<p><b>247 - </b>A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara (PSOL), apresenta quadro de melhora e pode receber alta hospitalar em breve. Segundo boletim médico divulgado nesta quarta-feira (25), a ministra está internada no Instituto do Coração (InCor), do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP, sem febre desde o dia anterior e sob observação para a realização de exames complementares. As informações são do jornal<a href="https://oglobo.globo.com/brasil/noticia/2026/03/25/ministra-dos-povos-indigenas-sonia-guajajara-segue-internada-mas-apresenta-melhora.ghtml"> O Globo</a>.</p>
<p>Em entrevista, o filho da ministra, Yaponã Guajajara, informou que ela está sendo tratada com antibióticos na enfermaria. “Agradeço pelas mensagens e pelo carinho de todos. Assim que for autorizado o uso do celular, ela mesma responderá”, afirmou. De acordo com ele, a previsão é de alta entre quarta-feira (25) e quinta-feira (26).</p>
<h2>Sintomas e agenda recente</h2>
<p>De acordo com publicação no perfil oficial da ministra nas redes sociais, Sônia Guajajara apresentou febre alta, dor abdominal e mal-estar generalizado antes da internação. No sábado, a ministra cumpriu agenda oficial em Ubatuba (SP), onde visitou a Aldeia Renascer (Ywyty Guasu), do povo Tupi-Guarani (Ñandeva). Durante a visita, foram entregues dois veículos destinados a apoiar demandas da comunidade nas áreas de saúde, educação e gestão territorial.</p>
<p>Após a divulgação do estado de saúde, integrantes do governo e outras autoridades manifestaram apoio à ministra nas redes sociais. Entre as mensagens, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, escreveu: “Minha amiga, estou orando pela sua recuperação. Um grande abraço!”</p>

João Antonio Cunha

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Sudeste

Sônia Guajajara apresenta quadro de melhora e deve receber alta em breve

<p><b>247 - </b>A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara (PSOL), foi internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Incor, em São Paulo (SP), com suspeita de infecção. Segundo comunicado oficial, a ministra apresentou mal-estar, febre alta e dor abdominal antes de ser levada ao hospital. Desde a internação, ela tem apresentado evolução clínica favorável, com melhora dos sintomas e estabilidade dos sinais vitais. As informações são do jornal <a href="https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2026/03/sonia-guajajara-e-internada-em-sao-paulo-suspeita-e-de-quadro-infeccioso.shtml">Folha de São Paulo</a>.</p>
<p>De acordo com a equipe, Sonia Guajajara permanece sob observação médica, realizando exames complementares e recebendo acompanhamento especializado. O atendimento é conduzido pelos médicos Sérgio Timerman, cardiologista, e Rinaldo Focaccia Siciliano, infectologista. "Por orientação médica, ela segue hospitalizada em observação, realizando exames complementares e recebendo acompanhamento", informou a nota.</p>
<p>Filiada ao PSOL, a ministra deixará o comando do Ministério dos Povos Indígenas no dia 30 deste mês. Ela está à frente da pasta desde sua criação, em 2023, durante o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Há expectativa de que Sonia Guajajara dispute uma vaga de deputada federal por São Paulo nas próximas eleições.</p>

Brasil

Sonia Guajajara é internada na UTI em SP com suspeita de quadro infeccioso

<p><b>247 - </b>A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, defendeu a revogação do Decreto 12.600/2025, que autoriza a criação de hidrovias nos rios Tapajós, Madeira e Tocantins, na Amazônia, com foco no escoamento de grãos, especialmente soja. A posição foi manifestada antes de reunião com lideranças indígenas mobilizadas há cerca de um mês no Porto da Cargill, em Santarém, no Pará.</p>
<p>Em entrevista à coluna da jornalista <a href="https://oglobo.globo.com/blogs/miriam-leitao/post/2026/02/ministra-sonia-guajajara-defende-revogacao-de-decreto-que-autoriza-criacao-de-hidrovias-nos-rios-tapajos-madeira-e-tocantins.ghtml">Míriam Leitão</a>, em O Globo, a ministra afirmou que atua internamente no governo federal para reverter a medida, sob o argumento de que não houve consulta prévia às comunidades afetadas, como estabelece a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).</p>
<h2>Falta de consulta às comunidades</h2>
<p>Segundo Guajajara, o Ministério dos Povos Indígenas acompanha desde o início a mobilização dos povos do Baixo Tapajós e mantém articulação com diferentes áreas do governo para garantir que as reivindicações sejam ouvidas. Ela ressaltou que decisões dessa magnitude precisam respeitar o direito à consulta livre, prévia e informada.</p>
<p>“Desde o início da manifestação dos Povos do Baixo Tapajós, o Ministério dos Povos Indígenas está em articulação dentro do governo e com as lideranças para garantir o respeito e a escuta das pautas apresentadas. A revogação do Decreto 12.600/2025 é um pedido justo, por se tratar de uma ação que diz respeito às populações locais, e qualquer medida dessa grandeza deve ser precedida de consulta a esses povos, conforme determina a Convenção 169 da OIT, o que não foi feito. Seguirei defendendo e articulando a revogação do decreto dentro do governo, o que não é uma tarefa simples, assim como atuamos firmemente para barrar a reintegração de posse — uma medida que representa o fechamento do diálogo”, declarou a ministra ao blog.</p>
<h2>Reunião no Planalto e articulação política</h2>
<p>Guajajara reconheceu que a revogação enfrenta obstáculos políticos e administrativos, mas afirmou que continuará defendendo a pauta no âmbito do Executivo. A reunião no Palácio do Planalto contou também com a participação do ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, e teve como objetivo buscar uma solução que atenda às reivindicações apresentadas pelas lideranças indígenas.</p>
<h2>Mobilização no Baixo Tapajós</h2>
<p>Na semana anterior, Alessandra Korap Munduruku, liderança do Médio Tapajós, no Pará, relatou ao blog a insatisfação das comunidades com a ausência de participação no processo que resultou na edição do decreto.&nbsp;</p>

Paulo Emilio

Ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara

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Sonia Guajajara pede revogação de decreto sobre hidrovias na Amazônia

<p><b>Agência Brasil - </b>A ministra dos Povos Indígenas Sônia Guajajara, anunciou nesta segunda-feira (17) a assinatura de dez novas portarias declaratórias de demarcação de terras indígenas pelo Ministério da Justiça nos próximos dias.&nbsp;</p>
<p>Os documentos envolvem os seguintes territórios:<br/>
1. TI Vista Alegre (AM - Mura)<br/>
2. TI Tupinambá de Olivença (BA - Tupinambá)<br/>
3. TI Comexatibá (BA - Pataxó)<br/>
4. TI Ypoí Triunfo (MS - Guarani)<br/>
5. TI Sawré Ba’pim (PA - Munduruku)<br/>
6. TI Pankará da Serra do Arapuá (PE - Pankara)<br/>
7. TI Sambaqui (PR - Guarani)<br/>
8. TI Ka'aguy Hovy (SP - Guarani)<br/>
9. TI Pakurity (SP - Guarani)<br/>
10. TI Ka'aguy Mirim (SP - Guarani)</p>
<p>“Como parte do nosso compromisso, o Brasil anuncia a regularização e proteção de 63 milhões de hectares de terras indígenas e quilombolas até 2030”, declarou a ministra durante anúncio de iniciativa global dedicada a garantir os direitos territoriais de povos indígenas, afrodescendentes e comunidades tradicionais, com a meta coletiva de proteger 160 milhões de hectares. Ao todo, 15 países apoiaram a iniciativa..</p>
<p>Segundo a ministra, desse total, 4 milhões de hectares são em territórios quilombolas e os outros 59 milhões são territórios distribuídos em dez territórios indígenas com processos na câmaras de destinação de áreas pública que serão incorporados pelo Plano Integrado de Implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI).</p>

Guilherme Paladino

Ministra dos Povos Indígenas Sônia Guajajara

Sônia Guajajara anuncia publicação de 10 portarias de demarcação indígena

<p><b>247 - </b>Ministros do governo federal participaram, no sábado (15), de uma reunião com o cacique Raoni Mẽtyktire na zona azul da COP30, realizada em Belém (PA). O encontro ocorreu no principal espaço da conferência da ONU sobre mudanças climáticas.</p>
<p>A reunião foi revelada pela Folha de S.Paulo, que informou que Guilherme Boulos (Secretaria-Geral), Marina Silva (Meio Ambiente) e Sonia Guajajara (Povos Indígenas) ouviram as reivindicações apresentadas por Raoni e se comprometeram a encaminhar as demandas aos órgãos competentes do governo.</p>
<p>Raoni expôs preocupações sobre impactos ambientais e pressões territoriais enfrentadas por povos originários. O encontro ganhou peso político por ter ocorrido um dia após a mobilização de indígenas do povo munduruku, que protestaram na sexta-feira (14) em frente ao acesso principal da COP30.</p>
<p>Os manifestantes pediram a revogação do decreto que institui o Plano Nacional de Hidrovias — aprovado neste ano pelo governo Lula — e denunciaram riscos decorrentes de grandes empreendimentos previstos para áreas sensíveis da Amazônia. A pauta incluiu também o pedido de cancelamento da Ferrogrão, projeto de ferrovia projetado para ligar Mato Grosso ao Pará.</p>
<p>A presença de três ministros reforçou a sinalização de que o governo acompanhará as demandas levadas por Raoni e pelas lideranças munduruku, especialmente em um momento em que a política ambiental e indígena do país é tema central das discussões globais sobre clima.</p>

Luis Mauro Filho

Ministros Guilherme Boulos, Marina Silva e Sonia Guajajara em reunião com o cacique Raoni durante encontro na zona azul da COP30, em Belém (PA)

Boulos, Marina e Sonia Guajajara se reúnem com cacique Raoni na COP30

<p><b>247 - </b>A Marcha Global pelo Clima mobilizou, no sábado (15), cerca de 50 mil pessoas em Belém, no maior ato popular da COP-30. A manifestação saiu do Mercado de São Brás em direção à Aldeia Cabana, reunindo movimentos sociais, povos indígenas, quilombolas e ambientalistas.</p>
<p>As ministras Marina Silva, do Meio Ambiente e Mudança do Clima, e Sônia Guajajara, dos Povos Indígenas, abriram o protesto com discursos voltados à urgência climática. Marina destacou que o Brasil possui um plano rumo ao desmatamento zero e defendeu “a criação de um mapa do caminho para o fim do uso dos fósseis”. Ela também afirmou que o presidente Lula encara a mobilização popular como parte da “COP da verdade”.</p>
<p>Sônia Guajajara reforçou o protagonismo indígena ao afirmar que “a Zona Azul da ONU é aqui”, em referência às manifestações próximas à área restrita da conferência. O ato foi marcado pela presença de lideranças indígenas de diversos países.</p>
<p>Entre elas, George Auankaroe, do Suriname, afirmou: “A COP-30 é uma oportunidade para que possamos levar nossa voz aos líderes globais”. Já a ativista argentina Anabella Rosemberg criticou seu país: “A Argentina é uma barreira para negociação climática, para justiça climática”.</p>
<p>Um coletivo dinamarquês apresentou a escultura “A praga laranja”, retratando o atual presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sobre as costas de uma pessoa. O artista Lasse Galschiot afirmou: “Temos que estar juntos para nos opor a Trump. Ele é um idiota, que não deveria governar o mundo”.</p>
<p>A líder indígena Val Eloy Terena destacou a defesa da demarcação de terras: “Sem demarcar nossos territórios, não há como falar de clima”. O artesão Jamaica relatou que vendeu 20 pares de brincos em uma hora e avaliou: “A COP-30 está ajudando a população a se atualizar sobre o que acontece no mundo”.</p>
<p>(Com informações do Estado de S. Paulo)</p>

Marina Silva e Sônia Guajajara durante a Marcha Global pelo Clima, em Belém - 15/11/2025

Marina Silva e Sônia Guajajara lideram marcha na COP 30

<p><b>247 – </b>A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara (PSOL), planeja deixar o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva logo após o encerramento da COP 30, prevista para o fim de novembro deste ano, segundo informações do jornal Metrópoles.</p>
<p>De acordo com a publicação, Guajajara pretende retornar à Câmara dos Deputados, ocupando a vaga de Guilherme Boulos (PSOL), recentemente nomeado para a Secretaria-Geral da Presidência da República. Inicialmente, a cadeira seria assumida pelo cientista Ricardo Galvão (Rede), atual presidente do CNPq, que ficaria no posto até abril de 2026. Com a antecipação da saída da ministra, Galvão deve permanecer à frente da instituição.</p>
<h2>Estratégia política para 2026</h2>
<p>Segundo apurou o Metrópoles, Sonia Guajajara vê no retorno ao Legislativo uma oportunidade estratégica para consolidar sua projeção nacional e viabilizar uma nova candidatura nas eleições de 2026. A ministra espera que sua atuação e visibilidade durante a COP 30 sirvam como vitrine política para fortalecer sua base eleitoral.</p>
<p>Entretanto, sua assessoria negou qualquer intenção de deixar o cargo antes do prazo legal de desincompatibilização exigido pela legislação eleitoral. “A informação não procede. A ministra Sonia Guajajara será candidata à reeleição e sairá no prazo que a legislação eleitoral exige para descompatibilização”, informou a equipe.</p>
<h2>Desafios no comando da pasta</h2>
<p>Primeira ministra dos Povos Indígenas da história do Brasil, Guajajara enfrenta desde o início de sua gestão, em janeiro de 2023, uma série de dificuldades estruturais e políticas. O ministério sob seu comando foi criado com um orçamento restrito e perdeu o poder de decisão sobre a demarcação de terras indígenas nos primeiros meses do governo.</p>
<p>Além dessas limitações, a ministra teve de lidar com a grave crise humanitária dos povos Yanomami, que expôs os efeitos devastadores do garimpo ilegal e das falhas de políticas públicas anteriores.</p>
<p>Mais recentemente, Guajajara também demonstrou insatisfação com a criação de um grupo de trabalho no Senado favorável à exploração mineral em terras indígenas. A iniciativa surgiu após o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, sugerir a elaboração de um projeto de lei que pudesse viabilizar esse tipo de atividade — tema que gera forte resistência entre as lideranças indígenas e ambientalistas.</p>
<h2>Protagonismo na agenda internacional</h2>
<p>A COP 30, que será realizada em Belém (PA) entre 10 e 21 de novembro de 2025, é considerada um dos marcos mais importantes da agenda ambiental do governo Lula. Sonia Guajajara, que integra a comitiva brasileira, pretende utilizar o evento para reforçar o compromisso do Brasil com os direitos dos povos originários e a preservação da Amazônia.</p>
<p>A participação da ministra é vista como uma oportunidade para ampliar sua projeção internacional e consolidar sua imagem de liderança indígena global — antes de um possível retorno à política parlamentar.</p>

Redação Brasil 247

Brasília

Sonia Guajajara planeja deixar o governo após a COP 30

<p><b>247 - </b>A ação integrada do Governo Federal para combater o garimpo ilegal e garantir a proteção dos povos indígenas na Terra Indígena Yanomami (TIY) tem mostrado resultados concretos entre 2023 e 2025. Após anos de negligência que colocaram em risco tanto o território quanto os direitos das comunidades indígenas, as operações, coordenadas pela Casa Civil da Presidência da República, já causaram prejuízos superiores a R$ 477 milhões. Essas ações envolveram a apreensão de centenas de máquinas, armas e a destruição de diversas estruturas ilegais.</p>
<p>A Casa de Governo, criada em fevereiro de 2024, reúne vários órgãos federais e, até o momento, contabilizou 6.425 ações de combate, fiscalização e apoio humanitário. Na última semana, uma apreensão recorde de 138 quilos de ouro, avaliada em R$ 82,2 milhões, foi realizada próximo a Boa Vista, em Roraima, de acordo com a cotação de sexta-feira (8).</p>
<p>Em entrevista, a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, destacou a importância dessas ações e afirmou que “o governo Lula estabeleceu um marco histórico nessas ações integradas, garantindo saúde, diálogo e segurança para os povos indígenas e a população de Roraima.” Ela enfatizou ainda que o trabalho com as lideranças indígenas deve ser contínuo, para garantir a proteção dos territórios e a dignidade das comunidades.</p>
<p>Os resultados também são visíveis na redução do garimpo ilegal na TIY, que em julho de 2024 teve uma queda de 98%. Ao longo das operações, já foram destruídos 627 acampamentos, 207 embarcações, 101 balsas, 29 aeronaves e mais de 112 mil litros de diesel, além de 12 mil litros de gasolina. A ação também impactou 59 pistas de pouso clandestinas. A destruição de infraestruturas ilegais é complementada por operações-surpresa, como a realizada em junho com a Operação Asfixia, que totalizou mais de 220 horas de voo para monitorar e neutralizar estruturas ilegais.</p>
<p>O ministro da Casa Civil, Rui Costa, ressaltou a mudança significativa em relação ao período anterior: "Depois de quatro anos de descaso e omissão (2019-2022), que colocaram em risco a vida e dignidade das comunidades indígenas, nossa gestão avança concretamente na proteção dos povos Yanomami, Ye’kwana e Sanöma."</p>
<p>Além das operações em campo, novas estruturas estão em fase de inauguração em Roraima, como o polo de saúde em Surucuru, o Centro de Referência em Direitos Humanos (CRDHYY) e o Centro de Atendimento Integrado à Criança Yanomami e Ye’kwana (CAICYY). A recuperação das culturas tradicionais, que em várias regiões já recomeçam a ser cultivadas, sinaliza a retomada da autonomia e da subsistência das comunidades locais.</p>
<p>A Terra Indígena Ianomâmi enfrentou, entre 2021 e 2022, uma das maiores crises de sua história desde a sua demarcação em 1992. O avanço do garimpo ilegal, aliado à fragilidade da fiscalização, afetou gravemente a saúde e a segurança das comunidades, além de gerar impactos ambientais significativos. De acordo com levantamentos da Hutukara Associação Yanomami e da Associação Wanassedume Ye’kwana, até 2020, cerca de 2.400 hectares de floresta haviam sido degradados, número que aumentou nos anos seguintes, especialmente nas bacias dos rios Uraricoera, Mucajaí, Catrimani e Parima. Locais como Waikás, Kayanau e Aracaçá foram os mais afetados.</p>
<p>O impacto do garimpo também gerou a disseminação de doenças como malária, surtos de COVID-19 em comunidades isoladas, além da contaminação por mercúrio, conflitos violentos e aumento da violência sexual. A presença de garimpeiros também afastou a fauna local, comprometendo a caça e a pesca tradicionais, enquanto a contaminação dos rios pela substância tóxica intensificou o quadro de desnutrição.</p>
<p>Sem uma ação integrada do Governo, o garimpo teria continuado a se expandir para uma mineração de médio porte, com infraestrutura permanente e acampamentos consolidados, configurando um cenário semelhante ao das décadas de 1980 e 1990, período que antecedeu a desintrusão e a demarcação da Terra Ianomâmi.</p>

Operação contra o garimpo na terra ianomâmi

Governo Lula intensifica combate ao garimpo ilegal e proteção dos povos indígenas na Terra Ianomâmi

<p><b>247 - </b>Em uma edição especial do programa “Bom Dia, Ministra”, exibido nesta quarta-feira (6), a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, apresentou os destaques da 1ª Conferência Nacional das Mulheres Indígenas, evento inédito que acontece em Brasília desde o dia 4 de agosto.&nbsp;</p>
<p>A conferência ocorre em meio à IV Marcha das Mulheres Indígenas e é coordenada pelo Ministério dos Povos Indígenas, em conjunto com o Ministério das Mulheres e o apoio da Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (ANMIGA). Cerca de 5 mil mulheres de diferentes etnias e dos seis biomas brasileiros estão reunidas na capital federal sob o tema “Mulheres Guardiãs do Planeta pela cura da Terra”.</p>
<p>Guajajara destacou a importância do momento como um marco nas políticas públicas brasileiras:</p>
<blockquote>“É importante ressaltar que as mulheres indígenas sempre fizeram suas mobilizações, suas demandas e lutas. [...] Com o Ministério dos Povos Indígenas e o Ministério das Mulheres atuantes, entendemos que era importante essa parceria dos dois ministérios para realizar também, junto com a marcha, a 1ª Conferência Nacional das Mulheres Indígenas para discutir políticas específicas para as mulheres indígenas, considerando que elas têm demandas diferentes".</blockquote>
<p><b>Conferência é espaço inédito para escuta e formulação de políticas - </b>Pela primeira vez, mulheres indígenas ocupam um espaço institucional criado especialmente para ouvir suas demandas, acolher suas propostas e dialogar diretamente com o Estado brasileiro. A expectativa é de que o evento sirva como base para a formulação do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres Indígenas, que terá 50 propostas prioritárias construídas coletivamente.</p>
<p>Guajajara anunciou que uma portaria conjunta entre os dois ministérios será assinada ainda hoje, estabelecendo um grupo de trabalho para dar continuidade à elaboração do plano:</p>
<blockquote>“Viemos nesse grupo de 5 mil mulheres de todos os estados, de todos os biomas, para juntas a gente trazer subsídios e entregar ao governo federal [...]. Serão 50 propostas prioritárias e vamos assinar uma portaria conjunta, instituindo um grupo de trabalho para dar andamento à construção desse plano".</blockquote>
<p><b>Dificuldades de acesso ainda são realidade para mulheres indígenas - </b>A ministra também apontou os obstáculos enfrentados por mulheres indígenas no acesso às políticas públicas, especialmente por conta da distância geográfica e das barreiras linguísticas e culturais:</p>
<blockquote>“Já existem instrumentos do Estado para as mulheres, mas as mulheres indígenas ainda têm muita dificuldade de acessar esses órgãos e instrumentos, tanto pelo distanciamento e o difícil acesso, como a questão da língua, que também é um entrave para serem compreendidas nesses espaços".</blockquote>
<p>Entre os temas abordados na conferência estão: direito à terra, gestão territorial, emergências climáticas, bioeconomia indígena, saúde, educação e enfrentamento à violência de gênero.</p>
<p><b>Violência contra mulheres indígenas é pauta prioritária - </b>Um dos eixos mais sensíveis do encontro é o combate à violência contra as mulheres indígenas, que, segundo a ministra, também são impactadas pela cultura machista predominante no país:</p>
<blockquote>“O Brasil, sendo um país ainda muito machista, marcado por violência contra as mulheres, nos territórios indígenas também não é diferente e as mulheres são acometidas por muitos tipos de violência, que vão desde conflitos territoriais e a ideia equivocada de que faz parte da cultura violentar mulheres".</blockquote>
<p><b>Propostas serão entregues ao governo federal - </b>A Conferência é resultado de um processo de escuta iniciado em sete etapas regionais e culmina com três dias de debates divididos em cinco eixos temáticos:</p>
<ol>
  <li><b>Direito e gestão territorial</b></li>
  <li><b>Emergência climática</b></li>
  <li><b>Políticas públicas e violência de gênero</b></li>
  <li><b>Saúde</b></li>
  <li><b>Educação e transmissão de saberes ancestrais</b></li>
</ol>
<p>A IV Marcha das Mulheres Indígenas será encerrada nesta quinta-feira (7), com um ato político-cultural no Congresso Nacional, previsto para as 14h. A mobilização coincide com a celebração do Dia Internacional dos Povos Indígenas, no próximo sábado (9).</p>

Guilherme Levorato

Brasil Sustentável

Sonia Guajajara anuncia 50 propostas prioritárias para mulheres indígenas em conferência histórica em Brasília

<p><b>247 -</b> A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, fez críticas contundentes à aprovação do projeto de lei que altera as regras para o licenciamento ambiental no Brasil. Em publicação nas redes sociais nesta quinta-feira (17), ela afirmou que a decisão da Câmara dos Deputados representa um retrocesso nas políticas ambientais do país. As informações são da <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/politica/camara-atacou-legislacao-ao-aprovar-licenciamento-ambiental-diz-guajajara/">CNN Brasil</a>.</p>
<p>“A última madrugada deve ser pra sempre lembrada como o momento em que a Câmara dos Deputados atacou a legislação ambiental brasileira e mostrou seu descompromisso com o futuro. No ano em que receberemos a COP, nossos parlamentares mostram qual exemplo não se dar ao mundo”, disse a ministra.</p>
<p>A proposta — o PL 2.159/2021 — foi aprovada na madrugada de quinta por 267 votos a favor e 116 contrários, e agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O texto estabelece normas gerais para o licenciamento ambiental em todo o território nacional e inclui a criação de novos tipos de licença, como a Licença Ambiental Especial (LAE). Essa modalidade poderá ser aplicada inclusive a empreendimentos com alto potencial de degradação ambiental, desde que atendam a critérios específicos.</p>
<p>A proposta aprovada incorpora 29 emendas do Senado e busca unificar regras em nível nacional. No entanto, críticas partem de diversos setores do governo e da sociedade civil, que apontam riscos de enfraquecimento no controle ambiental, especialmente em áreas sensíveis como terras indígenas, florestas e biomas ameaçados.</p>

Otávio Rosso

Câmara atacou legislação ambiental ao aprovar “PL da Devastação”, diz Sônia Guajajara

<p><b>Agência Brasil - </b>A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, afirmou neste sábado (19) que a pasta está fazendo um trabalho inédito na construção das ações para valorizar os povos indígenas no país. Em postagem nas redes sociais, a ministra celebrou o Dia dos Povos Indígenas, comemorado hoje.</p>
<p>Sonia destacou que, ao longo de 27 meses de governo, teve o desafio de "colocar de pé" um ministério para correr atrás de demandas que foram negligenciadas.</p>
<p>"Nem sempre é fácil, mas não tenho dúvidas da necessidade e urgência do que estamos fazendo. A cada 19 de abril, reforço minha certeza de que o que estamos fazendo aqui é algo inédito", afirmou.</p>
<p>A ministra também agradeceu ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva por um ministério forte, representativo e atuante.</p>
<p>"A existência de um ministério para os povos indígenas era uma coisa que poderíamos sonhar, mas era difícil pensar que seria concretizado. Fruto da nossa luta e reconhecimento do presidente @LulaOficial". completou a ministra.</p>
<div class="embed-block"><blockquote class="instagram-media" data-instgrm-captioned data-instgrm-permalink="https://www.instagram.com/p/DIoOaeLOd8x/?utm_source=ig_embed&amp;utm_campaign=loading" data-instgrm-version="14" style=" background:#FFF; border:0; border-radius:3px; box-shadow:0 0 1px 0 rgba(0,0,0,0.5),0 1px 10px 0 rgba(0,0,0,0.15); margin: 1px; max-width:540px; min-width:326px; padding:0; width:99.375%; width:-webkit-calc(100% - 2px); width:calc(100% - 2px);"><div style="padding:16px;"> <a href="https://www.instagram.com/p/DIoOaeLOd8x/?utm_source=ig_embed&amp;utm_campaign=loading" style=" background:#FFFFFF; line-height:0; padding:0 0; text-align:center; text-decoration:none; width:100%;" target="_blank"> <div style=" display: flex; flex-direction: row; align-items: center;"> <div style="background-color: #F4F4F4; border-radius: 50%; flex-grow: 0; height: 40px; margin-right: 14px; width: 40px;"></div> <div style="display: flex; flex-direction: column; flex-grow: 1; justify-content: center;"> <div style=" background-color: #F4F4F4; 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font-family:Arial,sans-serif; font-size:14px; font-style:normal; font-weight:550; line-height:18px;">Ver essa foto no Instagram</div></div><div style="padding: 12.5% 0;"></div> <div style="display: flex; flex-direction: row; margin-bottom: 14px; align-items: center;"><div> <div style="background-color: #F4F4F4; border-radius: 50%; height: 12.5px; width: 12.5px; transform: translateX(0px) translateY(7px);"></div> <div style="background-color: #F4F4F4; height: 12.5px; transform: rotate(-45deg) translateX(3px) translateY(1px); width: 12.5px; flex-grow: 0; margin-right: 14px; margin-left: 2px;"></div> <div style="background-color: #F4F4F4; border-radius: 50%; height: 12.5px; width: 12.5px; transform: translateX(9px) translateY(-18px);"></div></div><div style="margin-left: 8px;"> <div style=" background-color: #F4F4F4; border-radius: 50%; flex-grow: 0; height: 20px; width: 20px;"></div> <div style=" width: 0; height: 0; border-top: 2px solid transparent; border-left: 6px solid #f4f4f4; border-bottom: 2px solid transparent; 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overflow:hidden; padding:8px 0 7px; text-align:center; text-overflow:ellipsis; white-space:nowrap;"><a href="https://www.instagram.com/p/DIoOaeLOd8x/?utm_source=ig_embed&amp;utm_campaign=loading" style=" color:#c9c8cd; font-family:Arial,sans-serif; font-size:14px; font-style:normal; font-weight:normal; line-height:17px; text-decoration:none;" target="_blank">Uma publicação compartilhada por Sonia Guajajara (@guajajarasonia)</a></p></div></blockquote> <script async src="//www.instagram.com/embed.js"></script></div>
<p><br/></p>
<h3>Desafios</h3>
<p>Em nota divulgada hoje, o Ministério dos Povos Indígenas apontou desafios para a proteção dos povos indígenas. A pasta direciona esforços para a realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, que será realizada em novembro, em Belém.</p>
<p>O ministério pretende apostar em negociações ambiciosas para consolidar o multilateralismo e a implementação de ações para proteger o meio ambiente e os segmentos sociais impactados pelas mudanças climáticas.</p>
<p>"O MPI e a presidência da COP30 vêm criando caminhos para que as vozes indígenas sejam mais escutadas e que suas demandas possam ser incorporadas com maior celeridade nas agendas e encaminhamentos da COP. A razão é que a COP 30 precisa proporcionar legados para além de apenas um evento na Amazônia", destaca a pasta.</p>
<p>A busca de financiamento para apoio de organizações que atuam na defesa dos indígenas também é alvo das ações do ministério.</p>
<p>"Na agenda de ação, o MPI e o governo brasileiro estão engajados em anunciar novos mecanismos financeiros, como o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF) e a renovação da Promessa, onde países e setores da filantropia se comprometem em apoiar organizações indígenas e políticas indigenistas", informou o ministério.</p>

Bianca Penteado

Ministra destaca trabalho inédito na proteção aos povos indígenas: "correndo atrás de anos de demandas negligenciadas"

<p><b>247 –</b> O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participará, nesta quinta-feira (12), da cerimônia de retorno do manto Tupinambá ao Brasil, realizada no Museu Nacional, no Rio de Janeiro. Com aproximadamente 400 anos, o artefato é considerado um símbolo sagrado para o povo indígena Tupinambá.</p>
<p>O evento contará com a presença de representantes do Governo Federal e de uma comitiva Tupinambá de 170 pessoas vindas de Olivença, na Bahia.&nbsp;</p>
<p>De acordo com a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, o retorno do manto marca um “momento em que a história está sendo revista”.</p>
<p>“Enxergo o retorno do manto como o início de um processo que tem tudo para instituir protocolos de acesso a inúmeras peças sagradas para nós, indígenas, tanto dentro como fora do Brasil”, avaliou.</p>
<p>O manto Tupinambá permaneceu por 335 anos no Museu Nacional da Dinamarca e retornou ao Brasil como resultado de uma cooperação entre os dois países. Desde julho, o artefato está sob os cuidados do Museu Nacional brasileiro, onde está sendo cuidado pela equipe de restauração da instituição. Ele será um dos destaques da reabertura das exposições do Museu, prevista para 2026.</p>
<p>O artefato, que possui cerca de 1,20 metro de altura, é confeccionado principalmente com penas de guarás, além de plumas de papagaios, araras-azuis e amarelas.</p>

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