Entenda como Trump está aniquilando a democracia estadunidense

247 – Seis meses após reassumir a presidência dos Estados Unidos, Donald Trump vem conduzindo um processo acelerado de desmonte das instituições democráticas do país. A reportagem da Folha de S.Paulo, publicada nesta quarta-feira (31), revela que juristas e cientistas políticos enxergam uma erosão sem precedentes da democracia americana, liderada por uma estratégia calculada de intimidação e submissão de universidades, grandes veículos de comunicação e escritórios de advocacia.

Apoiando-se no poder econômico, regulatório e jurídico do governo federal, o presidente impõe sua agenda com agressividade. Um dos casos emblemáticos é o acordo firmado com tradicionais bancas de advocacia, que passaram a prestar serviços jurídicos gratuitamente para causas de interesse do governo, livrando o Tesouro de uma despesa estimada em US$ 940 milhões (R$ 5,2 bilhões).

Outro exemplo simbólico é a capitulação da Universidade Columbia, em Nova York. Após pressões da Casa Branca, a instituição alterou seu departamento de estudos do Oriente Médio, expulsou alunos que participaram de manifestações pró-Palestina e aceitou pagar uma multa de US$ 200 milhões (R$ 1,1 bilhão) na tentativa de recuperar verbas federais cortadas.

“O que vemos agora é um realinhamento completo do poder do Executivo, do Legislativo e do Judiciário, com graves resultados para a ordem constitucional e para a proteção das liberdades nos EUA”, alerta Ryan Enos, professor de ciência política da Universidade Harvard. Para ele, os Estados Unidos já vivem sob uma forma de “autoritarismo competitivo”, semelhante ao que se observa em países como Hungria e Turquia.

Segundo Enos, os ataques à imprensa e às universidades — inclusive à Harvard, onde leciona — têm como objetivo silenciar críticas. Já a ofensiva contra advogados e juízes busca neutralizar questionamentos jurídicos. “O que acontece em sistemas autoritários é que quem está no poder tem meios para punir rivais e recompensar aliados. Isso cria um problema coletivo: cada instituição, isoladamente, opta por ceder, o que fortalece ainda mais o líder autoritário.”

Jamal Greene, professor da Universidade Columbia e ex-funcionário do Departamento de Justiça no governo Joe Biden, compara as táticas de Trump às usadas por Viktor Orbán na Hungria e Jair Bolsonaro no Brasil. Ele cita acordos firmados com gigantes da mídia como Paramount (controladora da CBS News) e Disney (dona da ABC News), que cederam após pressões diretas do governo. “Essas empresas são altamente dependentes de aprovações regulatórias e outros favores federais”, diz Greene.

Além das pressões diretas, o presidente vem sendo favorecido por decisões da Suprema Corte, que durante o recesso suspendeu liminares contrárias a Trump sem fundamentação jurídica explícita. Esse tipo de medida, segundo especialistas, compromete a transparência e a previsibilidade do sistema legal.

Brandon Garrett, professor de direito constitucional da Universidade Duke, aponta que esse ambiente de instabilidade incentiva a tentativa de revisar preceitos constitucionais. “Se o direito constitucional é instável, mesmo precedentes consolidados podem ser desafiados. Isso incentiva tentativas de mudar as regras do jogo.”

Embora Garrett evite afirmar que os EUA vivem uma crise constitucional plena, ele reconhece sinais preocupantes. “O teste ainda não acabou. A democracia está sendo desafiada no mundo todo de maneiras inéditas.” Para ele, ainda não houve desobediência explícita à Suprema Corte, mas há indícios de que o governo federal ignora decisões de instâncias inferiores.

Já Ryan Enos traça um quadro mais sombrio: “Para todos os efeitos, não há freios ao poder de Trump neste momento. A Suprema Corte parece não estar disposta a impor restrições, e o Congresso também não. A única força que ainda pode salvar a democracia americana — se ela puder ser salva — é a sociedade civil.”

O cenário descrito revela um país em transição, onde os pilares democráticos estão sendo corroídos com rapidez. Se o processo não for contido, o que estará em jogo é a própria sobrevivência da democracia estadunidense como a conhecemos.