STF evita confronto com bancos sobre sanções de Trump a Moraes

247 – O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu não intervir para obrigar bancos brasileiros a ignorarem as sanções financeiras impostas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ao ministro Alexandre de Moraes. A informação foi publicada na coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S.Paulo, que destacou os bastidores da discussão no tribunal.

As sanções aplicadas pelo governo Trump utilizam a chamada Lei Magnitsky, que determina que instituições financeiras com relações com o sistema bancário norte-americano bloqueiem a movimentação dos sancionados. Na prática, isso pode levar ao fechamento de contas, cancelamento de cartões de crédito e restrições a operações bancárias.

Na quinta-feira (31), o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (PT-RJ), ingressou com medida cautelar no STF pedindo que bancos que operam no Brasil sejam impedidos de aplicar as sanções contra Moraes. O parlamentar argumenta que o bloqueio afronta a soberania nacional e compromete a independência de um ministro do Supremo.

No entanto, segundo apuração de Mônica Bergamo, a maioria dos ministros entende que uma decisão judicial obrigando os bancos a desobedecer a ordem norte-americana criaria alto risco para o sistema financeiro nacional. Como explicou um magistrado em caráter reservado, “uma decisão assim poderia levar o governo Trump a retaliar qualquer banco brasileiro, aplicando multas severas ou restringindo seu acesso ao sistema financeiro dos EUA”.

A orientação predominante na Corte é aguardar a análise das próprias instituições financeiras sobre o grau de exposição que possuem e quais alternativas podem ser adotadas. A expectativa é que cada banco avalie individualmente como se adequar à legislação internacional e às pressões externas, antes de que o STF assuma uma postura mais incisiva.

Essa cautela reflete a complexidade das sanções internacionais em tempos de acirrada tensão política e da influência do sistema financeiro norte-americano sobre as transações globais. O episódio reforça o delicado equilíbrio entre a defesa da soberania brasileira e a realidade do mercado financeiro internacional.