Plano Brasil Soberano terá 2ª fase para socorrer empresas indiretamente afetadas pelo tarifaço dos EUA

247 - O governo Lula (PT) prepara a segunda fase do plano Brasil Soberano, criado para proteger empresas brasileiras do impacto do tarifaço de 50% imposto pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, informa o Valor Econômico. Segundo o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello, a nova etapa vai estender o acesso às linhas de crédito e garantias também para os fornecedores de companhias atingidas diretamente pelas tarifas.

Mello destacou que o plano não se restringe às exportadoras que vendem ao mercado americano. A medida provisória que instituiu o programa também busca modernizar as condições de financiamento e ampliar o acesso ao Fundo de Garantia à Exportação (FGE). Antes restrito a grandes corporações, o fundo agora será aberto a micro e pequenas empresas, consideradas mais vulneráveis, mas responsáveis por grande parte da geração de empregos.

Apoio estrutural ao setor exportador

O pacote prevê ainda um reforço no Fundo Garantidor de Operações de Comércio Exterior (FGCE), de natureza privada, que passará a cobrir primeiras perdas em contratos de exportação. Além dele, o Fundo de Garantia de Operações (FGO) e o Fundo Garantidor para Investimentos (FGI) darão suporte adicional para assegurar acesso ao crédito.

“Esse conjunto é uma verdadeira revolução para o setor exportador brasileiro. É uma estrutura que permanecerá na economia após superados os efeitos do tarifaço”, afirmou Guilherme Mello.

A liberação dos aportes depende da aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 168/2025, que ainda aguarda relator no Congresso. O secretário acredita, no entanto, que a tramitação pode avançar rapidamente: “Eu acho que o Legislativo entende também isso como algo prioritário”, disse.

Crescimento econômico e efeitos do tarifaço

Apesar da desaceleração registrada no segundo trimestre, Mello avalia que o PIB brasileiro pode encerrar 2025 com alta de até 2,5%. Para ele, o resultado dependerá do equilíbrio entre os efeitos negativos das tarifas americanas e as medidas de estímulo adotadas pelo governo.

O secretário ressaltou que a política de crédito deve alcançar, em breve, não apenas as grandes exportadoras, mas também médias e pequenas empresas indiretamente afetadas pela perda de mercado. “Nesse primeiro momento, o nosso foco foi nas empresas diretamente afetadas. Mas também podemos avançar, no segundo momento, para abarcar outras empresas que são indiretamente impactadas e que têm um efeito significativo no seu faturamento”, explicou.

Reforma tributária e competitividade

As medidas do Brasil Soberano se articulam com a reforma tributária sobre consumo, que elimina a cobrança de impostos sobre exportações. Segundo Mello, a combinação entre simplificação tributária e modernização do sistema de crédito deve abrir espaço para que setores industriais tenham condições de disputar mercados internacionais em bases mais competitivas.

Ele defendeu que a estratégia de financiamento à exportação é um elemento central do desenvolvimento econômico: “O financiamento à exportação é parte fundamental da estratégia de desenvolvimento de qualquer país. Estamos modernizando e fortalecendo o sistema brasileiro para dar um salto de competitividade”.

Próximos passos

O governo espera que até o início de setembro os bancos tenham concluído a adaptação tecnológica necessária para identificar os CNPJs das empresas beneficiadas, permitindo que as linhas de crédito sejam efetivamente operadas. A expectativa é de que a aprovação do PLP no Congresso garanta os aportes previstos de R$ 4,5 bilhões em fundos garantidores e até R$ 5 bilhões via Reintegra, mecanismo que devolve créditos tributários a exportadores.

Com o novo arranjo, a equipe econômica aposta que a estrutura de apoio criada agora se tornará permanente, fortalecendo o setor exportador mesmo após a superação dos efeitos do tarifaço norte-americano.