Ao destacar horrores da ditadura, Barroso defende papel do STF e presta apoio a Moraes

247 - Na abertura do segundo semestre do Judiciário, nesta sexta-feira (1º), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, fez um discurso enfático em defesa da democracia e da atuação do tribunal diante das recentes ameaças institucionais enfrentadas pelo país.

A sessão extraordinária, que marca o retorno dos trabalhos após o recesso de julho, também foi marcada por manifestações de apoio ao ministro Alexandre de Moraes, alvo recente de sanções internacionais impostas por Donald Trump com base na Lei Magnitsky.

Barroso iniciou sua fala relembrando os períodos autoritários da história do Brasil, citando golpes de Estado e agressões contra o Supremo. "Do início da República até a Constituição de 1988, o sistema de Justiça não conseguiu se opor de forma eficaz às ameaças autoritárias e às quebras da legalidade constitucional. Não foram poucas as ameaças, os desrespeitos e a violência contra o Supremo Tribunal Federal", afirmou o ministro.

Em um tom pessoal, o presidente da Corte evocou memórias da ditadura militar brasileira. “Muitos de nós aqui vivemos numa ditadura. Conhecemos pessoas que foram torturadas, jornalistas que foram censurados e compositores que tiveram suas músicas proibidas. Conhecemos pessoas que foram para o exílio, professores que foram arbitrariamente afastados de seus cargos. Muitos de nós ficamos sabendo de fontes seguras de pessoas que desapareceram”, disse Barroso.

“Eu estava lá, por isso, para mim, para muitos de nós, para nossa geração, o constitucionalismo e a democracia são tão importantes. São o antídoto contra tudo isso.

”O discurso veio num momento em que o Supremo ainda lida com as consequências dos ataques de 8 de janeiro de 2023, quando manifestantes bolsonaristas invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília. Na ocasião, grupos organizados pediam um golpe militar para impedir a posse do presidente eleito.

“Ocorreram diversas manifestações em portas de quartéis que culminaram no 8 de janeiro, que incluía golpe de Estado e o planejamento por parte de autoridades. O STF atuou para evitar o colapso das instituições”, declarou Barroso. Ele lembrou que seguem em curso ações penais contra os envolvidos, com o objetivo de punir crimes contra o Estado Democrático de Direito.

Ao reafirmar o compromisso da Corte com a ordem constitucional, o ministro deixou claro que não há espaço para a intolerância com os resultados das urnas. “Ninguém tem monopólio do Brasil. Quem perde a eleição precisa respeitar as regras da democracia”, pontuou.

Em meio à tensão provocada pelas sanções impostas a Alexandre de Moraes por Donald Trump, Barroso foi enfático ao prestar solidariedade ao colega. Destacou o papel decisivo de Moraes na condução de investigações e ações judiciais que garantiram a estabilidade institucional do país, mesmo diante de pressões internas e externas.

A sessão desta sexta-feira marca não apenas o retorno do STF às suas atividades, mas também um momento simbólico de reafirmação do compromisso da Corte com os princípios democráticos e com a defesa intransigente da legalidade constitucional.