Câmara não teme discutir pautas anti-STF, diz Hugo Motta
Presidente da Câmara, contudo, defende cautela em temas que envolvem outros Poderes
247 - O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta sexta-feira (3) que a Casa não tem restrições para debater propostas que impactem outros Poderes da República, inclusive o Supremo Tribunal Federal (STF). Ele destacou, no entanto, que essas discussões devem ser conduzidas com responsabilidade para evitar novos focos de instabilidade.
Em entrevista à CNN Brasil, Motta ressaltou que qualquer tema levado por lideranças partidárias precisa ser colocado à mesa para análise, inclusive os considerados “anti-STF”. “Nós sabemos que os Poderes são independentes, que cada Poder tem que agir de acordo com aquilo que entende ser correto. Então, nós não temos dificuldade de discutir essas pautas, não temos dificuldade de dialogar sobre aquilo que é importante para o país”, disse.
Câmara aberta a pautas que afetam o STF
Segundo Motta, cabe ao presidente da Câmara garantir o espaço de debate, e não vetar previamente qualquer discussão. Ele reforçou que é preciso manter sempre o “bom diálogo” entre Executivo, Legislativo e Judiciário para que o país avance em pautas de interesse da sociedade.
Divergências entre Poderes são naturais, diz Hugo
O parlamentar avaliou que divergências entre os Poderes são inevitáveis, mas ressaltou a importância de tratá-las com cautela. “Essa agenda que muitas vezes confronta um Poder com o outro tem que ser tratada com bastante cuidado, com bastante cautela, para que não agravemos o cenário já de muita instabilidade que o Brasil vem vivendo”, afirmou o parlamentar.
Motta disse manter um bom relacionamento institucional tanto com o Executivo quanto com o Judiciário, defendendo que independência não deve significar confronto permanente.
PEC da Blindagem e a relação com o Senado
No fim de setembro, a Câmara aprovou a chamada PEC da Blindagem, que ampliava a proteção de parlamentares perante a Justiça. O texto, no entanto, foi rejeitado pelo Senado. Questionado sobre a diferença de posições, Hugo minimizou a divergência: “Não obrigatoriamente o Senado tem que concordar com tudo que a Câmara faz e vice-versa. A Câmara também não precisa concordar com tudo que o Senado faz”.
Projeto de anistia aguarda relatório final
Sobre o projeto da anistia, sob relatoria do deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), o presidente da Câmara defendeu aguardar o parecer antes de avançar no plenário. Ele não estipulou prazo para a análise.
