<p><b>247 - </b>A pesquisa Quaest divulgada nesta quarta-feira (8) revelou que a maioria da população brasileira é contrária à redução das penas dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023, quando bolsonaristas invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes em Brasília.</p>
<p>De acordo com o levantamento, publicado pelo <a href="https://g1.globo.com/politica/noticia/2025/10/08/urlquaest-dosimetria.ghtml">g1</a>, 52% dos entrevistados afirmaram que as condenações foram proporcionais e não devem ser alteradas. Por outro lado, 37% disseram acreditar que as punições foram severas demais e deveriam ser diminuídas, enquanto 11% não souberam ou preferiram não responder.</p>
<h2>Posição sobre anistia e impacto político</h2>
<p>Além do tema da dosimetria das penas, a pesquisa também investigou a opinião pública sobre a possibilidade de anistia a Jair Bolsonaro (PL) e a outros condenados. O resultado mostra que 47% dos brasileiros seguem contrários a essa medida, reforçando a resistência da maioria em flexibilizar as punições impostas.</p>
<p>Outro ponto de destaque é o reflexo direto na avaliação do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Após nove meses de vantagem da aprovação sobre a desaprovação, o cenário voltou a um empate técnico, indicando maior polarização na percepção popular sobre a gestão federal.</p>
<h2>Detalhamento da pergunta aplicada</h2>
<p>A questão apresentada pela Quaest buscava medir a reação ao projeto alternativo à anistia, que propõe apenas a redução das penas dos condenados:</p>
<ul>
  <li><b>Contra, porque as penas foram justas:</b> 52%</li>
  <li><b>A favor, porque as penas foram muito duras:</b> 37%</li>
  <li><b>Não souberam ou não responderam:</b> 11%</li>
</ul>
<h2>Contexto nacional</h2>
<p>O debate sobre punições aos envolvidos nos atos antidemocráticos segue no centro das discussões políticas em Brasília. A pesquisa reforça que, embora exista uma parcela expressiva da população favorável a uma flexibilização, a maioria ainda entende que as penas aplicadas pela Justiça foram adequadas diante da gravidade dos crimes cometidos.</p>

Guilherme Levorato

Jair Bolsonaro, em prisão domiciliar, em Brasília - 14/08/2025

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Brasil

Quaest: 52% dos brasileiros são contra reduzir penas de golpistas

<p><b>247 - </b>Confinado em sua casa em um bairro de classe média alta de Brasília, Jair Bolsonaro (PL) completou, no último sábado, dois meses em prisão domiciliar. A medida foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Desde então, Bolsonaro tem dividido os dias entre reuniões políticas, consultas médicas e momentos de lazer diante da televisão, assistindo a jogos de futebol e noticiários.</p>
<p>Segundo o jornal <a href="https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2025/10/07/em-prisao-domiciliar-ha-dois-meses-bolsonaro-reforca-pedido-de-anistia-a-quem-o-visita.ghtml">O Globo</a>, Bolsonaro recebeu mais de 30 visitas de políticos e aliados próximos nos últimos 60 dias — entre eles, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos). As conversas giram em torno das eleições de 2026 e dos planos de reorganização da direita.</p>
<h2>Pedido de anistia é prioridade</h2>
<p>Durante os encontros, Bolsonaro tem repetido um tema central: o pedido de anistia. Ele deixou claro aos aliados que só aceita negociações que resultem em um perdão amplo e irrestrito, rejeitando propostas de acordo que reduziriam sua pena para dois ou três anos, ainda que em regime domiciliar.</p>
<p>A proposta de uma anistia parcial, articulada por parte da bancada do PL ligada ao Centrão, perdeu força no Congresso após o projeto de dosimetria, relatado por Paulinho da Força (Solidariedade-SP), perder tração. O impasse se agravou com a derrota da chamada “PEC da Blindagem”, e o tema da anistia total voltou a dominar as conversas entre aliados de Bolsonaro.</p>
<h2>Saúde fragilizada e rotina monitorada</h2>
<p>Além das articulações políticas, Bolsonaro enfrenta problemas de saúde. Em outubro, ele precisou ser internado por dois dias em um hospital particular de Brasília, após sofrer crises de soluço e refluxo. O médico pessoal, Cláudio Birolini, afirmou que os episódios se agravam “quando ele fala por longos períodos”.</p>
<p>Segundo aliados, Bolsonaro tem usado seu estado clínico como argumento para permanecer em regime domiciliar e evitar uma eventual transferência para o Complexo Penitenciário da Papuda — uma hipótese que preocupa o entorno do ex-presidente.</p>
<h2>Vida doméstica sob o comando de Michelle</h2>
<p>A casa de Bolsonaro, que já foi cenário de transmissões ao vivo e encontros com pastores, hoje se assemelha a uma enfermaria. Receitas médicas e caixas de medicamentos se espalham pela sala, enquanto Michelle Bolsonaro organiza a rotina doméstica e cuida da alimentação e dos horários dos remédios do marido.</p>
<p>Boa parte do tempo é dedicada à televisão, em transmissões esportivas e programas de notícias. De acordo com pessoas próximas, Bolsonaro reage com frequência às matérias sobre sua condenação e sobre o futuro da direita brasileira, demonstrando preocupação com o cenário político de 2026.</p>

Brasília

Bolsonaro completa dois meses em prisão domiciliar e insiste em anistia ampla

<p><b>247 - </b>O jornal <a href="https://www.estadao.com.br/opiniao/golpistas-nao-merecem-perdao/?utm_source=twitter:newsfeed&amp;utm_medium=social-organic&amp;utm_campaign=redes-sociais:092025:e&amp;utm_content=:::&amp;utm_term=">O Estado de S. Paulo </a>publicou nesta segunda-feira (30) um editorial em que se posiciona contra o projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados e que busca conceder anistia aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Para o veículo, a proposta representa um “inaceitável retrocesso civilizatório” e ameaça a solidez do Estado Democrático de Direito.</p>
<p>O Estadão destaca que a medida atingiria Jair Bolsonaro (PL), classificado no texto como “o principal instigador e beneficiário da sedição”. Para o jornal, perdoar lideranças que tramaram contra a democracia equivale a enfraquecer as bases constitucionais que sustentam a República.</p>
<h2>Revisões pontuais e distinção entre culpados</h2>
<p>O editorial diferencia a situação dos articuladores do golpe das punições aplicadas a participantes de menor relevância. O jornal afirma que houve casos de condenações desproporcionais, como o de uma manifestante que recebeu 14 anos de prisão por pichar com batom a estátua da Justiça em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF). Nesses episódios, defende, é legítimo rever sentenças: “o sistema penal não pode ser um instrumento de vingança”.</p>
<p>Ainda assim, o texto enfatiza que a correção de excessos não pode se estender aos líderes da conspiração. Para o Estadão, “abrandar ou perdoar as penas dos articuladores do golpe é inconcebível” e abriria espaço para que futuras tentativas de subversão da ordem democrática se repitam.</p>
<h2>Comparações internacionais e peso histórico</h2>
<p>O jornal destaca que a legislação brasileira já é considerada branda diante de outros países. Enquanto no Brasil a pena máxima para golpe de Estado é de 12 anos de prisão, democracias como Alemanha, França, Canadá e Reino Unido preveem prisão perpétua. Nos Estados Unidos e no México, as sanções podem chegar a 20 anos.</p>
<p>O editorial lembra que a condenação inédita de um ex-presidente e de altas autoridades civis e militares por conspirarem contra a democracia foi um marco institucional que precisa ser preservado. Qualquer tentativa de anistia, afirma o veículo, enfraqueceria esse precedente histórico.</p>
<h2>Pressão popular e contradições políticas</h2>
<p>O Estadão também chamou atenção para as manifestações realizadas no dia 21, quando a sociedade rejeitou tanto a PEC da Blindagem quanto a proposta de anistia. O jornal observou que o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), admitiu a “desconexão” entre o Parlamento e a população. No entanto, ressaltou a contradição de o partido dele, o Republicanos, ter apoiado maciçamente a PEC e de o próprio governador defender a anistia criticada nas ruas.</p>
<p>Na avaliação do jornal, o Congresso deve ouvir o recado das manifestações e impedir qualquer iniciativa que favoreça a impunidade dos responsáveis por atentar contra a democracia brasileira.</p>

Rio de Janeiro (RJ), 21/09/25 - Manifestantes protestam contra a PEC da Blindagem e PL da Anistia na orla de Copacabana 

Mídia

Estadão critica anistia que beneficie 'o principal instigador e beneficiário da sedição: Bolsonaro'

<p><b>247 - </b>O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta segunda-feira (29), durante a 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, em Brasília, que o golpe parlamentar que levou à farsa do impeachment de Dilma Rousseff representou não apenas a derrubada da primeira mulher eleita para governar o país, mas também uma tentativa de silenciar milhões de brasileiras.</p>
<p>A fala ocorreu no evento que marca a retomada das conferências nacionais dedicadas às políticas públicas voltadas às mulheres, após uma década de interrupção. </p>
<h2>Democracia e participação popular</h2>
<p>Em sua fala, Lula destacou a importância das conferências como instrumento de fortalecimento democrático. “As conferências significam a primeira demonstração de que democracia não é apenas votar. Além de votar, o povo precisa fiscalizar, propor e ajudar a fazer”, afirmou, reforçando que a participação popular é essencial para consolidar avanços sociais.</p>
<p>O presidente relembrou ainda sua trajetória junto às trabalhadoras metalúrgicas nos anos 1970, destacando que a luta pela igualdade salarial entre homens e mulheres permanece atual. “Dentro das fábricas, as mulheres ganhavam metade do que ganhava o homem exercendo a mesma função. A briga não é nova. É antiga”, declarou.</p>
<h2>Homenagens pessoais e memória afetiva</h2>
<p>Lula também emocionou o público ao lembrar da importância de mulheres em sua vida pessoal, como sua mãe, dona Lindu, e suas companheiras Lourdes, Marisa Letícia e Rosângela da Silva, a primeira-dama Janja. Ao citar a atual esposa, o presidente disse em tom bem-humorado: “Obrigado, Janjinha, por você ter nascido e ter conhecido essa pérola de homem que você encontrou para casar. É a mulher mais bem casada do planeta Terra”.</p>
<h2>Retrocessos e reconstrução de políticas públicas</h2>
<p>Na avaliação do presidente, os últimos dez anos foram marcados por retrocessos nas conquistas femininas. Ele lembrou que estruturas de proteção foram desmontadas e discursos de ódio direcionados às mulheres se intensificaram.</p>
<p>“Foi também a tentativa de calar milhões de vozes femininas, porque o autoritarismo não apenas odeia, mas teme as mulheres”, disse Lula ao se referir ao golpe contra Dilma Rousseff.</p>
<p>O presidente ressaltou medidas recentes de seu governo, como a recriação do Ministério das Mulheres, a aprovação da lei da igualdade salarial, programas de combate ao feminicídio e políticas de inclusão social. Citou ainda iniciativas como o programa de dignidade menstrual, que garante acesso gratuito a absorventes.</p>
<h2>Desafios e futuro feminino</h2>
<p>Apesar dos avanços, Lula reconheceu que a desigualdade de gênero ainda impõe barreiras, sobretudo às mulheres negras, indígenas, trabalhadoras do campo e mães solo. Ele defendeu a necessidade de políticas públicas transversais e inclusivas.</p>
<p>Encerrando seu discurso, o presidente citou uma frase recorrente da primeira-dama: “O futuro da humanidade é feminino. Portanto, se preparem. Mais dia, menos dia, vocês vão estar governando este planeta”.</p>

Redação Brasil 247

Poder

Lula: 'Golpe contra Dilma foi tentativa de calar milhões de vozes femininas'

<p><b>247 - </b>Em reunião com o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, Jair Bolsonaro (PL) afirmou que não apoiará, em vez de uma anistia ampla, iniciativas em andamento no Congresso que buscam reduzir as penas dos condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023. Ele argumentou que não pode se associar a uma proposta que, em sua visão, tem como relator um parlamentar “escolhido pelo STF” e alinhado à Corte, em referência ao deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP).</p>
<p>As informações foram divulgadas por Malu Gaspar, do jornal <a href="https://oglobo.globo.com/blogs/malu-gaspar/post/2025/09/o-que-bolsonaro-disse-a-valdemar-sobre-projeto-que-pode-encurtar-prisao.ghtml">O Globo</a>, que detalhou bastidores do encontro entre Bolsonaro e Valdemar, realizado na última quinta-feira (25), no condomínio Solar de Brasília. O ex-presidente cumpre prisão domiciliar desde 4 de agosto, por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).</p>
<h2>Rejeição à estratégia no Congresso</h2>
<p>Segundo relatos obtidos pelo jornal, Bolsonaro considera que, caso o PL se alinhe à proposta em discussão, o gesto seria interpretado como recuo político e provocaria descontentamento entre seus apoiadores mais fiéis, que defendem uma anistia “ampla, geral e irrestrita”. Essa posição tem sido reforçada pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que promete ampliar a pressão internacional contra autoridades brasileiras em caso de avanço de um projeto alternativo à anistia.</p>
<p>Além de Paulinho da Força, as negociações sobre o projeto envolvem o ex-presidente Michel Temer, o deputado Aécio Neves (PSDB-MG) e ministros do STF, como Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes. A versão em análise poderia reduzir em até 11 anos as penas de condenados do 8 de Janeiro.</p>
<h2>Críticas abertas e pressão interna</h2>
<p>A rejeição de Bolsonaro ecoa também em aliados no Congresso. O senador Jorge Seif (PL-SC), um dos principais nomes da tropa de choque bolsonarista, criticou publicamente a proposta:</p>
<blockquote>“Que tal ler a Constituição, Hugo Motta e Paulinho da Força? Dosimetria é uma ferramenta do Judiciário; anistia, do Legislativo; graça e indulto, da Presidência da República. Não inventem!”, escreveu nas redes sociais.</blockquote>
<p>Nos bastidores, no entanto, dirigentes do PL admitem avaliar o projeto de forma mais pragmática, sobretudo diante da situação pessoal de Bolsonaro, que tem 70 anos e problemas de saúde.</p>
<h2>Possível impacto na pena de Bolsonaro</h2>
<p>O projeto, apelidado de “PL da Dosimetria”, poderia reduzir a condenação de Bolsonaro de 27 para 16 anos de prisão. Um dirigente do PL chegou a resumir a expectativa:</p>
<blockquote>“27 anos de pena é quase uma sentença de morte. Já com 16 anos, há esperança de progressão de regime em prazo bem menor. Isso dá uma expectativa de vida livre”.</blockquote>
<p>Apesar dessa análise, Bolsonaro mantém a posição de não apoiar publicamente a proposta, avaliando que sua adesão traria desgaste político irreversível.</p>
<h2>O que está em jogo no Congresso</h2>
<p>Entre as propostas em debate está a de unificar os crimes de golpe de Estado e de abolição violenta do Estado democrático de direito, evitando dupla condenação pelo mesmo ato. A legislação atual — sancionada pelo próprio Bolsonaro em 2021 — prevê de quatro a 12 anos de prisão para golpe de Estado e de quatro a oito anos para abolição violenta do regime democrático.</p>
<p>Caso as mudanças avancem, as penas poderiam cair para dois a oito anos no crime de golpe e de dois a seis anos na abolição do Estado democrático de direito. O texto final, no entanto, ainda está em discussão e distante de consenso entre partidos e lideranças do Congresso.</p>

Bolsonaro critica relator e rejeita 'anistia light'

<p><b>247 - </b>A saúde de Jair Bolsonaro (PL) passou a ser tema de preocupação dentro do Supremo Tribunal Federal (STF), segundo revelou Paulo Cappelli, do <a href="https://www.metropoles.com/colunas/paulo-cappelli/saude-de-bolsonaro-vira-assunto-no-stf-e-torna-papuda-improvavel">Metrópoles</a>. Ministros da Corte discutem não apenas o recente diagnóstico de câncer de pele, mas principalmente complicações na região abdominal, que especialistas classificam como sensíveis.</p>
<p>Inicialmente, a ideia do STF era transferir Bolsonaro para uma cela especial no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, para demonstrar que não haveria privilégios após sua condenação a 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado e outros quatro crimes. No entanto, diante de seu estado de saúde, o entendimento majoritário agora é de que a prisão domiciliar oferece melhores condições médicas e permite resposta rápida em caso de emergência.</p>
<h2>Risco médico pesa nas discussões</h2>
<p>A lembrança de um episódio recente reforça a cautela. Ministros do STF citaram o caso de um detento envolvido nos atos de 8 de Janeiro que morreu após passar mal na prisão. O fato serve de alerta para evitar riscos semelhantes, sobretudo no caso de Bolsonaro, cuja condição clínica exige acompanhamento constante.</p>
<p>Nesse cenário, a Corte analisa duas possibilidades: manter a prisão domiciliar desde o início da execução da pena ou, alternativamente, enviar o ex-presidente para uma cela especial antes de acolher rapidamente um pedido da defesa para restabelecer a detenção em casa.</p>
<h2>Situação processual</h2>
<p>Atualmente, Bolsonaro cumpre prisão preventiva por descumprir medidas cautelares impostas pelo ministro Alexandre de Moraes em um inquérito sobre coação no curso do processo. Essa investigação foi concluída sem denúncia formal. O cumprimento da pena relacionada à condenação por golpe de Estado só será definido após a análise de recursos e o trânsito em julgado da ação penal.</p>
<p>Com a condição de saúde no centro do debate, a Papuda deixa de ser uma opção prioritária, e a prisão domiciliar surge como caminho mais provável para o cumprimento inicial da pena do ex-presidente.</p>

Saúde de Bolsonaro preocupa STF e prisão na Papuda perde força

<p><b>247 - </b>A condenação de 27 anos e 3 meses de prisão imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a Jair Bolsonaro (PL), por sua participação na articulação de um golpe de Estado, pode ser reduzida para 16 anos. A mudança depende do desfecho das negociações em torno do Projeto de Lei da Dosimetria, que tramita na Câmara dos Deputados e propõe a redução das penas relacionadas aos crimes praticados durante os atos de 8 de janeiro de 2023.</p>
<p>Segundo Malu Gaspar, do jornal <a href="https://oglobo.globo.com/blogs/malu-gaspar/post/2025/09/pl-da-dosimetria-pode-reduzir-pena-de-bolsonaro-para-16-anos.ghtml">O Globo</a>, o relator da proposta, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), deve apresentar o texto final na próxima segunda-feira (29). O projeto prevê rever a dosimetria das condenações, reduzindo penas e unificando crimes que hoje são julgados separadamente. Entre as possibilidades está a absorção de um delito pelo outro, o que impediria que um réu fosse condenado por ambos.</p>
<h2>Mudanças em debate no Congresso</h2>
<p>Pela legislação atual, sancionada em 2021 pelo próprio Bolsonaro, a pena para golpe de Estado varia entre quatro e 12 anos, enquanto a tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito tem pena de quatro a oito anos. O novo texto em discussão poderia diminuir essas penas para dois a oito anos e dois a seis anos, respectivamente.</p>
<p>Com a progressão de regime prevista em lei, e em caso de bom comportamento, Bolsonaro poderia deixar a prisão após cumprir apenas um sexto da pena. Isso significaria cerca de dois anos e oito meses de reclusão, podendo ser ainda menos dependendo do texto final aprovado.</p>
<p>Paulinho da Força defendeu a proposta como forma de diminuir tensões políticas:</p>
<blockquote>“Estou trabalhando para pacificar o país, não poderia deixar essa guerra que está hoje, essa confusão entre o Senado e a Câmara. Acho que se não tiver esse entendimento com o Senado, a Câmara não vota”, declarou o deputado, após reunião marcada com o presidente da Câmara, Hugo Motta (PP-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).</blockquote>
<h2>Entendimento dentro do STF</h2>
<p>A tese de que os crimes de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito devem ser unificados já é defendida por ministros do STF. André Mendonça, Luiz Fux e o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, adotam essa interpretação em julgamentos relacionados ao 8 de janeiro.</p>
<p>Enquanto Barroso e Fux entendem que o crime de golpe de Estado, por ser mais grave, absorve o de abolição do Estado Democrático, Mendonça defende a posição inversa. A defesa de Bolsonaro, liderada pelos advogados Celso Vilardi e Paulo Amador Bueno, já havia apresentado essa mesma tese antes da decisão, alegando que a tentativa de derrubar o governo legitimamente eleito faz parte do processo de destruição da ordem constitucional.</p>
<h2>Alternativa à anistia ampla</h2>
<p>Nos bastidores, a proposta de unificação das penas é vista como alternativa à pressão de parlamentares bolsonaristas por uma anistia total. Ministros como Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes já deram aval a articulações conduzidas por Paulinho da Força, Aécio Neves (PSDB) e Michel Temer (MDB).</p>
<p>Em entrevista ao programa <i>Roda Viva</i>, Barroso confirmou que tratou do tema com parlamentares:</p>
<blockquote>“[Eles] puxaram o assunto da extensão das penas e, na ocasião, eu observei que havia aplicado penas menores porque eu não acumulei golpe de Estado com abolição violenta do Estado de Direito. (...) Acho que faz mais sentido do que reduzir tamanho de pena, é uma alternativa que me soa razoável”, afirmou o presidente do STF.</blockquote>
<p>A tramitação do PL da Dosimetria será decisiva para definir se a condenação de Bolsonaro e de outros envolvidos nos atos de 8 de janeiro será significativamente reduzida.</p>

Anistia disfarçada de 'PL da Dosimetria' pode reduzir pena de Bolsonaro para 16 anos

<p><b>247 - </b>A Procuradoria-Geral da República (PGR) encerrou sua participação nas ações sobre a tentativa de golpe que buscava manter Jair Bolsonaro (PL) no poder. De acordo com o <a href="https://www.metropoles.com/brasil/pgr-conclui-alegacoes-de-todos-nucleos-do-golpe-e-poupa-apenas-1-reu">Metrópoles</a>, a PGR apresentou as alegações finais do chamado núcleo 2, pedindo a condenação de 30 dos 31 réus processados nos quatro grupos investigados. Apenas um dos acusados não teve pedido de condenação total por parte do procurador-geral da República, Paulo Gonet.</p>
<p>Ao todo, Gonet denunciou 33 pessoas, mas a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou as acusações contra 31, rejeitando as denúncias contra dois militares ligados ao núcleo 3, conhecido como “kids pretos”. Nesse mesmo núcleo, o tenente-coronel Ronald Ferreira de Araújo Júnior foi poupado de parte das acusações e responde apenas por incitação ao crime.</p>
<h2>O caso do tenente-coronel Ronald Araújo</h2>
<p>Segundo o procurador-geral, o militar admitiu ter ajudado na redação e divulgação da chamada “carta do golpe”, documento interpretado como tentativa de pressionar as Forças Armadas a aderirem à ruptura institucional. Um trecho dizia: “Covardia, injustiça e fraqueza são os atributos mais abominados para um soldado. Nossa nação (...) sabe que seus militares não a abandonarão”.</p>
<p>Apesar de inicialmente acusado pelos mesmos cinco crimes que levaram à condenação de Bolsonaro, Araújo teve as imputações reduzidas e responderá apenas por incitação à animosidade das Forças Armadas contra os Poderes Constitucionais — crime com pena de três a seis meses de detenção. Como a sanção prevista é branda, a PGR sugeriu a possibilidade de um Acordo de Não Persecução Penal (ANPP).</p>
<h2>Réus dos núcleos investigados</h2>
<ul>
  <li>Núcleo 2: inclui Silvinei Vasques, ex-diretor da PRF, e Filipe Martins, ex-assessor da Presidência.</li>
  <li>Núcleo 3: reúne militares como Bernardo Romão Correa Netto, general Estevam Theophilo e outros oficiais de alta patente.</li>
  <li>Núcleo 4: chamado “núcleo da desinformação”, conta com Ailton Barros, Ângelo Denicoli e membros ligados à disseminação de notícias falsas.</li>
</ul>
<p>O núcleo 1, considerado central, já resultou na condenação de Bolsonaro e seus aliados mais próximos.</p>
<h2>Julgamentos previstos até o fim de 2025</h2>
<p>O ministro Alexandre de Moraes, relator das ações, destacou que o STF pretende encerrar ainda neste ano os julgamentos de todos os núcleos, seja para condenar ou absolver. O núcleo 4 já aguarda definição de calendário, enquanto o núcleo 3 se encontra na fase final das defesas.</p>
<p>Bolsonaro foi condenado a 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado e atualmente cumpre prisão domiciliar em Brasília. A PGR não recorrerá das penas já fixadas pela Corte, mesmo em casos que geraram divergências internas, como o do ex-ajudante de ordens Mauro Cid, condenado a dois anos de prisão em regime aberto.</p>
<h2>Recursos das defesas</h2>
<p>Embora a PGR tenha encerrado sua atuação, as defesas ainda podem apresentar recursos. Esse prazo, contudo, só passa a valer após a publicação do acórdão da sentença do núcleo 1, o que deve ocorrer nos próximos meses.</p>
<p>Enquanto isso, Bolsonaro segue em prisão domiciliar e só poderia ser transferido para regime fechado caso descumpra as medidas impostas no processo que apura coação processual envolvendo sanções internacionais ao Brasil.</p>

PGR conclui alegações em casos de tentativa de golpe e poupa um réu

<p><b>247 - </b>O deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do Projeto de Lei da Anistia, declarou em entrevista ao <a href="https://www.metropoles.com/brasil/relator-dira-a-aliados-de-bolsonaro-que-unica-saida-e-a-dosimetria">Metrópoles </a>nesta sexta-feira (19) que pretende convencer o PL, legenda de Jair Bolsonaro, de que a única saída viável para o impasse em torno das condenações relacionadas aos atos de 8 de janeiro é a dosimetria das penas.</p>
<p>Segundo o parlamentar, o tema ainda será discutido internamente pelo PL, mas ele acredita que a alternativa pode pacificar os debates. “Não dá para eu falar hoje pela bancada do PL. Eu tenho conversado com o líder [Sóstenes Cavalcante] sobre essas possibilidades. Ele vai marcar a reunião da bancada, e só vou ter uma opinião ali, dessa bancada do PL, na próxima terça-feira, quando a gente se reunir com todos”.</p>
<h2>Urgência aprovada e dosimetria</h2>
<p>Na última quarta-feira (17), a Câmara dos Deputados aprovou regime de urgência para a tramitação do projeto, acelerando sua análise. O texto, apresentado em 2023 pelo deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), foi atualizado para se referir a atos ocorridos entre 30 de outubro de 2022 e a data de entrada em vigor da futura lei.</p>
<p>Indicado como relator pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), Paulinho decidiu rebatizar a proposta como “PL da Dosimetria”. A mudança reflete a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que já antecipou considerar inconstitucional a anistia ampla aos condenados. “Acho que vou convencer ali de que a única saída é essa; não tem outra saída. A única saída que nós estamos fazendo é discutir dose, de quantas pessoas poderão reduzir sua pena e voltar à vida normal”, afirmou.</p>
<p>Paulinho citou como exemplo o caso de Jair Bolsonaro, condenado pelo STF. Segundo ele, caso o Congresso aprove a redução de penas, Bolsonaro poderia ser 27 anos de prisão para 19, podendo cumprir prisão domiciliar. "Vai reduzir para todo mundo, inclusive para ele”, afirmou.</p>
<p>O parlamentar explicou que a extensão da redução ainda dependerá do diálogo político: “Vamos supor que, nessa discussão, no Congresso, a gente reduza 10 anos. Então ele [Bolsonaro] continuaria com 17. Aí o caso dele teria que ser tratado de uma outra forma, e não mais nesse projeto que nós vamos apresentar. Esse tamanho da dose depende então de cada conversa que eu vou fazer a partir de segunda”.</p>
<h2>Projeto como tentativa de pacificação</h2>
<p>Para Paulinho, a proposta pode abrir caminho para a reconciliação política no país. “Esse projeto pode ser o grande pacificador do Brasil, na medida em que ele for um projeto que permita que pessoas que cometeram algum delito ou uma depredação, que estão presas há algum tempo, possam ir para casa cuidar da sua vida”, concluiu o deputado.</p>

"Única saída" é reduzir penas, diz relator da anistia aos bolsonaristas

<p><b>247 - </b>O ex-presidente Michel Temer reuniu lideranças políticas em sua residência, em São Paulo, para discutir o que agora é chamado de Projeto de Lei da Dosimetria, informou Julia Duailibi, do <a href="https://g1.globo.com/politica/blog/julia-duailibi/post/2025/09/19/projeto-da-dosimetria-deve-beneficiar-todo-mundo-incluindo-nucleo-crucial-da-tentativa-de-golpe.ghtml">g1</a>. A proposta, que substitui o antigo texto da anistia, busca redefinir penas aplicadas aos envolvidos na tentativa de golpe e deve beneficiar inclusive o chamado Núcleo Crucial da articulação.</p>
<p>Participaram do encontro Aécio Neves, Paulinho da Força — relator do projeto — e o presidente da Câmara, Hugo Motta. Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes acompanharam a reunião de forma remota. A iniciativa nasceu após Motta assistir a uma entrevista de Temer no programa <i>Roda Viva</i>, da TV Cultura, em que ele defendia a redução das penas, e solicitar pessoalmente a contribuição do ex-presidente no texto final.</p>
<h2>Proposta busca "pacificação"</h2>
<p>Temer afirmou que seu objetivo é elaborar uma proposta capaz de amenizar as tensões no país. “A ideia é que você produza um texto que pacifique o país”, declarou. Ele acrescentou que o diálogo com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e com o Executivo foi construído como parte de um “pacto republicano”.</p>
<p>Segundo ele, a mudança de nomenclatura para PL da Dosimetria expressa justamente essa tentativa de dar nova dosagem às punições já aplicadas. “Acho que pode produzir um resultado muito positivo”, disse o ex-presidente, reforçando que a medida tem o aval de diferentes instâncias de poder: "[A ideia é que] você produza um texto que pacifique o país", afirmou o ex-presidente."É de comum acordo com o STF, com o Executivo, numa espécie de pacto republicano. Especialmente com esta denominação de PL da dosimetria, portanto de uma nova dosagem das penas. Acho que pode produzir um resultado muito positivo".</p>
<h3>Redução de penas deve contemplar todos os condenados</h3>
<p>O ponto central do projeto é prever a redução das condenações impostas aos envolvidos, sem exclusão de grupos específicos. Isso inclui os integrantes do Núcleo Crucial, responsáveis por coordenar os atos mais graves da conspiração golpista, como é o caso de Jair Bolsonaro (PL), condenado a mais de 27 anos de prisão.</p>
<h2>Reações no STF e no Congresso</h2>
<p>Os ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes manifestaram concordância com a articulação. Já no Congresso, a expectativa é que o tema provoque intenso debate, já que parte da oposição considera que o projeto se aproxima de uma anistia disfarçada, ainda que insistam na nova roupagem jurídica.</p>
<p>A reunião na casa de Temer marcou a primeira etapa concreta da redação do texto. A partir de agora, caberá ao relator Paulinho da Força conduzir as negociações para consolidar a proposta que será levada ao plenário.</p>

Aécio Neves, Paulinho da Força e Michel Temer

Temer diz que redução da pena dos golpistas conta com "pacto republicano"

<p><b>247 - </b>O deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP), escolhido como relator do Projeto de Lei da Anistia, tem um histórico de críticas severas aos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro de 2023. Em publicação feita nas redes sociais na data dos atos, ele classificou os participantes como “terroristas”, informa o <a href="https://www.metropoles.com/brasil/anistia-relator-chamou-grupos-do-8-1-de-terroristas-e-apoiou-moraes">Metrópoles</a>.</p>
<p>Paulinho também já manifestou apoio público ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, a quem chamou de “guardião da democracia”. O deputado acionou o STF em 2024 para tentar barrar propostas que limitavam os poderes da Corte e afirmou que o ministro atua com “coragem” e “respeito ao devido processo legal”.</p>
<h2>Projeto de Lei da Anistia</h2>
<p>A proposta, de autoria do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), tramita na Câmara desde 2023 e teve a urgência aprovada na quarta-feira (17). Com isso, o texto pode avançar sem passar pelas comissões. A abrangência prevista cobre atos cometidos entre 30 de outubro de 2022 e a entrada em vigor da lei.</p>
<p>Indicado relator na quinta-feira (18) pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), Paulinho afirmou que pretende construir um consenso:</p>
<blockquote>“A anistia geral e irrestrita não tinha possibilidade. Por isso, foi pego o projeto do [Marcelo] Crivella, que era mais ou menos um meio-termo, não era aquele texto do Sóstenes [Cavalcante], e esse foi concordado com eles. (…) Agora cabe a mim tentar fazer esse meio de campo aí. É o que eu vou fazer, conversar com todo mundo para que no final a gente possa ter um texto que agrade a todos”, disse o deputado.</blockquote>
<h2>Postura sobre os atos de 8 de janeiro</h2>
<p>No próprio dia da invasão às sedes dos Três Poderes, Paulinho utilizou as redes sociais para condenar a destruição causada.</p>
<blockquote>“Destruíram e saquearam objetos dos três Poderes: Congresso, Planalto e Supremo Tribunal Federal (STF). Isso é crime! (…) Não podemos confundir liberdade de expressão com golpismo”, escreveu no X.</blockquote>
<p>Na ocasião, ele também apoiou a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de decretar intervenção federal na segurança pública do Distrito Federal.</p>
<blockquote>“Essa é uma medida importante para conter os terroristas”, declarou.</blockquote>
<h2>Defesa da Suprema Corte</h2>
<p>O parlamentar já se posicionou em diversas ocasiões contra ataques à Suprema Corte. Em dezembro de 2024, quando duas propostas do Centrão buscavam reduzir poderes do STF, Paulinho ingressou com mandado de segurança para suspender a tramitação.</p>
<p>Também em agosto de 2024, ele se manifestou em defesa de Alexandre de Moraes:</p>
<blockquote>“Nosso apoio ao guardião da democracia. O trabalho do ministro @alexandre na defesa da democracia e no combate às fake news tem incomodado muita gente. Um trabalho feito com muita coragem e acima de tudo: respeito ao devido processo legal”, escreveu no X, afirmando ainda que Moraes contava com seu “apoio incontestável”.</blockquote>
<h2>Perspectivas para o texto</h2>
<p>Na avaliação de Paulinho da Força, uma versão ampla de anistia — que incluiria Jair Bolsonaro e seus principais aliados — não deve prosperar na Câmara.</p>
<blockquote>“Pelo que já vem sendo conversado, acho que eles [os bolsonaristas] sabem que não dá para passar [a versão ampla]. Tanto que o projeto cuja urgência foi votada não tinha mais o benefício amplo, geral”, disse.</blockquote>
<p>Na noite de quinta-feira, o deputado se reuniu com Michel Temer (MDB) e Aécio Neves (PSDB-MG). Após o encontro, defendeu publicamente a transformação da proposta em um “PL da Dosimetria”, sugerindo ajustes nas penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro, mas rejeitando a ideia de anistia total.</p>
<h2>Relação com o governo Lula</h2>
<p>Embora tenha apoiado a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva em 2022, Paulinho da Força se afastou do governo em momentos específicos. Em maio deste ano, criticou a proposta de o Tesouro Nacional indenizar beneficiários do INSS prejudicados por descontos irregulares.</p>
<blockquote>“Muitas pessoas ficaram milionárias comprando carrões, aviões, viajando para a Europa e agora você [Lula] quer pegar o dinheiro daqueles que pagam imposto para pagar o roubo da Previdência”, publicou em suas redes sociais.</blockquote>
<p>O relatório de Paulinho sobre a anistia deve ser apresentado em até uma semana. Depois, o projeto seguirá para votação no plenário da Câmara, antes de passar pelo Senado e, em caso de aprovação, dependerá da sanção do presidente Lula para entrar em vigor.</p>

Relator da anistia já chamou golpistas de "terroristas"

<p><b>247 - </b>Deputados da base governista reconheceram a derrota imposta nesta quarta-feira (17) com a aprovação, na Câmara, da urgência para a tramitação da proposta de anistia a condenados pelos atos golpistas, informa a <a href="https://www1.folha.uol.com.br/poder/2025/09/governistas-reconhecem-derrota-temem-anistia-geral-e-apostam-em-reducao-de-penas.shtml">Folha de S.Paulo</a>.</p>
<p>A medida teve 311 votos favoráveis e 163 contrários, resultado de uma articulação entre o Centrão e partidos de direita. O avanço do texto abriu espaço para que setores bolsonaristas tentem ampliar o alcance da anistia, incluindo Jair Bolsonaro (PL) entre os beneficiados.</p>
<h2>Frustração com Hugo Motta e temor de traição</h2>
<p>Nos bastidores, aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmam duvidar da capacidade do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), de segurar o ímpeto da oposição e honrar compromissos feitos com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O entendimento firmado previa apenas a redução de penas, sem perdão amplo.</p>
<p>Embora não falem em rompimento, parlamentares governistas demonstram frustração com a postura de Motta, que foi decisiva para a aprovação da urgência. A votação contou inclusive com apoio de suplentes de ministros que hoje ocupam cargos no Executivo, como Celso Sabino (União-PA), André Fufuca (PP-MA) e Sílvio Costa Filho (Republicanos-PE).</p>
<h2>Acordo de bastidores e reação bolsonarista</h2>
<p>Integrantes do Centrão vinham negociando discretamente um projeto alternativo que reduzisse penas e garantisse a Bolsonaro a possibilidade de cumprir prisão domiciliar, evitando um confronto direto com o STF.</p>
<p>Deputados governistas avaliam que, aprovada a urgência, o Centrão não deve mais apoiar o avanço da pauta, com receio de represálias do Supremo.</p>
<p>A vitória parcial foi celebrada por apoiadores de Bolsonaro. O ex-apresentador Paulo Figueiredo publicou nas redes: "Vocês foram heróis e derrotaram Gilmar [Mendes], Lula, Alexandre [de Moraes] e cia. Agora é lutar pelo texto. Anistia ampla, geral e irrestrita. E podem ter certeza: na semana que vem, a artilharia vai continuar daqui dando suporte a vocês da infantaria. Anistia já".</p>
<h2>Pressão do STF e cenário no Senado</h2>
<p>No STF, ministros acompanham de perto as negociações. Um líder governista avaliou, sob reserva, que a votação da anistia e da chamada PEC da Blindagem ofereceu ao tribunal um “prato cheio” para reagir, sobretudo em ações que tratam da transparência das emendas parlamentares.</p>
<p>No caso de uma eventual ruptura do acordo costurado entre Centrão e Supremo, a expectativa do governo é que o Senado funcione como barreira. Como dois terços da Casa estarão em disputa em 2026, governistas acreditam que os senadores resistirão a medidas com alto potencial de desgaste junto ao eleitorado, como a anistia irrestrita.</p>
<h2>Base em alerta para 2026</h2>
<p>A derrota da quarta-feira também soou como sinal de alerta para o Palácio do Planalto. Um deputado da base admitiu que o episódio expôs a fragilidade da articulação governista em ano pré-eleitoral, quando o Executivo conta com votações estratégicas no Congresso para pavimentar a campanha de reeleição de Lula em 2026.</p>
<p>Mesmo com ameaças de revisão de cargos e pressões diretas, o Planalto não conseguiu segurar parte de sua própria base, escancarando a instabilidade que marca a relação entre governo e Parlamento.</p>

São Paulo (SP), 07/09/2025 - Ato em defesa da soberania e contra a anistia aos golpistas, na Praça da República

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