<p><b>247 - </b>O Ministério de Minas e Energia confirmou que o governo irá anunciar a instalação do Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM) nesta quinta-feira (14), em cerimônia com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O anúncio, segundo a <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/economia/macroeconomia/governo-preve-instalar-conselho-de-politica-mineral-na-quinta-diz-silveira/">CNN Brasil</a>, &nbsp;foi feito pelo ministro Alexandre Silveira durante entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).</p>
<p>Segundo Silveira, o colegiado será estruturado nos moldes do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), reunindo representantes de ministérios e especialistas. A iniciativa surge em um momento de crescente disputa internacional por minerais estratégicos, fundamentais para a indústria e a transição energética.</p>
<h2>Estrutura e funções do novo conselho</h2>
<p>“O conselho fará um planejamento sobre todos os minerais. A gente pode, através dele, nos moldes do CNPE, fazer todo o planejamento das resoluções e até decretos presidenciais e ter uma melhor governança do setor mineral nacional, fazendo com que ele possa robustecer a nossa produção nacional, de forma segura. Mineração legal, sustentável e que gere frutos sociais e mais recursos”, afirmou Silveira.</p>
<p>O ministro explicou que o colegiado terá papel de assessoramento direto à Presidência da República e será responsável por discutir políticas públicas que envolvem desde minerais estratégicos até insumos importantes para a agricultura, como o fosfato e o potássio.</p>
<h2>Papel estratégico para o setor mineral</h2>
<p>Criado em 2023 em um formato reestruturado, o CNPM tem entre suas atribuições a formulação de políticas sustentáveis para a mineração, a segurança de barragens, a integração com outras políticas setoriais e a adaptação do setor às exigências da transição energética.</p>
<p>O governo vê no conselho uma ferramenta para consolidar a governança nacional da mineração, criando diretrizes capazes de equilibrar desenvolvimento econômico, segurança ambiental e geração de benefícios sociais.</p>

Paulo Emilio

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Governo vai instalar conselho de política mineral

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