Derrite "furtou e contaminou" o PL antifacção de Lula, critica Lindbergh
“Em vez de fortalecer o Estado brasileiro, o relator criou um risco real à soberania nacional e transformou o combate ao crime em arma eleitoral", afirmou
247 - O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (RJ), acusou o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o secretário de Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite, de terem praticado um “furto político” contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no caso do projeto de lei antifacção, informa a Folha de S. Paulo.
Segundo Lindbergh, a relatoria concedida ao deputado Derrite foi usada para desvirtuar o texto elaborado pelo Ministério da Justiça, que visava endurecer o combate às facções criminosas, bloquear bens e criar um Banco Nacional de Facções Criminosas. “Subtraíram a autoria e o espírito do PL antifacção, elaborado pelo Ministério da Justiça para fortalecer o combate a elas”, afirmou o líder petista.
O parlamentar comparou o episódio a um “furto com abuso de confiança”, previsto no artigo 155 do Código Penal. “Derrite furtou o texto do governo e o contaminou politicamente, criando uma equiparação funcional entre facções e terrorismo, algo que o próprio projeto original evitava expressamente”, declarou Lindbergh.
De acordo com o petista, a mudança promovida pelo relator desfigurou o conteúdo técnico da proposta e a transformou em instrumento de disputa eleitoral. O novo texto passou a equiparar as penalidades de integrantes de facções às de crimes de terrorismo, abrindo, segundo ele, brechas jurídicas que podem ter consequências graves.
“Em vez de fortalecer o Estado brasileiro, o relator criou um risco real à soberania nacional e transformou o combate ao crime em arma eleitoral e diplomática, um verdadeiro furto político, cometido sob o manto da confiança”, disse Lindbergh.
O projeto original, formulado pelo Ministério da Justiça, previa o endurecimento das penas contra facções criminosas sem misturar o tema ao combate ao terrorismo — distinção que, segundo o PT, é essencial para evitar sanções financeiras internacionais e proteger a autonomia jurídica do país.
