<p><b>247 - </b>A prefeita de Juiz de Fora, Margarida Salomão (PT-MG), afirmou que a reeleição do presidente Lula em 2026 será decisiva para a defesa da democracia e da reconstrução social do país. Em entrevista ao programa Brasil Agora, da TV 247, a prefeita relacionou a atuação do governo federal durante a tragédia climática em Juiz de Fora ao papel estratégico de Lula diante do avanço da extrema direita.&nbsp;</p>
<p>“No Brasil não há alternativa. É ou Lula ou a barbárie”, disse a prefeita que relembrou as enchentes que devastaram Juiz de Fora em fevereiro deste ano e destacou o apoio imediato do governo federal à cidade. Segundo ela, Lula visitou o município logo após a calamidade e garantiu que as famílias atingidas não seriam abandonadas.</p>
<p>“O presidente Lula nos visitou imediatamente e disse: ‘ninguém vai ficar para trás’”, resgatou.</p>
<p>Margarida celebrou o início da entrega do primeiro lote de moradias do programa Compra Assistida para famílias que perderam suas casas durante as chuvas.</p>
<p>“Hoje recebemos a primeira lista, o primeiro lote dos beneficiários da compra assistida. Isso é um avanço imenso, porque iniciamos a recomposição do direito à moradia dessas pessoas”, frisou.</p>
<p>De acordo com a prefeita, as famílias contempladas poderão escolher imóveis de até R$ 200 mil, que serão adquiridos pela Caixa Econômica Federal. Ela também informou que recursos do PAC foram acelerados após a tragédia e estão sendo aplicados em obras estruturais de macrodrenagem e contenção</p>
<p>“A calamidade acelerou a aplicação desses recursos, especialmente aqueles de macrodrenagem”, destaacou.</p>
<p>A prefeita relatou que bairros inteiros da cidade foram destruídos e que parte da população precisará reconstruir não apenas suas casas, mas também suas relações sociais e comunitárias.</p>
<p>“Tem bairros em Juiz de Fora inteiros que se tornaram inabitáveis e as pessoas vão ter que se mudar”, disse.</p>
<h2>“Missão civilizatória” e defesa da democracia</h2>
<p>Durante a entrevista, Margarida afirmou que a disputa política de 2026 vai além das diferenças partidárias e representa um confronto entre projetos antagônicos de país.</p>
<p>“Para mim é absolutamente central, é uma missão civilizatória a reeleição do presidente Lula”, destacou.</p>
<p>A prefeita também criticou a atuação de setores da grande mídia na cobertura do governo Lula. “A grande mídia está julgando de uma forma muito orgânica e muito violenta contra a reeleição do presidente Lula”, apontou.</p>
<p>“No Brasil, você tem veículos que se tornaram entrelaçados de uma forma simbiótica com o mercado financeiro”, disse.</p>

Dayane Santos

Presidente Lula exaltou a gestão de Margarida Salomão: "a melhor prefeita que Juiz de Fora já teve"

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Entrevistas

“No Brasil não há alternativa. É Lula ou a barbárie”, diz Margarida Salomão

<p><b>247 - </b>A prefeita de Juiz de Fora, Margarida Salomão (PT-MG), afirmou que uma eventual candidatura do senador Rodrigo Pacheco (PSB) ao governo de Minas Gerais poderá ter papel decisivo no fortalecimento da candidatura à reeleição do presidente Lula em 2026. Em entrevista às jornalistas Denise e Dhayane Santos, Margarida, na TV 247, avaliou o cenário eleitoral mineiro, criticou a extrema direita e afirmou que a disputa presidencial representará um confronto entre democracia e barbárie</p>
<p>Segundo Margarida, apesar das especulações divulgadas pela imprensa, Rodrigo Pacheco jamais anunciou oficialmente que desistiria da disputa eleitoral em Minas Gerais.</p>
<p>“O pré-candidato jamais disse que não seria candidato”, disse ela, avaliando que o senador reúne condições políticas para liderar um projeto competitivo no estado e ajudar a consolidar uma frente democrática em apoio ao presidente Lula.</p>
<p>“Uma candidatura de Rodrigo Pacheco seria decisiva para consolidar o campo democrático e fortalecer Lula em Minas Gerais”, argumenta.</p>
<p>Ela também afirmou que a grande mídia atua de forma articulada contra a reeleição de Lula. “A grande mídia está julgando de uma forma muito orgânica e muito violenta contra a reeleição do presidente Lula”, disse.</p>
<h2>Minas Gerais no centro da disputa de 2026</h2>
<p>Durante a entrevista, Margarida afirmou que Minas Gerais terá papel central na eleição presidencial de 2026 e destacou a necessidade de construção de um palanque forte para Lula no estado.</p>
<p>“Seria muito importante para um bom desempenho eleitoral do presidente Lula que nós tivéssemos uma candidatura a governador com o perfil da candidatura do Rodrigo”, afirma a prefeita, que também declarou que vê a reeleição de Lula como prioridade absoluta para o campo progressista.</p>
<p>“Para mim é absolutamente central, é uma missão civilizatória a reeleição do presidente Lula”, enfatizou. “No Brasil não há alternativa. É ou Lula ou a barbárie”, frisou.</p>
<p>Questionada sobre possíveis alternativas para a disputa em Minas, Margarida elogiou o empresário Josué Gomes, filho do ex-vice-presidente José Alencar, mas defendeu cautela antes de abandonar a aposta em Rodrigo Pacheco.</p>
<p>“Josué é um excelente nome, mas acho que nós devemos aguardar mais alguns dias antes de buscar uma nova candidatura”</p>
<h2>Marília Campos ao Senado e críticas à extrema direita</h2>
<p>Margarida também confirmou que a ex-prefeita Marília Campos deverá disputar uma vaga no Senado Federal em 2026.</p>
<p>“É muito importante que Minas volte ao Senado de uma forma progressista”, declarou.</p>
<p>Ao comentar o cenário político nacional, a prefeita criticou setores da chamada 'terceira via' e afirmou que parte da direita tenta suavizar posições extremistas.</p>
<p>“Mesmo essas versões mais limpinhas e cheirosas da extrema direita são um atraso”, afirmou.</p>
<p>Ao abordar os ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023, Margarida relacionou o episódio brasileiro à invasão do Capitólio nos Estados Unidos promovida por apoiadores do atual presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.</p>
<p>“A essência do 8 de janeiro é a relutância em admitir que um projeto político tenha perdido legitimidade na sociedade”, frisou.&nbsp;</p>

“Candidatura de Pacheco é decisiva para consolidar o campo democrático e fortalecer Lula”, diz Margarida Salomão

<p><b>247 –</b> O presidente Luiz Inácio Lula da Silva prestou uma homenagem ao jornalista Raimundo Rodrigues Pereira, que morreu neste sábado, aos 85 anos, no Rio de Janeiro, destacando sua trajetória como um dos maiores nomes da imprensa brasileira e símbolo da resistência democrática. Em mensagem, o presidente ressaltou a firmeza de Raimundo diante da repressão: “Mesmo tendo sido perseguido e preso pela ditadura militar, nunca deixou de lutar pela democracia e pela liberdade de imprensa. E, o que é mais importante: nunca se calou.”</p>
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet"><p lang="pt" dir="ltr">Com a morte de Raimundo Rodrigues Pereira neste sábado, o Brasil perde um de seus maiores jornalistas. Mesmo tendo sido perseguido e preso pela ditadura militar, nunca deixou de lutar pela democracia e pela liberdade de imprensa. E, o que é mais importante: nunca se calou.…</p>&mdash; Lula (@LulaOficial) <a href="https://twitter.com/LulaOficial/status/2050667221962416621?ref_src=twsrc%5Etfw">May 2, 2026</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>
<h2>Pioneiro da imprensa alternativa</h2>
<p>Lula também destacou o papel decisivo de Raimundo na construção da chamada imprensa alternativa, que emergiu como resposta à censura e ao controle dos grandes veículos durante o regime militar.</p>
<p>Após atuar nas principais revistas do país nos anos 1960, Raimundo esteve à frente de iniciativas fundamentais no jornalismo crítico. Foi editor-chefe do semanário <i>Opinião</i> no início dos anos 1970 e, em 1975, fundou o jornal <i>Movimento</i>, um projeto inovador e independente, sem vínculos com grandes grupos editoriais.</p>
<h2>O primeiro a revelar o novo sindicalismo</h2>
<p>O presidente lembrou ainda o papel pioneiro de Raimundo na cobertura das lutas operárias no ABC paulista, que dariam origem ao novo sindicalismo brasileiro:<br/>
 “O primeiro a mostrar, em nível nacional, o que significava a luta sindical e por liberdade que empreendemos no ABC no final dos anos 70. E fez isso muito antes do que se chamava ‘a grande imprensa’.”</p>
<p>A declaração reforça a importância histórica do trabalho de Raimundo na antecipação de processos políticos e sociais que marcariam a redemocratização do país.</p>
<h2>Solidariedade à família e aos jornalistas</h2>
<p>Ao final da homenagem, Lula manifestou solidariedade aos familiares, amigos e colegas de profissão do jornalista: “Quero enviar meu forte abraço para a família e os amigos de Raimundo Rodrigues Pereira. E também para seus colegas de trabalho e todos os jornalistas que foram inspirados por sua trajetória.”</p>
<h2>Um legado que atravessa gerações</h2>
<p>A manifestação do presidente sintetiza o reconhecimento de uma trajetória marcada pela coragem, pela independência e pelo compromisso com o Brasil.</p>
<p>Raimundo Rodrigues Pereira deixa como legado não apenas sua obra, mas um exemplo de jornalismo que enfrentou a censura, deu voz às lutas populares e ajudou a construir os caminhos da democracia brasileira.</p>

Redação Brasil 247

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Mídia

“Nunca se calou”, diz Lula ao homenagear Raimundo Rodrigues Pereira

<p><b>247 – </b>O comentarista Florestan Fernandes Júnior afirmou, em vídeo publicado na TV 247, que a rejeição do nome de Jorge Messias pelo Senado não deve ser interpretada apenas como uma derrota do presidente Lula, mas como uma derrota da democracia brasileira.</p>
<div class="embed-block"><div itemscope itemtype="https://schema.org/VideoObject" style="position:relative;padding-bottom:177.78%;"><meta itemprop="name" content="Florestan: a derrota não foi de Messias, nem de Lula, mas sim da democracia"><meta itemprop="description" content="O jornalista Florestan Fernandes Júnior, do Brasil 247, comenta a rejeição do nome de Jorge Messias para o STF"><meta itemprop="uploadDate" content="2026-04-30T14:28:45.000Z"><meta itemprop="thumbnailUrl" content="https://s2.dmcdn.net/v/apNcg1fyt0pJuHPLa/x180"><meta itemprop="duration" content="P67S"><meta itemprop="embedUrl" content="https://geo.dailymotion.com/player/x1kfug.html?video=xa7m08a"><iframe frameborder="0" width="100%" height="100%" style="width:100%;height:100%;position:absolute;left:0px;top:0px;overflow:hidden;" src="https://geo.dailymotion.com/player/x1kfug.html?video=xa7m08a" allowfullscreen allow="autoplay; fullscreen; picture-in-picture; web-share" title="Dailymotion video player – Florestan: a derrota não foi de Messias, nem de Lula, mas sim da democracia"></iframe></div></div>
<p>Segundo Florestan, a leitura feita pela mídia corporativa, que classificou o episódio como “derrota histórica do presidente Lula”, reduz a gravidade política do momento. <i>“Eu discordo, não foi uma derrota do presidente, foi uma derrota de todos nós, foi uma derrota da democracia”</i>, afirmou.</p>
<h2>Crítica à reação do Senado</h2>
<p>Florestan comentou a cena em que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, comemorava a rejeição de Messias ao lado de colegas da Mesa Diretora.</p>
<p>Para o jornalista, o episódio se insere em uma sequência de movimentos políticos que ameaçam o Estado democrático de direito.</p>
<p><i>“Ontem, assim que o Senado rejeitou o nome de Jorge Messias e Davi Alcolumbre comemorava ao lado dos seus colegas de mesa, os sites da mídia corporativa estampavam nas manchetes derrota histórica do presidente Lula”</i>, disse.</p>
<h2>Alerta sobre o projeto da dosimetria</h2>
<p>Florestan também chamou atenção para a votação prevista para esta quinta-feira, 30 de abril, sobre a tentativa de derrubar o veto do presidente Lula ao chamado projeto da dosimetria.</p>
<p>Segundo ele, a proposta tem como objetivo reduzir a pena de Jair Bolsonaro pela tentativa de golpe de Estado relacionada aos atos de 8 de janeiro.</p>
<p><i>“Eles vão tentar impor mais uma derrota, no dia de hoje, dia 30 de abril, quinta-feira, tentando derrubar o veto do presidente Lula contra o projeto da dosimetria, que nada mais é do que redução da pena de Jair Bolsonaro pela tentativa de golpe do 8 de janeiro”</i>, afirmou.</p>
<h2>Eleição de 2026 e democracia</h2>
<p>Na avaliação de Florestan, o cenário reforça a centralidade da eleição presidencial de 2026.</p>
<p>Ele defendeu que a reeleição do presidente Lula será decisiva para a preservação do regime democrático no Brasil.</p>
<p><i>“A eleição de 2026 é fundamental e é importantíssima a reeleição do presidente Lula no sentido da preservação do estado democrático de direito”</i>, declarou.</p>

Florestan: a derrota não foi de Messias nem de Lula, mas da democracia

<p><b>247 –</b> Antonio Gramsci, intelectual marxista italiano que morreu em 27 de abril de 1937, segue sendo uma das referências mais influentes para compreender as disputas de poder no mundo contemporâneo. Mesmo após quase um século de sua morte, suas reflexões sobre hegemonia, cultura, Estado e sociedade civil continuam sendo mobilizadas por analistas, acadêmicos e atores políticos para interpretar os conflitos ideológicos e as transformações sociais do século XXI.</p> <p>Preso pelo regime fascista de Benito Mussolini, Gramsci escreveu, durante o cárcere, os célebres <i>Cadernos do Cárcere</i>, obra na qual desenvolveu conceitos que ultrapassaram o campo teórico e se tornaram ferramentas centrais de análise política. Seu legado permanece atual justamente por tratar do poder não apenas como coerção, mas como construção de consenso — uma chave essencial para entender o funcionamento das democracias modernas.</p> <h2>Hegemonia: o poder que se constrói na cultura</h2> <p>Um dos conceitos mais conhecidos de Gramsci é o de hegemonia. Para ele, as classes dominantes não se mantêm apenas pela força do Estado, mas pela capacidade de moldar valores, ideias e percepções na sociedade.</p> <blockquote><i>"A hegemonia nasce da fábrica e exige apenas para ser exercida uma certa quantidade de profissionais da política e da ideologia"</i>, escreveu o pensador italiano.</blockquote> <p>Na prática, isso significa que o poder se exerce também por meio da mídia, da educação, das religiões e das redes sociais — espaços onde se formam visões de mundo. Essa leitura ajuda a explicar, por exemplo, o avanço de discursos extremistas ou a consolidação de narrativas políticas que se tornam dominantes mesmo sem respaldo material imediato.</p> <p>No Brasil e no mundo, disputas em torno de temas como democracia, direitos sociais e soberania nacional passam diretamente por essa batalha de ideias. A ascensão de lideranças de extrema direita em vários países evidencia como a construção de hegemonia cultural é decisiva para a conquista do poder político.</p>  <figure><img src="https://cdn.brasil247.com/pb-b247gcp/swp/jtjeq9/media/20260426170444_4c02c5732a562a0c7610ec60dd0be4077e9bf657be25eb134fef935d8db02f65.png" data-media-id="editor_0" data-image-id="20260426170444_4c02c5732a562a0c7610ec60dd0be4077e9bf657be25eb134fef935d8db02f65" data-rendition-name="original" width="1024" height="1536" loading="lazy" alt="As ideias de Gramsci"><figcaption>As ideias de Gramsci<span>(Photo: Brasil 247)</span></figcaption></figure>  <h2>Guerra de posição e disputa prolongada</h2> <p>Outro conceito central de Gramsci é o de “guerra de posição”. Diferentemente de uma tomada abrupta do poder, como em revoluções clássicas, ele defendia que, nas sociedades complexas, a transformação ocorre de forma gradual, por meio da ocupação de espaços na sociedade civil.</p> <p>Essa ideia se mostra particularmente relevante no cenário atual, marcado por disputas prolongadas entre projetos políticos. Em vez de rupturas imediatas, o que se observa são embates contínuos em instituições, meios de comunicação e plataformas digitais.</p> <p>A política contemporânea, com sua dinâmica permanente de disputa narrativa, reflete exatamente esse modelo gramsciano. Partidos, movimentos sociais e grupos econômicos atuam de forma estratégica para influenciar a opinião pública ao longo do tempo, buscando consolidar legitimidade.</p> <h2>Intelectuais e formação da consciência</h2> <p>Gramsci também redefiniu o papel dos intelectuais. Para ele, todos os grupos sociais produzem seus próprios intelectuais, responsáveis por organizar ideias e dar coesão a projetos políticos.</p> <blockquote><i>"Todos os homens são intelectuais, mas nem todos exercem na sociedade a função de intelectuais"</i>, escreveu.</blockquote> <p>No mundo atual, essa noção ganha nova dimensão com a ampliação dos meios de comunicação. Jornalistas, influenciadores digitais, acadêmicos e até criadores de conteúdo nas redes sociais desempenham funções que, em muitos casos, se aproximam do papel de “intelectuais orgânicos”.</p> <p>Esse fenômeno ajuda a entender como novas lideranças emergem fora das estruturas tradicionais e como discursos ganham força rapidamente, moldando percepções coletivas.</p> <h2>Estado ampliado e democracia em disputa</h2> <p>Outro ponto-chave da obra de Gramsci é a ideia de “Estado ampliado”, que inclui não apenas as instituições formais — como governo, parlamento e Judiciário —, mas também a sociedade civil.</p> <p>Essa visão é particularmente útil para analisar crises democráticas contemporâneas. O enfraquecimento de instituições, a disseminação de desinformação e a polarização política mostram que a disputa pelo poder ocorre em múltiplos níveis, não apenas no âmbito eleitoral.</p> <p>No Brasil, por exemplo, o debate sobre democracia, soberania e justiça social passa necessariamente por essa compreensão mais ampla do Estado. As tensões entre projetos políticos revelam que a luta não se dá apenas nas urnas, mas também na construção de consenso social.</p> <h2>Atualidade em um mundo multipolar</h2> <p>Em um cenário global marcado pela transição para uma ordem multipolar, com o fortalecimento de países do Sul Global e blocos como os BRICS, as ideias de Gramsci ganham ainda mais relevância.</p> <p>A disputa entre modelos de desenvolvimento, sistemas políticos e narrativas geopolíticas pode ser interpretada à luz da hegemonia internacional — conceito que dialoga diretamente com o pensamento gramsciano.</p> <p>A ascensão de novas potências, a contestação da ordem liderada pelos Estados Unidos e o fortalecimento de projetos nacionais soberanos indicam que a luta por hegemonia não ocorre apenas dentro dos países, mas também no sistema internacional.</p> <h2>Um pensador do presente</h2> <p>Quase cem anos após sua morte, Antonio Gramsci continua sendo um dos autores mais citados nas ciências sociais e no debate político global. Sua capacidade de interpretar o poder como uma combinação de força e consenso faz de sua obra uma ferramenta essencial para compreender o presente.</p> <p>Em tempos de polarização, guerra informacional e disputa por narrativas, suas reflexões mostram que o controle das ideias é tão estratégico quanto o controle das instituições — e que a política, em última instância, é também uma batalha cultural permanente.</p>

História

Gramsci segue atual: por que o pensador italiano ainda ilumina disputas de poder no século XXI

Ideias

<p><b>247 –</b> O presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestou solidariedade ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, após o ataque ocorrido durante o jantar da Associação de Correspondentes da Casa Branca, em Washington, que provocou pânico e mobilizou forças de segurança.</p>
<p>Em publicação nas redes sociais, Lula também se dirigiu à primeira-dama Melania Trump e aos demais presentes no evento, condenando o episódio. <i>“Minha solidariedade ao presidente Donald Trump, à primeira-dama Melania Trump e a todos os presentes no jantar com correspondentes em Washington. O Brasil repudia veementemente o ataque de ontem à noite. A violência política é uma afronta aos valores democráticos que todos devemos proteger”</i>, escreveu o presidente.</p>
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet"><p lang="pt" dir="ltr">Minha solidariedade ao presidente Donald Trump, à primeira-dama Melania Trump e a todos os presentes no jantar com correspondentes em Washington. O Brasil repudia veementemente o ataque de ontem à noite. A violência política é uma afronta aos valores democráticos que todos…</p>&mdash; Lula (@LulaOficial) <a href="https://twitter.com/LulaOficial/status/2048372188227477815?ref_src=twsrc%5Etfw">April 26, 2026</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>
<p>O incidente ocorreu durante o tradicional evento que reúne jornalistas e autoridades na capital norte-americana. Disparos foram registrados nas proximidades do hotel Washington Hilton, levando à retirada imediata de Trump e de integrantes do governo sob forte esquema de segurança.</p>
<p>Autoridades dos Estados Unidos informaram que o suspeito foi detido e que a investigação segue em andamento para esclarecer as motivações do ataque.</p>
<p>A manifestação de Lula reforça a posição do Brasil em defesa da democracia e contra a violência política, em um momento de tensão envolvendo um dos principais eventos institucionais da imprensa norte-americana.</p>

Kuala Lampur, Malásia - 26/10/2025 - Presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante encontro com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, durante o 47ª Cúpula da Associação de Nações do Sudeste Asiático-ASEAN

Poder

Lula manifesta solidariedade a Trump após ataque em jantar com jornalistas em Washington

<p><b>247 - </b>A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (22) que a democracia é um sistema delicado e que precisa ser defendido continuamente para garantir os direitos fundamentais. A declaração foi feita durante aula magna na Universidade de Brasília (UnB). As informações são do <a href="https://sbtnews.sbt.com.br/noticia/justica/democracia-esta-na-cesta-basica-dos-direitos-diz-carmen-lucia-em-aula-na-un-b">SBT News.</a></p>
<p>Ao abordar o tema, a magistrada comparou a democracia à própria vida e ressaltou que ambas exigem cuidado permanente. "A vida, como a democracia, se faz todo dia. E não é fácil, não é nem um pouco aperfeiçoada. A vida é frágil, a democracia é frágil. Ambas são ótimas e necessárias. Se a gente não lutar todos os dias pela vida, a vida se perde de maneira física, factual, ou se perde pelo que ela podia ter sido e não foi. Assim é a democracia", afirmou.</p>
<h2>Direitos fundamentais sob pressão</h2>
<p>Durante a exposição, Cármen Lúcia destacou que o modelo democrático não pode se limitar ao discurso e deve ser compreendido como parte essencial da garantia de direitos. Segundo ela, a democracia integra a "cesta básica dos direitos fundamentais", exigindo atuação constante da sociedade para sua preservação.</p>
<p>A ministra também apontou desafios contemporâneos que impactam as liberdades, como a crise climática e a expansão das redes sociais. Ela alertou para a necessidade de acompanhamento atento dessas transformações, a fim de evitar um cenário de retrocesso. Segundo suas palavras, é preciso evitar um "ponto de não retorno das liberdades democráticas".</p>
<h2>Desafios inéditos no STF</h2>
<p>Cármen Lúcia afirmou que o STF enfrenta questões sem precedentes, o que exige novas respostas institucionais. "Não temos mais perguntas prontas para repetir como a jurisprudência consolidada. Estamos tendo indagações inéditas e precisamos inventar a melhor forma de responder para que a gente tenha a garantia das democracias", disse.</p>
<p>A ministra defendeu ainda o diálogo entre diferentes perspectivas como elemento central para a convivência democrática. Para ela, o ambiente universitário desempenha papel relevante ao promover o contato com a diversidade de ideias.</p>
<p>"Ninguém aprende com os iguais. Com os iguais a gente apenas fala, e às vezes de maneira repetitiva, e vai ficando velho. A gente aprende é com o diferente, com aquilo que é o plural de uma humanidade com tantas riquezas. Essa é a possibilidade que as liberdades e a libertação nos oferece: você poder se transformar a partir de você mesmo mudando ou confirmando aquilo que pensava", afirmou.</p>
<h2>Direitos das mulheres</h2>
<p>Ao tratar da Constituição de 1988, a ministra lembrou que a dignidade humana foi estabelecida como princípio fundamental, mas ressaltou que ainda há desafios na garantia de igualdade, especialmente para as mulheres.</p>
<p>Única mulher atualmente na composição do STF, Cármen Lúcia mencionou a necessidade de assegurar respeito e condições iguais. "Há quem ache que os humanos são só os homens, nós mulheres nem tanto. Nós somos todos pessoas humanas, nós queremos o mesmo respeito e a mesma condição", declarou.</p>

João Antonio Cunha

Brasília

Cármen Lúcia afirma que democracia é "frágil" e exige defesa constante

<p><b>247 - </b>Países participantes do Fórum Democracia Sempre reafirmaram, em declaração conjunta, o compromisso com a reforma das Nações Unidas e o fortalecimento do multilateralismo, destacando a defesa da democracia, dos direitos humanos e de um sistema internacional baseado em regras diante de um cenário global desafiador. A posição foi consolidada durante a 4ª Reunião de Alto Nível do grupo, realizada em Barcelona.</p>
<p>O encontro dá continuidade a um processo iniciado na Assembleia Geral da ONU de 2024, posteriormente aprofundado em reuniões como a de Santiago, em 2025, consolidando um espaço de articulação internacional voltado à proteção das instituições democráticas e à cooperação entre países.</p>
<p>No texto, os líderes ressaltam que a democracia é um processo contínuo, dependente da legitimidade e da eficácia de suas instituições, e que enfrenta pressões crescentes em um ambiente marcado por desigualdade, desinformação e desafios à governança global. Nesse contexto, os signatários destacam a necessidade de atuação conjunta para preservar a confiança pública e a coesão social.</p>
<p>Um dos principais pontos da declaração é o compromisso com a reforma da ONU, especialmente do Conselho de Segurança, com o objetivo de torná-lo mais representativo, democrático e eficaz. Os países também reforçam a importância de critérios como competência, integridade e compromisso com a Carta das Nações Unidas na escolha do próximo secretário-geral, além de defenderem maior equilíbrio de gênero no cargo, que nunca foi ocupado por uma mulher em 80 anos.</p>
<p>A declaração também enfatiza o fortalecimento do multilateralismo como instrumento essencial para a paz, o desenvolvimento sustentável e a dignidade humana. Os participantes defendem uma governança internacional mais inclusiva, com atenção especial às necessidades de países em desenvolvimento, incluindo nações africanas, países menos desenvolvidos e pequenas ilhas.</p>
<p>Outro eixo central do documento é a integridade da informação e a governança digital. Os países alertam para os riscos da desinformação e da manipulação informativa, bem como para o uso inadequado das tecnologias digitais, fatores que impactam diretamente os processos democráticos. Como resposta, foi anunciada a criação de uma Mesa Redonda sobre Democracia Digital, destinada ao intercâmbio de experiências e à construção de políticas públicas no setor.</p>
<p>Os signatários também se comprometeram a fortalecer a transparência, a responsabilização e o uso de dados abertos, além de apoiar iniciativas internacionais voltadas ao combate à desinformação, incluindo ações coordenadas no âmbito da ONU e da UNESCO.</p>
<p>No campo social, a declaração reconhece que a desigualdade e a exclusão favorecem o avanço do extremismo e da polarização. Para enfrentar esse cenário, os países defendem políticas públicas inclusivas, promoção da justiça social, igualdade de gênero e combate à discriminação, além de maior participação da juventude na vida política.</p>
<p>O documento ainda destaca o impacto das mudanças climáticas no agravamento das desigualdades e reforça a necessidade de acelerar medidas alinhadas ao Acordo de Paris. Iniciativas de combate à fome e à pobreza também são apontadas como fundamentais para garantir estabilidade social e desenvolvimento sustentável.</p>
<p>Outro ponto abordado é a ameaça do crime organizado à governança democrática, com efeitos sobre a corrupção e a violência. Nesse sentido, os países apoiam iniciativas voltadas à prevenção da radicalização e ao fortalecimento da participação juvenil.</p>
<p>A reunião de Barcelona é apontada como um marco na transição do debate para a implementação de ações concretas, com o desenvolvimento de mecanismos de cooperação entre governos, sociedade civil, academia e setor privado.</p>
<p>O texto conclui com um apelo à ampliação da iniciativa, convidando outros países a aderirem ao esforço conjunto em defesa da democracia e dos direitos humanos. Também foi confirmado que o próximo encontro do grupo ocorrerá em Nova York, durante a 81ª Assembleia Geral das Nações Unidas.</p>
<p><b>Leia, abaixo, a íntegra da declaração conjunta:</b></p>
<p><i>4ª Reunião de Alto Nível do Fórum Democracia Sempre – Declaração Conjunta – Barcelona, 18 de abril de 2025</i></p>
<p><i>Nós, Chefes de Estado e de Governo e Altos Representantes reunidos em Barcelona, reafirmamos nosso compromisso inabalável com a defesa da democracia, o respeito aos direitos humanos e a ordem internacional baseada em normas fundamentadas no direito internacional, incluindo o direito dos povos à autodeterminação e a resolução pacífica de conflitos. Reiteramos nossa determinação de trabalhar conjuntamente para fortalecer as instituições democráticas e enfrentar os fatores estruturais que as enfraquecem, corroem a confiança pública e minam a coesão social. A democracia não é uma conquista estática, mas um processo de construção permanente, sustentado na legitimidade, na eficácia e na capacidade de resposta de suas instituições.</i></p>
<p><i>Esta reunião se baseia no caminho iniciado durante a Assembleia Geral das Nações Unidas de 2024, reforçado em Santiago do Chile em julho de 2025 e reafirmado à margem da Assembleia Geral das Nações Unidas no final do mesmo ano. Em conjunto, esses marcos consolidaram um espaço compartilhado de diálogo e ação coordenada diante dos desafios enfrentados pelas democracias em todo o mundo.</i></p>
<p><i>Reunimo-nos em um momento de oportunidade global. A grande maioria da comunidade internacional permanece unida em seu compromisso com o bem-estar e o progresso humanos, a autodeterminação e os marcos de governança inclusivos e democráticos que permitem aos povos e às nações forjar seu próprio futuro. Em todas as regiões, os Estados reafirmam sua dedicação ao sistema multilateral como fundamento indispensável para a convivência pacífica, a igualdade soberana e a prosperidade compartilhada. Sabemos que é precisamente em tempos difíceis que a cooperação multilateral, baseada no direito internacional, nos direitos humanos e no respeito mútuo, demonstra seu maior valor.</i></p>
<p><i>Ao mesmo tempo, reunimo-nos em um contexto de incerteza global. Somos testemunhas de sérios desafios ao sistema multilateral, à Carta das Nações Unidas, ao direito internacional, à soberania popular, aos direitos humanos e à democracia. Tudo isso ocorre em um ambiente global cada vez mais complexo, que coloca à prova a segurança e a estabilidade econômica de nossos países.</i></p>
<p><i>Além disso, o aumento da desigualdade, a falta de responsabilização pelos crimes internacionais mais graves, a desinformação e a manipulação informativa, assim como o uso indevido das tecnologias digitais, estão pressionando a confiança pública, a coesão social e as instituições que representam e servem seus povos, bem como a crença na eficácia da diplomacia multilateral.</i></p>
<p><i>Nesse contexto, consideramos que é tanto um imperativo ético quanto uma responsabilidade política agir coletiva e decisivamente para proteger os valores da democracia. Juntos, apoiamos o seguinte:</i></p>
<h2><i>Reforçar o multilateralismo</i></h2>
<p><i>Reafirmamos que o respeito ao direito internacional e a cooperação multilateral continuam sendo os fundamentos mais eficazes para a paz, o desenvolvimento sustentável e a dignidade humana. Por isso, comprometemo-nos a:</i></p>
<ul>
  <li><i>promover um multilateralismo renovado e mais eficaz, inclusivo e representativo, incluindo o marco global de financiamento para o desenvolvimento, baseado no respeito ao direito internacional e sensível às expectativas da cidadania;</i></li>
  <li><i>fortalecer a diplomacia e a cooperação entre os Estados comprometidos com os valores democráticos, a justiça social, a soberania e os direitos humanos;</i></li>
  <li><i>reformar as Nações Unidas, e em particular o Conselho de Segurança, para que seja mais adequado à sua finalidade, representativo, democrático e eficaz no cumprimento das expectativas da opinião pública mundial e de seu mandato.</i></li>
</ul>
<p><i>Em relação à seleção do próximo Secretário-Geral das Nações Unidas, reafirmamos nosso compromisso com os princípios contidos nas resoluções da Assembleia Geral, que destacam a importância de que as candidaturas incorporem os mais altos níveis de eficiência, competência e integridade, assim como um firme compromisso com os propósitos e princípios da Carta das Nações Unidas. Reiteramos o compromisso contido no Pacto para o Futuro, destacando a necessidade de considerar devidamente o equilíbrio de gênero e a rotação regional no processo de seleção e nomeação do Secretário-Geral, lembrando que em 80 anos esse cargo nunca foi ocupado por uma mulher.</i></p>
<p><i>Paralelamente a essas iniciativas, e com o objetivo de reforçar a proteção das mulheres, comprometemo-nos a impulsionar estratégias e políticas para combater a violência política e digital baseada em gênero, tanto para garantir o direito de todas as mulheres e meninas de viver livres de violência quanto para enfrentar campanhas destinadas a expulsar as mulheres dos espaços públicos e políticos.</i></p>
<p><i>Um multilateralismo reformado e inclusivo requer enfrentar com urgência as diversas necessidades e desafios enfrentados pelos países em situações especiais, em particular os países africanos, os países menos desenvolvidos, os países em desenvolvimento sem litoral e os pequenos Estados insulares em desenvolvimento, assim como os desafios específicos enfrentados pelos países de renda média e aqueles em situações de conflito e pós-conflito. Reafirmamos que os países menos desenvolvidos, como o grupo mais vulnerável, necessitam de maior apoio global para superar os desafios estruturais e alcançar os objetivos de desenvolvimento sustentável.</i></p>
<h2><i>Integridade da informação e governança digital democrática</i></h2>
<p><i>Reconhecemos que a desinformação, a manipulação dos ecossistemas informativos e o uso irresponsável das tecnologias digitais representam riscos significativos para os processos democráticos e a coesão social.</i></p>
<p><i>Observamos a crescente concentração de influência e de alocação de recursos na economia digital, incluindo aqueles destinados ao desenvolvimento da inteligência artificial, e comprometemo-nos a proteger os usuários e salvaguardar a resiliência democrática e os direitos no ambiente online.</i></p>
<p><i>Reconhecemos o papel da transparência pública e das políticas de dados abertos na promoção da integridade da informação e no fortalecimento do espaço cívico e da confiança nas instituições.</i></p>
<p><i>Comprometemo-nos a reforçar a cooperação internacional para promover a transparência, a responsabilização e a governança democrática no ambiente digital. Nesse contexto, lançamos a Mesa Redonda sobre Democracia Digital, voltada ao intercâmbio de experiências sobre regulação digital e políticas públicas, bem como de perspectivas sobre a agenda multilateral de governança digital.</i></p>
<p><i>Instamos os países a apoiar e fortalecer centros de transparência algorítmica, iniciativas de promoção da integridade da informação, meios de comunicação livres, independentes e pluralistas e a sustentabilidade do jornalismo, além de garantir o desenvolvimento adequado das tecnologias digitais e das redes sociais em benefício da cidadania, das sociedades pluralistas e da soberania digital.</i></p>
<p><i>Reafirmamos também nosso apoio a iniciativas internacionais que promovem a integridade da informação e combatem a desinformação, incluindo aquelas desenvolvidas no âmbito das Nações Unidas, como a Iniciativa Global da ONU e da UNESCO para a Integridade da Informação sobre Mudança Climática.</i></p>
<h2><i>Enfrentar a desigualdade e prevenir o extremismo</i></h2>
<p><i>Reconhecemos que a desigualdade persistente, a exclusão social, econômica e política e a falta de oportunidades criam um terreno propício para o extremismo, a polarização e o retrocesso democrático. Reconhecemos que a diversidade social e cultural das sociedades democráticas exige abordagens inclusivas, participativas e interculturais como condição essencial para a coesão e a legitimidade democráticas.</i></p>
<p><i>Comprometemo-nos a promover políticas públicas inclusivas e abordagens de governança aberta que incentivem a justiça social, o diálogo social, a igualdade de gênero, a não discriminação por motivos raciais ou étnicos, a participação juvenil e a igualdade de oportunidades para todas as pessoas, reconhecendo esses elementos como pilares essenciais da resiliência democrática.</i></p>
<p><i>Saudamos a coordenação com iniciativas internacionais voltadas à desigualdade e à coesão social, como o Painel Internacional sobre Desigualdade apresentado durante a presidência sul-africana do G20.</i></p>
<p><i>Reafirmamos nosso compromisso com um sistema tributário justo e progressivo como base importante para o desenvolvimento econômico sustentável e equitativo. Nesse contexto, destacamos os debates e iniciativas em curso sobre cooperação fiscal internacional, incluindo a negociação da Convenção Modelo das Nações Unidas sobre Cooperação Fiscal Internacional, os relatórios sobre a iniciativa OCDE/G20 contra a erosão da base tributária e transferência de lucros (BEPS) e iniciativas de transparência, bem como os trabalhos realizados no âmbito da Plataforma de Ação de Sevilha, como a Coalizão para Tributar os Super-Ricos.</i></p>
<p><i>Reconhecemos que a mudança climática está agravando a desigualdade. Por isso, reafirmamos a importância de acelerar a ação nesta década crítica para alcançar os objetivos da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática e do Acordo de Paris.</i></p>
<p><i>Os países participam do apoio à Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, com o objetivo de implementar programas para combater esses problemas, assegurando financiamento e espaço fiscal adequados para sua execução.</i></p>
<p><i>Destacamos que o crime organizado representa uma ameaça significativa e nociva à governança democrática, ao alimentar a corrupção, a violência e condições que favorecem o extremismo e a radicalização.</i></p>
<p><i>Apoiamos também iniciativas que empoderam a juventude e promovem a participação inclusiva como forma de prevenir a radicalização e fortalecer a cultura democrática, como o Observatório Multilateral Juvenil contra o Extremismo.</i></p>
<h2><i>Do compromisso à implementação</i></h2>
<p><i>Desde o lançamento desta iniciativa em 2024, avançamos da preocupação compartilhada para a ação coordenada. A reunião de Barcelona representa um passo decisivo rumo à implementação, com base nas prioridades definidas em Santiago e nas reuniões da Assembleia Geral das Nações Unidas.</i></p>
<p><i>Continuaremos desenvolvendo mecanismos concretos de cooperação, promovendo a troca de conhecimentos e apoiando redes que reúnam governos, sociedade civil, academia e setor privado na defesa da democracia.</i></p>
<h2><i>Olhando para o futuro</i></h2>
<p><i>Instamos outros países e parceiros a se unirem a esta iniciativa e a contribuírem para a construção de um espaço permanente de cooperação em defesa da democracia, dos direitos humanos, da justiça social e do direito dos povos de construir seu próprio futuro.</i></p>
<p><i>Reafirmamos que a salvaguarda da democracia é uma responsabilidade compartilhada. Os governos, por si só, não podem alcançar esse objetivo. Parlamentos, autoridades regionais e locais, academia, sociedade civil, meios de comunicação e setor privado desempenham papel essencial no fortalecimento da resiliência democrática.</i></p>
<p><i>Saudamos a participação contínua desses diversos atores e incentivamos ampla mobilização nos próximos marcos desse processo.</i></p>
<p><i>Juntos, reafirmamos nossa determinação de defender a democracia, proteger e fortalecer o multilateralismo e garantir que nossas instituições continuem capazes de responder às aspirações de nossos cidadãos.</i></p>
<p><i>Expressamos nosso especial agradecimento a Gabriel Boric, ex-presidente da República do Chile, por sua significativa contribuição ao desenvolvimento desta iniciativa em apoio à democracia.</i></p>
<p><i>“Em Defesa da Democracia” voltará a se reunir em Nova York em setembro, durante a 81ª Assembleia Geral das Nações Unidas.</i></p>
<p><i>Os países signatários da Declaração são: República da Albânia, República Federal da Alemanha, Austrália, República da Áustria, Barbados, República de Botsuana, República Federativa do Brasil, República de Cabo Verde, República da Colômbia, República Eslovaca, Reino da Espanha, República de Gana, República da Guatemala, República da Lituânia, Estados Unidos Mexicanos, República da Namíbia, Reino da Noruega, Palestina, República Dominicana, República da África do Sul, Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte e República Oriental do Uruguai.</i></p>

Guilherme Levorato

Participantes da 4.ª Reunião de Alto Nível do Fórum em Defesa da Democracia

Mundo

Em declaração conjunta, países do 'Fórum Democracia Sempre' firmam compromisso pela reforma da ONU

<p><b>247 –</b> O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes afirmou que o Brasil vive um momento decisivo de afirmação institucional e sustentou que o País ofereceu ao mundo um exemplo concreto de resistência democrática ao impedir uma ruptura autoritária. Em entrevista ao Band Entrevista, da Band, o decano da Corte também criticou o uso político de comissões parlamentares de inquérito, rejeitou a ideia de que o STF esteja em crise e defendeu que o debate jurídico atual precisa incorporar temas como soberania digital, inteligência artificial, energia e reconfiguração da ordem internacional.</p>
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<p>Na conversa, exibida às vésperas do 14º Fórum de Lisboa, que será realizado nos dias 1, 2 e 3 de junho pela Faculdade de Direito de Lisboa e pelo IDP, Gilmar traçou um amplo diagnóstico sobre a polarização política, os conflitos entre os Poderes e o papel do Judiciário num cenário global marcado por instabilidade. Ao longo da entrevista, o ministro associou os desafios brasileiros a transformações internacionais mais profundas, mencionando a atuação do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, os conflitos geopolíticos em curso e a necessidade de o Brasil abandonar qualquer visão subalterna sobre sua própria capacidade institucional.</p>
<h2>Gilmar diz que Brasil virou referência internacional na defesa da democracia</h2>
<p>Ao ser questionado sobre a importância de fóruns jurídicos num período de tensão entre Executivo, Legislativo e Judiciário, Gilmar Mendes disse que o Brasil atravessa um ciclo de polarização intensa, mas destacou que esse fenômeno não é isolado. Segundo ele, o mundo vem passando por mudanças profundas, tanto nas democracias ocidentais quanto na ordem internacional.</p>
<blockquote>“O mundo sofreu uma mudança muito grande. A ordem internacional está sendo revolvida, tudo isso exige muita atenção”, afirmou.</blockquote>
<p>Na avaliação do ministro, esse cenário exige reflexão não apenas sobre os conflitos internacionais, mas também sobre o funcionamento interno da democracia e da prestação de serviços públicos. Ele citou como exemplo a necessidade de impedir fraudes que afetem a população, mencionando o caso do INSS, e defendeu um esforço permanente de aperfeiçoamento institucional.</p>
<p>Gilmar sustentou ainda que o Brasil tem resultados concretos a apresentar ao mundo. Para ele, a reação institucional aos ataques contra a democracia brasileira consolidou uma imagem positiva do País no exterior.</p>
<p>“O Brasil deu talvez ao mundo a maior demonstração de efetividade na luta contra uma ameaça de retorno à ditadura. Nós conseguimos evitar um golpe. Nós conseguimos fazer com que pessoas que até então não imaginavam fossem para a cadeia o ex-presidente da República, generais, porque intentaram corromper a nossa democracia”, declarou.</p>
<p>O ministro relatou que, recentemente, em evento acadêmico na Itália, ouviu de uma magistrada estrangeira que o STF brasileiro seria hoje “a corte mais importante do mundo”. Segundo ele, essa percepção internacional foi reforçada pela atuação da Suprema Corte diante de pressões de figuras poderosas da política e da tecnologia.</p>
<p>“Eu estou falando da corte mais importante do mundo, que derrotou o homem mais rico do mundo, Elon Musk”, contou, ao relembrar a homenagem recebida em Roma.</p>
<h2>Julgamento do 8 de janeiro teve efeito pedagógico, afirma ministro</h2>
<p>Ao comentar os desdobramentos institucionais dos atos golpistas de 8 de janeiro, Gilmar disse que a resposta do Judiciário teve peso histórico e pedagógico. Segundo ele, a punição aos envolvidos serviu como aviso contra novas aventuras autoritárias.</p>
<p>“A repercussão dessa decisão, ela é enorme internamente, ela tem um efeito pedagógico também enorme, porque é um aviso aos navegantes. Aventureiros que tentem conspurcar a democracia serão punidos”, afirmou.</p>
<p>Na entrevista, o ministro fez uma comparação direta entre o caso brasileiro e a invasão do Capitólio, nos Estados Unidos, em 6 de janeiro de 2021. Para ele, a diferença entre as respostas institucionais dos dois países foi marcante. Gilmar argumentou que, enquanto no caso americano os envolvidos receberam perdão e um dos protagonistas retornou ao poder, no Brasil houve inelegibilidade e prisão.</p>
<p>“Os resultados lá, as pessoas foram indutadas, não punidas. Quem participou daquele golpe se tornou depois presidente. Aqui não, se tornou inelegível e está submetido a um regime prisional”, disse.</p>
<p>A partir dessa comparação, Gilmar afirmou que o Brasil precisa abandonar o “complexo de vira-lata” também no campo institucional. Segundo ele, o País mostrou que dispõe de instituições fortes e de capacidade real de proteger a democracia.</p>
<blockquote>“O Brasil tem algo a apresentar como uma instituição forte, como um país forte em termos institucionais”, resumiu.</blockquote>
<h2>Ofensiva de CPI contra ministros revela desvio de finalidade, diz Gilmar</h2>
<p>Outro ponto central da entrevista foi o embate entre o STF e setores do Congresso Nacional, especialmente após pedidos de indiciamento de ministros da Suprema Corte e do procurador-geral da República no âmbito de uma CPI voltada ao crime organizado.</p>
<p>Gilmar criticou duramente a condução da comissão e sugeriu que houve um desvirtuamento completo de seus objetivos originais. Segundo ele, uma CPI criada para investigar facções criminosas, milícias e redes ilegais acabou desviando o foco para atingir integrantes do Judiciário sem qualquer relação com o objeto central da investigação.</p>
<p>“Essa CPI agora decide no indiciamento indiciar ministro Alexandre, ministro Tof, o procurador geral por omissão e a mim por ter dado um habeas corpus num caso determinado. E não tratou de nenhum chefão do crime organizado. É alguma coisa chocante. Tem algo de errado nessas cabeças”, afirmou.</p>
<p>Em seguida, Gilmar levantou hipóteses severas sobre a motivação do relator da comissão, inclusive sugerindo temor, interesse eleitoral ou proximidade com estruturas milicianas.</p>
<p>“Será que o crime organizado ameaçou o relator e ele ficou com medo? É uma hipótese”, declarou. “Ou será que o relator está interessado no financiamento que o crime organizado pode lhe propiciar numa difícil eleição no Sergipe? Também é uma hipótese” &nbsp;“Será que ele faz parte de alguma milícia? Uma hipótese”</p>
<p>Ao comentar esse tipo de comportamento, o ministro defendeu uma revisão do estatuto das CPIs para impedir abusos e espetacularização.</p>
<blockquote>“Quem tem poder pode muito, mas não pode tudo. E nem tudo que pode deve”, disse.</blockquote>
<p>Gilmar também criticou o uso performático de comissões parlamentares por figuras sem expressão política que buscam visibilidade nacional ao confrontar ministros do STF. Para ele, esse tipo de dinâmica distorce o papel institucional das CPIs e favorece comportamentos irresponsáveis.</p>
<p>“Um Zé ninguém que tinha pouquíssimos votos, agora é candidato a senador. Vou confrontar ministro do Supremo, vou pedir impeachment de ministro do Supremo e tal”, afirmou.</p>
<h2>Ministro critica desvio de foco em CPIs e cobra mais maturidade política</h2>
<p>Ao comentar o avanço de CPIs sobre temas alheios ao objeto original, como a aproximação de comissões voltadas ao crime organizado ou à fraude do INSS com investigações sobre o Banco Master, Gilmar afirmou que esse tipo de desvio prejudica o País e evidencia falhas de coordenação política.</p>
<blockquote>“Isso mostra talvez um certo déficit de organização do próprio sistema político. Está faltando alguém com maturidade”, disse.</blockquote>
<p>Para o ministro, falta “adulto na sala” que contenha impulsos de deformação institucional e reoriente as comissões para os seus objetivos legais. Ele reconheceu que o Congresso pode abrir investigações sobre outros temas, inclusive sobre o Banco Master, mas ressaltou que isso deve ser feito dentro dos instrumentos adequados e sem mistura oportunista de agendas.</p>
<p>“Pode-se, tem até um pedido de investigação do próprio Banco Master que se faça, que se instale uma CPI. Agora, o assunto também já está sendo investigado pela Polícia Federal”, afirmou.</p>
<p>Segundo ele, cabe às presidências da Câmara, do Senado e das próprias comissões zelar para que os trabalhos parlamentares não se convertam em palanque ou em instrumento de promoção pessoal.</p>
<h2>Gilmar rejeita tese de crise no STF e defende capacidade de autorreforma da Corte</h2>
<p>Questionado sobre declarações recentes de ministros que apontaram dificuldades internas no Supremo, Gilmar afirmou que não vê a Corte em crise. Para ele, o tribunal enfrenta turbulências e desafios, como qualquer instituição, mas mantém plena capacidade de funcionamento e adaptação.</p>
<blockquote>“Eu não vejo assim e não concordo com esses colegas nessa visão”, afirmou.</blockquote>
<p>Na entrevista, o ministro citou como exemplo de boa governança a gestão da ministra Rosa Weber na presidência do STF. Segundo Gilmar, ela conseguiu enfrentar dois problemas sensíveis da Corte — os pedidos de vista excessivamente longos e as decisões monocráticas — por meio de diálogo e construção institucional.</p>
<p>“Ministra Rosa Weber fez uma reunião conosco e disse: ‘Nós vamos enfrentar esse problema’. E tá aqui a proposta de norma regimental. Todos nós concordamos”, relatou.</p>
<p>Para o decano, o Supremo possui uma institucionalidade acumulada que o torna maior do que as circunstâncias momentâneas ou do que sua composição conjuntural.</p>
<p>“O tribunal é capaz, dentro da sua concepção, um tanto quanto parlamentarista, isso precisa ser discutido, de funcionar até sem presidente”, disse.</p>
<h2>Código de ética pode ser debatido, mas ministro critica oportunismo político</h2>
<p>Sobre a discussão em torno de um eventual código de ética para o STF, Gilmar afirmou que o tema pode ser debatido e que a Corte deve estar aberta à discussão. Ainda assim, ponderou que já existem regras suficientes no ordenamento jurídico e administrativo para orientar a conduta dos magistrados.</p>
<blockquote>“Se nós juntarmos a lei orgânica da magistratura, as normas do CNJ, a questão que me parece causou algum embaraço foi um tipo de aproveitamento, de oportunismo político”, declarou.</blockquote>
<p>Na visão do ministro, o debate ganhou força menos por preocupação genuína com aperfeiçoamento institucional e mais por aproveitamento circunstancial de notícias negativas envolvendo integrantes do tribunal.</p>
<p>“Vamos discutir e se for necessário, vamos implementar”, afirmou, sem rejeitar o debate, mas sem aderir à ideia de que um novo código, por si só, resolveria os problemas apontados por críticos da Corte.</p>
<h2>Fórum de Lisboa vai debater Trump, soberania digital, IA e papel do Brasil no mundo</h2>
<p>Na parte final da entrevista, Gilmar Mendes tratou do 14º Fórum de Lisboa e indicou os principais eixos do encontro. Segundo ele, o evento deixou de ser apenas um fórum jurídico e passou a incorporar grandes temas globais, conectando direito, política, economia, tecnologia e energia.</p>
<blockquote>“É bom anotar que o Fórum de Lisboa inicialmente nasceu como sendo um fórum jurídico e hoje a gente discute assuntos globais”, afirmou.</blockquote>
<p>Entre os assuntos que estarão em debate, o ministro citou a nova ordem internacional com Trump de volta ao poder nos Estados Unidos, os conflitos mundiais, o acordo entre União Europeia e Mercosul, o papel dos BRICS, a soberania digital e o desenvolvimento de inteligência artificial.</p>
<blockquote>“Qual é a nova ordem internacional com Trump no poder?”, questionou.</blockquote>
<p>Gilmar argumentou que a América Latina pode surgir como uma espécie de “oásis” em meio à confusão global e que o Brasil tem condições de oferecer contribuições relevantes, inclusive na defesa da democracia e no campo energético.</p>

Gilmar Mendes defende STF, critica abusos em CPIs e diz que Brasil derrotou ameaça de retorno à ditadura

<p><b>247 - </b>O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu a união internacional para enfrentar a desigualdade e conter o avanço do extremismo ao participar, neste sábado (18), do encerramento da Mobilização Progressista Global, em Barcelona, na Espanha. O evento reuniu líderes políticos de diversos países para debater democracia, justiça social e cooperação global. Em seu discurso, Lula destacou a necessidade de fortalecer a mobilização progressista e reafirmar valores democráticos diante do crescimento de discursos de ódio e da instabilidade internacional.</p>
<h2>Críticas ao neoliberalismo e à austeridade</h2>
<p>Durante o discurso, o presidente fez críticas ao modelo econômico neoliberal e aos seus impactos sociais. “O projeto neoliberal prometeu prosperidade e entregou fome, desigualdade e insegurança. Provocou crise atrás de crise. Ainda assim, nós sucumbimos à ortodoxia. Temos sido os gerentes das mazelas do neoliberalismo. Governos de esquerda praticam a austeridade”, afirmou.</p>
<p>Ele também avaliou que esse cenário abriu espaço para o fortalecimento da extrema direita. “A extrema direita soube capitalizar o mal-estar das promessas não cumpridas do neoliberalismo. Canalizou a frustração das pessoas inventando bodes expiatórios”, declarou.</p>
<h2>Defesa da democracia e do multilateralismo</h2>
<p>Lula ressaltou a importância de uma mobilização permanente em defesa da democracia. “O que nós estamos fazendo aqui é o começo de um movimento que tem que agir todo santo dia, durante toda a semana, todo mês e durante 365 dias por ano, para que a gente restabeleça a coisa mais sagrada no mundo, que é a democracia e o multilateralismo”, disse.</p>
<p>O presidente também defendeu mudanças nas instituições internacionais. “É defender que a paz prevaleça sobre a força. É criar um sistema em que as regras valham para todos”, afirmou.</p>
<h2>Redes digitais e combate à desinformação</h2>
<p>Ao abordar o papel das redes sociais, Lula alertou para a disseminação de desinformação e ataques à democracia. “A extrema direita grita, mente e ataca. Não podemos ter medo de falar mais alto, de expor a verdade dos fatos, de contrapor argumentos”, afirmou.</p>
<p>Ele também mencionou riscos concretos ao sistema democrático. “O risco que a extrema direita representa à democracia não é retórico, é real. No Brasil, ela planejou um golpe de Estado”, disse.</p>
<h2>Compromisso com igualdade</h2>
<p>O presidente destacou que a coerência deve orientar a atuação política. “Não podemos nos eleger com um programa e implementar outro. Não podemos trair a confiança do povo”, afirmou. Segundo ele, a população busca melhores condições de vida e acesso a serviços essenciais. “O que faz de nós progressistas é escolher a igualdade. Nosso lema deve ser estar sempre do lado do povo”, declarou.</p>
<h2>Mensagem final de esperança</h2>
<p>Ao encerrar o discurso, Lula reforçou o caráter contínuo da democracia. “A democracia não é um destino, é uma construção cotidiana. Ela precisa ir além do voto e trazer benefícios concretos para a vida das pessoas. Não há democracia quando um pai não sabe de onde tirar seu próximo prato de comida. Não há democracia quando um neto perde o avô na fila de um hospital. Não há democracia quando uma mãe passa horas em um ônibus lotado e não consegue dar um beijo de boa noite em seus filhos. Não há democracia quando alguém é discriminado pela cor da sua pele. Quando uma mulher morre por ser mulher. Temos que substituir o desalento pelo sonho. O ódio pela esperança”, afirmou.</p>
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Presidente Lula durante a 1ª Reunião da Mobilização Progressista Global, realizado na Feira de Barcelona.

Lula pede união contra desigualdade e extremismo: "temos que substituir o desalento pelo sonho. O ódio pela esperança"

<p><b>247 - </b>O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou neste sábado (18) que a reforma da Organização das Nações Unidas (ONU) e o fortalecimento do multilateralismo são fundamentais para enfrentar conflitos globais e proteger a democracia, durante reunião internacional em Barcelona, na Espanha. Segundo ele, a falta de ação do organismo diante de crises evidencia a necessidade de mudanças estruturais. As declarações foram feitas durante a 4ª Reunião de Alto Nível do Fórum em Defesa da Democracia.</p>
<p>Lula defendeu maior representatividade e capacidade de resposta da ONU, além de reforçar a importância da cooperação entre países. Ele destacou que os desafios globais exigem instituições mais eficazes e alinhadas à realidade geopolítica atual.</p>
<p>Durante o evento, o presidente ressaltou que a responsabilidade pela democracia é interna a cada país, mas que a cooperação internacional permanece central. “A democracia em cada país nosso é da nossa responsabilidade, da responsabilidade cultural do nosso povo. Nós vamos nos virar e o povo de cada país vai encontrar o seu jeito de fazer democracia. Mas o que nos move com muita força é a questão do multilateralismo e a relação entre as nações. Isso é o que me preocupa”, declarou.</p>
<h2>Crítica à estrutura da ONU</h2>
<p>Lula apontou que o atual modelo da ONU não acompanha as transformações globais e criticou a atuação do Conselho de Segurança. Para ele, o órgão não tem cumprido seu papel diante do aumento de conflitos armados no mundo.</p>
<p>“O Conselho de Segurança da ONU não se reúne. Os seus membros titulares não comparecem. Precisamos exigir que o secretário-geral da ONU convoque reuniões extraordinárias, mesmo sem pedir para os cinco membros do Conselho de Segurança. A ONU não pode ficar silenciosa e ver o que está acontecendo no mundo”, afirmou.</p>
<p>O presidente também questionou o poder concentrado nas mãos dos membros permanentes do Conselho. “Hoje as Nações Unidas não representam aquilo para o qual ela foi criada. Os cinco membros do Conselho de Segurança, que quando se criou o Conselho era para garantir a paz no mundo após a Segunda Guerra Mundial, viraram os senhores da guerra”, disse.</p>
<h2>Desafios globais e regulação digital</h2>
<p>Ao abordar temas contemporâneos, Lula destacou a necessidade de regulação internacional das plataformas digitais, classificando o tema como um desafio global.</p>
<p>“Controlar plataformas digitais e por regras democráticas é uma questão mundial, não é uma questão de um país ou de outro. No Brasil, estamos tentando fazer a nossa parte. Porque a verdade, nua e crua, é que a mentira ganhou da verdade”, afirmou.</p>
<p>Segundo ele, a disseminação de desinformação exige respostas coordenadas entre os países e instituições internacionais.</p>
<h2>Soberania e governança global</h2>
<p>Lula também defendeu que a soberania digital seja tratada de forma multilateral, com regras comuns para evitar interferências externas em processos eleitorais.</p>
<p>“A ONU é um instrumento muito valioso se ela funcionar. E ela precisa funcionar para garantir que, por exemplo, as plataformas sejam reguladas no mundo inteiro, para todo mundo. Não pode um presidente da República de um país interferir na eleição de outro”, declarou.</p>
<h2>Impactos das guerras e desigualdade</h2>
<p>O presidente alertou ainda para os efeitos econômicos e sociais das guerras, especialmente sobre populações mais vulneráveis.</p>
<p>“O Trump invade o Irã e aumenta o preço do feijão no Brasil. Aumenta o preço do milho no México. Aumenta a gasolina no outro país. Ou seja, é o pobre que vai pagar a irresponsabilidade de guerras que ninguém quer”, afirmou.</p>
<p>Ele também destacou a contradição entre investimentos militares e necessidades sociais globais. “O mundo não está precisando de guerra. Temos mais de 760 milhões de pessoas passando fome”, acrescentou.</p>
<h2>Defesa da paz e agenda internacional</h2>
<p>Ao final de sua participação, Lula reforçou a posição do Brasil em favor da paz e do desenvolvimento.</p>
<p>“Temos que falar todo dia: o Brasil não quer guerra com os Estados Unidos, com a China, com a Rússia, com o Uruguai, com a Albânia, com a Bolívia. Eu quero paz, quero que o meu país se desenvolva”, concluiu.</p>
<p>A agenda do presidente na Espanha incluiu compromissos com autoridades locais e discussões sobre cooperação bilateral, incluindo acordos na área de minerais estratégicos e regulação de plataformas digitais.</p>

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