Brasil descarta controle de dividendos como retaliação aos Estados Unidos
Haddad afirma que "essa possibilidade não está em consideração" e renova apostas em negociações com o governo Donald Trump
247 - Mesmo com o agravamento das tensões diplomáticas entre o Brasil e os Estados Unidos, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda aposta no diálogo para reverter a taxação de 50% sobre produtos brasileiros imposta pelo governo norte-americano.
Em resposta a especulações sobre possíveis medidas de retaliação, segundo o jornal O Globo, o Ministério da Fazenda afirmou nas redes sociais que não está em estudo nenhuma forma de controle sobre o envio de lucros e dividendos de empresas americanas que operam no país. “O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nega que o governo brasileiro esteja avaliando a adoção de medidas mais rigorosas de controle sobre os dividendos como forma de retaliação às taxas adotadas pelos Estados Unidos e reafirma que essa possibilidade não está em consideração”, declarou a pasta.
A tarifa norte-americana, que entrará em vigor em 1º de agosto, foi determinada pelo presidente Donald Trump e associada, por ele próprio, à insatisfação com investigações da Justiça brasileira contra Jair Bolsonaro (PL).
A crise ganhou um novo capítulo após os Estados Unidos revogarem o visto de entrada do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, e de outras autoridades brasileiras, incluindo o procurador-geral da República, Paulo Gonet. A decisão foi anunciada pelo secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, em publicação nas redes sociais. O governo brasileiro reagiu com veemência. Para Lula, a medida é “inaceitável”.
O vice-presidente e ministro da Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, afirmou que o episódio envolvendo o Judiciário brasileiro não deve interferir nas tratativas comerciais. “Não pode e não deve porque a separação dos Poderes é a base do Estado de Direito, tanto no Brasil quanto nos Estados Unidos”, disse. E completou: “é até um precedente muito ruim essa relação entre política tarifária, que é regulatória, sobre questões de outros Poderes”.
Alckmin lidera o diálogo com o setor privado e já se reuniu com representantes de diversos segmentos da economia para alinhar estratégias. Novas reuniões estão previstas para a próxima semana, com o objetivo de apresentar propostas e tentar reverter a decisão unilateral de Washington.
Governo considera tributar big techs - Apesar de rejeitar retaliações diretas como o controle de dividendos, o governo brasileiro voltou a discutir a taxação de grandes empresas de tecnologia — as chamadas big techs. A medida voltou ao radar da equipe econômica após a imposição das tarifas por parte do governo Trump.
O plano em análise inclui a criação de uma Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) para taxar os serviços digitais prestados por essas plataformas. A proposta também foi mencionada pelo presidente Lula na última quinta-feira (17), durante entrevista. Trata-se de uma alternativa para aumentar a arrecadação e compensar a defasagem tributária no setor digital.
