Rússia condena restabelecimento de sanções da ONU contra o Irã

247 - A Rússia declarou que o restabelecimento de sanções da Organização das Nações Unidas (ONU) contra o Irã não tem validade legal e representa uma violação direta da Carta da ONU. O posicionamento foi apresentado pelo representante permanente russo na ONU, Vasily Nebenzia, em carta encaminhada ao secretário-geral António Guterres e ao presidente do Conselho de Segurança.

Segundo informações publicadas pela HispanTV, Nebenzia denunciou que a decisão de restabelecer sanções, levantadas em 2015 pela Resolução 2231, “não só é infundada”, como também constitui “uma clara distorção das decisões do Conselho de Segurança da ONU e uma violação explícita da Resolução 2231”.

Disputa sobre o mecanismo de snapback

Na última sexta-feira, o Conselho de Segurança aprovou, de forma controversa, o retorno de seis resoluções adotadas entre 2006 e 2010, que previam embargos ao Irã por conta de seu programa nuclear. O movimento ocorreu após Reino Unido, França e Alemanha — conhecidos como E3 — acionarem o mecanismo de “snapback”, alegando descumprimento por parte do Irã do acordo nuclear firmado em 2015.

Apesar da oposição de Rússia e China, o Conselho não prorrogou o prazo para evitar a reversão das sanções. Nebenzia criticou duramente a decisão, acusando EUA, o E3 e alguns membros não permanentes do Conselho de “bloquearem os esforços para ampliar o espaço de negociação” e optarem “pelo caminho do confronto e da escalada das tensões”.

Rússia acusa E3 de perda de legitimidade

O diplomata russo também questionou a legitimidade do E3 para acionar o mecanismo de snapback, alegando que esses países “repetidamente violaram o pacto nuclear” e, por isso, “essencialmente perderam a legitimidade para invocar tal mecanismo”. Nebenzia ressaltou ainda que todas as restrições impostas pela Resolução 2231 devem expirar em 18 de outubro, data já estabelecida pelo próprio Conselho de Segurança.

“O Secretariado da ONU não tem base legal ou processual para restabelecer a lista de sanções revogadas ao Irã”, afirmou Nebenzia, classificando a decisão como “ilegal, contraproducente e prejudicial à credibilidade do Conselho de Segurança”.

Reação conjunta de Rússia, China e Irã

Rússia, China e Irã declararam que não aplicarão as sanções restabelecidas e incentivaram outros países a seguirem a mesma postura, para evitar que Estados Unidos e o E3 ampliem o uso político dos mecanismos da ONU. Para Teerã, a reativação de resoluções expiradas é inaceitável e demonstra a tentativa do Ocidente de legitimar ações consideradas ilegais.

Com o impasse, cresce a tensão diplomática em torno do programa nuclear iraniano e da legitimidade das decisões do Conselho de Segurança, abrindo novo capítulo na disputa entre potências ocidentais e os aliados de Teerã.