Trama golpista: defesas buscam ministros do STF antes de julgamento
Advogados de réus entregam memoriais e tentam influenciar ministros às vésperas do processo que pode resultar em até 43 anos de prisão
247 - A duas semanas do início do julgamento do chamado “núcleo crucial” da trama golpista, os advogados dos oito réus intensificaram a movimentação no Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo Malu Gaspar, do jornal O Globo, defensores têm procurado ministros da Corte para entregar memoriais – resumos das principais teses jurídicas – e insistir na absolvição de seus clientes.
Reuniões na Corte
Nesta quarta-feira (20), o presidente da Primeira Turma do STF, ministro Cristiano Zanin, recebe às 16h o advogado Matheus Milanez, responsável pela defesa do general Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). O encontro aparece na agenda pública de Zanin, um dos poucos magistrados a divulgar diariamente seus compromissos.
Heleno responde, ao lado de Jair Bolsonaro (PL), de Walter Braga Netto e de outros cinco acusados, por tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Caso sejam condenados pelos cinco crimes, as penas podem alcançar até 43 anos de prisão.
Embora a maioria dos ministros não torne públicas suas audiências, advogados confirmam que têm buscado contatos com outros integrantes da Primeira Turma, que será responsável por julgar o caso.
Alexandre de Moraes
Segundo um dos defensores, o foco das conversas é o ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal. “O mais importante é o relator, que é quem vai balizar o julgamento”, afirmou o advogado. Até o momento, porém, não houve confirmação de audiência com Moraes.
Já o ministro Luiz Fux, visto como contraponto a Moraes por adotar posições mais brandas em processos relacionados aos atos de 8 de janeiro, informou a advogados que não tem disponibilidade de agenda antes do julgamento. Interlocutores próximos, no entanto, asseguraram que ele deve tentar encaixar reuniões de última hora.
Estratégias da defesa
As audiências têm caráter protocolar, mas são vistas como oportunidade final para expor argumentos sem intermediários. Os advogados pretendem questionar a delação premiada do ex-ajudante de ordens Mauro Cid e pedir a rejeição da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Em documentos que somam 1,1 mil páginas, os réus solicitam ainda a anulação do acordo de colaboração e das provas colhidas durante as investigações.
Na hipótese de condenação, as defesas pedem penas menores, sustentando que não devem ser aplicados todos os cinco crimes. A estratégia busca respaldo em entendimento já expresso pelo ministro André Mendonça, segundo o qual o crime de golpe de Estado absorveria o de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Divergências jurídicas
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, e o ministro Luiz Fux também consideram a possibilidade de absorção de um crime pelo outro, mas em sentido inverso: para eles, a tentativa de golpe seria englobada pela abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Até agora, apenas Fux defendeu abertamente essa linha de interpretação no colegiado.
O julgamento está marcado para começar no dia 2 de setembro e deve se estender por até duas semanas, sob intensa expectativa política e jurídica.
