Governo vai instalar conselho de política mineral
Conselho vai definir diretrizes para exploração de minerais estratégicos e terá participação direta da Presidência da República
247 - O Ministério de Minas e Energia confirmou que o governo irá anunciar a instalação do Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM) nesta quinta-feira (14), em cerimônia com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O anúncio, segundo a CNN Brasil, foi feito pelo ministro Alexandre Silveira durante entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
Segundo Silveira, o colegiado será estruturado nos moldes do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), reunindo representantes de ministérios e especialistas. A iniciativa surge em um momento de crescente disputa internacional por minerais estratégicos, fundamentais para a indústria e a transição energética.
Estrutura e funções do novo conselho
“O conselho fará um planejamento sobre todos os minerais. A gente pode, através dele, nos moldes do CNPE, fazer todo o planejamento das resoluções e até decretos presidenciais e ter uma melhor governança do setor mineral nacional, fazendo com que ele possa robustecer a nossa produção nacional, de forma segura. Mineração legal, sustentável e que gere frutos sociais e mais recursos”, afirmou Silveira.
O ministro explicou que o colegiado terá papel de assessoramento direto à Presidência da República e será responsável por discutir políticas públicas que envolvem desde minerais estratégicos até insumos importantes para a agricultura, como o fosfato e o potássio.
Papel estratégico para o setor mineral
Criado em 2023 em um formato reestruturado, o CNPM tem entre suas atribuições a formulação de políticas sustentáveis para a mineração, a segurança de barragens, a integração com outras políticas setoriais e a adaptação do setor às exigências da transição energética.
O governo vê no conselho uma ferramenta para consolidar a governança nacional da mineração, criando diretrizes capazes de equilibrar desenvolvimento econômico, segurança ambiental e geração de benefícios sociais.
