<p><b>247 -</b> O projeto de lei conhecido como da dosimetria enfrenta forte resistência no Senado e dificilmente avançará caso não tenha seu alcance explicitamente limitado aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. A avaliação é do senador Otto Alencar (PSD-BA), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que deixou claro que o texto aprovado pela Câmara dos Deputados não reúne condições políticas para prosperar da forma como foi encaminhado. Otto Alencar afirmou concordar com a avaliação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que defende o veto do projeto caso a proposta não seja corrigida antes de eventual sanção.</p>
<p>“Eu tenho certeza absoluta de que, do jeito que está, esse texto não passa. Seria uma temeridade aprová-lo, e eu concordo com o presidente Lula em vetar o projeto da forma como veio para o Senado”, disse o senador durante entrevista à GloboNews, segundo o jornal <a href="https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2025/12/15/presidente-da-ccj-do-senado-diz-que-projeto-da-dosimetria-so-avanca-se-ficar-restrito-ao-8-de-janeiro.ghtml">O Globo</a>.</p>
<h2>CCJ exige delimitação clara do alcance da proposta</h2>
<p>De acordo com Otto Alencar, qualquer mudança no texto precisará deixar inequívoco que os benefícios previstos se aplicam exclusivamente aos réus condenados pelos atos de 8 de janeiro, sem qualquer possibilidade de extensão a outros crimes previstos no Código Penal ou em legislações correlatas. Para o presidente da CCJ, essa delimitação é condição indispensável para que a proposta seja sequer analisada de forma produtiva no colegiado.</p>
<p>O senador também afirmou que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), compartilha dessa avaliação ao encaminhar a matéria para a Comissão de Constituição e Justiça, onde o texto deverá passar por um exame técnico rigoroso.</p>
<h2>Alterações na execução penal geram críticas no senado</h2>
<p>O debate em torno do projeto ocorre em meio a críticas crescentes de senadores, juristas e integrantes do governo federal. Um dos principais pontos de controvérsia é o fato de a redação aprovada pela Câmara não se restringir aos crimes relacionados aos atos antidemocráticos, promovendo mudanças mais amplas na Lei de Execução Penal.</p>
<p>Entre essas alterações está a redução do percentual mínimo de pena exigido para progressão de regime. Pelo texto aprovado, condenados por crimes cometidos com violência ou grave ameaça poderiam progredir após o cumprimento de 16% da pena, ante os 25% atualmente previstos.</p>
<p>Na avaliação de críticos da proposta, a medida pode beneficiar condenados por crimes como exploração violenta da prostituição, interferência violenta em licitações, incêndio doloso, resistência, coação no curso do processo e atentado à soberania nacional, além de delitos como tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.</p>
<h2>Senado promete análise detalhada do texto</h2>
<p>Durante a entrevista, Otto Alencar relatou que tem dialogado com diversos senadores, entre eles Renan Calheiros (MDB-AL), Eduardo Braga (MDB-AM), Omar Aziz (PSD-AM), Alessandro Vieira (MDB-SE) e Esperidião Amin (PP-SC). Segundo ele, há no Senado disposição para examinar a proposta de forma minuciosa, com análise “item por item”, de modo a impedir a manutenção de brechas apontadas desde a tramitação na Câmara.</p>
<p>O projeto da dosimetria foi aprovado pelos deputados com 291 votos favoráveis e 148 contrários, sob o argumento de corrigir penas aplicadas aos condenados pelos atos de 8 de janeiro. No entanto, a forma como o texto foi redigido ampliou significativamente seu alcance, passando a ser vista, inclusive por parlamentares da base governista e da oposição, como um risco de flexibilização generalizada das regras de execução penal.</p>
<p>O relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça, senador Esperidião Amin (PP-SC), deve apresentar seu parecer nesta quarta-feira (17). Há expectativa de que a matéria possa ser votada no mesmo dia, embora a existência de resistência possa levar ao adiamento da análise para a próxima semana.</p>

Paulo Emilio

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Brasil

Projeto da dosimetria só avança se ficar restrito ao 8/1, diz presidente da CCJ

<p><b>247</b> - Em meio a uma semana decisiva no Congresso Nacional, às vésperas do recesso parlamentar, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), manifestou forte oposição ao projeto que altera critérios de dosimetria das penas e pode beneficiar aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro. O senador afirmou que se trata de um “projeto pró-facção” e classificou como “absurdo” o fato de uma proposta com esse teor estar em discussão no Parlamento. As informações são do <a href="https://g1.globo.com/politica/blog/andreia-sadi/post/2025/12/15/presidente-ccj-pl-dosimetria-senado.ghtml">g1</a>.</p>
<p>O chamado PL da Dosimetria é resultado de um amplo acordão fechado no início da semana entre a Câmara, o Senado, setores do Supremo Tribunal Federal (STF) e aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro. A proposta foi aprovada no plenário da Câmara na última quarta-feira (10), com 291 votos favoráveis e 148 contrários, em uma votação considerada expressiva pela base articuladora do texto.</p>
<p>A proposta acabou sendo aceita por apoiadores de Bolsonaro após líderes do Centrão deixarem claro ao senador Flávio Bolsonaro que a anistia não avançaria. A alternativa colocada à mesa foi direta: “era pegar ou largar” a mudança nos critérios de dosimetria das penas. Diante do impasse, o grupo optou por seguir com o projeto.</p>
<p>A movimentação é vista por parlamentares como parte de uma estratégia do Centrão para reorganizar o cenário político e retirar a candidatura de Flávio Bolsonaro do centro das negociações. Agora, a expectativa se volta para o Senado, onde há dúvidas se a Casa conseguirá segurar a proposta ou se acabará chancelando o acordo costurado anteriormente.</p>
<p>O líder do governo no Senado, Randolfe Rodrigues (PT-AP), também ouvido pelo blog, indicou que a orientação da base governista é pedir vista da matéria na sessão marcada para esta quarta-feira (17). A estratégia busca ganhar tempo e empurrar a análise do projeto para o próximo ano, período eleitoral em que o ritmo das votações tende a ser mais lento.</p>

Otávio Rosso

Otto Alencar diz que PL da Dosimetria “não tem a menor chance de passar na CCJ"

<p><b>247 -</b> O Projeto de Lei da Dosimetria (PL 2.162/2023) — aprovado na madrugada de 10 de dezembro pela Câmara dos Deputados — enfrenta forte resistência no Senado, especialmente na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida pelo senador Otto Alencar (PSD-BA). Segundo a análise da coluna de <i>Daniela Lima no </i><a href="https://noticias.uol.com.br/colunas/daniela-lima/2025/12/13/otto-dosimetria-da-camara-abrange-corrupcao-e-crimes-sexuais-nao-passa.htm"><i>UOL</i></a>, o presidente da CCJ teria solicitado estudos jurídicos internos que apontam riscos de ampliação do alcance do texto para além dos crimes inicialmente previstos — incluindo corrupção e crimes sexuais — o que motivaria a tentativa de barrar ou adiar sua tramitação na comissão.&nbsp;</p>
<p>O projeto, que altera regras de aplicação e cálculo de penas no Código Penal e na Lei de Execução Penal, gerou intensa reação política desde a sua aprovação na Câmara. Seus defensores afirmam que ele corrige distorções técnicas e cria parâmetros mais claros para progressão de regime e cálculo da pena em casos complexos, como os relacionados aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Críticos, no entanto, apontam que a proposta tem efeitos expansivos que podem beneficiar condenados por crimes diversos, como corrupção e crimes sexuais, se for aprovada em sua forma original.</p>
<h3>Conteúdo e polêmicas do PL da Dosimetria</h3>
<p>O texto aprovado pela Câmara modifica a forma de cálculo da pena aplicada quando há concurso de crimes, uniformizando parte das regras de progressão de regime — o que, na prática, poderia permitir que condenados progridam mais rapidamente do que com as regras anteriores. A mudança prevê, em linhas gerais, que a progressão de regime possa ocorrer após o cumprimento de um sexto da pena em vários casos, incluindo infrações que hoje dependem de percentuais maiores sob o chamado <i>Pacote Anticrime</i> de 2019.&nbsp;</p>
<p>Especialistas em direito penal ouvidos pela imprensa (como o professor de direito da PUC do Rio Grande do Sul, Rodrigo Azevedo) afirmam que o projeto pode “beneficiar criminosos comuns” porque torna menos rígida a progressão de pena para casos que, sob as regras vigentes, exigiriam cumprimento de percentuais mais altos, mesmo em crimes com violência ou grave ameaça.&nbsp;</p>
<h3>Resistência de Otto Alencar e riscos de ampliação</h3>
<p>A coluna de <i>Daniela Lima</i> do UOL destacou que, diante desses apontamentos, Otto Alencar teria solicitado um parecer jurídico à assessoria da CCJ para avaliar os impactos da proposta. Esse parecer teria sinalizado que o texto, se aprovado sem alterações, poderia ser interpretado de forma a abarcar também condenados por <b>corrupção e crimes sexuais</b>, ampliando seu campo de aplicação além dos casos de crimes políticos e relacionados aos atos de 8 de janeiro.&nbsp;</p>
<p>Fontes legislativas confirmam que essa possibilidade tem gerado desconforto em setores do Senado preocupados com a segurança jurídica e eventuais consequências práticas da aprovação do projeto em sua forma atual. Caso a CCJ decida barrar ou adiar a proposta, ela pode ficar estagnada até 2026, empurrando sua votação no plenário do Senado para o próximo ano legislativo.</p>
<h3><br/></h3>

Laís Gouveia

Otto: "dosimetria da Câmara abrange corrupção e crimes sexuais e não passará"

<p><b>247 - </b>O Senado reacendeu a polêmica sobre a resposta institucional aos atos golpistas de 8 de janeiro depois que o relator do projeto de revisão de penas, Esperidião Amin (PP-SC), afirmou que avalia incluir anistia no texto que trata da dosimetria dos condenados. O presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), descartou a hipótese de transformar o projeto de dosimetria em um texto voltado à anistia e alertou que qualquer mudança neste sentido seria inconstitucional. As informações são do jornal <a href="https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2025/12/10/relator-da-dosimetria-no-senado-cogita-anistia-mas-presidente-da-ccj-rebate-seria-inconstitucional.ghtml">O Globo</a>.</p>
<h2>Amin admite avaliar anistia em relatório</h2>
<p>Amin foi questionado sobre a possibilidade de transformar o projeto — aprovado pela Câmara apenas para revisar penas — em uma proposta de anistia aos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro. O senador respondeu: “O que que impede?”, acrescentando que a decisão dependerá do posicionamento dos líderes do Senado. “O impedimento será por decisão política”, disse.</p>
<p>O relator afirmou que há “quase consenso” de que as punições impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) foram excessivas e garantiu que pretende apresentar o relatório até a próxima quarta-feira, quando a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve analisar o texto.</p>
<p>Ele também mencionou cálculos segundo os quais todos os condenados a até 17 anos deixariam o regime fechado após a revisão. No caso do ex-presidente Jair Bolsonaro, a pena mínima em regime fechado, segundo Amin, poderia cair de 6 anos e 10 meses para 2 anos e 4 meses.</p>
<p>“Eu defendo a anistia. Agora, eu sou o relator: primeiro vou ouvir”, afirmou o senador, reiterando que a medida seria constitucional, citando discussão da Constituinte que suprimiu uma vedação explícita ao mecanismo.</p>
<h2>Críticas às penas aplicadas pelo STF</h2>
<p>Amin também voltou a argumentar que as punições foram “exorbitantes”. O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), porém, mantém posição contrária a qualquer medida que reduza penas relacionadas ao golpe de Estado e tem orientado sua base a votar contra mudanças que beneficiem os condenados.</p>
<h2>Otto Alencar rejeita mudança na natureza do projeto</h2>
<p>O presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), rebateu a hipótese de transformar o projeto de dosimetria em um texto voltado à anistia. Para ele, isso deformaria completamente o propósito original e violaria a Constituição.</p>
<p>“É o único item da pauta da próxima quarta-feira. Por mim não vai cair, será votado. Pode ter pedido de vista. Cada um vai votar de acordo com sua consciência. Eu voto contra. Sou a favor de manter o julgamento (da trama golpista) como foi, mas não vou me manifestar (na CCJ). No plenário, vou votar contra qualquer redução de penas”, declarou. Mesmo se declarando contrário à anistia e à redução de penas, Alencar disse que não pretende interferir na tramitação.</p>

Brasília

Relator da dosimetria no Senado não descarta anistia, mas Otto Alencar alerta: 'seria inconstitucional'

<p><b>247 -</b> A possibilidade de mudança no cronograma da sabatina de Jorge Messias, advogado-geral da União e indicado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Supremo Tribunal Federal (STF), ganhou força no Senado nesta quarta-feira (26). O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Otto Alencar (PSD-BA), afirmou que a análise pode ser adiada caso o envio da mensagem oficial do Planalto continue demorando</p>
<p>“Enquanto (a mensagem) não chegar ao Senado, corre o risco de a sabatina ser adiada. Mas, por enquanto, valem as datas marcadas”, disse Alencar, segundo o jornal <a href="https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2025/11/26/presidente-da-ccj-do-senado-diz-que-sabatina-de-messias-para-o-stf-pode-ser-adiada.ghtml">O Globo</a>, a indicação deveria ser lida no Senado em 3 de dezembro, antes da sabatina e da votação em plenário previstas para o dia 10.&nbsp;</p>
<h2>Impasse sobre o envio da mensagem oficial</h2>
<p>Durante visita ao Senado, Messias disse não ver motivo de preocupação quanto ao atraso do Planalto. “Isso tem que ver com o Planalto”, afirmou. O indicado também revelou que ainda não conseguiu audiência com o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), mas demonstrou confiança no diálogo: “Gosto muito do presidente Alcolumbre, estou tentando falar com ele, no momento certo ele vai me atender”.</p>
<h2>Messias intensifica articulações no Senado</h2>
<p>Enquanto aguarda a formalização da indicação, Messias tem buscado apoio entre parlamentares. Nesta semana, encontrou-se com Eduardo Braga (MDB-AM), Sergio Petecão (PSD-AC), Confúcio Moura (MDB-RO), Lucas Barreto (PSD-PA) e com o próprio Otto Alencar. Na CCJ, o relator será Weverton Rocha (PDT-MA), aliado de Alcolumbre.</p>
<p>O presidente do Senado afirmou que só tomou conhecimento da escolha por meio da imprensa, após edição extra do Diário Oficial. Segundo ele, o calendário prevê a leitura da indicação no dia 3 e a sabatina no dia 10.</p>
<h2>Descontentamento político amplia tensões</h2>
<p>A escolha de Messias aumentou o desconforto entre o governo e setores do Senado. O preferido de Alcolumbre e da maioria dos parlamentares era o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A falta de comunicação prévia do Planalto sobre o anúncio da indicação reforçou o mal-estar.</p>
<h2>Carta tenta reduzir o clima de tensão</h2>
<p>Em gesto para amenizar tensões, Messias enviou uma carta a Alcolumbre ressaltando sua trajetória no Senado e colocando-se “à disposição do presidente do Senado para o escrutínio constitucional”. Ele escreveu: “Durante um período significativo de minha carreira, fui acolhido pelo presidente Davi para trabalhar no Senado Federal, onde, próximo aos demais membros daquela Alta Casa Legislativa, aprendi a dimensionar a atividade política como um espaço nobre de definição de rumos e administração de conflitos em nossa sociedade (...). Acredito que, juntos, poderemos sempre aprofundar o diálogo e encontrar soluções institucionais que promovam a valorização da política, por intermédio dos melhores princípios da institucionalidade democrática”.</p>
<p>Messias informou ainda que pretende conversar individualmente com cada senador para apresentar suas posições e ouvir preocupações sobre o Judiciário.</p>
<h2>Alcolumbre diz que decisão virá no “momento oportuno”</h2>
<p>Em comunicado, Alcolumbre respondeu que a Casa analisará a indicação com o devido respeito institucional, mas ressaltou que isso acontecerá no “momento oportuno”. “O Presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, toma conhecimento, com respeito institucional, da manifestação pública do indicado ao Supremo Tribunal Federal. Reafirma que o Senado Federal cumprirá, com absoluta normalidade, a prerrogativa que lhe confere a Constituição: conduzir a sabatina, analisar e deliberar sobre a indicação feita pelo Presidente da República. Cada Poder da República atua dentro de suas próprias atribuições, preservando o equilíbrio institucional e o respeito aos ritos constitucionais. E o Senado assim o fará, no momento oportuno, de maneira que cada senador e cada senadora possa apreciar devidamente a indicação e manifestar livremente seu voto”, afirmou Alcolumbre no comunicado.&nbsp;</p>

Sabatina de Messias para o STF pode ser adiada, diz presidente da CCJ do Senado

<p><b>247</b> - As manifestações realizadas nesta semana contra a chamada “PEC da Blindagem” mostraram o recado da população ao Congresso: não há mais espaço para legislar em benefício próprio. A declaração foi feita pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado, em declaração ao jornalista Octávio Guedes, do <a href="https://g1.globo.com/politica/blog/octavio-guedes/post/2025/09/22/manifestacoes-populacao-rejeita-vida-nebulosa-pec-blindagem.ghtml">g1</a>.</p>
<p>Segundo o parlamentar, os atos populares deixam claro que os cidadãos rejeitam iniciativas que fragilizem a transparência e protejam políticos de investigações. “Ontem foi uma demonstração de que a população não aceita mais que os políticos eleitos com o voto do povo tenham uma vida nebulosa, sombria, escondida atrás de legislações aprovadas pelos próprios políticos, quando eles estão legislando em causa própria”, afirmou.</p>
<h2><b>Promessa de arquivamento</b></h2>
<p>Otto Alencar explicou que a PEC poderá ser levada diretamente ao plenário caso não haja pedido de vista na CCJ. O senador disse já ter recebido o compromisso do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), de rejeitar a proposta na sessão de quarta-feira.</p>
<p>“Se não tiver pedido de vista, fazer um requerimento de urgência, levar para o plenário, já tenho o compromisso do presidente Davi Alcolumbre de se acontecer nesse rito no plenário quarta-feira à tarde, voltar e enterrar em cova profunda essa PEC que de alguma forma ia macular nossa Constituição Federal de 1988”, declarou.</p>
<h2><b>Pressão popular e desgaste político</b></h2>
<p>A PEC, apelidada por opositores de “PEC da Blindagem”, buscava limitar processos contra parlamentares em determinadas situações, o que críticos enxergaram como tentativa de criar privilégios. Os protestos em diversas cidades do país pressionaram o Congresso e abriram fissuras na própria base governista.</p>
<p>A repercussão também atingiu deputados, que ficaram expostos diante da mobilização contrária à medida. Aliados de Jair Bolsonaro, que defenderam a proposta em seu início, passaram a admitir publicamente que a iniciativa se transformou em um “tiro no pé”.</p>
<p>Ao comentar a resistência à PEC, Otto Alencar frisou que a Constituição deve ser preservada diante de projetos que busquem reduzir sua legitimidade. Para ele, a mobilização popular foi decisiva para barrar uma iniciativa que, em suas palavras, “macularia” a Carta Magna e a credibilidade das instituições.</p>

Manifestações contra PEC da Blindagem mostram repúdio popular a privilégios políticos, diz Otto Alencar

<p><b>247</b> - O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), declarou neste domingo (21), em entrevista ao <a href="https://g1.globo.com/politica/noticia/2025/09/21/pec-da-blindagem-presidente-da-ccj-diz-que-deve-pautar-texto-na-proxima-4a-para-sepultar-de-vez.ghtml">g1</a>, que pretende colocar em votação na próxima quarta-feira (24) a chamada PEC da Blindagem. A proposta, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados, segue agora para análise dos senadores.</p>
<p>Segundo Otto, se o relator da matéria, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), apresentar seu parecer nos próximos dias — como já anunciou que fará — o texto será o primeiro item da pauta da CCJ. Vieira adiantou que seu relatório será pela rejeição da PEC, que busca restringir a abertura de processos criminais contra parlamentares no Supremo Tribunal Federal (STF).</p>
<h2><b>“Murro na barriga do eleitor”</b></h2>
<p>Em tom crítico, Otto Alencar afirmou que a proposta é um retrocesso institucional. “É um murro na barriga e tapa na cara do eleitor”, declarou. O presidente da CCJ reforçou ainda que sua intenção é votar o texto apenas para “sepultar de vez esse assunto no Senado”.</p>
<p>De acordo com ele, já há articulação para rejeitar a medida tanto na comissão quanto no plenário. Um dos maiores partidos da Casa, o MDB, já anunciou que não apoiará a PEC.</p>
<h2><b>Reações no Congresso e na sociedade</b></h2>
<p>Na Câmara, a proposta foi articulada por parlamentares do Centrão e aprovada com ampla maioria: foram <b>353 votos favoráveis e 134 contrários</b> no primeiro turno e <b>344 a 133</b> no segundo. Entre os partidos, o PL de Jair Bolsonaro apoiou integralmente o texto, com 83 votos favoráveis. Já o PT, legenda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, registrou 12 votos a favor da PEC no primeiro turno, de um total de 67 deputados na bancada.</p>
<p>Críticos afirmam que a medida, na prática, inviabilizaria ações penais contra parlamentares, lembrando que, quando regra semelhante já vigorou no país, apenas um processo foi autorizado pelo Legislativo.</p>
<h2><b>Protestos contra a PEC e o PL da Anistia</b></h2>
<p>A aprovação na Câmara também provocou reação nas ruas. Manifestações foram registradas em diferentes capitais, com destaque para Brasília, onde os protestos reuniram faixas e palavras de ordem contra a chamada “PEC da Bandidagem”.</p>
<p>Durante o ato, os manifestantes entoaram coros como: “Sem anistia e sem perdão. Eu quero ver o Bolsonaro na prisão”. Além da PEC da Blindagem, também houve críticas ao projeto conhecido como PL da Anistia.</p>

Presidente da CCJ promete pautar PEC da Blindagem para “enterrar de vez” a proposta

<p><b>247 - </b>A PEC da Blindagem, aprovada pela Câmara dos Deputados, chegou ao Senado e já enfrenta forte resistência. A proposta limita investigações e prisões de parlamentares e presidentes de partidos, o que, segundo o senador Otto Alencar (PSD-BA), pode abrir caminho para o avanço de facções criminosas na política. As informações são do <a href="https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2025/09/20/pec-da-blindagem-poe-crime-organizado-na-politica-diz-presidente-da-ccj.htm">UOL</a>.&nbsp;</p>
<p>O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Otto afirmou que não há pressa na tramitação. O relator escolhido foi Alessandro Vieira (MDB-SE), que já se posicionou contra o texto.</p>
<h2>O que diz a PEC da Blindagem</h2>
<p>A proposta estabelece condições que reduzem a autonomia da Justiça em casos envolvendo deputados, senadores e dirigentes partidários: só haverá investigação ou prisão com aval do Congresso; a votação será secreta; &nbsp;o Supremo Tribunal Federal precisa de autorização para abrir processos; apenas o STF pode determinar tornozeleira eletrônica e apreensão de passaporte; em flagrante, a polícia tem 24 horas para enviar os autos; presidentes de partidos terão os mesmos privilégios que parlamentares.</p>
<h2>“Dobra a impunidade”</h2>
<p>Para Otto, a PEC favorece facções como o PCC, que já atuam em prefeituras e avançaram até no setor financeiro. “A PEC da Blindagem põe crime organizado na política. Se aprovar, o crime organizado vai comprar esses partidos de aluguel”, disse. O senador classifica a proposta como “escárnio”, “acinte” e “vergonha”. “Aumentando a imunidade, dobra a impunidade”, acrescentou.</p>
<h2>Cenário de votação no Senado</h2>
<p>Segundo Otto, a proposta não deve avançar no plenário. PSD, MDB e PT já anunciaram voto contrário, somando 33 senadores. Como são necessários 49 votos favoráveis, a chance de aprovação é pequena.</p>
<p>Até mesmo senadores de oposição ao governo já se posicionaram contra, como Eduardo Girão (Novo-CE) e Cleitinho (Republicanos-MG). Na CCJ, entretanto, o resultado é incerto. Com 27 membros, a comissão decide por maioria simples, e o apoio de parte do centrão pode alterar o equilíbrio.</p>
<p>Otto adiantou que o relator apresentará parecer nos próximos dias. “Meu intuito é sepultar essa iniciativa”, afirmou.&nbsp;</p>

PEC da Blindagem abre espaço ao crime organizado na política, diz Otto Alencar

<p><b>247 - </b>O senador Otto Alencar (PSD-BA), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, descartou colocar em votação no colegiado uma proposta de anistia ampla para os investigados pelos ataques de 8 de janeiro. Em entrevista ao jornal <a href="https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2025/09/09/entrevista-nao-vou-pautar-anistia-ampla-geral-e-irrestrita-diz-presidente-da-ccj-do-senado.ghtml">O Globo</a>, o parlamentar foi categórico ao afirmar que não permitirá que o texto avance caso seja aprovado pela Câmara dos Deputados.</p>
<p>A versão em discussão entre setores da oposição prevê perdão a todos os envolvidos, incluindo Jair Bolsonaro &nbsp;(PL), o que restauraria sua elegibilidade política. O projeto também alcançaria o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), alvo de investigação por suposta tentativa de coação ao Supremo Tribunal Federal (STF) durante o processo sobre a trama golpista.</p>
<h2>Críticas à proposta ampla de anistia</h2>
<p>Otto Alencar classificou como inconstitucional a hipótese de perdoar agentes de Estado ou líderes que atentaram contra a democracia. “Não vou pautar na CCJ uma anistia ampla, geral e irrestrita. Anistiar agentes de Estado seria inconstitucional. Quem atentou contra a democracia deve ser punido”, afirmou o parlamentar na entrevista.</p>
<p>O senador também criticou a postura de Eduardo Bolsonaro, que, segundo ele, condicionou o apoio à proposta ao fato de o pai estar incluído no perdão. “Imagina a arrogância de um deputado federal: vai para os Estados Unidos e diz que só aceita se incluir o pai. Eu sou contra essa anistia. A Constituição traz uma vedação”, afirmou.</p>
<h2>Alternativa em discussão no Senado</h2>
<p>Paralelamente, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), articula um texto alternativo que estabelece distinção entre diferentes níveis de responsabilidade. A proposta prevê penas mais severas para quem financiou ou planejou os atos e revisões para pessoas que participaram de forma secundária.</p>
<p>“Diferenciar os grupos é constitucional. Os agentes de Estado não podem ser anistiados, mas os que foram pagos (para estar no 8 de janeiro) podem ter punição revisada”, disse Otto. Segundo ele, essa diferenciação permitiria reduzir penas de pessoas com participação de menor gravidade, como “as velhinhas que derrubaram o relógio”.</p>
<h3>Posição do PSD e eleições de 2026</h3>
<p>Ao comentar o cenário eleitoral de 2026, Otto Alencar afirmou que a decisão sobre a candidatura presidencial do PSD caberá ao presidente da sigla, Gilberto Kassab. O dirigente já indicou que pretende lançar nomes como os governadores Ratinho Júnior (Paraná) e Eduardo Leite (Rio Grande do Sul).</p>
<p>Na Bahia, o senador disse ter autonomia para decidir os rumos locais. Ele também destacou sua proximidade com o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Eu gosto do governo Lula, apoio as propostas. Ele está convencido que tem que disputar outra eleição. O Kassab diz que eu sou a esquerda do PSD”, afirmou.</p>

Presidente da CCJ do Senado, Otto Alencar afirma que não pautará proposta que beneficie Jair Bolsonaro e aliados

CCJ não votará anistia que inclua Jair Bolsonaro

<p><b>247</b> - O senador Otto Alencar (PSD-BA) afirmou nesta quinta-feira (30) que seu partido na Bahia apoiará o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) caso o petista seja candidato à reeleição em 2026.</p>
<p>“Eu espero que Lula coloque sua candidatura à reeleição e, se for o caso, nós, aqui do PSD da Bahia, vamos apoiar. Quanto à avaliação do presidente do partido, Gilberto Kassab, eu respeito, embora a considere precoce”, declarou durante entrevista à GloboNews.</p>
<p>O PSD ocupa três ministérios no governo federal: Minas e Energia (Alexandre Silveira), Agricultura (Carlos Fávaro) e Pesca (André de Paula). A sigla estaria em busca de mais espaço na gestão federal.</p>
<p>Na Câmara, o PL saiu das eleições de 2022 com 76 deputados federais, seguido pela federação PT (56) / PC do B (8) / PV (4). Em seguida, ficaram o PP (58), União Brasil (51) e PSD (46), conforme apontou um levantamento após o pleito daquele ano.</p>
<p><b>&gt;&gt;&gt; </b><a href="https://www.brasil247.com/regionais/sudeste/kassab-diz-que-lula-nao-venceria-a-eleicao-atualmente"><b>Kassab diz que Lula não venceria a eleição atualmente</b></a></p>
<p>No Senado, o PSD conta com pelo menos 15 representantes, de acordo com números divulgados pela Agência Senado em fevereiro de 2024. Em segundo lugar, ficou o PL (12), seguido pelo MDB (11) e pelo PT (8).</p>
<p>O PSD é presidido nacionalmente por Gilberto Kassab, que também ocupa o cargo de secretário de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo, governado por Tarcísio de Freitas (Republicanos), ex-ministro de Jair Bolsonaro (PL).</p>
<p>Na Bahia, estado do senador Otto Alencar, Lula obteve 72,12% (6 milhões) dos votos válidos no segundo turno da eleição de 2022, enquanto Bolsonaro recebeu 27,88% (2,3 milhões).</p>
<p>Na Região Nordeste, Lula conquistou 69,34% (22,5 milhões) contra 30,66% (9,9 milhões). Em nível nacional, o petista venceu com 50,9% (60 milhões) contra 49,1% (58 milhões) no segundo turno.</p>
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet"><p lang="pt" dir="ltr">“Eu espero que Lula coloque sua candidatura à reeleição e, se for o caso, nós, aqui do PSD da Bahia, vamos apoiar. Quanto à avaliação do presidente do partido, Gilberto Kassab, eu respeito, embora a considere precoce”, diz o senador Otto Alencar.<br/><br/>➡ Assista ao <a href="https://twitter.com/hashtag/GloboNewsMais?src=hash&amp;ref_src=twsrc%5Etfw">#GloboNewsMais</a> na… <a href="https://t.co/gu61KipEI4">pic.twitter.com/gu61KipEI4</a></p>— GloboNews (@GloboNews) <a href="https://twitter.com/GloboNews/status/1885059841049215451?ref_src=twsrc%5Etfw">January 30, 2025</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>

Leonardo Lucena

Nordeste

Otto Alencar: 'na Bahia, o PSD apoiará Lula em caso de candidatura à reeleição' (vídeo)

<p><b>247 - </b>O governo federal planeja concluir a votação do pacote fiscal somente em 2025, devido à incerteza quanto à viabilidade de aprovar os três projetos dentro do prazo. Embora o projeto de lei e o projeto de lei complementar tenham boas chances de serem apreciados nesta semana, tanto pela Câmara quanto pelo Senado, a proposta de emenda constitucional (PEC) deverá ser adiada para o próximo ano.</p>
<p>“Estamos prontos para votar no Senado os dois projetos de lei. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, já sinalizou nesse sentido. Mas a PEC fica para o ano que vem”, afirmou à <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/blogs/caio-junqueira/politica/pec-do-pacote-fiscal-governo-planeja-concluir-votacao-so-em-2025/">CNN Brasil</a> o vice-líder do governo, senador Otto Alencar (PSD-BA), que tem atuado como líder informal do governo no Senado nas últimas semanas. Alencar também participa ativamente das reuniões no Palácio do Planalto para definir as estratégias políticas para este final de ano.</p>
<p>Apesar dos esforços, a PEC enfrenta sérios obstáculos. O senador alertou que a proposta corre o risco de não ser aprovada neste ano. “Está muito em cima e precisamos de 49 votos. Não vejo humor para votar a PEC agora no Senado”, disse Otto.</p>
<p>A proposta de emenda constitucional estabelece limites aos supersalários do funcionalismo público, restringe incentivos fiscais e propõe a prorrogação da Desvinculação das Receitas da União (DRU) até 2032. A DRU é um mecanismo que flexibiliza a execução orçamentária, permitindo maior liberdade para o governo federal na alocação de recursos.</p>
<p>Por outro lado, o projeto de lei do pacote fiscal propõe alterações no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e nas regras do salário mínimo. O líder do MDB na Câmara, Isnaldo Bulhões (AL), é o relator dessa proposta. Já o projeto de lei complementar, que estabelece mudanças no arcabouço fiscal, está sob a relatoria do deputado Átila Lira (PP-PI).</p>

Governo avalia que votação do pacote fiscal só será concluída em 2025

<p><b>247 - </b>O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou nesta quinta-feira (17) que o senador Otto Alencar (PSD-BA) será o novo líder do governo no Senado durante o período de afastamento de Jaques Wagner (PT-BA). A decisão foi anunciada durante cerimônia de ações para Educação na Bahia. Wagner vai se afastar temporariamente para realizar uma cirurgia no pé.</p>
<p>“Wagner vai ter que sair para fazer uma cirurgia no pé, porque ele quer voltar a jogar bola agora que o Bahia está melhorando. Ele quer ver se consegue voltar a jogar,” brincou Lula, em tom descontraído, ao explicar a situação de Wagner.</p>
<p>O presidente também fez questão de destacar a escolha de Otto Alencar para o cargo, ressaltando a importância da parceria do senador com o governo. “Eu quero dizer que já escolhi o companheiro Otto para suceder o Wagner na liderança do governo no Senado, porque o Otto tem sido um parceiro extraordinário do nosso governo,” afirmou Lula.</p>
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet"><p lang="pt" dir="ltr">LICENÇA TEMPORÁRIA: O companheiro e amigo <a href="https://twitter.com/ottoalencar?ref_src=twsrc%5Etfw">@ottoalencar</a> vai me representar na Liderança do Governo no Senado durante o período de recuperação da cirurgia ortopédica que preciso fazer, e que será realizada neste final de semana. <br/><br/>Importante aliado do nosso governo e líder do PSD,…</p>&mdash; Jaques Wagner (@jaqueswagner) <a href="https://twitter.com/jaqueswagner/status/1846948498576466419?ref_src=twsrc%5Etfw">October 17, 2024</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>
<p><br/></p>
<div class="embed-block"><div><div style="left: 0; width: 100%; height: 0; position: relative; padding-bottom: 56.25%;"><iframe src="//cdn.iframe.ly/api/iframe?url=https%3A%2F%2Fwww.youtube.com%2Flive%2FnY_u9i5B8jc%3Fsi%3DmCBLSF_N9oArXlqO&key=87ca3314a9fa775b5c3a7726100694b0" style="top: 0; left: 0; width: 100%; height: 100%; position: absolute; border: 0;" allowfullscreen scrolling="no" allow="accelerometer *; clipboard-write *; encrypted-media *; gyroscope *; picture-in-picture *; web-share *;"></iframe></div></div></div>

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