Walfrido Warde: julgamento de Bolsonaro será teste crucial para instituições brasileiras

247 - Jurista, advogado e escritor, Walfrido Warde analisou os desdobramentos do julgamento de Jair Bolsonaro (PL) em entrevista ao portal Vero Notícias. Conhecido por sua atuação em casos de grande repercussão, como na defesa da ex-presidente Dilma Rousseff, dos irmãos Batista e na contestação do indulto concedido a Daniel Silveira, Warde destacou que o processo representa um divisor de águas para a democracia brasileira.

Segundo ele, o caso será “um teste de resistência de nossas instituições democráticas, de independência do nosso Judiciário, face a pressões políticas e manifestações da parte dos brasileiros que se opõem ao julgamento”. O advogado ressaltou que Bolsonaro teve garantido o amplo direito de defesa e que todo o trâmite vem ocorrendo com transparência e sob o escrutínio público.

O papel do Judiciário e a democracia

Para Warde, o funcionamento do sistema de Justiça é essencial à preservação do Estado de Direito. “O Judiciário é a máquina de aplicação das leis aos casos concretos. É a máquina de concreção da vontade popular”, afirmou. Ele acrescentou que a aplicação das normas aprovadas pelo Parlamento é a demonstração prática de que a democracia brasileira segue viva.

Prisão de Bolsonaro e articulações externas

Questionado sobre a prisão domiciliar de Bolsonaro, o jurista foi categórico: “A meu ver, nenhum [excesso]. Há provas bastante conclusivas de que o ex-presidente articulou para perturbar a ordem pública”. Ele também apontou evidências de contatos de Bolsonaro e de familiares com autoridades estrangeiras em tratativas para enfraquecer o processo judicial.

A respeito da atuação internacional do deputado Eduardo Bolsonaro, Warde classificou como prejudicial à soberania nacional. Para ele, esse movimento provoca “enorme prejuízo a mais de meio bilhão de pessoas, à população dos dois países e de todos os interesses regionais que dependem do Brasil”.

STF, sanções externas e a Lei Magnitsky

Warde também comentou a decisão do ministro do STF Flávio Dino, que rejeitou ações estrangeiras contra brasileiros, reforçando que sanções como as previstas na chamada Lei Magnitsky não têm validade no país sem homologação judicial. Segundo ele, os bancos e instituições financeiras que atuam no Brasil devem seguir exclusivamente a legislação brasileira, ainda que isso possa gerar efeitos adversos diante das autoridades dos Estados Unidos.

Sobre a aplicação da lei norte-americana contra magistrados brasileiros, Warde foi direto: “Não há violação de direitos humanos. Como já disse, o ex-presidente Bolsonaro está sujeito ao devido processo legal”. Ele ponderou ainda que o governo dos Estados Unidos e o atual presidente Donald Trump “estão sendo induzidos em erro” e manifestou confiança de que a verdade prevalecerá.

Relações Brasil-EUA e fortalecimento da democracia

Mesmo diante da crise diplomática, o advogado acredita em um desfecho positivo. “Os EUA são nação amiga, parceira de negócios e aliada do Brasil. O Presidente Lula exibe uma história de boas relações com democratas e republicanos. E acho que o Presidente Trump também quer negociar”, disse, sinalizando otimismo com um futuro acordo.

Para Warde, apesar das turbulências políticas recentes, incluindo a tentativa de golpe e os atos de 8 de janeiro de 2023, o país sai fortalecido. “Houve tentativa de golpe, houve o triste episódio de 8 de janeiro, mas estamos aqui. O Brasil é maior do que tudo isso".