Motta e Paulinho da Força se reúnem para tentar destravar anistia

247 - O deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do projeto de lei que trata da dosimetria de penas dos condenados por tentativa de golpe de Estado, marcou para a próxima segunda-feira (6) uma reunião com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). O objetivo é apresentar os pontos principais de seu relatório e tentar viabilizar a votação da proposta já no dia seguinte, terça-feira (7).

Segundo a Folha de S.Paulo, Paulinho vem conduzindo encontros com bancadas partidárias em busca de um consenso. No entanto, o desafio é grande: tanto parlamentares do PT quanto os ligados ao bolsonarismo demonstram resistência ao texto, ainda que por razões distintas.

Fusão de crimes e impacto na pena de Bolsonaro

O ponto central da proposta deve ser a fusão dos crimes de golpe de Estado e de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tese que já conta com respaldo de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Esse desenho jurídico, se aprovado, pode ter impacto direto nas condenações relacionadas ao 8 de Janeiro, incluindo a de Jair Bolsonaro (PL), cuja pena, nesse novo cálculo, cairia de 27 para cerca de 20 anos de prisão.

Com essa redução, Bolsonaro poderia solicitar progressão de regime após pouco mais de três anos cumpridos em regime fechado, o que reacende a disputa política em torno do tema.

Estratégia de aprovação

Para ampliar as chances de que o projeto avance no plenário, Paulinho da Força deve apresentar um relatório considerado “enxuto”, ou seja, sem promover alterações de grande alcance na legislação vigente. A ideia é focar na simplificação, evitando pontos polêmicos que possam travar a votação.

A expectativa é que, após a reunião com Hugo Motta, o texto seja consolidado e submetido rapidamente ao crivo dos deputados, colocando o debate sobre a dosimetria no centro das discussões do Congresso na próxima semana.