<p><b>247 - </b>O deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do projeto de lei que trata da dosimetria de penas dos condenados por tentativa de golpe de Estado, marcou para a próxima segunda-feira (6) uma reunião com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). O objetivo é apresentar os pontos principais de seu relatório e tentar viabilizar a votação da proposta já no dia seguinte, terça-feira (7).</p>
<p>Segundo a <a href="https://www1.folha.uol.com.br/colunas/painel/2025/10/relator-da-dosimetria-se-reunira-com-motta-e-busca-texto-enxuto.shtml">Folha de S.Paulo</a>, Paulinho vem conduzindo encontros com bancadas partidárias em busca de um consenso. No entanto, o desafio é grande: tanto parlamentares do PT quanto os ligados ao bolsonarismo demonstram resistência ao texto, ainda que por razões distintas.</p>
<h2>Fusão de crimes e impacto na pena de Bolsonaro</h2>
<p>O ponto central da proposta deve ser a fusão dos crimes de golpe de Estado e de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tese que já conta com respaldo de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Esse desenho jurídico, se aprovado, pode ter impacto direto nas condenações relacionadas ao 8 de Janeiro, incluindo a de Jair Bolsonaro (PL), cuja pena, nesse novo cálculo, cairia de 27 para cerca de 20 anos de prisão.</p>
<p>Com essa redução, Bolsonaro poderia solicitar progressão de regime após pouco mais de três anos cumpridos em regime fechado, o que reacende a disputa política em torno do tema.</p>
<h2>Estratégia de aprovação</h2>
<p>Para ampliar as chances de que o projeto avance no plenário, Paulinho da Força deve apresentar um relatório considerado “enxuto”, ou seja, sem promover alterações de grande alcance na legislação vigente. A ideia é focar na simplificação, evitando pontos polêmicos que possam travar a votação.</p>
<p>A expectativa é que, após a reunião com Hugo Motta, o texto seja consolidado e submetido rapidamente ao crivo dos deputados, colocando o debate sobre a dosimetria no centro das discussões do Congresso na próxima semana.</p>

Guilherme Levorato

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Brasília

Motta e Paulinho da Força se reúnem para tentar destravar anistia

<p><b>247 - </b>A tentativa de avançar com uma alternativa à anistia, articulada pelo deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), não encontrou respaldo entre os principais partidos e dificilmente será votada nos próximos dias. O impasse entre governo e oposição esvazia o debate e deixa a proposta fora da pauta de deliberações na Câmara dos Deputados.</p>
<p>Segundo Daniela Lima, do <a href="https://noticias.uol.com.br/colunas/daniela-lima/2025/09/30/sem-acordo-lideres-veem-texto-alternativo-a-anistia-fora-da-pauta.htm">UOL</a>, a resistência vem de diferentes lados. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), chegou a convocar reunião para esta terça-feira (30), mas mesmo ele reconhece que há pouco espaço para manobras diante da falta de acordo.</p>
<h2>Divergências entre PT e PL</h2>
<p>De um lado, o PL, sigla de Jair Bolsonaro, alega que a mudança sugerida por Paulinho da Força — que prevê ajustes apenas nas penas relacionadas à tentativa de abolição do Estado democrático de Direito — não atende às suas demandas. Do outro, o PT, orientado pelo governo, descarta apoiar a chamada “PEC da Dosimetria”, fechando qualquer possibilidade de diálogo.</p>
<h2>Proposta sem ambiente político</h2>
<p>A ausência de consenso entre esquerda e direita torna inviável a tramitação imediata do texto alternativo. Sem ambiente favorável, líderes avaliam que a iniciativa deve permanecer “na gaveta” por pelo menos mais uma semana, até que haja condições políticas para nova rodada de negociações.</p>

Rio de Janeiro (RJ), 21/09/25 - Manifestantes protestam contra a PEC da Blindagem e PL da Anistia na orla de Copacabana. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Anistia não tem consenso nem clima para avançar na Câmara

<p><b>247 - </b>Em reunião com o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, Jair Bolsonaro (PL) afirmou que não apoiará, em vez de uma anistia ampla, iniciativas em andamento no Congresso que buscam reduzir as penas dos condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023. Ele argumentou que não pode se associar a uma proposta que, em sua visão, tem como relator um parlamentar “escolhido pelo STF” e alinhado à Corte, em referência ao deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP).</p>
<p>As informações foram divulgadas por Malu Gaspar, do jornal <a href="https://oglobo.globo.com/blogs/malu-gaspar/post/2025/09/o-que-bolsonaro-disse-a-valdemar-sobre-projeto-que-pode-encurtar-prisao.ghtml">O Globo</a>, que detalhou bastidores do encontro entre Bolsonaro e Valdemar, realizado na última quinta-feira (25), no condomínio Solar de Brasília. O ex-presidente cumpre prisão domiciliar desde 4 de agosto, por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).</p>
<h2>Rejeição à estratégia no Congresso</h2>
<p>Segundo relatos obtidos pelo jornal, Bolsonaro considera que, caso o PL se alinhe à proposta em discussão, o gesto seria interpretado como recuo político e provocaria descontentamento entre seus apoiadores mais fiéis, que defendem uma anistia “ampla, geral e irrestrita”. Essa posição tem sido reforçada pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que promete ampliar a pressão internacional contra autoridades brasileiras em caso de avanço de um projeto alternativo à anistia.</p>
<p>Além de Paulinho da Força, as negociações sobre o projeto envolvem o ex-presidente Michel Temer, o deputado Aécio Neves (PSDB-MG) e ministros do STF, como Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes. A versão em análise poderia reduzir em até 11 anos as penas de condenados do 8 de Janeiro.</p>
<h2>Críticas abertas e pressão interna</h2>
<p>A rejeição de Bolsonaro ecoa também em aliados no Congresso. O senador Jorge Seif (PL-SC), um dos principais nomes da tropa de choque bolsonarista, criticou publicamente a proposta:</p>
<blockquote>“Que tal ler a Constituição, Hugo Motta e Paulinho da Força? Dosimetria é uma ferramenta do Judiciário; anistia, do Legislativo; graça e indulto, da Presidência da República. Não inventem!”, escreveu nas redes sociais.</blockquote>
<p>Nos bastidores, no entanto, dirigentes do PL admitem avaliar o projeto de forma mais pragmática, sobretudo diante da situação pessoal de Bolsonaro, que tem 70 anos e problemas de saúde.</p>
<h2>Possível impacto na pena de Bolsonaro</h2>
<p>O projeto, apelidado de “PL da Dosimetria”, poderia reduzir a condenação de Bolsonaro de 27 para 16 anos de prisão. Um dirigente do PL chegou a resumir a expectativa:</p>
<blockquote>“27 anos de pena é quase uma sentença de morte. Já com 16 anos, há esperança de progressão de regime em prazo bem menor. Isso dá uma expectativa de vida livre”.</blockquote>
<p>Apesar dessa análise, Bolsonaro mantém a posição de não apoiar publicamente a proposta, avaliando que sua adesão traria desgaste político irreversível.</p>
<h2>O que está em jogo no Congresso</h2>
<p>Entre as propostas em debate está a de unificar os crimes de golpe de Estado e de abolição violenta do Estado democrático de direito, evitando dupla condenação pelo mesmo ato. A legislação atual — sancionada pelo próprio Bolsonaro em 2021 — prevê de quatro a 12 anos de prisão para golpe de Estado e de quatro a oito anos para abolição violenta do regime democrático.</p>
<p>Caso as mudanças avancem, as penas poderiam cair para dois a oito anos no crime de golpe e de dois a seis anos na abolição do Estado democrático de direito. O texto final, no entanto, ainda está em discussão e distante de consenso entre partidos e lideranças do Congresso.</p>

Brasil

Bolsonaro critica relator e rejeita 'anistia light'

<p><b>247 - </b>A condenação de 27 anos e 3 meses de prisão imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a Jair Bolsonaro (PL), por sua participação na articulação de um golpe de Estado, pode ser reduzida para 16 anos. A mudança depende do desfecho das negociações em torno do Projeto de Lei da Dosimetria, que tramita na Câmara dos Deputados e propõe a redução das penas relacionadas aos crimes praticados durante os atos de 8 de janeiro de 2023.</p>
<p>Segundo Malu Gaspar, do jornal <a href="https://oglobo.globo.com/blogs/malu-gaspar/post/2025/09/pl-da-dosimetria-pode-reduzir-pena-de-bolsonaro-para-16-anos.ghtml">O Globo</a>, o relator da proposta, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), deve apresentar o texto final na próxima segunda-feira (29). O projeto prevê rever a dosimetria das condenações, reduzindo penas e unificando crimes que hoje são julgados separadamente. Entre as possibilidades está a absorção de um delito pelo outro, o que impediria que um réu fosse condenado por ambos.</p>
<h2>Mudanças em debate no Congresso</h2>
<p>Pela legislação atual, sancionada em 2021 pelo próprio Bolsonaro, a pena para golpe de Estado varia entre quatro e 12 anos, enquanto a tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito tem pena de quatro a oito anos. O novo texto em discussão poderia diminuir essas penas para dois a oito anos e dois a seis anos, respectivamente.</p>
<p>Com a progressão de regime prevista em lei, e em caso de bom comportamento, Bolsonaro poderia deixar a prisão após cumprir apenas um sexto da pena. Isso significaria cerca de dois anos e oito meses de reclusão, podendo ser ainda menos dependendo do texto final aprovado.</p>
<p>Paulinho da Força defendeu a proposta como forma de diminuir tensões políticas:</p>
<blockquote>“Estou trabalhando para pacificar o país, não poderia deixar essa guerra que está hoje, essa confusão entre o Senado e a Câmara. Acho que se não tiver esse entendimento com o Senado, a Câmara não vota”, declarou o deputado, após reunião marcada com o presidente da Câmara, Hugo Motta (PP-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).</blockquote>
<h2>Entendimento dentro do STF</h2>
<p>A tese de que os crimes de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito devem ser unificados já é defendida por ministros do STF. André Mendonça, Luiz Fux e o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, adotam essa interpretação em julgamentos relacionados ao 8 de janeiro.</p>
<p>Enquanto Barroso e Fux entendem que o crime de golpe de Estado, por ser mais grave, absorve o de abolição do Estado Democrático, Mendonça defende a posição inversa. A defesa de Bolsonaro, liderada pelos advogados Celso Vilardi e Paulo Amador Bueno, já havia apresentado essa mesma tese antes da decisão, alegando que a tentativa de derrubar o governo legitimamente eleito faz parte do processo de destruição da ordem constitucional.</p>
<h2>Alternativa à anistia ampla</h2>
<p>Nos bastidores, a proposta de unificação das penas é vista como alternativa à pressão de parlamentares bolsonaristas por uma anistia total. Ministros como Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes já deram aval a articulações conduzidas por Paulinho da Força, Aécio Neves (PSDB) e Michel Temer (MDB).</p>
<p>Em entrevista ao programa <i>Roda Viva</i>, Barroso confirmou que tratou do tema com parlamentares:</p>
<blockquote>“[Eles] puxaram o assunto da extensão das penas e, na ocasião, eu observei que havia aplicado penas menores porque eu não acumulei golpe de Estado com abolição violenta do Estado de Direito. (...) Acho que faz mais sentido do que reduzir tamanho de pena, é uma alternativa que me soa razoável”, afirmou o presidente do STF.</blockquote>
<p>A tramitação do PL da Dosimetria será decisiva para definir se a condenação de Bolsonaro e de outros envolvidos nos atos de 8 de janeiro será significativamente reduzida.</p>

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Anistia disfarçada de 'PL da Dosimetria' pode reduzir pena de Bolsonaro para 16 anos

<p><b>247</b> - O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (PT-RJ), criticou neste sábado (20) o ex-presidente Michel Temer (MDB) e o deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG). Os dois se reuniram nesta semana &nbsp;para discutir o chamado Projeto de Lei da Dosimetria, que busca reduzir penas aplicadas a condenados por participação na tentativa de golpe.</p>
<p>Segundo Lindbergh, Temer e Aécio atacaram a democracia brasileira e agora tentam passar a imagem de “estadistas”“Golpistas não faltam no Brasil. Aécio Neves, que em 2014 atacou as urnas e questionou o resultado eleitoral, abriu caminho para a narrativa de fraude eleitoral. Michel Temer, em 2016, foi o artífice do golpe parlamentar que rasgou a soberania do voto e desmontou conquistas sociais. Agora, ambos posam de ‘estadistas’ enquanto viram lobistas de luxo”, criticou.</p>
<p>O deputado completou afirmando que ambos são sinônimos de “vergonha nacional”. “Temer, que já vendeu até banco, hoje circula como representante de big techs, governos e tribunais. Virou o ‘lobista da dosimetria’, oferecendo seus serviços até para quem quer reduzir pena de golpista. Não passam de caricaturas da própria decadência: homens que conspiraram contra a democracia e agora se agarram a qualquer negócio ou oportunidade para seguir influentes. Mas o povo não esquece: Aécio e Temer são sinônimos de golpe, de traição e de vergonha nacional””, concluiu.</p>
<h2><b>O encontro em São Paulo</b></h2>
<p>A crítica do petista ocorre após Michel Temer abrir sua residência em São Paulo para um encontro que reuniu Aécio Neves, Paulinho da Força — relator da proposta — e o presidente da Câmara, Hugo Motta. Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes acompanharam a reunião de forma remota.</p>
<p>A proposta, que substitui o antigo texto da anistia, busca reduzir as penas de todos os condenados por envolvimento na tentativa de golpe, inclusive os integrantes do chamado Núcleo Crucial, onde figura o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado a mais de 27 anos de prisão.</p>
<p>Durante entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, Temer já havia defendido a necessidade de uma medida que, em suas palavras, poderia contribuir para a “pacificação nacional”. Segundo ele, a mudança de nomenclatura para PL da Dosimetria expressa a tentativa de dar “nova dosagem” às punições.</p>
<p>“A ideia é que você produza um texto que pacifique o país”, declarou Temer. Ele ainda acrescentou que a proposta é fruto de diálogo com o STF e com o Executivo, construída como parte de um “pacto republicano”.</p>
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet"><p lang="pt" dir="ltr">Golpistas não faltam no Brasil. Aécio Neves, que em 2014 atacou as urnas e questionou o resultado eleitoral, abriu caminho para a narrativa de fraude eleitoral. Michel Temer, em 2016, foi o artífice do golpe parlamentar que rasgou a soberania do voto e desmontou conquistas…</p>&mdash; Lindbergh Farias (@lindberghfarias) <a href="https://twitter.com/lindberghfarias/status/1969485841174028709?ref_src=twsrc%5Etfw">September 20, 2025</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>
<p>&nbsp;</p>

Otávio Rosso

Articuladores da “dosimetria”, Aécio e Temer são “sinônimos de golpe”, diz Lindbergh

<p><b>247 – </b>O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) reforçou nesta sexta-feira (19/9) que não aceita qualquer proposta que substitua a anistia plena aos condenados pelos atos de 8 de janeiro por uma simples redução de penas. A informação foi <a href="https://www.metropoles.com/brasil/eduardo-rechaca-dosimetria-e-ameaca-relator-com-possiveis-sancoes#google_vignette">divulgada pelo portal <i>Metrópoles</i></a>.</p>
<p>“Um conselho de amigo, muito cuidado para você não acabar sendo visto como um colaborador do regime de exceção. Alguém que foi posto pelo Moraes para enterrar a anistia ampla, geral e irrestrita”, declarou Eduardo, em recado direto ao relator Paulinho da Força (Solidariedade-SP). O deputado ainda advertiu: “Assim como está expresso na lei, todo colaborador de um sancionado por violações de direitos humanos é passível das mesmas sanções”.</p>
<h2>Críticas ao relator</h2>
<p>Paulinho da Força foi designado pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para conduzir o projeto. Desde o início, deixou claro que seu parecer não prevê perdão irrestrito, mas a possibilidade de redução das penas aplicadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).</p>
<p>Eduardo Bolsonaro atacou essa linha de negociação, chamando-a de “acordo indecoroso e infame”. Ele acusou o relator de se alinhar ao STF e disse que a proposta não tem relação com pacificação, mas sim com “a manutenção de todos os crimes praticados por Alexandre de Moraes”.</p>
<h2>Reuniões e desconfiança</h2>
<p>As críticas se intensificaram após Paulinho se reunir com o ex-presidente Michel Temer (MDB) e o ex-presidente da Câmara, Aécio Neves (PSDB-MG), para debater a anistia. Eduardo reagiu afirmando que “não confia” em Temer e rejeita qualquer diálogo com “quem quer matar o meu pai”, em referência a Alexandre de Moraes.</p>
<p>“Você, Michel Temer e o resto da turma não irão impor na marra o que chamam, cinicamente, de pacificação”, afirmou Eduardo. “Chegamos nesse ponto porque vocês nos subestimaram.”</p>
<h2>Disputa em torno da anistia</h2>
<p>A anistia para os envolvidos nos ataques de 8 de janeiro divide o Congresso. Parte da base bolsonarista pressiona por um perdão total, enquanto outra ala defende soluções intermediárias, como a dosimetria menor. O STF, por sua vez, sustenta a responsabilização dos acusados, o que acirra ainda mais a tensão política.</p>
<p>As declarações de Eduardo Bolsonaro contra Paulinho da Força mostram que a tramitação do projeto deve enfrentar resistências e manter a polarização no centro da pauta.</p>

Redação Brasil 247

Eduardo Bolsonaro diz que só aceita anistia completa e rechaça dosimetria menor

<p><b>247 -</b> O acordo costurado entre setores do centrão e lideranças do PL para substituir o debate sobre anistia por uma proposta de redução de penas provocou forte reação no núcleo do bolsonarismo. Segundo a jornalista Andréia Sadi, do <a href="https://g1.globo.com/politica/blog/andreia-sadi/post/2025/09/19/acordo-por-dosimetria-irrita-bolsonarismo-e-aliados-sugerem-que-ex-presidente-retire-apoio.ghtml">g1</a>, parlamentares e figuras próximas ao ex-presidente Jair Bolsonaro consideram a movimentação uma “traição” e articulam para que ele retire apoio à iniciativa.</p>
<p>O entendimento inicial era de que a anistia ampla, geral e irrestrita seria o ponto central. No entanto, diante da resistência no Supremo Tribunal Federal (STF) e da dificuldade de aprovação no Senado, a proposta foi remodelada para focar na diminuição das penas dos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro.</p>
<p>Entre os principais defensores da anistia integral está o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Ele tem repetido publicamente que só aceita “anistia ampla, geral e irrestrita”. Em sintonia com o discurso, o empresário Paulo Figueiredo, que acompanha Eduardo nos Estados Unidos, reforçou que a medida seria alcançada “por bem ou por mal”.</p>
<p>A avaliação de aliados próximos é que Bolsonaro deve se manifestar oficialmente por meio de uma carta aberta, rejeitando a proposta que não o tira da prisão. O movimento busca frear a articulação que ganhou força após reuniões entre líderes políticos como Paulinho da Força, relator do projeto, e o ex-presidente Michel Temer.</p>
<h3><b>Conflito interno no PL</b></h3>
<p>Fontes relatam que havia consenso dentro do PL para apoiar a mudança no texto da proposta, considerada mais viável politicamente. O entendimento era de que a redução das punições teria chances de avançar no Senado, diferentemente da anistia total, que enfrenta resistência aberta no STF. Ainda assim, a reação da base bolsonarista foi negativa.</p>

Anistia sem impunidade para Bolsonaro racha o PL

<p><b>247 -</b> O deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do Projeto de Lei da Anistia, que ele passou a chamar de PL da Dosimetria, afirmou, em entrevista ao <i>Acorda, </i><a href="https://www.metropoles.com/brasil/paulinho-diz-ter-pressa-e-quer-votar-pl-da-anistia-ja-na-quarta-feira"><i>Metrópoles</i></a> nesta sexta-feira (19), que pretende levar o texto para votação na Câmara já na próxima quarta-feira (24).</p>
<p>O projeto busca revisar penas aplicadas a participantes de manifestações antidemocráticas ocorridas a partir de 30 de outubro de 2022, data do segundo turno das eleições. Segundo Paulinho, a proposta pode representar um marco de reconciliação nacional. “Acho que esse projeto pode ser o grande pacificador do Brasil, na medida em que ele for um projeto que permita que pessoas que cometeram algum delito ou uma depredação, que estão presas há algum tempo, possam ir para casa cuidar da sua vida”, afirmou.</p>
<h2><b>Urgência aprovada e mudanças no texto</b></h2>
<p>A urgência da tramitação foi aprovada pela Câmara na quarta-feira (17), o que acelera a análise da matéria. Paulinho foi designado relator pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), no dia seguinte. O texto original, de autoria do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), foi apresentado em 2023.</p>
<p>De acordo com a versão atual, o PL abrange atos cometidos entre o segundo turno das eleições de 2022 e a data em que a lei entrar em vigor. Inicialmente conhecido como PL da Anistia, o projeto ganhou um novo título depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a concessão de perdão geral aos condenados. “Então eu não estou mais tratando de anistia, estou tratando de um projeto de dosimetria”, explicou Paulinho.</p>
<h2><b>Resistência de bolsonaristas</b></h2>
<p>A mudança de nomenclatura pode frustrar parlamentares alinhados ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que pressionam por uma anistia “ampla, geral e irrestrita”. A proposta agora se concentra em revisar penas, e não em extinguir condenações.</p>
<p>Paulinho da Força destacou ainda que tem buscado diálogo com diferentes atores políticos e jurídicos para garantir respaldo à sua proposta. “Como relator do PL da Dosimetria, tenho buscado dialogar com grandes lideranças para construir uma proposta que pacifique o país e garanta justiça”, declarou.</p>
<h2><b>Apoio de Michel Temer e articulações no STF</b></h2>
<p>Na quinta-feira (18), Paulinho se reuniu com o ex-presidente Michel Temer (MDB) e publicou em suas redes sociais um vídeo em que ambos defendem a nova abordagem. Temer chegou a telefonar para os ministros do STF Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, em busca de entendimento sobre os rumos do projeto.</p>
<p>A expectativa do relator é colocar o texto em votação já no próximo dia 24. Caso não consiga, pretende negociar para que a análise seja feita até a quarta-feira seguinte, em 1º de outubro.</p>

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