Messias já criticou ‘ultraliberalismo’ e ‘autoritarismo’ do Judiciário
Favorito para vaga no STF tem ampla trajetória acadêmica
247 - O advogado-geral da União (AGU), Jorge Rodrigo Araújo Messias, desponta como um dos nomes mais fortes para ocupar a cadeira deixada por Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF). A escolha do sucessor cabe ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), embora ainda não haja definição de data para a indicação. O nome selecionado precisará passar pelo crivo da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e ser aprovado em plenário por maioria absoluta.
Segundo reportagem da BBC News Brasil, Messias aparece como favorito por sua proximidade política e pessoal com Lula. Outros cotados são o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O líder do governo no Senado, Jacques Wagner (PT-BA), chegou a declarar ao jornal O Globo: “Óbvio que Messias é com quem Lula tem mais convivência”.
Produção acadêmica e tese de doutorado
Messias, que já ocupou cargos estratégicos em governos petistas, apresentou em 2023 sua tese de doutorado em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional pela Universidade de Brasília (UnB). O trabalho, intitulado “O Centro do Governo e a AGU: estratégias de desenvolvimento do Brasil na sociedade de risco global”, analisa o papel do Estado diante de desafios contemporâneos como pandemias, mudanças climáticas, desigualdade tecnológica e crises financeiras.
Logo na introdução, o AGU destacou sua fé: “Em primeiro lugar, expresso minha mais profunda gratidão a Deus, cuja presença constante em minha vida me concede a força e a coragem necessárias para enfrentar os desafios diários”. A tese critica o período recente da política brasileira, classificado como de “ultraliberalismo” entre 2016 e 2022, e acusa o governo de Jair Bolsonaro de “negacionismo ambiental e sanitário” durante a pandemia de covid-19.
Críticas ao STF e defesa de um Estado forte
Em um dos trechos mais contundentes, Messias analisa a atuação do Supremo. Ele reconhece a relevância da Corte, mas ressalta que, “entre 2012 e 2018, multiplicaram-se críticas da esquerda sobre o conservadorismo e autoritarismo do Judiciário e do STF, que estariam atuando de maneira partidarizada em detrimento dos interesses do Partido dos Trabalhadores e dos próprios trabalhadores e movimentos sociais”.
Ao mesmo tempo, ressalta que o Supremo foi decisivo para conter excessos da Operação Lava Jato, reverter “decisões injustas” de instâncias inferiores e enfrentar ameaças golpistas intensificadas com a chegada de Bolsonaro à Presidência.
Big techs e riscos digitais
Messias também se debruçou sobre os impactos das plataformas digitais no ambiente político e social. Para ele, “a internet diminuiu também o custo da desinformação, o que facilitou o emprego sistemático da mentira como arma política”. O advogado-geral da União acusou empresas como Google, Facebook e Instagram de atuarem como monopólios que, além de sufocarem a concorrência, “empregam seus vastos recursos para financiar estratégias políticas a fim de manter suas posições privilegiadas”.
Na avaliação do jurista, é urgente a criação de mecanismos de regulamentação internacional para combater tanto a concentração econômica das big techs quanto a disseminação de desinformação em escala global.
STF, política e independência
Especialistas lembram que, apesar da expectativa de afinidade entre Lula e Messias, a independência dos ministros tende a prevalecer após a nomeação. Álvaro Palma de Jorge, professor da FGV Direito Rio, afirmou à BBC que o requisito de “notável saber jurídico” não se resume a títulos acadêmicos, mas é avaliado politicamente pelo presidente e pelo Senado.
Para ele, ainda que a proximidade pessoal pese na escolha, o processo impõe freios institucionais: “Ministro do Supremo não é empregado do presidente da República; recebe um conjunto de prerrogativas justamente para poder julgar de forma independente”.
