<p><b>247 - </b>O senador Otto Alencar (PSD-BA), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, descartou colocar em votação no colegiado uma proposta de anistia ampla para os investigados pelos ataques de 8 de janeiro. Em entrevista ao jornal <a href="https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2025/09/09/entrevista-nao-vou-pautar-anistia-ampla-geral-e-irrestrita-diz-presidente-da-ccj-do-senado.ghtml">O Globo</a>, o parlamentar foi categórico ao afirmar que não permitirá que o texto avance caso seja aprovado pela Câmara dos Deputados.</p>
<p>A versão em discussão entre setores da oposição prevê perdão a todos os envolvidos, incluindo Jair Bolsonaro &nbsp;(PL), o que restauraria sua elegibilidade política. O projeto também alcançaria o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), alvo de investigação por suposta tentativa de coação ao Supremo Tribunal Federal (STF) durante o processo sobre a trama golpista.</p>
<h2>Críticas à proposta ampla de anistia</h2>
<p>Otto Alencar classificou como inconstitucional a hipótese de perdoar agentes de Estado ou líderes que atentaram contra a democracia. “Não vou pautar na CCJ uma anistia ampla, geral e irrestrita. Anistiar agentes de Estado seria inconstitucional. Quem atentou contra a democracia deve ser punido”, afirmou o parlamentar na entrevista.</p>
<p>O senador também criticou a postura de Eduardo Bolsonaro, que, segundo ele, condicionou o apoio à proposta ao fato de o pai estar incluído no perdão. “Imagina a arrogância de um deputado federal: vai para os Estados Unidos e diz que só aceita se incluir o pai. Eu sou contra essa anistia. A Constituição traz uma vedação”, afirmou.</p>
<h2>Alternativa em discussão no Senado</h2>
<p>Paralelamente, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), articula um texto alternativo que estabelece distinção entre diferentes níveis de responsabilidade. A proposta prevê penas mais severas para quem financiou ou planejou os atos e revisões para pessoas que participaram de forma secundária.</p>
<p>“Diferenciar os grupos é constitucional. Os agentes de Estado não podem ser anistiados, mas os que foram pagos (para estar no 8 de janeiro) podem ter punição revisada”, disse Otto. Segundo ele, essa diferenciação permitiria reduzir penas de pessoas com participação de menor gravidade, como “as velhinhas que derrubaram o relógio”.</p>
<h3>Posição do PSD e eleições de 2026</h3>
<p>Ao comentar o cenário eleitoral de 2026, Otto Alencar afirmou que a decisão sobre a candidatura presidencial do PSD caberá ao presidente da sigla, Gilberto Kassab. O dirigente já indicou que pretende lançar nomes como os governadores Ratinho Júnior (Paraná) e Eduardo Leite (Rio Grande do Sul).</p>
<p>Na Bahia, o senador disse ter autonomia para decidir os rumos locais. Ele também destacou sua proximidade com o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Eu gosto do governo Lula, apoio as propostas. Ele está convencido que tem que disputar outra eleição. O Kassab diz que eu sou a esquerda do PSD”, afirmou.</p>

Paulo Emilio

Presidente da CCJ do Senado, Otto Alencar afirma que não pautará proposta que beneficie Jair Bolsonaro e aliados

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