Alemanha suspende exportações de armas para Israel em meio a ofensiva em Gaza

247 - A Alemanha anunciou nesta sexta-feira (8) a suspensão de todas as exportações de equipamentos militares para Israel que possam ser empregados na Faixa de Gaza. A decisão ocorre após o governo israelense aprovar um plano para assumir o controle da Cidade de Gaza, como parte da ampliação da ofensiva contra o território palestino. As informações são do jornal O Globo. 

O líder alemão Friedrich Merz afirmou ser “cada vez mais difícil entender” de que forma a atual operação militar israelense ajudaria a alcançar “objetivos legítimos”. Ele reforçou que, “nestas circunstâncias, o governo alemão não autorizará nenhuma exportação de equipamentos militares que possa ser utilizada na Faixa de Gaza até novo aviso”.

A medida representa um distanciamento significativo da política alemã em relação a Israel, especialmente porque, até recentemente, Berlim evitava críticas públicas ao governo de Benjamin Netanyahu. No mês passado, o então ministro das Relações Exteriores, Johann Wadephul, havia declarado que “o país continuará a apoiar Israel, inclusive com o fornecimento de armas”.

Israel, atualmente o 15º maior importador de armamentos do mundo, utiliza parte substancial de seu arsenal em Gaza, adquirido principalmente dos Estados Unidos e Alemanha. Apesar de se oporem a um embargo, especialistas ouvidos pela reportagem avaliam que essas vendas podem contrariar normas internacionais.

Os Estados Unidos, responsáveis por 66% das exportações de armas para Israel, aprovaram pacotes bilionários desde a volta do presidente Donald Trump à Casa Branca em janeiro de 2025. Trump também revogou uma norma de seu antecessor, Joe Biden, que exigia compromisso formal dos compradores de não empregar armamentos em ações contrárias ao direito internacional. Washington não reconhece a jurisdição da Corte Internacional de Justiça (CIJ).

Tatiana Squeff, professora de Direito Internacional da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, explicou ao jornal que há um conjunto de normas aplicáveis a conflitos armados: “Especificamente, existe o Tratado sobre o Comércio de Armas (TCA), de 2013, que especifica o que e como os Estados podem ou não comercializar armas com países em um conflito armado”.

O TCA possui 116 Estados-membros e outros 26 signatários que ainda não ratificaram o documento — entre eles, EUA e Israel. Mais 53 países, incluindo a Rússia, não aderiram ao tratado. Um de seus artigos determina que, caso haja conhecimento de que armamentos possam ser usados em ataques contra civis, crimes de guerra, crimes contra a Humanidade ou genocídio, eles não devem ser exportados.