247 - O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta quarta-feira (1º) que a definição sobre a continuidade das obras da Usina Nuclear de Angra 3, no Rio de Janeiro, deve ocorrer ainda em 2025. A declaração foi feita após reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), em Brasília.
De acordo com informações publicadas pelo Valor Econômico, Silveira disse ter solicitado ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) que antecipe a entrega dos estudos complementares sobre o empreendimento, para que a decisão possa ser tomada já na próxima reunião do CNPE, marcada para dentro de um mês.
“Eu destaquei a necessidade de urgência para que seja entregue estudos complementares para tomarmos decisão segura sobre Angra 3”, afirmou o ministro, destacando que os levantamentos do banco serão fundamentais para estabelecer a viabilidade da obra.
<h3>Possibilidades em análise</h3>
O CNPE aprovou nesta quarta-feira (1º) uma resolução determinando que a Eletronuclear e o BNDES atualizem e complementem os estudos de viabilidade econômico-financeira. Entre as alternativas em discussão estão:
<ul>
 <li>&nbsp;manter o modelo atual de parceria entre a Eletrobras e a estatal ENBPar, com a entrada de um sócio privado;</li>
 <li>&nbsp;concluir as obras exclusivamente com recursos públicos, via União e ENBPar;</li>
 <li>&nbsp;ou até mesmo encerrar de forma definitiva o projeto, apresentando os custos e impactos para todas as partes envolvidas.</li>
</ul>
Silveira reforçou que, antes de qualquer decisão, será necessário definir a tarifa de energia da usina, ponto considerado crucial para atrair investidores ou justificar a aplicação de recursos públicos.
<h3>Leilões de petróleo antecipados</h3>
Durante o encontro, o CNPE também deliberou sobre a antecipação de leilões de campos de petróleo fora do polígono do pré-sal. O ministro destacou que a medida poderá gerar uma arrecadação significativa já em 2025.
“Adiantamos leilão de Atapu, Mero e Tupi, de áreas fora do polígono do pré-sal, que poderão representar mais de R$ 10 bilhões este ano, aliviando e cumprindo metas fiscais”, afirmou Silveira.
Segundo o governo, a expectativa é que esses leilões garantam cerca de R$ 14,8 bilhões em receitas no próximo ano, valor já incorporado ao relatório bimestral de receitas e despesas.

Luis Mauro Filho

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Brasil

Decisão sobre obras de Angra 3 deve sair ainda em 2025

247 – O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, consolidou-se como um dos nomes mais influentes do governo do presidente Lula. Filiado ao PSD, Silveira tem ganhado espaço por sua capacidade técnica e pela lealdade política, características que ampliaram sua interlocução com setores diversos, incluindo movimentos sociais historicamente ligados à esquerda. A informação foi publicada pela Agenda do Poder.
Nesta quarta-feira (24), Silveira participou de um encontro com o prefeito de Maricá, Washington Quaquá (PT), e a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, para discutir projetos conjuntos envolvendo a Prefeitura, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e a estatal. Após a reunião, Quaquá não economizou nos elogios: “Alexandre Silveira é uma fera. O governo precisa de mais ministros como esse: um cara disponível, inteligente, que entrega e faz. Quero deixar claro para todos, do PT e do Brasil: nós temos um grande ministro que será nosso parceiro em um grande projeto junto aos trabalhadores rurais sem-terra”, declarou.
<h2>Parceria com foco em agroecologia e reflorestamento</h2>
O encontro, realizado durante um almoço organizado por João Paulo Rodrigues, dirigente nacional do MST, também contou com a presença do presidente da Codemar, Celso Pansera, da ex-ministra Tereza Campello, do ex-senador Tião Viana, da jurista Cristina Vargas e de outras lideranças comunitárias.
Entre os principais pontos debatidos está a intenção de Maricá adquirir propriedades para destinar a projetos de agroecologia em parceria com o MST. O objetivo, segundo Quaquá, é gerar renda, ampliar a produção sustentável e fortalecer políticas públicas voltadas à segurança alimentar. Também foram discutidas iniciativas de reflorestamento para recuperar áreas degradadas e preparar o município para os desafios ambientais da próxima década.
<h2>Maricá como referência em sustentabilidade</h2>
Quaquá destacou que a cidade pretende se antecipar à realização da COP-30, prevista para 2025 em Belém, apresentando resultados concretos em políticas ambientais e sociais. “Vem aí a COP-30 e estamos saindo na frente. A Maricá do futuro será mais verde, mais sustentável e com renda e oportunidades para todos”, afirmou.
A estratégia busca consolidar Maricá como referência nacional no debate sobre transição energética, inclusão social e desenvolvimento sustentável. Com o apoio da Petrobras, do MST e de lideranças políticas, o município projeta-se para atrair investimentos e fortalecer seu protagonismo nas discussões sobre meio ambiente e justiça social.

Redação Brasil 247

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Sudeste

Quaquá diz que Lula precisa de mais ministros como Alexandre Silveira: "entrega e faz"

247 – O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta quarta-feira (24) que a Margem Equatorial pode ser considerada o “novo pré-sal” brasileiro. A declaração foi feita durante um evento sobre gás liquefeito de petróleo (GLP), no Rio de Janeiro. A informação foi publicada pelo jornal Valor Econômico.
Segundo Silveira, a abertura de novas fronteiras exploratórias é estratégica para garantir recursos que financiem a transição energética e sustentem o crescimento econômico do país. “A exploração de petróleo e gás natural é fundamental para financiar a transição energética e garantir mais desenvolvimento econômico e social”, declarou.
<h2>Margem Equatorial como nova fronteira</h2>
O ministro destacou o programa Potencializa E&amp;P, voltado para estimular investimentos em novas fronteiras exploratórias. “No programa Potencializa E&amp;P, o foco é nas novas fronteiras. A Margem Equatorial é um novo pré-sal”, disse.
Atualmente, a Petrobras ainda aguarda a licença ambiental do Ibama para avançar na perfuração de poços na região da Margem Equatorial, área considerada estratégica para o futuro energético do Brasil.
<h2>Gás natural e reindustrialização</h2>
Silveira também ressaltou que a expansão da oferta de gás natural é condição essencial para apoiar a política de reindustrialização do país. “Há um grande esforço nacional para promover a reindustrialização. Para isso, é preciso aumentar a oferta e reduzir o preço do gás natural para nossas indústrias”, afirmou.
<h2>Apoio político no Rio</h2>
Durante sua passagem pelo Rio, o ministro aproveitou para manifestar apoio ao prefeito Eduardo Paes em uma eventual disputa pelo governo estadual. “Há uma grande esperança no Brasil de ver Eduardo Paes administrar o Rio nos próximos 4 anos”, declarou.

Economia

"Margem Equatorial é um novo pré-sal", diz Alexandre Silveira

247 - O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), criticou nesta quarta-feira (24) as declarações do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), sobre a Enel. Em entrevista durante a Liquid Gas Week, no Rio de Janeiro, Silveira afirmou, que espera não ver em Tarcísio um discurso de caráter populista.
“Prefiro acreditar que o governador Tarcísio não use esse linguajar, porque esse linguajar me parece muito mais populista do que o linguajar de homem público que quer fazer política de Estado”, disse o ministro. Ele ressaltou que decisões sobre concessões no setor elétrico devem ser guiadas por “critérios técnicos, objetivos”, sob análise da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) e do TCU (Tribunal de Contas da União).
<h3>Tarcísio endurece contra a Enel</h3>
Na véspera, o governador paulista intensificou suas críticas à concessionária. Em reunião com prefeitos, afirmou que vai “lutar com todas as forças até o fim para varrer essa concessionária ruim do nosso Estado”. Tarcísio reclamou da resposta da Enel aos temporais que atingiram São Paulo e comparou o desempenho da empresa ao da CPFL, que teria conseguido restabelecer a energia a grande parte dos clientes em menos tempo.
O governador também questionou a possibilidade de prorrogação antecipada do contrato da Enel, atualmente em discussão no Ministério de Minas e Energia. “É impressionante que se debata ainda ou que alguém cogite a prorrogação antecipada do contrato da Enel. Isso não tem o menor cabimento”, declarou.
<h3>Pressão sobre a Aneel e reação da agência</h3>
As falas de Silveira ocorrem em meio a um embate recente com a Aneel. Em 16 de setembro, o ministro cobrou mais agilidade na análise das concessões e afirmou que não há espaço para “politicagem” no processo. A declaração provocou reação imediata do órgão regulador. O diretor Fernando Mosna retirou de pauta a renovação da Energisa Sergipe, destacando a independência da agência. Já o diretor-geral, Sandoval Feitosa, rejeitou o uso do termo. “Afinal de contas, a Aneel não é um órgão político. Se ela não é um órgão político, ela também não faz política e nem o termo pejorativo de politicagem”, disse.
<h3>Concessões em disputa</h3>
O governo federal planeja renovar 19 contratos de distribuidoras por mais 30 anos. A primeira assinatura ocorreu com a EDP Espírito Santo, e outras oito já receberam sinal verde para prorrogação. Entre as pendências está justamente o contrato da Enel São Paulo, alvo recorrente de críticas de Tarcísio e do prefeito da capital, Ricardo Nunes (MDB).
Além da Enel, companhias como Light (RJ), Coelba (BA), CPFL Paulista (SP) e Equatorial Pará (PA) aguardam definição. Cabe à Aneel avaliar o desempenho de cada distribuidora e recomendar ou não a renovação dos contratos.
<h3>O que diz a Enel</h3>
Em nota, a Enel informou que restabeleceu a energia para 97% dos clientes afetados pelas fortes chuvas até a manhã de terça-feira (23.set). A concessionária destacou ter mobilizado mais de 1.300 equipes e reforçado sua estrutura operacional, com contratação de novos colaboradores, ampliação da frota de geradores e aumento das podas preventivas.
A empresa argumenta ainda que sua área de concessão em São Paulo apresenta densidade de consumidores muito superior à média nacional, o que dificultaria comparações com outras distribuidoras.

Silveira reage a críticas de Tarcísio à Enel e acusa linguagem "populista”

247 - O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta quarta-feira (24) que a criação do Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM), prevista para outubro, marcará um “novo ciclo do setor mineral” no Brasil. A declaração foi feita durante o evento Liquid Gas Week, no Rio de Janeiro, conforme informou a Agência iNFRA.
Segundo Silveira, o conselho terá papel inédito ao estabelecer normas infralegais para o setor, algo nunca feito antes de maneira institucionalizada. “Vai ser uma data histórica porque pela primeira vez teremos um órgão norteador de normas infralegais sobre o setor mineral do país”, destacou.
<h3>Reforço à política mineral</h3>
O ministro reconheceu que, até hoje, a mineração não recebeu a mesma atenção dedicada a outras áreas sob responsabilidade da pasta, como energia elétrica, petróleo e biocombustíveis. “O Brasil, até pela pujança do setor elétrico e de petróleo, gás e biocombustível, focou muito nas políticas desses dois setores. Agora, nós queremos dedicar também o nosso tempo à política mineral nacional”, afirmou.
Silveira acrescentou que o CNPM será decisivo para a formulação de políticas públicas, além de fortalecer a Agência Nacional de Mineração (ANM), recentemente abalada pela prisão de um de seus diretores em operação da Polícia Federal. Ele ressaltou que as ações da PF não comprometem a integridade institucional: “As instituições estão acima das pessoas. Nós que estamos na vida pública passamos, as instituições permanecem. É assim que eu vejo o Estado brasileiro”.
<h3>Foco em minerais críticos</h3>
Outro ponto central será a elaboração de diretrizes para minerais críticos, estratégicos para a transição energética e a segurança alimentar. “Isso norteará o setor mineral, fortalecerá o tema, num momento onde o mundo debate os minerais críticos, em especial os minerais para a transição energética, também os minerais estratégicos para que a gente garanta segurança alimentar”, explicou.
O ministro já havia declarado recentemente que a exploração desses minerais no Brasil não repetirá ciclos marcados por excessos, como ocorreu com o ouro e o minério de ferro.

Criação do CNPM inaugura novo ciclo da mineração, afirma Silveira

247 - Ao abrir o evento Liquid Gas Week 2025, nesta quarta-feira (24) no Rio de Janeiro, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), afirmou que sua gestão atuará para “apertar” o crime organizado que opera fraudes na cadeia de combustíveis. Com a promessa, o líder do MME reforçou o tema do fortalecimento do controle estatal e do maior rigor contra ilícitos no setor energético.
Silveira dedicou parte significativa de sua fala a destacar que, para o governo federal, o combate a fraudes no segmento de combustíveis é exercício de segurança nacional. Segundo ele, é necessário “dar nó” nas estruturas criminosas que operam desvios, adulterações e esquemas de corrupção nas diversas etapas, que vão da importação e distribuição ao controle fiscal e regulatório.
Ele defendeu que essa atuação será feita não só por meio de processos administrativos, mas também com articulação institucional, cooperação entre órgãos e instrumentos legais reforçados. “Não toleraremos que capitais ilícitos continuem se valendo de brechas regulatórias para lesar o consumidor e prejudicar a cadeia energética”, disse o ministro.
Em comunicado recente, o Ministério de Minas e Energia (MME) divulgou um pacote de 10 medidas destinadas a endurecer o controle contra fraudes e práticas criminosas no setor de combustíveis:&nbsp;
<ol>
 <li>Integração entre órgãos de fiscalização — ampliar a cooperação entre MME, ANP, Receita Federal, Polícia Federal, órgãos estaduais e municipais para troca de dados, cruzamento de informações e atuação conjunta.</li>
 <li>Fortalecimento da ANP — dotar a agência reguladora de mais recursos técnicos, orçamentários e competência para atuar preventivamente no controle de combustíveis e coibir fraudes.</li>
 <li>Auditoria e inspeções em postos e distribuidores — intensificar auditorias físicas, verificações laboratoriais e inspeções surpresa em estabelecimentos comerciais e distribuidoras para detectar adulterações, desvios e fraudes.</li>
 <li>Certificação e rastreabilidade — implementar sistemas de rastreamento de lotes de combustíveis desde a origem (refino ou importação) até o ponto final de venda, com tecnologia digital e selo de autenticidade.</li>
 <li>Revisão de incentivos fiscais — acompanhar e revisar regimes de incentivos, benefícios fiscais e créditos tributários no setor para evitar que sejam usados como cobertura de operações fraudulentas.</li>
 <li>Sancionamento mais rígido — prever penalidades mais severas (multas, suspensão de autorização, fechamento, responsabilização criminal) para empresas e agentes identificados com práticas ilícitas.</li>
 <li>Transparência e divulgação de dados — publicar relatórios periódicos públicos sobre fiscalizações, autuações, casos de fraude identificados e avanços no combate, para dar visibilidade ao esforço estatal.</li>
 <li>Capacitação técnica e laboratorial — investir em laboratórios de análise de combustíveis e capacitar equipes técnicas para diagnóstico avançado de adulterações e fraudes sofisticadas.</li>
 <li>Incentivo a denúncias e proteção ao denunciante — criar canais seguros para recebimento de denúncias contra fraudes no setor, com proteção legal e possibilidade de recompensas ou anonimato garantido.</li>
 <li>Parcerias internacionais e boas práticas — adotar padrões internacionais de controle, cooperação com agências estrangeiras e organismos multilateralmente reconhecidos para cruzamento de casos transnacionais.</li>
</ol>
Segundo o MME, essas medidas visam tornar o arcabouço regulatório mais preventivo, não apenas repressivo, e fechar lacunas que permitem a ação de organizações criminosas estruturadas.

Guilherme Levorato

Silveira promete "apertar" crime organizado em discurso de abertura da Liquid Gas Week 2025

247 - O Ministério de Minas e Energia (MME) confirmou nesta terça-feira (23), em anúncio oficial publicado no portal do governo federal, a renovação do contrato de concessão da Neoenergia Pernambuco. A decisão foi tomada após a empresa cumprir todas as exigências técnicas estabelecidas pela pasta, que têm como objetivo ampliar a qualidade do fornecimento, reforçar a segurança dos consumidores e promover modernização do setor elétrico no estado.
Durante a cerimônia, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, destacou que o modelo de renovação adotado é parte de uma estratégia nacional para fortalecer o setor de distribuição. “O resultado dessa nova visão se traduz em mais de R$ 120 bilhões em investimentos até 2027. É a maior rodada de renovação de distribuição de energia da história do Brasil. São 19 distribuidoras em 15 estados, impactando a vida de 134 milhões de pessoas. É necessário que as empresas tenham capacidade real de fornecer energia de qualidade para as indústrias e o comércio e para os lares dos pernambucanos”, afirmou o ministro.
<h2>Investimentos e novas metas para Pernambuco</h2>
Com a assinatura do contrato, a Neoenergia Pernambuco se comprometeu a investir R$ 6,1 bilhões entre 2025 e 2029. Os recursos serão destinados à expansão da rede, renovação de ativos e combate às perdas técnicas. O acordo segue as regras do Decreto das Distribuidoras, que define padrões obrigatórios de qualidade, monitoramento de investimentos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e metas de recomposição em situações de eventos climáticos extremos.
O decreto também prevê fortalecimento das redes em áreas rurais e da agricultura familiar, avaliação anual da saúde financeira das concessionárias e limitação na distribuição de dividendos caso as obrigações de qualidade não sejam cumpridas.
<h2>Parceria com o estado e impacto social</h2>
A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, destacou a relevância da parceria entre União e estado para o desenvolvimento energético e econômico. “É uma alegria ver os investimentos do Governo Federal se somando às nossas ações em Pernambuco, garantindo energia de qualidade, modernização da rede e mais segurança para toda a população. Com essa renovação de concessões e os programas de acesso à energia, conseguimos promover desenvolvimento econômico, geração de empregos e inclusão social em todas as regiões do estado, fortalecendo nosso compromisso de fazer Pernambuco crescer de forma justa e sustentável”, declarou.
O evento contou ainda com a presença do senador Fernando Dueire, do CEO da Neoenergia, Eduardo Capelastegui, e de trabalhadores da empresa, como Italine de Lima, que representou os funcionários locais.
<h2>Programas sociais e energéticos em andamento</h2>
Além da renovação da concessão, o governo destacou iniciativas que ampliam o acesso à energia no estado. O programa Luz do Povo já beneficiou 1,2 milhão de unidades consumidoras em Pernambuco, incluindo 460 mil famílias que receberam tarifa gratuita de energia. Já o Luz para Todos levou eletricidade a mais de 526 mil pessoas desde sua criação. Outro destaque é o Gás do Povo, que pretende atender 1,1 milhão de famílias com fornecimento acessível de gás de cozinha (GLP).
Até 2030, Pernambuco deve receber cerca de R$ 13 bilhões em investimentos no setor energético, com a previsão de criação de 70 mil empregos diretos e indiretos. Desse total, R$ 9 bilhões serão destinados ao setor de petróleo e gás natural, com foco na conclusão da Refinaria Abreu e Lima (RNEST) e no Terminal de Regaseificação de Suape (TRS). Outros R$ 4,4 bilhões financiarão projetos de geração e transmissão elétrica, como o Complexo Solar do Agreste e novas linhas de alta tensão.
“O que estamos garantindo é energia de qualidade, mais inclusão social e mais empregos para os pernambucanos. Essa é a marca do Governo Federal: unir crescimento econômico com justiça social”, reforçou o ministro Alexandre Silveira.

Otávio Rosso

Silveira confirma renovação de concessão da Neoenergia PE com aporte de R$ 6,1 bilhões

247 - Em evento promovido pela Rede Itatiaia e CNN Brasil, o ministro de Minas e Energia do governo Lula (PT), Alexandre Silveira (PSD), fez uma cobrança direta ao governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), sobre a necessidade de uma mineração proba, ética e transparente no estado.
Silveira destacou que a exploração mineral deve respeitar o meio ambiente, as comunidades locais e os princípios de integridade e responsabilidade pública. “A mineração deve gerar desenvolvimento sem comprometer a ética, a transparência e a probidade na gestão pública”, afirmou o ministro.
A cobrança ocorre em meio a críticas à gestão de Zema, especialmente quanto à fiscalização ambiental e à condução ética das atividades mineradoras. Reportagens recentes apontam que algumas decisões do governo estadual podem ter favorecido a exploração mineral irregular, gerando impactos ambientais e sociais.
O ministro ressaltou a importância de que os recursos naturais do estado sejam geridos com rigor, responsabilidade e probidade. Essa postura evidencia a crescente pressão por uma administração estadual mais responsável na mineração em Minas Gerais, uma das atividades mais importantes do estado.

Alexandre Silveira cobra Zema por mineração responsável

247 - O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta quinta-feira (18), durante visita à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), em São Paulo, que o Brasil precisa acelerar a consolidação da cadeia nuclear e reduzir a dependência de importações de insumos essenciais.informa a Agência Gov.&nbsp;
Silveira destacou que o país reúne reservas expressivas de urânio, tecnologia e conhecimento técnico capazes de ampliar a participação da energia nuclear na matriz elétrica. Ao lado de executivos da estatal chinesa CGN Uranium, ele ressaltou que parcerias internacionais podem ser decisivas para ampliar a escala do setor, sobretudo diante do avanço mundial dos pequenos reatores modulares.
Parcerias para fortalecer o setor nuclear
Segundo o ministro, a união entre desenvolvimento econômico e sustentabilidade é o caminho para transformar a cadeia nuclear em fonte de riqueza e segurança energética. “Estamos dialogando com a CGN Brasil e a United Uranium Corporation (URC) para fortalecer a cadeia do urânio, unindo desenvolvimento econômico e sustentabilidade. O Brasil tem reservas, tecnologia e parcerias estratégicas que podem garantir energia limpa, empregos e renda para o nosso povo. É energia limpa e segura, capaz inclusive de substituir termelétricas a diesel em sistemas isolados do país”, afirmou.
Apesar do potencial, o Brasil ainda depende da importação de combustível nuclear para manter em operação as usinas de Angra 1 e 2, no Rio de Janeiro. As obras de Angra 3, também no estado, seguem paralisadas há mais de 20 anos. Enquanto isso, a China constrói novas usinas em até cinco anos, acrescentando cerca de 10 gigawatts por ano à sua matriz elétrica, conforme destacaram os executivos da CGN e da URC.
Conselhos estratégicos e soberania nacional
Na mesma ocasião, Silveira reforçou a importância da criação do Conselho Nacional de Política Mineral e do Conselho de Minerais Críticos e Estratégicos, ambos a serem presididos por Luiz Inácio Lula da Silva. Os colegiados terão como missão reduzir a vulnerabilidade da economia brasileira em setores estratégicos, como a dependência da importação de potássio para fertilizantes, e impulsionar cadeias consideradas vitais para a soberania energética e alimentar.
“O Brasil é um país plural que precisa dialogar com todos para atrair investimentos, desenvolver cadeias produtivas e construir um país mais justo, próspero e soberano. Como diz o nosso Hino Nacional, são iniciativas assim que fazem do Brasil gigante pela própria natureza”, concluiu o ministro.

José Reinaldo

Alexandre Silveira reforça necessidade de parcerias estratégicas para impulsionar cadeia nuclear do Brasil

(Reuters) - O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, aproveitou seu discurso na posse de diretores de agências reguladoras nesta terça-feira (16) para cobrar da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) avanços no processo de renovação de contratos de distribuidoras de energia elétrica, pedindo que os responsáveis não se engajem em "politicagem" sobre o tema.
Após a fala, o diretor da Aneel Fernando Mosna respondeu à cobrança retirando da pauta da reunião da tarde desta terça-feira o processo que analisaria a prorrogação contratual de uma distribuidora de Sergipe, afirmando que "valoriza a preocupação do ministro" e "faria uma análise complementar".
Silveira disse mais cedo que o governo deseja assinar os novos contratos com as concessionárias de energia para que elas garantam os R$120 bilhões em investimentos prometidos em troca das renovações.
"Esse decreto (do governo) tem critérios objetivos para renovar as distribuidoras, então não vamos entrar em politicagem não, vamos avançar e vamos renovar, porque o Brasil precisa receber os R$120 bilhões a mais que as distribuidoras farão de investimentos até 2030 para melhorar a qualidade dos serviços no Brasil", disse o ministro.
Ele fez uma crítica velada à atuação de Mosna nos processos de renovação das concessões de distribuição.
Mosna tem defendido que a Aneel não deve se restringir aos critérios colocados em decreto pelo governo para recomendar ou não a prorrogação dos contratos de cada distribuidora, mas fazer, em vez disso, um exame mais abrangente.
Essa análise proposta pelo diretor incluiria, por exemplo, indicadores da própria Aneel para medir a satisfação dos consumidores e índices de obras atrasadas pelas concessionárias.
"Não vamos deixar que a politicagem e a cobrança muitas vezes pública, e apenas críticas vãs, deixem de fazer a renovação das distribuidoras", acrescentou Silveira, ao falar na posse dos novos diretores da Aneel, Willamy Frota e Gentil Nogueira, e de José Fernando Gomes, na Agência Nacional de Mineração (ANM).
Na reunião da Aneel, realizada nesta tarde, Mosna comentou a fala de Silveira e disse que retiraria de pauta a análise da prorrogação contratual da distribuidora da Energisa em Sergipe.
"A agência autônoma, agência independente, que se ergue a partir de critérios técnicos, necessariamente, naturalmente, não faz politicagem. Então acredito que a gente tem que verificar se os critérios objetivos (para renovação das concessões) são os únicos ou se são os mínimos", disse o diretor.
"Diante dessa importante manifestação do ministro Alexandre Silveira, até como forma de valorizar essa preocupação do ministro, vou retirar de pauta, para poder fazer uma análise complementar", prosseguiu.
<h2>RENOVAÇÕES PENDENTES</h2>
O governo federal busca renovar, por mais 30 anos, 19 contratos de distribuidoras de energia, que juntas atendem boa parte dos consumidores de todo o país. A primeira foi assinada com a EDP Espírito Santo, enquanto outras oito já obtiveram aval para renovação antecipada.
Cabe à Aneel fazer a análise técnica dos serviços que vêm sendo prestados por cada distribuidora nos últimos anos e recomendar ou não ao governo a renovação contratual.
A tese de uma avaliação mais abrangente da situação das distribuidoras, defendida por Mosna, não tem encontrado espaço para avançar na diretoria da Aneel. Mosna foi vencido, por exemplo, no caso da , no qual defendeu que a Aneel não deveria encomendar ao governo a assinatura de novo contrato.
Outras renovações ainda não foram distribuídas para a análise dos diretores da Aneel, como a da Enel São Paulo, concessionária que foi fortemente criticada nos últimos anos devido a uma atuação considerada insuficiente para atender consumidores diante de situações climáticas extremas. Recentemente, a empresa voltou a ser alvo de críticas públicas do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas.

Leonardo Sobreira

Silveira cobra Aneel por avanço com distribuidoras, e diretor responde tirando processo de pauta

247 - O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou nesta segunda-feira (15) que o governo federal vai instalar, em até 15 dias, um novo Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM). O órgão será presidido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e contará com a participação de 16 ministros, além de representantes da sociedade civil e universidades.
O CNPM foi criado em 2022 e passou por reestruturação em 2023, com a missão de assessorar diretamente o presidente da República na formulação de políticas sustentáveis e na integração do setor mineral à estratégia nacional de energia limpa. Agora, segundo Silveira, a prioridade é a criação de um Conselho de Minerais Críticos e Estratégicos, voltado especialmente para insumos ligados à segurança alimentar.
Durante o anúncio, o ministro ressaltou a dependência externa do país em fertilizantes, mesmo possuindo grandes reservas minerais. &nbsp;“É impossível um país com as peculiaridades do nosso, considerado como celeiro de alimentos do mundo, continue dependente de mais de 90% de importação dos fertilizantes, em especial o potássio, que nós somos ricos”, afirmou.
As terras raras, um grupo de 17 elementos químicos fundamentais para a indústria tecnológica, também estão no radar do governo. Concentradas principalmente na China e no Brasil, essas reservas são essenciais para a fabricação de smartphones, carros elétricos e equipamentos de alta tecnologia, consolidando-se como recursos estratégicos para a economia global.
<h2>Foco em energia limpa e transição sustentável</h2>
Silveira destacou ainda que o novo colegiado terá papel central no planejamento de políticas voltadas para energia limpa, eletromobilidade e exploração sustentável. “A minha proposta, levada ao presidente Lula e acatada por ele, de implementar esse Conselho composto por 16 ministros de Estado, membros da universidade, membros da sociedade civil e especialistas vai nos permitir começar a planejar a mineração de forma adequada, vigorosa e sustentável”, disse o ministro.
O plano inclui compensações ambientais mais robustas, estímulo à industrialização de minerais críticos e atração de investimentos capazes de gerar empregos e renda no país.
<h2>Conselho como base para a estratégia mineral brasileira</h2>
O Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM), que passará a abrigar o novo núcleo de minerais críticos e estratégicos, já tem entre suas atribuições a integração do setor mineral à transição energética, o alinhamento com outras políticas públicas e a formulação de diretrizes sustentáveis para a exploração de recursos.
Segundo o ministro, a ampliação do papel do colegiado será fundamental para fortalecer a cadeia produtiva nacional, reduzir a dependência de insumos externos e posicionar o Brasil como ator estratégico no mercado global de energia limpa e minerais críticos.

Brasil Soberano

Alexandre Silveira anuncia novo Conselho Nacional de Política Mineral para debater terras raras

247 - O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que o Brasil precisa considerar o uso da energia nuclear não apenas em áreas civis, mas também como parte de sua estratégia de defesa nacional. A declaração foi feita nesta sexta-feira (5), durante a posse dos novos diretores da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN), no Rio de Janeiro, conforme relatado pela Agência iNFRA.
Ao mencionar a relevância das reservas minerais brasileiras — entre as maiores do mundo em urânio —, Silveira destacou que o cenário internacional de conflitos deve servir de alerta para o país. “Quero aqui ressaltar, mesmo que isso seja polêmico, nós estamos vendo e vivendo arroubos internacionais muito graves no mundo, em especial nos últimos tempos, e hoje a constituição nos permite avançarmos na produção de energia limpa para transição energética, utilizarmos a nuclear para a medicina nuclear”, afirmou o ministro.
Na sequência, ele reforçou a necessidade de encarar a questão nuclear sob um viés estratégico: “Mas se o mundo continuar como está, um país que é gigante pela própria natureza, que tem 11% da água doce do planeta, que tem clima tropical, que tem solo fértil e que tem tantas riquezas minerais, é importante que a gente continue e leve muito a sério a questão nuclear no Brasil, porque no futuro nós vamos precisar da nuclear também para a defesa nacional e garantindo a nossa soberania”.

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