Professores da USP e da PUC reforçam defesa final de Bolsonaro no STF

247 – O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) entregará nesta quarta-feira (13) seus argumentos finais na ação penal que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) e que o acusa de tentar dar um golpe de Estado no Brasil. A informação foi publicada pela coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S.Paulo. A defesa, conduzida pelos advogados Celso Vilardi e Paulo da Cunha Bueno, será reforçada por pareceres técnicos elaborados por professores de destaque da Universidade de São Paulo (USP) e da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

Entre os juristas que contribuem com a análise estão Oswaldo Duek, professor titular de Direito Penal da PUC-SP, que abordará aspectos de direito penal material do caso; Gustavo Badaró, professor de Direito Processual Penal da USP, que opinou sobre questões relativas ao direito de defesa; e Fernando Capez, responsável pelo terceiro parecer.

De acordo com a publicação, a defesa reúne centenas de páginas e envolveu uma equipe numerosa dos escritórios de Vilardi e Cunha Bueno. O prazo final para entrega foi fixado pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do processo no STF. Conforme o procedimento, após a manifestação da defesa, Moraes deverá apresentar seu voto.

A previsão é que o julgamento ocorra em setembro, configurando um dos episódios mais relevantes do cenário político e jurídico brasileiro em 2025. As acusações contra Bolsonaro tratam de supostos atos e articulações para subverter a ordem democrática, tema que desperta grande atenção e repercussão nacional e internacional.

Essa etapa processual será crucial para definir o rumo do julgamento e o peso das teses jurídicas apresentadas, tanto pela defesa quanto pelos especialistas convidados, na decisão final da Corte.