'Querem abrir brecha para intervenção dos EUA no Brasil', aponta Glauber Braga
Deputado critica Derrite como relator do PL antifacção
247 - O deputado federal Glauber Braga (Psol-RJ) fez duras críticas ao relator do Projeto de Lei Antifacção, Guilherme Derrite (PP-SP), que propõe equiparar ações de facções criminosas a práticas de terrorismo. Para o parlamentar, a iniciativa representa um risco grave à soberania nacional e pode abrir espaço para intervenções estrangeiras no Brasil, especialmente dos Estados Unidos.
A crítica foi publicada em suas redes sociais, após Derrite — secretário licenciado de Segurança Pública de São Paulo — apresentar um substitutivo ao texto encaminhado pelo governo federal ao Congresso. Segundo Braga, a proposta contém dispositivos que ampliam indevidamente o escopo da Lei Antiterrorismo (Lei nº 13.260/2016) para incluir organizações criminosas brasileiras.
“O sujeito sai do cargo de secretário de Segurança de São Paulo para relatar um projeto no Congresso — e inclui na lei antiterrorismo trechos sobre organizações criminosas brasileiras? É gravíssimo!”, escreveu o deputado. “Lembram do Tarcísio com o bonezinho do Trump? Pois é. Agora querem abrir brecha para justificar intervenção dos EUA em território brasileiro. Não podemos aceitar!”, acrescentou.
A declaração de Glauber Braga ocorre em meio ao debate sobre o texto apresentado por Derrite, que reconhece práticas de facções como “equivalentes ao terrorismo”. O relator defende que o objetivo é endurecer punições e eliminar benefícios penais, como indulto e liberdade condicional.
Braga, contudo, argumenta que o enquadramento de organizações criminosas como terroristas pode permitir interpretações arbitrárias e cooperação internacional indevida, violando a soberania brasileira.
