STF tem embate entre Fux e Dino durante voto de Moraes

247 - Durante sessão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (9), o ministro Luiz Fux interrompeu pela segunda vez o voto do relator Alexandre de Moraes para reclamar de uma intervenção feita por Flávio Dino. Segundo Fux, havia um acordo prévio entre os ministros de que não haveria comentários durante os votos, o que acabou sendo desrespeitado. 

“Não foi o que combinamos naquela sala ao lado”, declarou Fux, lembrando o compromisso firmado pelos ministros antes do início da sessão de julgamento da ação penal que tem Jair Bolsonaro (PL) e outros sete aliados como réus por participação em uma suposta trama golpista. A situação evidenciou o clima de tensão que marca o processo em análise no STF. 

Divergência em plenário

Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, reagiu à manifestação de Fux afirmando que a fala de Dino havia sido “autorizada” por Alexandre de Moraes, o que foi confirmado pelo relator. “O pedido [de intervenção] foi feito a mim, não ao senhor”, respondeu Moraes.

A intervenção de Flávio Dino ocorreu quando Moraes comentava as blitze da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no segundo turno das eleições de 2022. O ministro destacou que a ação teria tido como objetivo dificultar a ida de eleitores às urnas. A manifestação reforçou o raciocínio de Moraes, que vê no episódio um indício de ato executório da tentativa de golpe.

Contrapontos de Fux

Fux, no entanto, tem adotado uma postura crítica a alguns pontos defendidos por Moraes no processo. O ministro já indicou que pode divergir em aspectos relevantes, como a delação do tenente-coronel Mauro Cid e a separação dos crimes de tentativa de golpe e tentativa de abolição do Estado de Direito.

Ainda no início da fase de votação, Fux havia marcado posição sobre outro ponto de discórdia. Moraes anunciou que analisaria preliminares apresentadas pelas defesas, mas sem submetê-las imediatamente aos demais ministros. Fux, então, interveio: “Só pela ordem, excelência. Vossa excelência está votando as preliminares; eu vou me reservar o direito de voltar a elas no momento em que apresentar o meu voto”.

Próximos passos do julgamento

Em resposta, Moraes destacou que todas as questões preliminares já foram rejeitadas, muitas delas de forma unânime, e que não surgiram fatos novos que justificassem a reabertura da discussão. A ordem das manifestações seguirá com Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por último, Cristiano Zanin. Caso a maioria da Primeira Turma decida pela condenação, o julgamento avançará para a fase seguinte, destinada à definição das penas individuais dos réus.

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