<p><b>247 </b>- A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6) o texto-base da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), proposta que prevê crédito tributário de R$ 5 bilhões e um fundo garantidor com participação da União limitada a R$ 2 bilhões. O PL 2780/24 mira a ampliação da exploração e do processamento de terras raras e outros minerais considerados essenciais para a indústria de alta tecnologia e para a transição energética.</p>
<p>A proposta, de autoria do deputado Zé Silva (União-MG) e outro parlamentares, autoriza a criação de um fundo de natureza privada para apoiar projetos ligados ao setor mineral estratégico. Pelo texto, aprovado na forma do substitutivo do relator, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), a União poderá ter participação no fundo como cotista do mecanismo financeiro, dentro do limite de R$ 2 bilhões.&nbsp;</p>
<p>Já o crédito tributário de R$ 5 bilhões é uma forma de incentivar o processamento industrial de minérios em território nacional. A medida busca fortalecer a cadeia produtiva brasileira e ampliar a agregação de valor aos recursos minerais extraídos no País.</p>
<p>O texto ainda cria um conselho de minerais críticos, com poder de veto sobre novos projetos.&nbsp;</p>
<h2>Terras raras</h2>
<p>As terras raras reúnem 17 elementos químicos fundamentais para diferentes setores industriais e tecnológicos. Entre eles estão lantânio, cério, neodímio, samário, térbio, disprósio, escândio e ítrio.</p>
<p>Esses minerais exercem papel central na fabricação de equipamentos utilizados na transição energética global. A indústria utiliza as terras raras em turbinas eólicas, veículos híbridos, celulares, televisores de tela plana, lâmpadas fluorescentes compactas, catalisadores automotivos, ímãs permanentes, lentes especiais e sistemas militares guiados.</p>
<h2>Estatísticas</h2>
<p>O Brasil possui 21 milhões de toneladas em reservas de terras raras e ocupa a segunda posição mundial nesse mercado, atrás apenas da China, que concentra 44 milhões de toneladas, segundo dados de 2024 do Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS). A Índia aparece na terceira colocação, com 6,9 milhões de toneladas, conforme números divulgados pelo <a href="https://valor.globo.com/mundo/artigo/terras-raras-onde-estao-as-maiores-reservas-e-quem-sao-os-maiores-produtores.ghtml">Valor Econômico</a> em julho do ano passado.</p>
<p>A aprovação do texto-base reforça o interesse estratégico do Brasil em consolidar posição no mercado internacional de minerais críticos, setor que ganhou importância diante da disputa global por tecnologias de energia limpa, semicondutores e equipamentos eletrônicos avançados.</p>

Redação Brasil 247

Área de mineração de Serra Verde, em Goiás

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Brasília

Em votação sobre terras raras, Câmara aprova fundo e crédito de R$ 5 bilhões para o setor de mineração

<p><b>247 </b>- A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6) o texto-base da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), proposta que prevê crédito tributário de R$ 5 bilhões e um fundo garantidor com participação da União limitada a R$ 2 bilhões. O projeto mira a ampliação da exploração e do processamento de terras raras e outros minerais considerados essenciais para a indústria de alta tecnologia e para a transição energética.</p>
<p>A proposta aprovada pela Câmara autoriza a criação de um fundo de natureza privada para apoiar projetos ligados ao setor mineral estratégico. Pelo texto, a União poderá participar como cotista do mecanismo financeiro, dentro do limite de R$ 2 bilhões, valor que deve ser aplicado para garantir empreendimentos e atividades relacionadas à produção de minerais críticos e estratégicos.</p>
<p>O projeto também estabelece crédito tributário de R$ 5 bilhões como forma de incentivar o processamento industrial de minérios em território nacional. A medida busca fortalecer a cadeia produtiva brasileira e ampliar a agregação de valor aos recursos minerais extraídos no país.</p>
<p>O texto ainda cria um conselho de minerais críticos, com poder de veto sobre novos projetos.&nbsp;</p>
<h2>Terras raras e algumas estatísticas</h2>
<p>As terras raras reúnem 17 elementos químicos fundamentais para diferentes setores industriais e tecnológicos. Entre eles estão lantânio, cério, neodímio, samário, térbio, disprósio, escândio e ítrio.</p>
<p>Esses minerais exercem papel central na fabricação de equipamentos utilizados na transição energética global. A indústria utiliza as terras raras em turbinas eólicas, veículos híbridos, celulares, televisores de tela plana, lâmpadas fluorescentes compactas, catalisadores automotivos, ímãs permanentes, lentes especiais e sistemas militares guiados.</p>
<p>O Brasil possui 21 milhões de toneladas em reservas de terras raras e ocupa a segunda posição mundial nesse mercado, atrás apenas da China, que concentra 44 milhões de toneladas, segundo dados de 2024 do Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS). A Índia aparece na terceira colocação, com 6,9 milhões de toneladas, conforme números divulgados pelo <a href="https://valor.globo.com/mundo/artigo/terras-raras-onde-estao-as-maiores-reservas-e-quem-sao-os-maiores-produtores.ghtml">Valor Econômico</a> em julho do ano passado.</p>
<p>A aprovação do texto-base reforça o interesse estratégico do Brasil em consolidar posição no mercado internacional de minerais críticos, setor que ganhou importância diante da disputa global por tecnologias de energia limpa, semicondutores e equipamentos eletrônicos avançados.</p>
<h2>Conceitos</h2>
<p>Minerais estratégicos incluem recursos considerados fundamentais para o crescimento econômico e industrial dos países, especialmente por causa do uso em setores ligados à alta tecnologia, à defesa e à transição energética.</p>
<p>Já os minerais críticos enfrentam riscos relacionados ao abastecimento global. Entre os fatores que elevam essa vulnerabilidade estão a concentração da produção em poucos países, a dependência externa, crises geopolíticas, barreiras tecnológicas, interrupções na cadeia de fornecimento e dificuldades de substituição desses materiais.</p>
<p>A classificação entre minerais estratégicos e críticos varia conforme os interesses e necessidades de cada nação. Essa definição também muda ao longo do tempo, acompanhando transformações tecnológicas, descobertas minerais, mudanças no cenário internacional e alterações na demanda do mercado. Atualmente, lítio, cobalto, grafita, níquel e nióbio aparecem entre os exemplos mais recorrentes.</p>
<p>As terras raras podem integrar tanto a categoria de minerais críticos quanto a de estratégicos, a depender do contexto econômico e geopolítico analisado. Isso significa que uma terra rara pode assumir caráter estratégico, mas nem todo mineral estratégico pertence ao grupo das terras raras.</p>

<p><b>247 - </b>Os Estados Unidos intensificaram sua ofensiva para garantir acesso à cadeia de minerais críticos no Brasil, em meio à disputa global por insumos estratégicos para a transição energética e para setores de alta tecnologia. Segundo informações da <a href="https://www.spglobal.com/energy/en/news-research/videos/metals/050526-us-pushes-for-critical-minerals-pact-in-brazil">S&amp;P Global</a>, a embaixada estadunidense no Brasil mapeou mais de 50 projetos capazes de transformar o país em um polo de investimentos em minerais essenciais.</p>
<p>A movimentação ocorre em um momento em que Washington busca reduzir sua dependência da China no processamento de elementos fundamentais para baterias, veículos elétricos, turbinas eólicas, equipamentos militares e tecnologias digitais. O Brasil aparece nesse cenário por deter as maiores reservas mundiais de nióbio e por sua relevância em grafite, terras raras, níquel e lítio.</p>
<p>Agências dos Estados Unidos já destinaram US$ 600 milhões a projetos brasileiros ligados a minerais críticos, de acordo com a S&amp;P Global. Além disso, em 20 de abril, a USA Rare Earth adquiriu por US$ 2,8 bilhões a única produtora de terras raras em operação no Brasil, em mais um sinal do interesse estadunidense em ampliar sua presença no setor mineral brasileiro.</p>
<p>A disputa, porém, não se limita à extração. O Brasil tenta evitar o papel histórico de mero exportador de matérias-primas e busca avançar na industrialização local, com uma cadeia de valor mais completa, sustentável e capaz de gerar tecnologia, empregos qualificados e agregação de valor dentro do país.</p>
<p>As conversas entre os governos federais de Washington e Brasília continuam em andamento, mas os Estados Unidos também têm procurado avançar por meio de acordos diretos com estados ricos em recursos minerais. Goiás aparece entre os exemplos citados, com iniciativas de cooperação voltadas ao setor.</p>

Minerais estratégicos — como lítio, cobre e terras raras — e se posiciona como protagonista global na transição energética e na nova indústria de baixo carbono

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Economia

EUA intensificam ofensiva por minerais estratégicos no Brasil

<p><b>247 - </b>O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que vai incluir na pauta da sessão desta quarta-feira (6) o projeto que regulamenta a exploração de minerais críticos e estratégicos.</p>
<p>De acordo com a coluna do jornalista<a href="https://g1.globo.com/politica/blog/gerson-camarotti/post/2026/05/05/motta-diz-que-pautara-nesta-quarta-projeto-sobre-terras-raras-e-planalto-da-sinal-verde-ao-texto.ghtml"> Gerson Camarotti</a>, do G1, Motta disse que o relator da proposta, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), dialogou com diferentes bancadas e conseguiu avançar nas negociações em torno do texto.</p>
<p>Na segunda-feira (4), Jardim apresentou um relatório que autoriza a criação de um fundo garantidor de até R$ 5 bilhões para impulsionar projetos no setor. A avaliação é que a proposta tende a ser aprovada. O projeto já teve a urgência aprovada. Com isso, não precisa passar pela análise das comissões temáticas e pode ser votado diretamente no Plenário da Câmara.</p>
<h2>Apoio do governo ao relatório</h2>
<p>No fim da tarde desta terça-feira (5), Arnaldo Jardim recebeu um telefonema da ministra da Casa Civil, Miriam Belchior, que sinalizou apoio do governo ao relatório apresentado. Segundo um integrante do governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também indicou a Jardim que a bancada do PT não atuará contra o texto e que a proposta conta com apoio do governo.</p>
<p>Para Lula, segundo fontes do Palácio do Planalto, é fundamental sair do Brasil nesta quarta-feira para um encontro previsto com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, na quinta-feira (7), com a proposta sobre minerais críticos já aprovada pela Câmara.</p>
<p>A medida deve servir como referência para qualquer negociação com os Estados Unidos sobre o tema, considerado de interesse do país. O governo brasileiro quer chegar aos Estados Unidos com a proposta em avanço para estabelecer o que é possível e o que não é dentro das regras em discussão no Brasil.</p>
<h2>Fundo e agregação de valor</h2>
<p>As chamadas terras raras formam um grupo de 17 elementos químicos essenciais para o funcionamento de diversos produtos modernos. Apesar do nome, não são exatamente raras, pois estão distribuídas pelo mundo, geralmente em baixas concentrações, o que torna a extração economicamente custosa.</p>
<p>O texto autoriza a União a criar um fundo, do qual participará como cotista, com limite de R$ 2 bilhões. O fundo terá natureza privada. Também poderão ser cotistas empresas com receita obtida a partir da pesquisa, lavra, beneficiamento e transformação dos minerais críticos e estratégicos.</p>
<p>Segundo o relator, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) estima que sejam necessários R$ 5 bilhões para destravar projetos no setor.</p>
<p>Jardim afirma que o projeto cria condicionantes para desestimular a exportação de commodities e incentivar o processamento e a agregação de valor no Brasil. Embora o texto não defina a criação de impostos, segundo o relator, ele abre a possibilidade de adoção de medidas tributárias para inibir a exportação.</p>
<h2>Créditos fiscais para empresas</h2>
<p>A proposta cria crédito fiscal vinculado à agregação de valor para as empresas. De acordo com o relator, os créditos poderão ser concedidos a empresas que firmem contratos de longo prazo, com duração mínima de cinco anos.</p>
<p>Somente terão acesso aos créditos os projetos considerados prioritários. O percentual do crédito fiscal concedido poderá ser proporcional à agregação de valor na cadeia dos minerais.</p>
<p>O texto estabelece créditos fiscais para o processamento de minérios em concentrados, concentrados em grau bateria e concentrados em grau adequado para a produção de ímãs permanentes destinados a motores elétricos.</p>

Paulo Emilio

Brasil

Motta deve pautar nesta quarta projeto que regula minerais críticos e estratégicos

<p><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2026-04/terras-raras-minerais-estrategicos-e-criticos-entenda-diferencas">Agência Brasil - </a>Conhecidos pelo potencial para impulsionar a transição energética, terras raras, minerais estratégicos e minerais críticos vêm ganhando cada vez mais protagonismo global. Embora frequentemente tratados como sinônimos, os três conceitos cumprem papéis diferentes na geopolítica e na economia global.</p>
<p>Segundo o Serviço Geológico do Brasil (SGB), órgão do governo federal responsável por avaliar o potencial mineral do país, Elementos Terras Raras (ETR) são um grupo específico de 17 elementos químicos da tabela periódica: 15 lantanídeos (como lantânio, cério, neodímio e disprósio), escândio e ítrio.</p>
<p>Apesar do nome, não são necessariamente raros na natureza, mas costumam estar dispersos, o que dificulta a exploração econômica. São essenciais para tecnologias de ponta, como turbinas eólicas, carros elétricos, baterias, eletrônicos e sistemas de defesa.</p>
<p>Minerais estratégicos são aqueles considerados essenciais para o desenvolvimento econômico dos países e que tenham importância pela sua aplicação em produtos e processos de alta tecnologia, defesa e transição energética.</p>
<p>Minerais críticos são aqueles cujo suprimento pode envolver diferentes riscos de abastecimento: concentração geográfica da produção, dependência externa, instabilidade geopolítica, limitações tecnológicas, interrupção no fornecimento e dificuldade de substituição.</p>
<p>Por isso, a definição de quais minerais são estratégicos ou críticos depende de cada país. A lista também pode mudar conforme o tempo, de acordo com avanços tecnológicos, descobertas geológicas, mudanças geopolíticas e evolução da demanda. Porém, alguns exemplos mais comuns atualmente são: lítio, cobalto, grafita, níquel e nióbio.</p>
<p>Terras raras podem ser consideradas minerais críticos ou estratégicos, dependendo do contexto. Ou seja, toda terra rara pode ser estratégica, mas nem todo mineral estratégico é terra rara.</p>
<h2>Situação no Brasil</h2>
<p><b>Segundo o SGB, o Brasil possui a segunda maior reserva de terras raras do mundo, com cerca de 21 milhões de toneladas. Isso representa cerca de 23% das reservas globais, segundo o Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS).</b></p>
<p>A maior parte das terras raras no Brasil está concentrada em Minas Gerais, Goiás, Amazonas, Bahia e Sergipe. Esses estados têm os principais tipos de depósitos com potencial econômico.</p>
<p>Entre os minerais que costumam ser considerados críticos ou estratégicos na maior parte dos países, o Brasil se destaca por ter as maiores reservas de nióbio do mundo (94%), com 16 milhões de toneladas. Também é o segundo no ranking global de reservas de grafita (26%), com 74 milhões de toneladas, e o terceiro quando se trata de reservas de níquel (12%), com 16 milhões de toneladas.</p>
<p>O país tem uma lista de minerais considerados estratégicos para o desenvolvimento interno. Ela foi publicada na Resolução nº 2, de 18 de junho de 2021, do Ministério de Minas e Energia. Esses minerais são divididos em três grupos:</p>
<p><b>Precisam ser importados:</b> enxofre, minério de fosfato, minério de potássio e minério de molibdênio.</p>
<p><b>Usados em produtos e processos de alta tecnologia:</b> minério de cobalto, minério de cobre, minério de estanho, minério de grafita, minérios do grupo da platina, minério de lítio, minério de nióbio, minério de níquel, minério de silício, minério de tálio, minério de terras raras, minério de titânio, minério de tungstênio, minério de urânio e minério de vanádio.</p>
<p><b>Minerais com vantagem comparativa e geração de superávit na balança comercial: </b>minério de alumínio, minério de cobre, minério de ferro, minério de grafita, minério de ouro, minério de manganês, minério de nióbio e minério de urânio.</p>
<h2>Disputa global</h2>
<p>Esses recursos se tornaram centrais na disputa geopolítica global. Hoje, a China lidera amplamente o refino e a produção de terras raras, o que gera preocupação em outras potências, como Estados Unidos e União Europeia, que buscam diversificar fornecedores.</p>
<p><b>Nesse cenário, o Brasil aparece como um ator relevante. Especialistas apontam que o desafio brasileiro não está apenas na extração. A cadeia produtiva desses minerais envolve etapas complexas, como beneficiamento e refino, que ainda são pouco desenvolvidas no país.</b></p>
<p>Sem isso, o Brasil tende a continuar importando produtos de maior valor agregado, analisa o professor de Geografia da Universidade Federal Fluminense (UFF), Luiz Jardim Wanderley, que é especialista na interseção entre política, economia e mineração.</p>
<blockquote>“O Brasil mantém o mesmo padrão de dependência que teve ao longo de sua história. Foi assim com o ouro colonial, passando pelo ferro e até o petróleo. Servindo para o mundo como um país primário-exportador. A gente exporta muitos minerais e os consome muito pouco no mercado nacional”, diz Jardim.</blockquote>
<p>Além da dimensão econômica, há também questões ambientais e sociais. A exploração desses recursos gera impactos significativos nos lugares onde ocorre.</p>
<blockquote>“Não existe mineração sustentável. Toda mineração causa impactos ambientais pesados, como o comprometimento de recursos hídricos. Também causa pressão econômica nos municípios em que ocorre: aumento da pobreza, desigualdade e violência urbana. O que temos hoje é um modelo completamente insustentável de mineração”, avalia o geógrafo.</blockquote>
<p>“É possível fazer um modelo um pouco menos degradante. Mas, ainda assim, continuariam sendo feitos grandes buracos para extrair esses minérios. Continuariam a desmontar montanhas e a afetar cursos de água. Precisamos pensar com muita calma se realmente vale a pena, já que perdemos muitos recursos naturais e os efeitos socioambientais são significativos”, complementa.</p>

Laís Gouveia

Terras raras, minerais estratégicos e críticos: entenda as diferenças

<p><b>247 - </b>A venda da única mina de terras raras em atividade no Brasil reacendeu o debate sobre soberania mineral e controle nacional de recursos estratégicos. Em um vídeo publicado nas redes sociais, o deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP) criticou duramente à negociação envolvendo a Serra Verde a empresa estadunidense Rare Earth, em uma operação estimada em US$ 2,8 bilhões. A transação envolve a única mina de terras raras em atividade no país, localizada em Minaçu, no norte de Goiás.</p>
<h2>Críticas à venda e alerta sobre soberania</h2>
<p>Segundo Zarattini, o interesse estrangeiro sobre os recursos minerais estratégicos já vinha sendo observado no debate político recente. O parlamentar defendeu que o Brasil mantenha o controle sobre estes minerais.&nbsp;</p>
<p>“A venda da única mina de terras raras em atividade no país reforça um alerta que já vínhamos fazendo. O país precisa impedir que os minerais estratégicos sejam tratados como simples mercadoria, abrindo mão de controle sobre recursos ligados à indústria, tecnologia e soberania nacional. Essa venda é mais crime de lesa-pátria”, diz Zarattini no vídeo.&nbsp;</p>
<h2>Proposta de nova política mineral</h2>
<p>O deputado também informou que a bancada do PT protocolou o Projeto de Lei nº 1754, de 2026, na Câmara dos Deputados, em 10 de abril. A proposta institui um regime de partilha da produção mineral para minerais críticos ou estratégicos e autoriza a criação da TerraBras, empresa pública voltada ao setor.</p>
<p>Pelo texto, a exploração desses recursos dependeria de contrato de partilha entre a União e as empresas titulares dos direitos minerários. A participação da União no produto da extração poderá variar de 10% a 80%, conforme definição contratual e deliberação do Conselho Nacional de Política Mineral.</p>
<h2>Controle estatal e industrialização</h2>
<p>A proposta também estabelece que os dados geológicos obtidos nas atividades de pesquisa e exploração integrem o patrimônio da União, ampliando o controle estatal sobre informações consideradas sensíveis.</p>
<p>Outro eixo do projeto é a exigência de industrialização em território nacional. O texto prevê a possibilidade de exigir beneficiamento e refino no Brasil, além de permitir a proibição da exportação de minério bruto.</p>
<p>Também estão previstas medidas como conteúdo nacional, transferência de tecnologia, capacitação local e incentivos à reciclagem de materiais estratégicos extraídos de resíduos eletroeletrônicos e baterias.</p>
<h2>Criação da estatal TerraBras</h2>
<p>A TerraBras, prevista no projeto, terá atuação em diversas etapas da cadeia produtiva, incluindo estudos geológicos, mapeamento de depósitos, beneficiamento, comercialização e formação de reservas estratégicas nacionais.</p>
<p>Os contratos firmados pela estatal deverão garantir partilha mínima de 50% do produto da extração em favor da empresa pública, além de cláusulas de conteúdo nacional, transferência de tecnologia e auditoria periódica.</p>
<p>Zarattini é um dos signatários da proposta e afirmou que a iniciativa busca ampliar a capacidade do Estado de coordenar a cadeia produtiva mineral. “Minerais como lítio e nióbio deixaram de ser apenas ativos econômicos e passaram a ocupar lugar central na agenda de soberania nacional, defesa e transição energética. O Brasil não pode abrir mão disso.”</p>

Zarattini condena venda de mina de terras raras e defende política nacional para minerais estratégicos

<p><b>247 –</b> Em meio à polêmica sobre a venda da mineradora Serra Verde a uma empresa dos Estados Unidos, o governo do presidente Lula se movimenta para reforçar o controle nacional sobre recursos estratégicos. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou ao Brasil 247 que apresentará nesta quarta-feira (22) a Política Nacional de Terras Raras ao presidente.</p>
<p>A iniciativa surge no contexto da crescente preocupação com a soberania nacional, após a negociação de um ativo considerado estratégico para a indústria de alta tecnologia e a transição energética. A mina de Pela Ema, em Goiás, está entre os poucos projetos fora da Ásia com produção relevante de terras raras pesadas.</p>
<h2>Conselho para vetar venda de ativos estratégicos</h2>
<p>Segundo Silveira, o projeto prevê a criação do Conselho Nacional de Política Mineral, que será composto por 16 ministros de Estado. A principal função do órgão será analisar e autorizar qualquer operação envolvendo ativos considerados estratégicos para o país.</p>
<p>A medida representa uma mudança significativa na governança do setor mineral, ao estabelecer que decisões sobre alienação de recursos críticos não poderão mais ocorrer sem avaliação direta do governo federal em nível ministerial.</p>
<h2>Soberania e industrialização no centro da estratégia</h2>
<p>De acordo com o ministro, o objetivo central da nova política é garantir a soberania nacional sobre minerais críticos e, ao mesmo tempo, estimular o desenvolvimento industrial no Brasil. A proposta inclui diretrizes para iniciar o processamento de terras raras no próprio país, reduzindo a dependência externa.</p>
<p>Nesse sentido, o plano prevê tanto o desenvolvimento autóctone de tecnologia quanto a exigência de transferência tecnológica em eventuais parcerias internacionais. A estratégia busca romper com o padrão histórico de exportação de matéria-prima sem agregação de valor.</p>
<h2>Reação à disputa global por minerais críticos</h2>
<p>A iniciativa do governo ocorre em um cenário de intensa disputa geopolítica por terras raras, dominada atualmente pela China, enquanto os Estados Unidos tentam construir cadeias produtivas alternativas. A recente aquisição da Serra Verde por uma empresa americana reforçou esse movimento e elevou o alerta dentro do governo brasileiro.</p>
<p>Com a nova política, o Brasil tenta reposicionar seu papel nesse cenário, buscando deixar de ser apenas fornecedor de insumos para se tornar também um polo de processamento e inovação tecnológica.</p>
<h2>Novo marco para o setor mineral</h2>
<p>A criação do Conselho Nacional de Política Mineral e a exigência de aprovação para venda de ativos estratégicos indicam uma inflexão na política mineral brasileira. A proposta sinaliza maior protagonismo do Estado na definição dos rumos do setor, especialmente em áreas consideradas sensíveis para a segurança econômica e tecnológica do país.</p>
<p>A expectativa é que, após a apresentação ao presidente Lula, o projeto avance como base para uma nova legislação e diretrizes regulatórias voltadas ao fortalecimento da soberania nacional sobre recursos minerais estratégicos.</p>

Brasília (DF) - 25/06/2025 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira

Governo Lula reage e prepara política para barrar entrega de minerais estratégicos

<p><b>247 - </b>Projetos de mineração de terras raras no sul de Minas Gerais deram um passo decisivo após receberem licença prévia para avançar no processo de implantação. As iniciativas, segundo o <a href="https://www.estadaoconteudo.com.br/home.htm?rf">Estadão Conteúdo</a>, estão localizadas nos municípios de Poços de Caldas e Caldas e são conduzidas pelas mineradoras australianas Viridis Mining and Minerals e Meteoric Resources. A decisão foi da Comissão de Atividades Minerárias (CMI) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam), responsável pela análise e aprovação dos empreendimentos.&nbsp;</p>
<h2>Aprovação ambiental destrava projetos no sul de Minas</h2>
<p>A autorização foi concedida por unanimidade durante reunião realizada na sexta-feira, 19, que se estendeu por mais de sete horas. Com a decisão, os projetos seguem para as próximas etapas do licenciamento ambiental, após um período de reavaliação técnica.</p>
<h2>Projetos haviam sido retirados da pauta em novembro</h2>
<p>Inicialmente, os empreendimentos estavam previstos para análise em novembro, mas acabaram retirados da pauta do Copam após solicitações de informações adicionais feitas por órgãos públicos, incluindo o Ministério Público Federal (MPF).</p>
<h2>Colossus e Caldeira focam em insumos estratégicos</h2>
<p>O projeto da Viridis, denominado Colossus, abrange uma área de 228,62 quilômetros quadrados em Poços de Caldas. A proposta prevê a extração de argilas de adsorção iônica destinadas à produção de terras raras, grupo formado por 17 elementos químicos essenciais para tecnologias como veículos elétricos, turbinas eólicas e dispositivos eletrônicos.</p>
<p>Após a aprovação, a Viridis informou, em nota, que “seguirá prestando todos os esclarecimentos necessários para assegurar o acompanhamento adequado das próximas etapas do licenciamento ambiental, incluindo a elaboração dos projetos executivos e a realização de programas de controle ambiental”.</p>
<p>A Meteoric Resources, por sua vez, desenvolve o projeto Caldeira, localizado no município de Caldas, também voltado à exploração de terras raras na região.</p>
<h2>Terras raras ganham peso geopolítico</h2>
<p>Atualmente, a China concentra a maior parte da produção global de terras raras. Por razões estratégicas e geopolíticas, outros países buscam ampliar sua participação nesse mercado, o que tem impulsionado projetos em diferentes regiões do mundo, incluindo o Brasil.</p>

Sudeste

MG aprova aprova licenças para mineradoras australianas explorarem terras raras

<p><b>247 – </b>O governo federal estabeleceu novas diretrizes para ampliar a captação de recursos destinados a projetos de exploração e transformação de minerais considerados estratégicos para a transição energética. A medida, divulgada nesta sexta-feira (14) pelo Ministério de Minas e Energia (MME).</p>
<div class="embed-block"><iframe width="560" height="315" src="https://www.youtube.com/embed/pL0hhaP63BM?si=XOEa1TK6kAcy0VmY" title="YouTube video player" frameborder="0" allow="accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share" referrerpolicy="strict-origin-when-cross-origin" allowfullscreen></iframe></div>
<p>A portaria regulamenta a emissão de debêntures voltadas ao setor mineral e estima potencial de captação anual de R$ 5,2 bilhões. O foco é fortalecer iniciativas nos estados de São Paulo, Pará e Minas Gerais, especialmente ligadas à produção de lítio, cobre, cobalto, níquel e terras raras — insumos essenciais para baterias, turbinas eólicas, painéis solares e diversos equipamentos eletrônicos.</p>
<h2>Silveira fala em “nova era” para o setor mineral</h2>
<p>De acordo com o MME, o objetivo central é atrair capital privado, estimular a industrialização e reforçar a posição do Brasil na economia verde global. O ministro Alexandre Silveira afirmou que a decisão representa um marco para o setor mineral, destacando na COP30 que <i>"hoje marcamos o início de uma nova era para o setor mineral brasileiro"</i>. Ele também ressaltou que o país pretende se consolidar como protagonista na economia sustentável.</p>
<p>Silveira lembrou que tecnologias como o ferro de alto teor para produção de HBI devem integrar as discussões do Conselho Nacional de Política Mineral, alinhando a política setorial às metas brasileiras de alcançar a neutralidade climática até 2050.</p>
<h2>Como funcionará o novo modelo de debêntures</h2>
<p>Segundo a portaria, até 49% dos valores captados pelas empresas por meio das debêntures poderão ser destinados às atividades de lavra e desenvolvimento de minas, desde que vinculadas a projetos de transformação mineral.</p>
<p>Entre os projetos potencialmente beneficiados estão:</p>
<ul>
  <li>&nbsp;<b>Sulfato de níquel e cobalto</b> em São Paulo e no Pará;</li>
  <li>&nbsp;<b>Carbonato de lítio</b> em Minas Gerais;</li>
  <li>&nbsp;<b>Terras raras</b>, conjunto de 17 elementos químicos essenciais para sistemas de energia renovável e tecnologias avançadas.</li>
</ul>
<p>O MME avalia que a iniciativa pode impulsionar cadeias produtivas ligadas a baterias e armazenamento de energia, áreas em rápida expansão global.</p>

Governo define novas regras para captação de recursos em minerais estratégicos

<p><b>247 – </b>A China consolidou seu domínio sobre os chamados minerais críticos — insumos essenciais para a fabricação de produtos de alta tecnologia e armamentos — e passou a usá-lo como uma poderosa ferramenta de política internacional. Segundo reportagem do <i>The New York Times</i>, o governo chinês vem adotando desde o ano passado uma série de medidas rigorosas para controlar as exportações desses materiais, reforçando sua posição como principal fornecedor mundial.</p>
<p>Esses minerais, conhecidos como terras raras, são indispensáveis para a produção de semicondutores, veículos elétricos, turbinas eólicas, satélites e equipamentos militares. A China é o único país que domina todas as etapas da cadeia produtiva: mineração, refino e fabricação de ímãs de terras raras. Detém o monopólio do samário — metal usado em aplicações militares — e é o único produtor do disprósio ultrapuro, fundamental para chips de altíssimo desempenho.</p>
<h2>Escalada regulatória e controle global</h2>
<p>O processo de restrição começou em <b>outubro de 2024</b>, quando Pequim passou a exigir que exportadores chineses apresentassem informações detalhadas sobre o destino e o uso dos metais vendidos ao exterior. Essa medida deu ao Ministério do Comércio um mapeamento preciso das cadeias globais de suprimentos.</p>
<p>Em <b>dezembro do mesmo ano</b>, o governo suspendeu o envio de quatro metais estratégicos aos Estados Unidos — gálio, germânio, antimônio e tungstênio — usados em semicondutores e munições. Foi uma retaliação direta às sanções americanas que restringiram o acesso chinês a chips avançados.</p>
<p>Nos meses seguintes, as restrições se intensificaram. O Ministério do Comércio chinês passou a controlar também sete dos 17 elementos de terras raras e os ímãs produzidos com eles, interrompendo exportações não apenas aos Estados Unidos, mas a diversos países. No início de outubro de 2025, Pequim bloqueou a transferência de tecnologias relacionadas à mineração e ao refino desses materiais e proibiu a exportação de equipamentos essenciais ao seu processamento.</p>
<h2>Arma econômica e geopolítica</h2>
<p>De acordo com o <i>New York Times</i>, as medidas deram à China uma influência sem precedentes sobre cadeias produtivas globais. O país não apenas consolidou seu papel de fornecedor dominante, mas passou a definir o ritmo de funcionamento de indústrias inteiras no Ocidente. A escassez de terras raras e metais críticos já começa a afetar montadoras, fabricantes de chips e empresas de defesa nos Estados Unidos, Europa e Japão.</p>
<p>O controle chinês sobre esses recursos tornou-se um ponto central de atrito com Washington. O tema deve ser abordado no encontro entre o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e o líder chinês Xi Jinping. Autoridades americanas temem que as restrições prejudiquem a segurança industrial e tecnológica do país e acusem Pequim de usar o comércio como ferramenta de pressão estratégica.</p>
<h2>Impactos e riscos para o Ocidente</h2>
<p>Enquanto a China reforça sua posição como potência mineral, países dependentes de seus insumos enfrentam um dilema: acelerar o desenvolvimento de cadeias produtivas próprias ou aceitar as condições impostas por Pequim. A incerteza sobre licenças de exportação e o risco de novos embargos já afetam os preços globais e ameaçam a continuidade de linhas de produção em setores-chave da economia mundial.</p>
<p>A reportagem do <i>New York Times</i> conclui que a China, ao controlar a extração, o refino e a exportação de minerais críticos, assumiu o papel de árbitro da nova economia tecnológica — e mostrou ao mundo que a guerra do futuro pode ser travada não apenas com armas, mas com recursos naturais estratégicos.</p>

China amplia domínio sobre minerais estratégicos e desafia os Estados Unidos

<p><b>247 -</b> A guerra comercial entre China e Estados Unidos entrou em um novo patamar, revelando a vulnerabilidade de Washington diante da dependência de insumos controlados por Pequim. A <a href="https://rtbrasil.com/noticias/20975-china-x-eua-forca-guerra/">RT Brasil</a> destaca que o tema foi analisado em reportagem do Financial Times, que destacou os riscos para setores vitais da economia estadunidense. Segundo o jornal britânico, o presidente dos EUA, Donald Trump, reconheceu que a imposição de tarifas adicionais de 100% sobre produtos chineses seria “insustentável”. </p>
<p>Apesar do tom de ameaça, Trump afirmou manter uma “boa relação” com Xi Jinping e demonstrou confiança em alcançar um acordo “justo” na próxima reunião bilateral. Para o Financial Times, essa postura indica o entendimento de que Pequim tem instrumentos mais fortes para pressionar Washington.</p>
<h2>Minerais raros: o ponto fraco americano</h2>
<p>No início do embate, Trump acreditava que os EUA possuíam vantagem por importarem mais da China do que exportavam. Contudo, a substituição desses produtos mostrou-se inviável em curto prazo, especialmente no caso dos minerais de terras raras.</p>
<p>Esses elementos são essenciais para a indústria de alta tecnologia e de defesa, usados em satélites, sistemas de comunicação e nos caças F-35, produzidos pelos EUA. A China já sinalizou a possibilidade de restringir exportações a partir de dezembro, medida que poderia paralisar linhas inteiras da produção militar americana.</p>
<h2>Dependência farmacêutica dos EUA</h2>
<p>A fragilidade não se restringe ao setor de defesa. De acordo com a reportagem, a estimativa é de que cerca de 700 medicamentos vendidos nos Estados Unidos dependam de componentes produzidos exclusivamente na China. A lista inclui antibióticos, tratamentos contra câncer, alergias e doenças cardíacas, demonstrando a relevância estratégica da cadeia de suprimentos chinesa para a saúde pública estadunidense.</p>

Minério bruto de terras raras esperando para ser processado na Vital Metals em Saskatoon, Saskatchewan, Canadá, 16 de janeiro de 2023

Mundo

Minerais estratégicos reforçam vantagem chinesa sobre os EUA

<p><b>247 - </b>O Ministério de Minas e Energia confirmou que o governo irá anunciar a instalação do Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM) nesta quinta-feira (14), em cerimônia com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O anúncio, segundo a <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/economia/macroeconomia/governo-preve-instalar-conselho-de-politica-mineral-na-quinta-diz-silveira/">CNN Brasil</a>, &nbsp;foi feito pelo ministro Alexandre Silveira durante entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).</p>
<p>Segundo Silveira, o colegiado será estruturado nos moldes do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), reunindo representantes de ministérios e especialistas. A iniciativa surge em um momento de crescente disputa internacional por minerais estratégicos, fundamentais para a indústria e a transição energética.</p>
<h2>Estrutura e funções do novo conselho</h2>
<p>“O conselho fará um planejamento sobre todos os minerais. A gente pode, através dele, nos moldes do CNPE, fazer todo o planejamento das resoluções e até decretos presidenciais e ter uma melhor governança do setor mineral nacional, fazendo com que ele possa robustecer a nossa produção nacional, de forma segura. Mineração legal, sustentável e que gere frutos sociais e mais recursos”, afirmou Silveira.</p>
<p>O ministro explicou que o colegiado terá papel de assessoramento direto à Presidência da República e será responsável por discutir políticas públicas que envolvem desde minerais estratégicos até insumos importantes para a agricultura, como o fosfato e o potássio.</p>
<h2>Papel estratégico para o setor mineral</h2>
<p>Criado em 2023 em um formato reestruturado, o CNPM tem entre suas atribuições a formulação de políticas sustentáveis para a mineração, a segurança de barragens, a integração com outras políticas setoriais e a adaptação do setor às exigências da transição energética.</p>
<p>O governo vê no conselho uma ferramenta para consolidar a governança nacional da mineração, criando diretrizes capazes de equilibrar desenvolvimento econômico, segurança ambiental e geração de benefícios sociais.</p>

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