<p><b>247 - </b>A Polícia Federal decidiu devolver as credenciais a um agente dos Estados Unidos, permitindo que ele volte a circular normalmente na sede do órgão, em Brasília. A medida, segundo a coluna da jornalista <a href="https://sbtnews.sbt.com.br/colunas/coluna-da-basilia/pf-decide-devolver-credenciais-a-agente-americano">Basília Rodrigues</a>, do SBT News, foi tomada após avaliação de que o princípio da reciprocidade já havia sido atendido pelo governo brasileiro. A decisão ocorre após o Brasil adotar medidas diplomáticas em resposta à expulsão de um delegado brasileiro no exterior.</p>
<h2>Revisão de medida após resposta diplomática</h2>
<p>Inicialmente, a retirada das credenciais do agente estadunidense havia sido aplicada como reação à expulsão do delegado brasileiro Marcelo Ivo, envolvido na detenção do ex-deputado Alexandre Ramagem. No entanto, autoridades brasileiras entenderam que a resposta já havia sido proporcional.</p>
<p>O Itamaraty chegou a determinar a expulsão de outro agente estadunidense, identificado como Michael William Myers, que atuava no Serviço de Imigração e Controle de Alfândega (ICE). Ele deixou o Brasil na última quinta-feira (23).</p>
<h2>Avaliação de proporcionalidade</h2>
<p>Com base no princípio da reciprocidade, que prevê respostas equivalentes a ações consideradas abusivas, o governo brasileiro avaliou que já havia adotado medidas suficientes.</p>
<p>A interpretação foi de que manter a punição a dois representantes do governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, poderia ser excessivo e ampliar a tensão diplomática entre os países.</p>
<h2>Retorno ao acesso na PF</h2>
<p>Com a nova decisão, o agente estadunidense voltará a ter acesso regular às dependências da Polícia Federal em Brasília. O nome do servidor não foi divulgado pelas autoridades brasileiras. A medida sinaliza uma tentativa de equilibrar a resposta diplomática, evitando novos desgastes nas relações entre Brasil e Estados Unidos.</p>
<h2>Entenda o caso</h2>
<p>A crise diplomática teve início após o governo dos Estados Unidos determinar a saída do país do delegado da PF de Marcelo Ivo, que atuava como oficial de ligação junto ao Serviço de Imigração e Controle de Aduanas (ICE), em Miami. As autoridades estadunidenses &nbsp;alegaram que o delegado teria manipulado o pedido de extradição do ex-deputado Alexandre Ramagem.&nbsp;</p>
<p>O caso envolve a prisão de Ramagem nos Estados Unidos após uma infração de trânsito, quando foi identificado o uso de documentos falsos. Posteriormente, com o esclarecimento do pedido de asilo, a prisão foi revogada, e o ex-deputado passou a aguardar em liberdade a decisão sobre extradição ou concessão de refúgio. &nbsp;Na ocasião, o governo brasileiro reforçou os esforços para que o pedido de extradição fosse aceito pelas autoridades estadunidenses.</p>
<p>Ramagem foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal a 16 anos de prisão por crimes relacionados à uma tentativa de golpe de Estado e é considerado foragido da Justiça brasileira.&nbsp;</p>

Polícia Federal prende acusados de ataques bilionários a bancos e frustra plano contra a Caixa

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Brasil

PF volta atrás e devolve credenciais a agente dos EUA

<p><b>247 - </b>O Ministério das Relações Exteriores confirmou a morte de dois brasileiros durante um ataque isarelense no sul do Líbano, que também vitimou um cidadão libanês da mesma família. Segundo o Itamaraty, as vítimas estavam dentro de casa quando ocorreu o bombardeio na região de Bint Jbeil, área atingida por ofensivas recentes das Forças Armadas de Israel. Em nota, o governo brasileiro afirmou que as vítimas eram uma menina brasileira de 11 anos, sua mãe — também brasileira — e o pai, de nacionalidade libanesa.</p>
<h2>Ataque atingiu residência da família</h2>
<p>De acordo com o comunicado, a família se encontrava em sua residência no momento do ataque das Forças de Defesa de Israel. Um dos filhos do casal, irmão da criança que morreu, sobreviveu ao bombardeio e foi levado a um hospital para atendimento médico. “O governo brasileiro tomou conhecimento, com consternação e pesar, das mortes [...] vítimas de ataque das Forças de Defesa de Israel”, informou o Itamaraty.</p>
<p>Ainda segundo o Itamaraty, “esse ataque constitui mais um exemplo das reiteradas e inaceitáveis violações ao cessar-fogo anunciado em 16 de abril, as quais já resultaram na morte de dezenas de civis libaneses, incluindo mulheres e crianças, assim como de uma jornalista e de dois integrantes franceses da Força Interina das Nações Unidas no Líbano (UNIFIL)”.&nbsp;</p>
<p>O texto também “condena as demolições sistemáticas de residências e de outras estruturas civis no sul do Líbano, levadas a efeito, ao longo das últimas semanas, pelas forças israelenses, e a persistência do deslocamento forçado de mais de um milhão de libaneses”.&nbsp;</p>
<h2>Posição do Brasil sobre o conflito</h2>
<p>O governo brasileiro tem defendido, nas últimas semanas, a retirada imediata das tropas israelenses do território libanês. Além disso, o país sustenta que o cessar-fogo entre Israel e Irã deve ser ampliado para incluir o Líbano, com o objetivo de preservar a soberania do país.</p>
<h2>Bombardeios continuam no sul do Líbano</h2>
<p>Os ataques ocorreram mesmo com a prorrogação do cessar-fogo entre Israel e o Hezbollah, grupo libanês apoiado pelo Irã, prevista para durar até a segunda quinzena de maio.</p>
<h3>Confira a íntegra da nota do Itamaraty:</h3>
<p>"Mortes de brasileiros no Líbano em decorrência de ataques israelenses</p>
<p>O governo brasileiro tomou conhecimento, com consternação e pesar, das mortes, em 26/4, de criança brasileira, de 11 anos, de sua mãe, também brasileira, e de seu pai libanês, vítimas de ataque das Forças de Defesa de Israel. Outro filho do casal, igualmente brasileiro, encontra-se hospitalizado. A família encontrava-se em sua residência, no distrito de Bint Jeil, no Sul do Líbano, no momento do bombardeio.</p>
<p>Esse ataque constitui mais um exemplo das reiteradas e inaceitáveis violações ao cessar-fogo anunciado em 16 de abril, as quais já resultaram na morte de dezenas de civis libaneses, incluindo mulheres e crianças, assim como de uma jornalista e de dois integrantes franceses da Força Interina das Nações Unidas no Líbano (UNIFIL).</p>
<p>Ao expressar sinceras condolências aos familiares das vítimas, o Brasil reitera sua mais veemente condenação a todos os ataques perpetrados durante a vigência do cessar-fogo, tanto por parte das forças israelenses quanto do Hezbollah. Condena, ainda, as demolições sistemáticas de residências e de outras estruturas civis no sul do Líbano, levadas a efeito, ao longo das últimas semanas, pelas forças israelenses, e a persistência do deslocamento forçado de mais de um milhão de libaneses.</p>
<p>Nesse contexto, o Brasil exorta as partes ao cumprimento integral dos termos da Resolução 1701 (2006) do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que estabeleceu os termos do cessar-fogo que encerrou a guerra de 2006, e à imediata cessação das hostilidades, com a retirada completa das forças israelenses do território libanês.</p>
<p>A Embaixada do Brasil em Beirute está em contato com a família dos brasileiros falecidos para prestar assistência consular, incluindo para o filho hospitalizado."</p>

Paulo Emilio

Fumaça sobe de Taibeh, após ataques israelenses em resposta a disparos de foguetes transfronteiriços, visto de Marjayoun, no sul do Líbano

Itamaraty confirma mortes de brasileiros em bombardeio israelense no Líbano

<p><b>247 - </b>O governo brasileiro determinou a suspensão do acesso de um segundo funcionário dos Estados Unidos à Polícia Federal (PF), em meio a um contexto de medidas de reciprocidade adotadas pelo Itamaraty após tensões diplomáticas recentes entre os dois países.</p>
<p>A decisão foi confirmada pelo diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, após a informação ter sido inicialmente publicada pelo jornal Valor Econômico. De acordo com ele, dois casos distintos envolveram servidores norte-americanos com atuação no Brasil. “Um teve temporariamente o acesso cortado à PF por mim. Outro teve o visto cancelado e determinado seu retorno aos Estados Unidos pelo MRE”, afirmou o diretor em entrevista à GloboNews.</p>
<p>O segundo funcionário afetado, cuja identidade não foi revelada, permanece no Brasil, mas perdeu a autorização para acessar informações e estruturas da Polícia Federal. A medida segue a mesma linha adotada anteriormente contra Michael Myers, que deixou o país por determinação do Ministério das Relações Exteriores.</p>
<p>Apesar das restrições impostas, Andrei Rodrigues ressaltou que a cooperação entre Brasil e Estados Unidos na área de segurança não foi interrompida. Segundo ele, a expectativa é de que o episódio seja tratado como pontual e que a troca de informações entre os dois países seja normalizada.</p>
<p>A crise diplomática teve origem na expulsão do delegado brasileiro Marcelo Ivo de Carvalho dos Estados Unidos. Em resposta, o governo brasileiro adotou medidas de reciprocidade, incluindo a saída de Myers, que atuava desde 2024 na troca de informações com a Polícia Federal.</p>
<p>Marcelo Ivo de Carvalho exercia a função de oficial de ligação junto ao Serviço de Imigração e Controle de Aduanas (ICE) e participou de ações relacionadas à prisão do ex-deputado federal Alexandre Ramagem. O retorno do delegado ao Brasil foi determinado pelo Escritório de Assuntos do Hemisfério Ocidental do Departamento de Estado dos EUA, sob alegações de tentativa de interferência em um processo de extradição.</p>
<p>O episódio ocorreu poucos dias após a detenção de Ramagem, ampliando a tensão entre os dois países e desencadeando uma série de decisões administrativas que impactaram diretamente a cooperação policial bilateral.</p>

Guilherme Levorato

Andrei Rodrigues

Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

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Reciprocidade: PF suspende acesso de segundo agente dos EUA no Brasil

<p><b>247 - </b>A decisão do Brasil de aplicar o princípio da reciprocidade levou à saída de um agente dos Estados Unidos do país, em meio à crise diplomática entre as duas nações. A medida foi adotada após os EUA determinarem a retirada de um delegado da Polícia Federal, ampliando as tensões bilaterais.</p>
<p>Segundo a coluna da jornalista <a href="https://sbtnews.sbt.com.br/noticia/justica/diretor-da-pf-diz-que-delegado-brasileiro-nao-monitorava-ramagem-nos-eua-acusacao-infantiloide">Jussara Soares</a>, da CNN Brasil, o agente estadunidense Michael William Myers deixou Brasília na quarta-feira (22), após o Itamaraty comunicar oficialmente à representação dos Estados Unidos a decisão brasileira.</p>
<h2>Saída do agente e reação brasileira</h2>
<p>Michael William Myers atuava no Brasil desde 2024 na área de imigração, exercendo função equivalente à do delegado Marcelo Ivo de Carvalho. O policial brasileiro trabalhava como oficial de ligação com o Serviço de Imigração e Alfândega dos EUA (ICE), em Miami, mas foi obrigado a deixar o país após o ex-deputado Alexandre Ramagem, que está ilegalmente em território estadunidense e é considerado foragido da Justiça brasileira, ter sido preso em território estadunidense.&nbsp;</p>
<p>A decisão do governo brasileiro foi informada à encarregada de Negócios da Embaixada dos EUA no Brasil, Kimberly Kelly. Até o momento, nem a embaixada americana nem a Polícia Federal apresentaram posicionamento oficial detalhado sobre o episódio.</p>
<h2>Declaração dos Estados Unidos</h2>
<p>A crise teve início após autoridades dos EUA solicitarem a saída do delegado brasileiro. Em publicação oficial, o Gabinete de Assuntos do Hemisfério Ocidental dos Estados Unidos afirmou que “nenhum estrangeiro pode manipular nosso sistema de imigração para contornar pedidos formais de extradição e estender perseguições políticas ao território dos Estados Unidos. Hoje, pedimos que o funcionário brasileiro em questão deixe o país por tentar fazer isso”.</p>
<h2>Críticas do Itamaraty</h2>
<p>O Itamaraty reagiu à decisão e criticou a condução do caso. Em nota, o órgão afirmou que a medida não observou “a boa prática diplomática de diálogo entre nações amigas, como o Brasil e os Estados Unidos, ao longo de mais de 200 anos de relação”.</p>
<p>O comunicado também destacou que a decisão foi tomada sem solicitação de esclarecimentos ou tentativa de diálogo prévio, contrariando mecanismos previstos em acordos de cooperação policial entre os países.</p>
<h2>Contexto da crise diplomática</h2>
<p>Antes da aplicação da reciprocidade, a Polícia Federal já havia retirado as credenciais do agente estadunidense no Brasil. A escalada de tensões ocorre no contexto do caso envolvendo o ex-deputado Alexandre Ramagem.</p>
<p>Ramagem foi detido nos Estados Unidos após ter o visto cancelado devido a uma infração de trânsito. Ele permaneceu preso por dois dias e foi liberado em seguida. Condenado a 16 anos de prisão por envolvimento em um plano de golpe, o ex-parlamentar solicitou asilo político sob a alegação de perseguição.</p>
<p>No dia da prisão, a Polícia Federal informou que a ação decorreu de cooperação internacional entre autoridades brasileiras e estadunidenses, evidenciando o nível de integração existente antes do atual impasse diplomático.</p>

Agente dos EUA deixa o Brasil após aplicação de medida de reciprocidade

<p><b>247 - </b>O Ministério das Relações Exteriores criticou a forma como os Estados Unidos  suspenderam a atuação do delegado da Polícia Federal (PF) Marcelo Ivo de Carvalho em território estadunidense. De acordo com o jornal O Globo, o Itamaraty apontou ausência de diálogo prévio, considerado essencial em relações diplomáticas entre países com histórico de cooperação. Em nota, a chancelaria brasileira ressaltou que a iniciativa estadunidense “não observa a boa prática diplomática de diálogo" entre "nações amigas, como o Brasil e os Estados Unidos". </p>
<p>Nesta quarta-feira (220, o diretor-geral da PF, Andrei Passos Rodrigues, afirmou ter suspendido as credenciais de um agente dos EUA que atuava em colaboração com a corporação. </p>
<h2>Falta de diálogo e reação imediata</h2>
<p>O episódio teve início após o governo dos Estados Unidos determinar a saída do delegado da PF Marcelo Ivo de Carvalho, que atuava em Miami junto ao Serviço de Imigração e Alfândega (ICE). Segundo o Itamaraty, a decisão foi comunicada verbalmente, sem qualquer pedido de esclarecimento ou tentativa de negociação.</p>
<p>Em nota oficial, o ministério destacou que a medida “não foi precedida de qualquer pedido de esclarecimento ou tentativa de diálogo sobre o caso, como prevê o parágrafo 7.3 do memorando de entendimento bilateral que regula essa modalidade de cooperação policial”.</p>
<h2>Retirada de agente dos EUA no Brasil</h2>
<p>Como resposta, o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, determinou a retirada das credenciais diplomáticas de um agente estadunidense que atuava dentro de uma unidade da PF em Brasília. Com a decisão, o oficial perde acesso às instalações e às bases de dados compartilhadas entre os dois países.  O Itamaraty informou que a decisão segue o princípio da reciprocidade, adotado em situações de desequilíbrio nas relações entre Estados.</p>
<h2>Crítica à prática diplomática dos EUA</h2>
<p>No comunicado, o governo brasileiro afirmou que a atitude dos Estados Unidos “tampouco observa a boa prática diplomática de diálogo entre nações amigas, como o Brasil e os Estados Unidos, ao longo de mais de 200 anos de relação”.</p>
<p>O ministério também ressaltou que os termos da resposta brasileira “envolvem a interrupção imediata do exercício de funções oficiais de representante norte-americano de área homóloga em território brasileiro”.</p>
<p>O delegado brasileiro foi obrigado a deixar os EUA após o ex-deputado Alexandre Ramagem ter sido preso nos EUA no último dia 13 e posteriormente solto, no último dia 15. À época de sua prisão, a PF informou em nota que ela foi decorrente de cooperação policial internacional entre Brasil e EUA. Ramagem, que fugiu para os EUA, foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 16 anos de prisão por envolvimento na trama golpista.</p>

Redação Brasil 247

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Itamaraty critica saída de delegado da PF dos EUA, acusa falta de diálogo e reforça princípio da reciprocidade

<p><b>247</b> - O governo brasileiro manifestou apoio ao cessar-fogo no Líbano e pediu a retirada das forças israelenses do território libanês, em posicionamento oficial divulgado nesta sexta-feira (17) pelo Ministério das Relações Exteriores. A manifestação ocorre em meio a esforços internacionais para conter as hostilidades na região e garantir estabilidade no Oriente Médio.</p>
<p>De acordo com nota do Itamaraty, vinculada ao Ministério das Relações Exteriores comandado pelo chanceler Mauro Vieira, o Brasil destacou a importância do respeito à soberania libanesa e da consolidação da trégua anunciada. O comunicado também enfatiza a necessidade de cumprimento de acordos internacionais que regulam o conflito.</p>
<p>Na nota oficial, o governo brasileiro afirmou que “governo brasileiro saúda o anúncio de cessar-fogo no Líbano”. Em seguida, reforçou sua posição sobre a presença militar na região: “Ao reafirmar o compromisso com a soberania e a integridade territorial libanesas, o Brasil conclama Israel a encerrar a ocupação no Sul do Líbano e a retirar todas as suas forças do território libanês”.</p>
<p>O Itamaraty também defendeu que as partes envolvidas mantenham o compromisso com a trégua. “Nesse contexto, exorta as partes envolvidas a respeitar os termos da trégua, assim como a garantir a cessação permanente das hostilidades e o retorno dos deslocados internos a suas residências”, informou o comunicado.</p>
<p>Outro ponto destacado pelo governo brasileiro foi a necessidade de cumprimento integral da Resolução 1701 do Conselho de Segurança das Nações Unidas, aprovada em 2006, que estabelece parâmetros para o cessar-fogo entre Líbano e Israel. Segundo o texto, esse marco internacional segue como referência para a estabilidade na região.</p>
<p>A nota ainda aponta expectativa em relação aos esforços diplomáticos em andamento. “Expressa, ainda, a expectativa de que o diálogo entre os governos do Líbano e de Israel, mediado pelos Estados Unidos, conduza a solução política abrangente que traga paz e segurança para a região”.</p>
<p>O posicionamento reforça a linha diplomática brasileira de defesa do diálogo, da soberania dos países e da busca por soluções políticas para conflitos internacionais.</p>

Brasília

Itamaraty apoia cessar-fogo e ‘conclama Israel a retirar todas as suas forças do território libanês’

<p><b>247 - </b>Coletivos judeus brasileiros afirmam que foram impedidos de participar de um seminário promovido pelo Itamaraty sobre antissemitismo e denunciaram censura e falta de pluralidade no debate. As entidades também criticam a proposta do governo de elaborar uma estratégia nacional sobre o tema, apontando riscos à liberdade de expressão e ao tratamento igualitário de diferentes formas de discriminação.</p>
<p>A manifestação foi divulgada nesta quinta-feira (16) pelos grupos Árabes e Judeus pela Paz, Articulação Judaica de Esquerda e Vozes Judaicas por Libertação, que anunciaram a decisão de não participar do seminário “Enfrentamento ao antissemitismo”. Segundo os coletivos, a ausência decorre do bloqueio de sua participação pela coordenação do evento.</p>
<p>De acordo com a nota, os representantes afirmam que tiveram o direito à fala negado, apesar de integrarem o Grupo de Trabalho sobre Antissemitismo do governo federal. Em reunião realizada na terça-feira (14), houve proposta de garantir ao menos dez minutos de exposição aos coletivos, o que, segundo eles, não foi acatado pela coordenação geral do seminário.</p>
<p>Os grupos também criticam a composição do evento, que, segundo a declaração, não contempla diversidade de posições dentro da comunidade judaica. “O seminário foi estruturado sem uma real pluralidade. Privilegia organizações sionistas (…) e exclui setores judaicos declaradamente solidários à Palestina”, afirmam.</p>
<p>Na avaliação das entidades, essa configuração contribui para reforçar a associação entre antissionismo e antissemitismo, o que, segundo elas, restringe o debate público. O texto sustenta que o Brasil já possui legislação adequada para combater o racismo, como a Lei nº 7.716/1989, que inclui o antissemitismo.</p>
<h2>Críticas à estratégia nacional e ao debate público</h2>
<p>Os coletivos demonstram preocupação com a proposta do governo de elaborar, em até seis meses, uma Estratégia Nacional de Enfrentamento ao Antissemitismo, com participação de diversos ministérios. Para os signatários, a iniciativa pode gerar interpretações que confundam críticas a Estados e ideologias com práticas racistas.</p>
<p>A nota também aponta para a necessidade de tratamento amplo e igualitário no combate ao racismo. Segundo o documento, a ênfase no antissemitismo não tem sido acompanhada por respostas equivalentes a outras formas de discriminação.</p>
<p>Nesse contexto, os grupos citam pesquisa coordenada por Francirosy Campos Barbosa que aponta aumento da islamofobia no Brasil após 7 de outubro de 2023, defendendo que o enfrentamento ao racismo não deve ser seletivo.</p>
<h2>Questionamento a projetos de lei</h2>
<p>Os coletivos também se posicionam contra propostas legislativas que ampliem a definição de antissemitismo, como o projeto apresentado pela deputada Tabata Amaral, que sugere a adoção do conceito da IHRA (International Holocaust Remembrance Alliance).</p>
<p>Segundo a nota, esse tipo de definição é alvo de críticas de especialistas e organizações de direitos humanos por incluir exemplos que associam críticas ao Estado de Israel ao antissemitismo. Para os grupos, isso pode restringir o debate legítimo e a liberdade de expressão.</p>
<p>“A adoção de definições ampliadas de antissemitismo representa um risco. Pode criar distinções indevidas entre formas de discriminação e enfraquecer o princípio da igualdade”, afirmam os coletivos.</p>
<h2>Seminário e contexto</h2>
<p>O evento ocorre nesta quinta-feira (16), data que marca o Dia Nacional da Lembrança do Holocausto, instituído pela Lei 14.938/2024. O seminário é organizado pelo Itamaraty em parceria com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e com a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.</p>
<p>A iniciativa tem como objetivo discutir o antissemitismo no cenário internacional, debater definições do termo e analisar experiências de enfrentamento em diferentes países.</p>
<p>Na nota, os coletivos criticam a realização do evento na data simbólica sem, segundo eles, garantir pluralidade de vozes. “Não participaremos de um espaço que nos nega voz”, afirmam.</p>
<p>As entidades acrescentam que continuarão atuando nos grupos de trabalho do governo federal e defendendo a diversidade dentro da comunidade judaica, reiterando compromisso com “a justiça, a igualdade e o combate a todas as formas de racismo: sem exceções, sem hierarquias e sem silenciamentos”.</p>
<h2>Veja a nota na íntegra:&nbsp;</h2>
<p><i>"Nós, coletivos judaicos brasileiros, Árabes e Judeus pela Paz, Articulação Judaica de Esquerda e Vozes Judaicas por Libertação, informamos que não participaremos do seminário “Enfrentamento ao antissemitismo”, organizado pelo Itamaraty.</i></p>
<p><i>Nossa ausência não é uma escolha.</i></p>
<p><i>Tivemos nosso direito à fala bloqueado pela coordenação do evento, mesmo integrando o Grupo de Trabalho sobre Antissemitismo instituido pelo governo federal.</i></p>
<p><i>Em reunião realizada em 14/04, no âmbito desse grupo, houve uma escuta da representação do Itamaraty, com proposta de garantir ao menos dez minutos de fala aos nossos coletivos — desconsiderada pela coordenação geral, por meio de Clara Ant.</i></p>
<p><i>O seminário foi estruturado sem uma real pluralidade. Privilegia organizações sionistas (inclusive aquelas que reiteradamente atacam o presidente Lula e seu governo, com posições alinhadas à extrema direita, como é o caso da CONIB) e exclui setores judaicos declaradamente solidários à Palestina. Com isso, reforça-se a falsa equivalência entre antissionismo e antissemitismo, restringindo o debate público a um único campo ideológico.</i></p>
<p><i>O Brasil já dispõe de legislação adequada para o combate ao racismo, em especial a Lei nº 7.716/1989, que abrange o antissemitismo. Ainda assim, o governo prevê a elaboração, em seis meses, de uma Estratégia Nacional de Enfrentamento ao Antissemitismo, mobilizando ao menos oito ministérios. Esse movimento suscita preocupações quanto à possível excepcionalização do tema, criando categorias ou interpretações que confundam críticas a Estados, governos ou ideologias com racismo.</i></p>
<p><i>Se há disposição governamental para enfrentar o racismo de forma estruturada, isso deve ocorrer de maneira ampla e isonômica.</i></p>
<p><i>A centralidade conferida ao antissemitismo contrasta com a ausência de respostas equivalentes a outras formas de discriminação que também vêm se intensificando no país.</i></p>
<p><i>Pesquisa coordenada por Francirosy Campos Barbosa aponta um aumento expressivo da islamofobia no Brasil após 7 de outubro de 2023, evidenciando que o enfrentamento ao racismo não pode ser seletivo nem hierarquizado.</i></p>
<p><i>Nesse contexto, nos posicionamos contra iniciativas legislativas que buscam ampliar ou redefinir o conceito de antissemitismo de modo a restringir o debate público, como o projeto de lei apresentado pela deputada Tabata Amaral, que propõe a adoção da definição de antissemitismo da IHRA (International Holocaust Remembrance Alliance), amplamente criticada por especialistas, organizações de direitos humanos e acadêmicos por incluir exemplos que associam críticas ao Estado de Israel a formas de antissemitismo.</i></p>
<p><i>Essas formulações aprofundam a confusão entre crítica política ao Estado de Israel e discriminação contra judeus, podendo restringir o debate legítimo e a liberdade de expressão.</i></p>
<p><i>A adoção de definições ampliadas de antissemitismo representa um risco. Pode criar distinções indevidas entre formas de discriminação e enfraquecer o princípio da igualdade. Também abre margem para criminalizar posições políticas críticas ao Estado de Israel. Isso fere a liberdade de expressão e instrumentaliza o combate ao racismo para fins de blindagem ideológica. Além disso, contribui para legitimar graves violações de direitos humanos, entre as quais se destaca o genocídio em Gaza.</i></p>
<p><i>Realizar esse evento no Dia Nacional da Lembrança do Holocausto, sem garantir pluralidade, não é um gesto neutro.</i></p>
<p><i>Trata-se de mobilizar uma data fundamental da memória do Holocausto para promover vozes alinhadas a uma agenda sionista no Brasil — o que constitui uma afronta à própria memória que se pretende preservar.</i></p>
<p><i>Não participaremos de um espaço que nos nega voz.</i></p>
<p><i>Seguiremos, no entanto, atuando nos Grupos de Trabalho estabelecidos pelo governo federal, afirmando que a comunidade judaica é plural e que o sionismo não é um ponto de convergência.</i></p>
<p><i>Permaneceremos comprometidos com a justiça, a igualdade e o combate a todas as formas de racismo: sem exceções, sem hierarquias e sem silenciamentos.</i></p>
<p><i>Coletivos</i></p>
<p><i>Árabes e Judeus pela Paz,</i></p>
<p><i>Articulação Judaica de Esquerda</i></p>
<p><i>e Vozes Judaicas por Libertação.</i></p>
<p><i>*Representados por Daniela Fejer, Deborah Abramant e Shajar Goldwasser nos Grupos de Trabalho de Enfrentamento ao Antissemitismo no Brasil do governo federal."</i></p>

Coletivos judeus criticam Itamaraty e denunciam censura em seminário

<p><b>247 -</b> O Brasil rejeitou a investigação aberta pelos Estados Unidos sobre supostas falhas no combate ao trabalho escravo e alertou que eventuais sanções podem prejudicar as relações comerciais entre os dois países. O governo também pediu que a administração de Donald Trump evite a imposição de novas tarifas com base na apuração.</p>
<p>Segundo o jornal <a href="https://www.estadao.com.br/economia/brasil-rejeita-investigacao-sobre-trabalho-escravo-e-pede-que-trump-nao-imponha-novas-tarifas/">O Estado de São Paulo</a>, a resposta oficial foi enviada nesta quarta-feira (15) ao Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR). O documento foi assinado pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e encaminhado pela Embaixada do Brasil em Washington.</p>
<h2>Itamaraty contesta investigação</h2>
<p>Na manifestação, o governo brasileiro afirmou que as alegações contidas no relatório não procedem e destacou que o país possui políticas consolidadas de combate ao trabalho forçado. “O Brasil rejeita enfaticamente as alegações contidas no aviso de abertura da investigação e sustenta que seus atos, políticas e práticas não são, de forma alguma, injustificáveis, discriminatórios, restritivos ou onerosos ao comércio dos Estados Unidos”, afirmou Vieira no documento.</p>
<p>O chanceler também pediu que o órgão estadunidense evite medidas unilaterais. “Diante disso, o governo do Brasil solicita que o USTR se abstenha de emitir conclusões afirmativas e de impor medidas unilaterais com base nesta investigação da Seção 301”, declarou.</p>
<h2>Risco de novas tarifas preocupa governo</h2>
<p>O governo brasileiro argumenta que a eventual aplicação de tarifas seria inadequada e desproporcional, podendo afetar negativamente a relação bilateral. “Medidas unilaterais contra o Brasil seriam desproporcionais e penalizariam um País que é líder global no combate ao trabalho forçado”, disse o ministro.</p>
<p>Nos bastidores, diplomatas avaliam que a investigação pode estar ligada a disputas comerciais mais amplas, incluindo a concorrência com produtos de origem asiática.</p>
<h2>Ações de combate ao trabalho escravo</h2>
<p>Na defesa apresentada, o Brasil destacou resultados de políticas públicas voltadas ao enfrentamento da escravidão moderna. Em 2025, foram realizadas 1.594 operações de fiscalização, que resultaram no resgate de 2.772 trabalhadores e no pagamento de R$ 9 milhões em verbas rescisórias.</p>
<p>Entre as medidas citadas estão a “Lista Suja”, que restringe o acesso ao crédito rural a empregadores envolvidos em irregularidades, além de processos criminais, multas e mecanismos de monitoramento.</p>
<p>“O Brasil implementou um arcabouço legal, administrativo e político abrangente para combater o trabalho forçado e a venda de produtos fabricados com trabalho forçado”, afirma o documento.</p>
<h2>Defesa do diálogo e da OMC</h2>
<p>O governo brasileiro também reiterou que disputas comerciais devem ser tratadas no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC), defendendo soluções multilaterais.</p>
<p>“O Brasil insta o Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR) a reconsiderar o início desta investigação e a se engajar em um diálogo construtivo. Medidas unilaterais sob a Seção 301 correm o risco de prejudicar os objetivos identificados pelo USTR na notificação de início da investigação e podem ter consequências adversas para as relações bilaterais”, concluiu Vieira.</p>

Brasil rejeita investigação dos EUA sobre trabalho escravo e alerta para risco à relação bilateral

<p><b>247 - </b>O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, criticou países que transformam a destruição provocada por guerras em oportunidades de lucro. A declaração foi feita durante agenda internacional na França, onde o chanceler participou, como convidado, de uma reunião do G7, grupo que reúne as sete maiores economias do mundo.</p>
<p>Em entrevista ao programa Alô Alô Brasil, da Rádio Nacional, Vieira defendeu a necessidade de fortalecer mecanismos de cooperação internacional para evitar que conflitos locais gerem consequências negativas em escala global. As informações são da <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2026-03/mauro-vieira-critica-paises-que-lucram-com-destruicao">Agência Brasil</a>.&nbsp;</p>
<h2>Conflitos fragmentados ampliam impactos</h2>
<p>O ministro destacou que os conflitos contemporâneos apresentam características diferentes das grandes guerras do passado, com múltiplos focos e dinâmicas distintas. “Elas [as guerras atuais] se fracionam e se manifestam em várias formas e modelos diferentes, como vimos em Gaza, na Cisjordânia e na Ucrânia”, afirmou.</p>
<p>Segundo ele, essa fragmentação amplia os efeitos das crises e torna mais complexa a busca por soluções duradouras.</p>
<h2>Crítica à exploração econômica da guerra</h2>
<p>Mauro Vieira também alertou para o uso dos conflitos como fonte de ganhos financeiros por alguns países. “Há países que querem aproveitar a destruição para obter lucros financeiros”, disse.</p>
<p>Para o chanceler, essa prática agrava os impactos econômicos globais e contribui para prolongar situações de instabilidade internacional.</p>
<h2>Defesa da cooperação internacional</h2>
<p>O ministro reiterou que a posição do Brasil diante dos conflitos internacionais é baseada na promoção do diálogo e da cooperação entre os países. Ele defendeu a construção e a preservação de mecanismos que favoreçam a convivência e a prevenção de crises.</p>
<p>“Este é também um dos papéis importantes que as Nações Unidas têm entre seus encargos, assim como os de manter a paz e a segurança internacional”, afirmou.</p>
<h2>Brasil aposta na negociação para reduzir danos</h2>
<p>Vieira destacou ainda que o Brasil busca manter uma postura equilibrada, propondo negociações que possam levar à resolução dos conflitos. O objetivo, segundo ele, é reduzir os impactos humanitários e econômicos.</p>
<p>Nesse sentido, o chanceler enfatizou a importância de iniciativas que permitam “salvar as vidas de civis e militares; e as infraestruturas econômicas que estão sendo destruídas na região”.</p>

Rio de Janeiro (RJ), 28/04/2025 – O ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira

Mauro Vieira critica países que 'lucram com a guerra'

<p><b>247 - </b>A América Latina e o Caribe atravessam um período de forte instabilidade e desafios complexos, na avaliação do ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira. Em discurso nesta sexta-feira (20), o chanceler brasileiro destacou a necessidade de atuação conjunta entre os países da região para enfrentar questões globais que impactam diretamente o continente.</p>
<p>Segundo reportagem da <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/internacional/vieira-diz-que-america-latina-vive-momento-delicado-e-pede-acao-conjunta/?utm_source=social&amp;utm_medium=twitter&amp;utm_campaign=internacional">CNN Brasil</a>, durante reunião de chanceleres da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC), em Bogotá, Vieira afirmou que a região vive “uma das conjunturas mais delicadas de sua história” e reforçou que problemas como migração, crime transnacional e mudanças climáticas não podem ser enfrentados de forma isolada. Para o ministro, a cooperação regional é essencial para garantir respostas eficazes.</p>
<h2>Críticas a intervenções e ações unilaterais</h2>
<p>Durante a reunião, o ministro criticou episódios recentes de interferência externa na região. Ele ressaltou que esse tipo de prática já demonstrou, historicamente, consequências negativas.</p>
<p>“O histórico de intervenções externas na América Latina e no Caribe, com os seus nefastos resultados, não deixa dúvida: o retorno a esse passado não é a resposta aos desafios do presente”, afirmou Vieira.</p>
<p>O chanceler também fez críticas a respostas consideradas unilaterais, defendendo que soluções duradouras devem ser construídas com base no diálogo e na cooperação entre os países.</p>
<h2>Integração regional como estratégia</h2>
<p>Vieira destacou que a união entre os países latino-americanos e caribenhos é fundamental para reduzir vulnerabilidades diante de pressões externas. Segundo ele, a fragmentação enfraquece a capacidade de resposta da região. “A separação nos torna mais vulneráveis a ações desagregadoras. Juntos, fortalecemos nossas sinergias”, declarou.</p>
<p>O ministro reafirmou ainda a posição do Brasil contrária a bloqueios unilaterais e reiterou o apoio ao povo cubano. Ele também ressaltou que a região se consolidou, ao longo das últimas décadas, como uma zona de paz e cooperação.</p>
<h2>Fortalecimento da CELAC e agenda internacional</h2>
<p>Outro ponto central da fala foi a defesa do fortalecimento da CELAC como espaço estratégico de articulação política. Vieira também mencionou a importância de ampliar o diálogo com outras regiões, como África, China e União Europeia, além de criar mecanismos que garantam continuidade a essas iniciativas. Nos bastidores, o chanceler tem ampliado seu protagonismo na condução da política externa do governo Luiz Inácio Lula da Silva.</p>
<h2>Compromisso com o multilateralismo</h2>
<p>Ao encerrar o discurso, Mauro Vieira reafirmou o compromisso do Brasil com o multilateralismo e com o fortalecimento das Nações Unidas. O ministro também mencionou o apoio brasileiro à candidatura da ex-presidente do Chile Michelle Bachelet ao cargo de secretária-geral da ONU.</p>
<p>A cúpula da CELAC segue neste sábado (21), em Bogotá. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou à capital colombiana na madrugada e participa do I Fórum de Alto Nível CELAC-África, com previsão de discurso na abertura do evento.</p>

América Latina

Mauro Vieira diz que América Latina vive fase delicada e defende cooperação regional

<p><b>247 - </b>Brasil e Colômbia avançaram na consolidação de sua parceria estratégica ao assinarem, nesta sexta-feira (20), um plano de ação com mais 89 iniciativas voltadas à ampliação da cooperação bilateral. O acordo foi formalizado em Bogotá, durante reunião entre o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e a chanceler colombiana, Rosa Yolanda Villavicencio, em agenda paralela à X Cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC).</p>
<p>O Plano de Ação para a Parceria Estratégica Brasil-Colômbia abrange uma ampla agenda que envolve setores como infraestrutura, agronegócio, integração produtiva, meio ambiente, direitos humanos, saúde, educação e desenvolvimento social.&nbsp;</p>
<h2>Plano amplia cooperação em múltiplas áreas</h2>
<p>O documento estabelece diretrizes para aprofundar a relação bilateral, cuja parceria estratégica foi formalizada em abril de 2024. A iniciativa busca fortalecer a cooperação em áreas prioritárias, ampliando o intercâmbio de experiências e o desenvolvimento conjunto entre os dois países.</p>
<p>Além do plano principal, segundo a <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/internacional/brasil-e-colombia-assinam-plano-com-mais-de-80-iniciativas-em-bogota/">CNN Brasil</a>, foram assinados dois acordos complementares de cooperação técnica. Um deles tem como foco o fortalecimento dos sistemas de produção de cacau, enquanto o outro prevê a identificação de boas práticas para melhorar a eficiência e a qualidade na atenção à saúde.</p>
<h2>Acordos técnicos reforçam integração</h2>
<p>De acordo com o Itamaraty, o encontro também permitiu avanços na coordenação entre Brasil e Colômbia em temas regionais e multilaterais. A agenda comum inclui iniciativas voltadas à promoção do diálogo, da paz e da cooperação internacional.</p>
<p>Os dois países mantêm ainda compromissos voltados à ampliação do comércio, à cooperação na região amazônica e ao desenvolvimento de ações nas áreas de segurança, defesa e sustentabilidade.</p>
<h2>Agenda regional e presença na CELAC</h2>
<p>A reunião ocorreu na véspera da cúpula da CELAC, que reúne líderes de 33 países da América Latina e do Caribe em um contexto internacional marcado por maior fragmentação. O encontro também inclui o I Fórum de Alto Nível CELAC-África, com o objetivo de aproximar as duas regiões. O presidente Luiz Inácio Lula desembarcou em Bogotá ainda nesta sexta-feir e tem previsão de discursar no sábado (21), como o quarto chefe de Estado a participar do fórum.</p>

Brasil e Colômbia firmam plano com 89 ações para fortalecer cooperação bilateral

<p><b>247 - </b>A deputada federal Erika Hilton (Psol-SP) solicitou ao Itamaraty a emissão de um novo passaporte diplomático após identificar que um visto concedido pelos Estados Unidos registrava seu gênero como masculino. A parlamentar classificou o episódio como uma “violência” e decidiu substituir o documento para evitar portar o registro. A informação foi divulgada em entrevista ao Metrópoles.</p>
<p>De acordo com o relato, a alteração ocorreu exclusivamente no visto emitido pelas autoridades norte-americanas, sem qualquer modificação no passaporte brasileiro. Ainda assim, Erika Hilton optou por pedir um novo documento ao Ministério das Relações Exteriores para evitar a associação ao registro considerado inadequado.</p>
<p>A deputada explicou que manteve o passaporte anterior devido à presença de vistos válidos de outros países, enquanto o novo documento passou a ser utilizado em suas viagens oficiais. Ao comentar a situação, afirmou: "Eles [Estados Unidos] só mudaram o gênero no visto, eles não mudaram no passaporte. Mas eu não queria um carimbo no meu passaporte com aquela tamanha violência. Então eu pedi a emissão de um novo passaporte".</p>

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