Prerrogativas espera reciprocidade da direita caso Lula indique Messias ao STF
Grupo cita relação com o ministro André Mendonça, indicado por Bolsonaro
247 - Integrantes do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e aliados políticos avaliam que a oposição no Senado deve agir com reciprocidade caso a indicação de Jorge Messias, atual chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), seja confirmada para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A expectativa é que a direita adote postura semelhante àquela observada em 2021, quando André Mendonça, escolhido pelo então presidente Jair Bolsonaro, foi aprovado pela Casa. As informações são da Folha de S. Paulo.
O grupo Prerrogativas, formado por juristas progressistas e identificado como um dos mais alinhados a Lula, defende que o direito constitucional de escolha do presidente seja respeitado, assim como ocorreu no passado com Mendonça.
Relação com Mendonça
Em 2021, o Prerrogativas não realizou campanha contrária à indicação de André Mendonça, mesmo diante de críticas dentro da esquerda. O argumento central foi de que a Constituição assegura ao presidente da República a prerrogativa de indicar ministros ao Supremo, cabendo ao Senado apenas a análise de critérios objetivos de sabatina e aprovação.
Com o passar do tempo, a relação entre o grupo e Mendonça se fortaleceu. A entidade, inclusive, organizou um jantar em homenagem ao ministro, consolidando o entendimento de que o diálogo institucional deve prevalecer sobre disputas partidárias.
Declarações de Marco Aurélio Carvalho
Marco Aurélio Carvalho, coordenador do Prerrogativas, reforçou a defesa dessa posição. “O PT respeitou indicações que o Bolsonaro fez. Havia uma previsão constitucional, que estava sendo respeitada. No caso do André Mendonça, nós trabalhamos muito para que o direito e o dever de fazer a escolha, que são uma prerrogativa constitucional do presidente, pudessem ser respeitados e não usados inclusive contra nós posteriormente”, declarou.