<p><b>247</b> - As manifestações realizadas nesta semana contra a chamada “PEC da Blindagem” mostraram o recado da população ao Congresso: não há mais espaço para legislar em benefício próprio. A declaração foi feita pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado, em declaração ao jornalista Octávio Guedes, do <a href="https://g1.globo.com/politica/blog/octavio-guedes/post/2025/09/22/manifestacoes-populacao-rejeita-vida-nebulosa-pec-blindagem.ghtml">g1</a>.</p>
<p>Segundo o parlamentar, os atos populares deixam claro que os cidadãos rejeitam iniciativas que fragilizem a transparência e protejam políticos de investigações. “Ontem foi uma demonstração de que a população não aceita mais que os políticos eleitos com o voto do povo tenham uma vida nebulosa, sombria, escondida atrás de legislações aprovadas pelos próprios políticos, quando eles estão legislando em causa própria”, afirmou.</p>
<h2><b>Promessa de arquivamento</b></h2>
<p>Otto Alencar explicou que a PEC poderá ser levada diretamente ao plenário caso não haja pedido de vista na CCJ. O senador disse já ter recebido o compromisso do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), de rejeitar a proposta na sessão de quarta-feira.</p>
<p>“Se não tiver pedido de vista, fazer um requerimento de urgência, levar para o plenário, já tenho o compromisso do presidente Davi Alcolumbre de se acontecer nesse rito no plenário quarta-feira à tarde, voltar e enterrar em cova profunda essa PEC que de alguma forma ia macular nossa Constituição Federal de 1988”, declarou.</p>
<h2><b>Pressão popular e desgaste político</b></h2>
<p>A PEC, apelidada por opositores de “PEC da Blindagem”, buscava limitar processos contra parlamentares em determinadas situações, o que críticos enxergaram como tentativa de criar privilégios. Os protestos em diversas cidades do país pressionaram o Congresso e abriram fissuras na própria base governista.</p>
<p>A repercussão também atingiu deputados, que ficaram expostos diante da mobilização contrária à medida. Aliados de Jair Bolsonaro, que defenderam a proposta em seu início, passaram a admitir publicamente que a iniciativa se transformou em um “tiro no pé”.</p>
<p>Ao comentar a resistência à PEC, Otto Alencar frisou que a Constituição deve ser preservada diante de projetos que busquem reduzir sua legitimidade. Para ele, a mobilização popular foi decisiva para barrar uma iniciativa que, em suas palavras, “macularia” a Carta Magna e a credibilidade das instituições.</p>

Otávio Rosso

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Brasil

Manifestações contra PEC da Blindagem mostram repúdio popular a privilégios políticos, diz Otto Alencar

<p><b>247</b> - O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), declarou neste domingo (21), em entrevista ao <a href="https://g1.globo.com/politica/noticia/2025/09/21/pec-da-blindagem-presidente-da-ccj-diz-que-deve-pautar-texto-na-proxima-4a-para-sepultar-de-vez.ghtml">g1</a>, que pretende colocar em votação na próxima quarta-feira (24) a chamada PEC da Blindagem. A proposta, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados, segue agora para análise dos senadores.</p>
<p>Segundo Otto, se o relator da matéria, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), apresentar seu parecer nos próximos dias — como já anunciou que fará — o texto será o primeiro item da pauta da CCJ. Vieira adiantou que seu relatório será pela rejeição da PEC, que busca restringir a abertura de processos criminais contra parlamentares no Supremo Tribunal Federal (STF).</p>
<h2><b>“Murro na barriga do eleitor”</b></h2>
<p>Em tom crítico, Otto Alencar afirmou que a proposta é um retrocesso institucional. “É um murro na barriga e tapa na cara do eleitor”, declarou. O presidente da CCJ reforçou ainda que sua intenção é votar o texto apenas para “sepultar de vez esse assunto no Senado”.</p>
<p>De acordo com ele, já há articulação para rejeitar a medida tanto na comissão quanto no plenário. Um dos maiores partidos da Casa, o MDB, já anunciou que não apoiará a PEC.</p>
<h2><b>Reações no Congresso e na sociedade</b></h2>
<p>Na Câmara, a proposta foi articulada por parlamentares do Centrão e aprovada com ampla maioria: foram <b>353 votos favoráveis e 134 contrários</b> no primeiro turno e <b>344 a 133</b> no segundo. Entre os partidos, o PL de Jair Bolsonaro apoiou integralmente o texto, com 83 votos favoráveis. Já o PT, legenda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, registrou 12 votos a favor da PEC no primeiro turno, de um total de 67 deputados na bancada.</p>
<p>Críticos afirmam que a medida, na prática, inviabilizaria ações penais contra parlamentares, lembrando que, quando regra semelhante já vigorou no país, apenas um processo foi autorizado pelo Legislativo.</p>
<h2><b>Protestos contra a PEC e o PL da Anistia</b></h2>
<p>A aprovação na Câmara também provocou reação nas ruas. Manifestações foram registradas em diferentes capitais, com destaque para Brasília, onde os protestos reuniram faixas e palavras de ordem contra a chamada “PEC da Bandidagem”.</p>
<p>Durante o ato, os manifestantes entoaram coros como: “Sem anistia e sem perdão. Eu quero ver o Bolsonaro na prisão”. Além da PEC da Blindagem, também houve críticas ao projeto conhecido como PL da Anistia.</p>

Presidente da CCJ promete pautar PEC da Blindagem para “enterrar de vez” a proposta

<p><b>247 - </b>A PEC da Blindagem, aprovada pela Câmara dos Deputados, chegou ao Senado e já enfrenta forte resistência. A proposta limita investigações e prisões de parlamentares e presidentes de partidos, o que, segundo o senador Otto Alencar (PSD-BA), pode abrir caminho para o avanço de facções criminosas na política. As informações são do <a href="https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2025/09/20/pec-da-blindagem-poe-crime-organizado-na-politica-diz-presidente-da-ccj.htm">UOL</a>.&nbsp;</p>
<p>O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Otto afirmou que não há pressa na tramitação. O relator escolhido foi Alessandro Vieira (MDB-SE), que já se posicionou contra o texto.</p>
<h2>O que diz a PEC da Blindagem</h2>
<p>A proposta estabelece condições que reduzem a autonomia da Justiça em casos envolvendo deputados, senadores e dirigentes partidários: só haverá investigação ou prisão com aval do Congresso; a votação será secreta; &nbsp;o Supremo Tribunal Federal precisa de autorização para abrir processos; apenas o STF pode determinar tornozeleira eletrônica e apreensão de passaporte; em flagrante, a polícia tem 24 horas para enviar os autos; presidentes de partidos terão os mesmos privilégios que parlamentares.</p>
<h2>“Dobra a impunidade”</h2>
<p>Para Otto, a PEC favorece facções como o PCC, que já atuam em prefeituras e avançaram até no setor financeiro. “A PEC da Blindagem põe crime organizado na política. Se aprovar, o crime organizado vai comprar esses partidos de aluguel”, disse. O senador classifica a proposta como “escárnio”, “acinte” e “vergonha”. “Aumentando a imunidade, dobra a impunidade”, acrescentou.</p>
<h2>Cenário de votação no Senado</h2>
<p>Segundo Otto, a proposta não deve avançar no plenário. PSD, MDB e PT já anunciaram voto contrário, somando 33 senadores. Como são necessários 49 votos favoráveis, a chance de aprovação é pequena.</p>
<p>Até mesmo senadores de oposição ao governo já se posicionaram contra, como Eduardo Girão (Novo-CE) e Cleitinho (Republicanos-MG). Na CCJ, entretanto, o resultado é incerto. Com 27 membros, a comissão decide por maioria simples, e o apoio de parte do centrão pode alterar o equilíbrio.</p>
<p>Otto adiantou que o relator apresentará parecer nos próximos dias. “Meu intuito é sepultar essa iniciativa”, afirmou.&nbsp;</p>

Paulo Emilio

PEC da Blindagem abre espaço ao crime organizado na política, diz Otto Alencar

<p><b>247 - </b>O senador Otto Alencar (PSD-BA), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, descartou colocar em votação no colegiado uma proposta de anistia ampla para os investigados pelos ataques de 8 de janeiro. Em entrevista ao jornal <a href="https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2025/09/09/entrevista-nao-vou-pautar-anistia-ampla-geral-e-irrestrita-diz-presidente-da-ccj-do-senado.ghtml">O Globo</a>, o parlamentar foi categórico ao afirmar que não permitirá que o texto avance caso seja aprovado pela Câmara dos Deputados.</p>
<p>A versão em discussão entre setores da oposição prevê perdão a todos os envolvidos, incluindo Jair Bolsonaro &nbsp;(PL), o que restauraria sua elegibilidade política. O projeto também alcançaria o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), alvo de investigação por suposta tentativa de coação ao Supremo Tribunal Federal (STF) durante o processo sobre a trama golpista.</p>
<h2>Críticas à proposta ampla de anistia</h2>
<p>Otto Alencar classificou como inconstitucional a hipótese de perdoar agentes de Estado ou líderes que atentaram contra a democracia. “Não vou pautar na CCJ uma anistia ampla, geral e irrestrita. Anistiar agentes de Estado seria inconstitucional. Quem atentou contra a democracia deve ser punido”, afirmou o parlamentar na entrevista.</p>
<p>O senador também criticou a postura de Eduardo Bolsonaro, que, segundo ele, condicionou o apoio à proposta ao fato de o pai estar incluído no perdão. “Imagina a arrogância de um deputado federal: vai para os Estados Unidos e diz que só aceita se incluir o pai. Eu sou contra essa anistia. A Constituição traz uma vedação”, afirmou.</p>
<h2>Alternativa em discussão no Senado</h2>
<p>Paralelamente, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), articula um texto alternativo que estabelece distinção entre diferentes níveis de responsabilidade. A proposta prevê penas mais severas para quem financiou ou planejou os atos e revisões para pessoas que participaram de forma secundária.</p>
<p>“Diferenciar os grupos é constitucional. Os agentes de Estado não podem ser anistiados, mas os que foram pagos (para estar no 8 de janeiro) podem ter punição revisada”, disse Otto. Segundo ele, essa diferenciação permitiria reduzir penas de pessoas com participação de menor gravidade, como “as velhinhas que derrubaram o relógio”.</p>
<h3>Posição do PSD e eleições de 2026</h3>
<p>Ao comentar o cenário eleitoral de 2026, Otto Alencar afirmou que a decisão sobre a candidatura presidencial do PSD caberá ao presidente da sigla, Gilberto Kassab. O dirigente já indicou que pretende lançar nomes como os governadores Ratinho Júnior (Paraná) e Eduardo Leite (Rio Grande do Sul).</p>
<p>Na Bahia, o senador disse ter autonomia para decidir os rumos locais. Ele também destacou sua proximidade com o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Eu gosto do governo Lula, apoio as propostas. Ele está convencido que tem que disputar outra eleição. O Kassab diz que eu sou a esquerda do PSD”, afirmou.</p>

Presidente da CCJ do Senado, Otto Alencar afirma que não pautará proposta que beneficie Jair Bolsonaro e aliados

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Brasília

CCJ não votará anistia que inclua Jair Bolsonaro

<p><b>247</b> - O senador Otto Alencar (PSD-BA) afirmou nesta quinta-feira (30) que seu partido na Bahia apoiará o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) caso o petista seja candidato à reeleição em 2026.</p>
<p>“Eu espero que Lula coloque sua candidatura à reeleição e, se for o caso, nós, aqui do PSD da Bahia, vamos apoiar. Quanto à avaliação do presidente do partido, Gilberto Kassab, eu respeito, embora a considere precoce”, declarou durante entrevista à GloboNews.</p>
<p>O PSD ocupa três ministérios no governo federal: Minas e Energia (Alexandre Silveira), Agricultura (Carlos Fávaro) e Pesca (André de Paula). A sigla estaria em busca de mais espaço na gestão federal.</p>
<p>Na Câmara, o PL saiu das eleições de 2022 com 76 deputados federais, seguido pela federação PT (56) / PC do B (8) / PV (4). Em seguida, ficaram o PP (58), União Brasil (51) e PSD (46), conforme apontou um levantamento após o pleito daquele ano.</p>
<p><b>&gt;&gt;&gt; </b><a href="https://www.brasil247.com/regionais/sudeste/kassab-diz-que-lula-nao-venceria-a-eleicao-atualmente"><b>Kassab diz que Lula não venceria a eleição atualmente</b></a></p>
<p>No Senado, o PSD conta com pelo menos 15 representantes, de acordo com números divulgados pela Agência Senado em fevereiro de 2024. Em segundo lugar, ficou o PL (12), seguido pelo MDB (11) e pelo PT (8).</p>
<p>O PSD é presidido nacionalmente por Gilberto Kassab, que também ocupa o cargo de secretário de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo, governado por Tarcísio de Freitas (Republicanos), ex-ministro de Jair Bolsonaro (PL).</p>
<p>Na Bahia, estado do senador Otto Alencar, Lula obteve 72,12% (6 milhões) dos votos válidos no segundo turno da eleição de 2022, enquanto Bolsonaro recebeu 27,88% (2,3 milhões).</p>
<p>Na Região Nordeste, Lula conquistou 69,34% (22,5 milhões) contra 30,66% (9,9 milhões). Em nível nacional, o petista venceu com 50,9% (60 milhões) contra 49,1% (58 milhões) no segundo turno.</p>
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet"><p lang="pt" dir="ltr">“Eu espero que Lula coloque sua candidatura à reeleição e, se for o caso, nós, aqui do PSD da Bahia, vamos apoiar. Quanto à avaliação do presidente do partido, Gilberto Kassab, eu respeito, embora a considere precoce”, diz o senador Otto Alencar.<br/><br/>➡ Assista ao <a href="https://twitter.com/hashtag/GloboNewsMais?src=hash&amp;ref_src=twsrc%5Etfw">#GloboNewsMais</a> na… <a href="https://t.co/gu61KipEI4">pic.twitter.com/gu61KipEI4</a></p>— GloboNews (@GloboNews) <a href="https://twitter.com/GloboNews/status/1885059841049215451?ref_src=twsrc%5Etfw">January 30, 2025</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>

Leonardo Lucena

Nordeste

Otto Alencar: 'na Bahia, o PSD apoiará Lula em caso de candidatura à reeleição' (vídeo)

<p><b>247 - </b>O governo federal planeja concluir a votação do pacote fiscal somente em 2025, devido à incerteza quanto à viabilidade de aprovar os três projetos dentro do prazo. Embora o projeto de lei e o projeto de lei complementar tenham boas chances de serem apreciados nesta semana, tanto pela Câmara quanto pelo Senado, a proposta de emenda constitucional (PEC) deverá ser adiada para o próximo ano.</p>
<p>“Estamos prontos para votar no Senado os dois projetos de lei. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, já sinalizou nesse sentido. Mas a PEC fica para o ano que vem”, afirmou à <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/blogs/caio-junqueira/politica/pec-do-pacote-fiscal-governo-planeja-concluir-votacao-so-em-2025/">CNN Brasil</a> o vice-líder do governo, senador Otto Alencar (PSD-BA), que tem atuado como líder informal do governo no Senado nas últimas semanas. Alencar também participa ativamente das reuniões no Palácio do Planalto para definir as estratégias políticas para este final de ano.</p>
<p>Apesar dos esforços, a PEC enfrenta sérios obstáculos. O senador alertou que a proposta corre o risco de não ser aprovada neste ano. “Está muito em cima e precisamos de 49 votos. Não vejo humor para votar a PEC agora no Senado”, disse Otto.</p>
<p>A proposta de emenda constitucional estabelece limites aos supersalários do funcionalismo público, restringe incentivos fiscais e propõe a prorrogação da Desvinculação das Receitas da União (DRU) até 2032. A DRU é um mecanismo que flexibiliza a execução orçamentária, permitindo maior liberdade para o governo federal na alocação de recursos.</p>
<p>Por outro lado, o projeto de lei do pacote fiscal propõe alterações no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e nas regras do salário mínimo. O líder do MDB na Câmara, Isnaldo Bulhões (AL), é o relator dessa proposta. Já o projeto de lei complementar, que estabelece mudanças no arcabouço fiscal, está sob a relatoria do deputado Átila Lira (PP-PI).</p>

Governo avalia que votação do pacote fiscal só será concluída em 2025

<p><b>247 - </b>O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou nesta quinta-feira (17) que o senador Otto Alencar (PSD-BA) será o novo líder do governo no Senado durante o período de afastamento de Jaques Wagner (PT-BA). A decisão foi anunciada durante cerimônia de ações para Educação na Bahia. Wagner vai se afastar temporariamente para realizar uma cirurgia no pé.</p>
<p>“Wagner vai ter que sair para fazer uma cirurgia no pé, porque ele quer voltar a jogar bola agora que o Bahia está melhorando. Ele quer ver se consegue voltar a jogar,” brincou Lula, em tom descontraído, ao explicar a situação de Wagner.</p>
<p>O presidente também fez questão de destacar a escolha de Otto Alencar para o cargo, ressaltando a importância da parceria do senador com o governo. “Eu quero dizer que já escolhi o companheiro Otto para suceder o Wagner na liderança do governo no Senado, porque o Otto tem sido um parceiro extraordinário do nosso governo,” afirmou Lula.</p>
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet"><p lang="pt" dir="ltr">LICENÇA TEMPORÁRIA: O companheiro e amigo <a href="https://twitter.com/ottoalencar?ref_src=twsrc%5Etfw">@ottoalencar</a> vai me representar na Liderança do Governo no Senado durante o período de recuperação da cirurgia ortopédica que preciso fazer, e que será realizada neste final de semana. <br/><br/>Importante aliado do nosso governo e líder do PSD,…</p>&mdash; Jaques Wagner (@jaqueswagner) <a href="https://twitter.com/jaqueswagner/status/1846948498576466419?ref_src=twsrc%5Etfw">October 17, 2024</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>
<p><br/></p>
<div class="embed-block"><div><div style="left: 0; width: 100%; height: 0; position: relative; padding-bottom: 56.25%;"><iframe src="//cdn.iframe.ly/api/iframe?url=https%3A%2F%2Fwww.youtube.com%2Flive%2FnY_u9i5B8jc%3Fsi%3DmCBLSF_N9oArXlqO&key=87ca3314a9fa775b5c3a7726100694b0" style="top: 0; left: 0; width: 100%; height: 100%; position: absolute; border: 0;" allowfullscreen scrolling="no" allow="accelerometer *; clipboard-write *; encrypted-media *; gyroscope *; picture-in-picture *; web-share *;"></iframe></div></div></div>

Lula anuncia Otto Alencar como líder do governo no Senado durante afastamento de Jaques Wagner

<p><b>247 - </b>O senador Otto Alencar (PSD) afirmou que o deputado Elmar Nascimento (União Brasil) ficou surpreso e decepcionado com a desistência de Marcos Pereira na disputa pela presidência da Câmara dos Deputados, o que enfraqueceu sua candidatura. Elmar, que esperava ser indicado por Arthur Lira, foi pego de surpresa quando Lira não o apoiou, e Pereira retirou sua candidatura em favor de Hugo Motta (PB), causando uma reviravolta nas articulações para a eleição de 2025.</p>
<p>“Elmar tinha a certeza que seria o indicado do Lira. Foi uma surpresa muito grande. Dizem lá em Brasília que, na véspera da decisão. Elmar ficou na casa do Lira aguardando que ele pudesse o indicar. De repente o Lira não indica, Marcos Pereira retira a candidatura e indica Hugo Motta. Elmar ficou muito chateado com isso”, afirmou Alencar. A declaração foi citada pelo site <a href="https://bahia.ba/politica/elmar-ficou-muito-chateado-diz-otto-alencar-sobre-reviravolta-na-camara-dos-deputados/">Bahia.ba</a>.&nbsp;</p>
<p>Elmar agora busca novos apoios para seguir na disputa pela presidência da Câmara. Após a reviravolta, ele se reuniu com Gilberto Kassab, presidente do PSD, e o deputado Antonio Brito para discutir novas alianças. Segundo Otto Alencar, o cenário está indefinido, diferentemente da eleição de Arthur Lira, que teve a maior votação da história da Casa.</p>

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