MDB e PSD prometem barrar anistia no Senado
Senadores rejeitam proposta de perdão a golpistas, mas projeto avança entre aliados de Bolsonaro na Câmara
247 - Líderes do MDB e do PSD avisaram ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que não permitirão a tramitação de projetos de anistia ou de redução de penas para envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. A informação foi publicada pelo g1, que também destacou a reação firme dos senadores contra as articulações do PL e do Centrão para aprovar um perdão geral na Câmara.
Segundo a reportagem, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) foi categórico ao classificar a iniciativa como inconstitucional. “O regimento do Senado diz claramente que o presidente da Casa tem o poder de impugnar a tramitação de matéria flagrantemente inconstitucional. E a anistia é inconstitucional”, declarou. Ele afirmou ainda já ter comunicado sua posição a Davi Alcolumbre e garantiu que não há votos suficientes para aprovar uma proposta “ampla e geral”.
Resistência no Senado
Calheiros reforçou que o perdão aos golpistas teria consequências graves para o futuro da democracia. “Você não pode deixar impune o que aconteceu. O golpista de ontem, se for anistiado, será o golpista de amanhã, e vai estimular o surgimento de outros golpistas”, alertou.
Na mesma linha, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Otto Alencar (PSD-BA), informou a Alcolumbre que não irá pautar o tema. Para ele, por se tratar de matéria inconstitucional, a proposta não deve sequer entrar em análise na comissão, primeira etapa para a tramitação de um projeto no Senado.
Ambos os parlamentares lembraram que o Supremo Tribunal Federal já se posicionou contra anistias envolvendo crimes contra o Estado Democrático de Direito.
Pressão na Câmara
Enquanto isso, na Câmara dos Deputados, o líder do PL, Sóstenes Cavalcante, distribuiu uma versão preliminar do projeto que prevê uma anistia ampla e irrestrita. O texto, além de livrar os réus condenados ou em julgamento no STF, revogaria a inelegibilidade de Jair Bolsonaro e beneficiaria também o deputado Eduardo Bolsonaro.
A proposta foi duramente criticada pelo líder do PT, Lindbergh Farias, que classificou a iniciativa como um “completo absurdo, um convite a novas tentativas de golpe e uma volta de Bolsonaro à política imediatamente”. Segundo ele, mesmo o Centrão, favorável a uma anistia parcial, resiste em apoiar medidas que incluam o retorno do ex-presidente às urnas.
Próximos passos
O presidente da Câmara, Hugo Motta, afirmou que ainda não há um texto consolidado para ser analisado e colocado em votação. Já no Senado, a sinalização é clara: MDB e PSD não permitirão que a proposta prospere.
