Debate sobre ‘adultização’ saiu das telas e ganhou as ruas e o Congresso, diz Hugo Motta

247 - Em sessão de debates no plenário da Câmara dos Deputados, o presidente da Casa, Hugo Motta, afirmou que a discussão sobre exploração de menores nas redes sociais ultrapassou o ambiente digital e entrou de vez na agenda pública e legislativa. “O Brasil inteiro viu aquele vídeo e se chocou. Mais do que o choque, o Brasil se moveu. O tema da adultização das crianças saiu das telas e foi para as ruas. Hoje o tema também ganha o congresso nacional”, disse o parlamentar.

O debate ganhou força após um vídeo do influenciador Felipe Bressani Pereira, o Felca, sobre “adultização” de crianças e adolescentes nas plataformas. Motta defendeu que a Câmara trate o tema com rapidez, ressaltando que a proteção de menores deve ser um compromisso que transcende disputas partidárias. Para ele, cuidar desse público vulnerável é “obrigação moral de qualquer pai, mãe, ser humano que entenda a dimensão do próximo”.

O projeto em discussão busca coibir práticas de “adultização” e endurecer regras contra a exploração de menores em ambientes digitais. Entre os eixos apresentados estão:

• estabelecimento de regras específicas para a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital;
  
  
• normas de responsabilização de plataformas;
  
  
• possibilidade de retirada de conteúdos criminosos mesmo sem decisão judicial.
  
  

A proposta chega ao plenário depois de os deputados aprovarem, na terça-feira (19), o regime de urgência — instrumento que acelera a tramitação. A oposição critica o texto e alega risco de “censura”, especialmente diante do dispositivo que determina a aplicação da lei a todos os produtos ou serviços de tecnologia da informação com provável acesso de crianças e adolescentes no Brasil.

Em defesa da votação célere, Motta insistiu na dimensão social do tema. “Uma infância roubada não se recupera. Se falharmos nesse dever, que sentido tem a política? Que sentido tem um parlamento, que sentido tem viver em sociedade se não somos capazes de proteger aquilo que nos dá futuro?”, afirmou no plenário.

Durante a sessão, o presidente da Câmara declarou que a análise não pode ser “empurrada adiante” e que a Casa pode “escrever uma página histórica” ainda nesta quarta-feira, ao decidir sobre o projeto que pretende dar novas ferramentas ao Estado e às plataformas para agir diante de conteúdos que violem direitos de crianças e adolescentes.