Múcio promete dialogar com Forças Armadas sobre abertura de arquivos da ditadura

247 - O ministro da Defesa, José Múcio, afirmou que pretende negociar com os comandantes das Forças Armadas a liberação de acesso a arquivos do período da ditadura militar. A declaração foi feita durante encontro com representantes da Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos, segundo o jornal O Globo.

De acordo com a publicação, essa foi a primeira reunião de Múcio com o colegiado desde que a comissão foi reinstalada em julho de 2024 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O pedido para acesso às documentações militares havia sido protocolado em março, mas até então não havia recebido resposta oficial.

Segundo a presidente da comissão, a procuradora Eugênia Gonzaga, a solicitação envolve a possibilidade de realizar visitas aos centros de informação das Forças Armadas para mapear e analisar os acervos existentes. “O objetivo será realizar diligências ‘in loco’ que possibilitem a identificação do acervo existente, bem como a localização de documentos que podem ser essenciais para o esclarecimento dos fatos”, apontou o documento encaminhado ao ministério.

Durante a reunião, Gonzaga reforçou a importância da abertura desses registros. “Isso tudo sempre foi fechado, e queremos derrubar esse tabu, esse tipo de sigilo e proibição. Agora, vamos aguardar que ele faça essa ponte com os chefes das Forças Armadas, e estamos com esperança. Já fazemos essa análise com todos os ministérios, menos com as Forças Armadas”, destacou.

Em nota oficial, o Ministério da Defesa confirmou que José Múcio levará a questão à cúpula militar. “Na conversa, ele disse que vai verificar se ainda existem acervos documentais que não tenham sido acessados. Em caso positivo, ele vai dialogar com os comandantes das Forças Armadas para avaliar as possibilidades de acesso”, informou a pasta, de acordo com a reportagem.

A Comissão acredita que esses arquivos podem contribuir para esclarecer a atuação das Forças Armadas durante o regime militar, incluindo informações como registros de ponto de militares e funções exercidas em períodos específicos. Caso haja liberação, será montado um grupo técnico para análise detalhada do material.

Criada em 1995, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, a Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos foi extinta pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, a apenas duas semanas do fim de sua gestão. O colegiado voltou a funcionar em 2024, após decisão do presidente Lula, apesar da resistência de setores militares.

O principal objetivo da comissão é reconhecer casos de desaparecimentos forçados e mortes decorrentes da perseguição política durante a ditadura militar. Em dezembro de 2024, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o grupo promoveu a retificação das causas de óbito de 434 brasileiros vitimados pelo regime.

Neste ano, os esforços estão voltados ao pagamento de indenizações a parte dos familiares dessas 434 vítimas que ainda não tiveram os pedidos aprovados por questões burocráticas, além da busca por recursos extras. “Foi um início difícil porque foram quase 5 anos em que a comissão esteve praticamente parada. É um trabalho grande. Além disso, o orçamento para a comissão vindo do Executivo geralmente é pequeno. Fizemos captação de emendas parlamentares, e conseguimos mais de R$ 3 milhões que caíram neste mês”, explicou Eugênia Gonzaga.