Precisamos realmente de políticas para esse povo que, muitas vezes, são excluídos das políticas universais. Não podemos pensar políticas como privilégio. Precisamos que elas sejam, de fato, específicas e adequadas para atender também essa população”, defendeu.</p>
<h3>Marco Temporal</h3>
<p>Quanto ao Marco Temporal, tese jurídica que reconhece como terra indígena apenas aquelas que estavam ocupadas ou em disputa na data de promulgação da Constituição, em 1988, a ministra disse que o instituto “nega o direito originário; não reconhece a ocupação tradicional dos povos indígenas; e exige ainda que os indígenas comprovem a presença física e ainda uma disputa por aquela terra no dia 5 de outubro de 1988”.</p>
<p>“Mas todos sabemos que muitos são os motivos que levaram os indígenas a não estarem em determinadas terras naquela data de 1988. Seja por expulsão, seja por doenças ou por retirada feita pela própria ditadura militar, período em que aconteceram muitas retiradas de indígenas de seus territórios. Indígenas que, com o tempo, reivindicam esse direito de ter o seu território tradicional de volta. Então, o Marco Temporal acaba excluindo muitas terras indígenas de serem devolvidas para seus povos”, acrescentou.</p>
<p>Para a ministra, essa causa precisa de um apoio mais amplo, não restrito às populações indígenas. “A gente precisa muito do apoio da sociedade e de todo mundo, para que possamos de fato enterrar de vez o Marco Temporal, e assim garantir a retomada, acelerando os processos de demarcação de terras indígenas no Brasil”.</p>
<h3>Recursos</h3>
<p>A ministra lembrou que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou o recurso extraordinário e declarou o Marco Temporal como inconstitucional. “Mas, em seguida, o Congresso Nacional apresentou uma proposta de lei com esse mesmo tema. A Câmara e o Senado aprovaram. O presidente Lula então vetou o Marco Temporal integralmente, mas o Congresso derrubou os vetos do presidente Lula”, disse.</p>
<p>“O presidente Lula, então, não sancionou nem assinou a lei, que acabou sendo assinada pelo próprio Congresso Nacional, pelas presidências da Casa. Depois de sancionada, os partidos PSOL, Rede e o movimento indígena, por meio da Apib [Articulação dos Povos Indígenas do Brasil], entraram com uma Adin [ação direta de inconstitucionalidade] no Supremo Tribunal Federal”, contextualizou a ministra.</p>
<p>“Essa ação foi para as mãos do ministro Gilmar Mendes que, surpreendentemente, em vez de colocar na pauta para julgamento como esperava o movimento indígena, publicou uma liminar suspendendo todos os processos de demarcatórios, até que a ação seja julgada pelo pleno do tribunal”, complementou.</p>

Meio Ambiente

Governo quer mais políticas públicas para indígenas em centros urbanos

<p><b>247</b> - A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, afirmou nesta semana que a solução para a crise ambiental das mudanças climáticas precisa ser o maior protagonismo, incentivo e respeito aos saberes indígenas. Divulgado pelo jornal científico <i>Nature Sustainability</i>, em 2018, o artigo "Uma visão espacial da importância global das terras indígenas para a conservação" apontou que, por meio de informações geoespaciais coletadas, 370 milhões de povoados indígenas controlam ou têm direito de posse de mais de 38 milhões de quilômetros quadrados (km²) em 87 países dos cinco continentes.</p>
<p>Os números representam mais de um quarto da superfície terrestre do mundo e reúne aproximadamente 40% de todas as áreas terrestres protegidas e paisagens ecologicamente intactas. Com consequência, mais de 80% da biodiversidade em todo o planeta acaba sob a proteção dos indígenas.</p>
<p>"Enquanto vemos um genocídio ocorrendo na Palestina, também há pessoas no Brasil sofrendo ataques como este. Defender o povo ianomâmi é uma prioridade do presidente Lula. Mas é uma guerra longa e forte", afirmou Sonia na Plenária de Abertura do Skoll World Forum, Sonia Guajajara, fez um pronunciamento de alerta ambiental para uma plateia de 1.400 pessoas na quarta-feira (10), durante evento realizado na Universidade de Oxford, Inglaterra.</p>
<p>"Um mundo em emergência precisa reconhecer o papel dos povos e dos conhecimentos tradicionais para conter a crise climática. Nós, povos indígenas, somos apenas 5% da população mundial e protegemos 82% da biodiversidade no planeta".</p>
<p>De acordo com a ministra, "a luta do Ministério e dos povos indígenas é uma luta que une a defesa dos direitos humanos com a luta do meio ambiente". "Busca reconhecer os territórios e saberes ancestrais, para que a biodiversidade possa ser preservada e um modelo justo e saudável para que o mundo possa ser promovido. Uma luta que procura colocar a justiça climática no centro do debate".</p>

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