Embaixada do Brasil notificará governo dos EUA sobre processo de retaliação comercial
Itamaraty aciona Camex após tarifa de 50% a produtos brasileiros; Lula e Alckmin reforçam disposição para negociar
247 - A Embaixada do Brasil em Washington comunicará oficialmente nesta sexta-feira (29) o USTR, representante comercial dos Estados Unidos, sobre a abertura de um processo que pode resultar na aplicação da Lei de Reciprocidade Econômica contra o país em resposta à sobretaxa de 50% aplicada a produtos brasileiros. As informações são da CNN Brasil.
Na noite de quinta-feira (28), o Itamaraty acionou a Câmara de Comércio Exterior (Camex) para dar início a consultas e investigações, após autorização do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A decisão abre caminho para um processo de longo prazo, no qual o Brasil poderá adotar medidas de retaliação comercial, mas sem descartar a via diplomática. O governo reforça que está aberto ao diálogo, inclusive com o atual presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.
Segundo interlocutores do Executivo, a notificação é também um instrumento de pressão diplomática, permitindo que Washington manifeste interesse em negociar. Durante cerimônia de nomeação de diretores de agências reguladoras, Lula afirmou que "a hora que eles quiserem negociar, o Lulinha paz e amor está de volta”.
Em viagem oficial ao México, o vice-presidente Geraldo Alckmin reforçou a expectativa de que o processo sirva para acelerar o entendimento entre os dois países. “Espero que isso ajude a acelerar o diálogo e a negociação, que é o que o presidente Lula tem nos orientado. Primeiro, soberania nacional, o país não abre mão da sua soberania. No estado democrático, os poderes são separados. De outro lado, diálogo e negociação. Essa é a disposição do Brasil”, declarou.
A Camex terá até 30 dias para concluir um relatório técnico avaliando se a sobretaxa americana se enquadra na Lei de Reciprocidade Econômica, aprovada neste ano pelo Congresso e sancionada por Lula. Caso seja confirmada a aplicabilidade da lei, será criado um grupo específico para sugerir medidas de retaliação. Entre as possibilidades estão restrições ao comércio de bens, serviços e até propriedade intelectual.
A iniciativa brasileira tem paralelo com a chamada Seção 301 dos Estados Unidos, dispositivo legal usado por Washington para investigar práticas consideradas desleais e autorizar retaliações. O Brasil passou a ser alvo desse instrumento após Donald Trump anunciar a imposição da tarifa sobre produtos nacionais.
