André Richter - Repórter da Agência Brasil - O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 13 de fevereiro o início do julgamento que vai decidir se a Lei de Anistia pode ser aplicada em casos de ocultação de cadáver ocorridos durante a ditadura militar. O caso será julgado pelo plenário virtual da Corte.&nbsp;
A Corte vai decidir o alcance da lei, que anistiou os crimes cometidos entre 2 de setembro de 1961 e 15 de agosto de 1979.
"Conforme entendimento da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), o desaparecimento forçado deve ser tratado como crime permanente, ou seja, não pode ser alvo de anistia".&nbsp;
Com base nesse entendimento, o STF vai decidir se Lei de Anistia, que extinguiu a punibilidade de crimes ocorridos antes de sua vigência, pode ser aplicada para evitar a punição de agentes do Estado que foram responsáveis por desaparecimentos forçados no período de exceção.
O processo que motiva a discussão trata da denúncia apresentada em 2015 pelo Ministério Público Federal (MPF) contra os militares do Exército Lício Augusto Ribeiro Maciel e Sebastião Curió Rodrigues de Moura (falecido) pelas acusações de ocultação de cadáver e homicídio cometidos na Guerrilha do Araguaia.&nbsp;
Os ministros do STF vão julgar um recurso para derrubar a decisão de primeira instância que rejeitou a denúncia do MPF contra os militares. A decisão aplicou a decisão do STF, tomada em 2010, que validou a aplicação da Lei de Anistia de forma ampla.&nbsp;

João Antonio Cunha

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Brasília

STF marca julgamento que vai definir alcance da Lei de Anistia

247 - A controvérsia em torno da abertura de documentos ligados ao caso do ex-deputado Rubens Paiva, assassinado por agentes do Estado durante a ditadura militar (1964-1985), ganhou novo capítulo após o Comando do Exército questionar decisões da Controladoria-Geral da União (CGU) que autorizaram o acesso a registros de militares envolvidos em violações de direitos humanos durante o período de repressão. As informações são da <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/politica/documentos-de-rubens-paiva-geram-debate-entre-agu-e-exercito-entenda/">CNN Brasil</a>.
Segundo despacho da Câmara de Mediação e de Conciliação da Administração Pública Federal (CCAF), vinculada à Advocacia-Geral da União (AGU), o Exército solicitou a instauração de um procedimento de mediação para contestar determinações da CGU que permitiram a consulta às chamadas folhas de alterações de militares, com aplicação de tarjamentos pontuais para proteção de dados pessoais.
As decisões da CGU foram tomadas a partir de pedidos fundamentados na Lei de Acesso à Informação e confirmadas em terceira instância administrativa. De acordo com o despacho, a Controladoria entendeu que os documentos devem ser fornecidos, inclusive com dados sobre eventuais procedimentos disciplinares e sanções, com base nos artigos 7º, 21 e 31 da legislação.
<h2>Limites da mediação administrativa</h2>
No entanto, a Câmara de Mediação da AGU afirmou que não cabe a abertura de mediação para rediscutir ou suspender os efeitos de uma decisão administrativa definitiva. O entendimento expresso no despacho é de que a CCAF não pode reabrir o mérito de atos válidos e vigentes da CGU nem reduzir seus efeitos por meio de conciliação.
Diante disso, o órgão determinou o encaminhamento do caso ao gabinete do Consultor-Geral da União para eventual análise sobre uniformização jurídica do tema.
O Centro de Comunicação Social do Exército declarou que o procedimento adotado não tem como finalidade negar o acesso às informações solicitadas, mas "estabelecer, de forma técnica e responsável, as condições e os detalhes do eventual fornecimento desses dados", especialmente quando envolvem informações pessoais de militares.
<h2>Argumentos das Forças Armadas</h2>
O Exército também informou que há uma solicitação em tramitação na Consultoria Nacional da União de Uniformização sobre matéria semelhante, envolvendo dados considerados sensíveis e com possível impacto sobre a hierarquia e a disciplina militar, princípios previstos no artigo 142 da Constituição Federal.
Segundo a posição das Forças Armadas, o fornecimento integral das informações extrapolaria o escopo original do pedido e poderia atingir a esfera pessoal dos militares citados nos documentos. A instituição sustenta que não há intenção de protelar o processo, mas de promover um "diálogo institucional" que concilie transparência, proteção de dados pessoais e preservação dos fundamentos das Forças Armadas.
O despacho da CCAF, porém, reforça que as decisões administrativas da CGU continuam válidas e em pleno vigor, sem qualquer acordo que suspenda seus efeitos.
<h2>Ainda Estou Aqui</h2>
O debate sobre o acesso a documentos do período da ditadura militar também ganhou maior visibilidade recentemente com a repercussão do filme Ainda Estou Aqui (2024), que retrata a trajetória de Rubens &nbsp;e Eunice Paiva. O ex-deputado federal foi torturado e assassinado por agentes do Estado após ser preso em 1971, em um dos casos mais emblemáticos de desaparecimento político do período. A produção ganhou o Oscar de Melhor Filme Internacional na premiação de 2025.

Brasil

Caso Rubens Paiva: Exército questiona decisão da CGU sobre abertura de documentos

247 - Aos 85 anos, o engenheiro e professor Raymundo Theodoro Carvalho de Oliveira revisitou episódios decisivos de sua vida — da expulsão do ITA e prisões durante a ditadura militar a funções estratégicas na Petrobras e na área de tecnologia — e usou a própria trajetória para fazer um alerta sobre o descompasso entre avanço tecnológico e maturidade política no mundo.
A entrevista foi exibida na TV 247, no programa Conversas com Hildegard Angel, e está disponível no YouTube. Ao longo do diálogo, Oliveira narrou passagens pessoais, detalhou bastidores profissionais e afirmou que o Brasil só supera ciclos de crise se voltar a pensar em planejamento de longo prazo.&nbsp;
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<h3>Da matemática ao ITA, e o choque com a ditadura</h3>
Oliveira contou que sua escolha pela engenharia não nasceu de “vocação romântica”, mas de afinidade objetiva com números. “Eu era bom em matemática e não era bom em português”, disse, explicando que decidiu disputar o ITA por ser “a escola mais difícil”. No ambiente da instituição, recordou, havia uma cultura de distanciamento do movimento estudantil tradicional: “A média dos alunos se julgava meio acima do normal, meio genial”.
A virada veio quando participou de uma assembleia para filiar o ITA à UNE. “Eu fui expulso do ITA porque eu, como estudante, tinha participado de uma assembleia para filiar o ITA à UNE”, relatou. Depois do golpe, descreveu um clima de vigilância e denúncias, inclusive internas: “Houve colegas que denunciaram”. Ele foi levado à prisão e passou meses detido. “Eu fiquei preso três meses”, disse, ao lembrar que esteve em instalações da Aeronáutica no Guarujá.
<h3>A expulsão, a UFF e o peso de um nome</h3>
Sem concluir o curso no ITA, Raimundo se transferiu para a Universidade Federal Fluminense, onde se formou engenheiro eletricista. Ele fez questão de registrar o papel decisivo do então diretor que viabilizou sua matrícula: “Graças a um grande brasileiro chamado Otávio Cantanhede… foi ele que nos garantiu a matrícula”. Na avaliação do entrevistado, até aceitar um estudante nessas condições tinha custo político na época, pois poderia ser visto como “acobertar esquerdistas”.
<h3>Modelos matemáticos, Petrobras e a lógica do petróleo</h3>
No campo técnico, Raimundo descreveu uma fase em que ajudou a introduzir métodos de decisão na Petrobras. “Muitas dessas coisas eu introduzi na Petrobras”, afirmou, ao explicar que participou de um grupo pioneiro de programação linear e pesquisa operacional. O foco era estratégico: escolher, entre diferentes origens, quais petróleos importar para refinar gastando menos divisas. “Definir que petróleo o Brasil deveria importar para refinar, para atender ao mercado interno”, resumiu.
Ele situou o contexto: a estatal já era grande, mas o país ainda dependia de importações. “Produzia 25% a 30% do que o Brasil precisava”, recordou. No modelo, entravam petróleos nacionais e estrangeiros — ele citou exemplos como Venezuela e Iraque — e o sistema indicava quantidades e combinações para reduzir custos e atender às características das refinarias.
<h3>IBM, prêmios e a segunda prisão</h3>
Depois de ser desligado da Petrobras — “Eu fui expulso da Petrobras porque descobriram que eu tinha sido expulso do ITA”, disse —, Raimundo foi para a IBM, onde relata ter vivido um contraste: “Eu fui tratado no colo”. Ele citou reconhecimentos internos e viagens como parte de programas de desempenho: “Era um prêmio… chamava-se top performance”.
Mesmo na IBM, voltou a ser preso. “Me prenderam… eu saindo de manhã pro trabalho”, afirmou, ressaltando que o peso institucional da empresa ajudou a evitar desfechos piores: “Isso ajudou muito a não me matar”.
<h3>Engenharia nacional, Promon e críticas à destruição de capacidades</h3>
Ao comentar a passagem pela Promon, Oliveira afirmou que viu ali um símbolo do que considera perdas estruturais para o país. “A Promon representa… um dos crimes que fizeram contra o Brasil, contra a engenharia brasileira”, declarou, associando a erosão de grandes empresas de engenharia e construção a processos políticos e econômicos mais amplos. Na entrevista, ele citou a Operação Lava Jato como fator central de destruição de capacidades e também mencionou impactos de políticas anteriores.
Nesse trecho, Raimundo narrou ainda um encontro com Norberto Odebrecht, quando presidia o Clube de Engenharia, para reforçar a aproximação institucional com o setor. “Eu quero dizer que a Odebrecht era um patrimônio do Brasil”, afirmou, citando exemplos de atuação internacional da empresa como evidência de competitividade.
<h3>Tecnologia acelerada e o risco global</h3>
Um dos momentos mais marcantes da conversa veio quando Raimundo voltou a uma tese que atravessa sua visão de mundo: o avanço técnico corre à frente da maturidade social. Ele comparou o cérebro humano a eras remotas, enquanto a tecnologia alcança potência inédita — e perigosa. “É como se você tivesse um jardim da infância e cada criança com uma metralhadora na mão”, afirmou, para explicar a ideia de que ferramentas extremamente letais operam nas mãos de sociedades ainda movidas por impulsos primitivos.
Nesse contexto, ele também comentou tensões internacionais e criticou decisões políticas recentes envolvendo o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, especialmente em debates sobre petróleo e instabilidade global, sempre dentro do tom de preocupação com a escalada de conflitos.
<h3>A missão na Colômbia e a libertação de engenheiros</h3>
Raimundo relatou um episódio que, segundo ele, ficou pouco comentado dentro da Petrobras: a negociação para libertar três engenheiros sequestrados na Colômbia pelo Exército de Libertação Nacional (ELN). Ele disse que alertou a direção sobre a necessidade de dialogar com quem compreendesse “a linguagem da guerrilha” e aceitou a missão quando foi designado. “Eu não fiz nenhum ato heróico… eu era só o chefe da missão”, afirmou, descrevendo o uso de interlocução local e uma carta de Pedro Casaldáliga como peça importante para abrir caminhos.
Ao lembrar do impacto humano do caso, contou que visitou familiares e ouviu pedidos diretos. “Eu tinha visitado… a mãe de um dos engenheiros que me implorou: traz o meu filho de volta”, disse.
<h3>“O Brasil não tem projeto”, diz Raimundo</h3>
Na reta final, o engenheiro conectou memória e diagnóstico: para ele, o país não consegue sustentar desenvolvimento sem planejamento continuado. “O Brasil não tem projeto”, afirmou, criticando que a política nacional seja empurrada por crises e escândalos em vez de metas claras. “O Brasil é dirigido pelos escândalos”, completou, defendendo que entidades como o Clube de Engenharia ajudem a sustentar a ideia de um projeto de nação com horizonte de décadas, incluindo educação, indústria, energia e enfrentamento da crise climática.

Dafne Ashton

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Entrevistas

"O cérebro ainda é do neandertal, mas a tecnologia é dos deuses"

247 - A Justiça Federal decidiu que a ex-presidente Dilma Rousseff deve ser indenizada em R$ 400 mil pelos danos morais decorrentes das violações sofridas durante a ditadura militar. A decisão reconhece que ela foi alvo de perseguição política, com prisões ilegais e práticas sistemáticas de tortura física e psicológica, resultando em prejuízos permanentes à sua integridade física e psíquica.
No documento, o desembargador federal João Carlos Mayer Soares detalhou os fundamentos jurídicos que embasaram o reconhecimento da responsabilidade civil do Estado pelas violações cometidas por agentes públicos durante o regime militar. As informações são do <a href="https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2025/12/19/justica-decide-que-dilma-devera-receber-r-400-mil-por-tortura-na-ditadura.htm">UOL</a>.&nbsp;
<h2>Prisões ilegais e tortura reconhecidas pela Justiça</h2>
No voto, o relator descreve que Dilma foi submetida a “reiterados e prolongados atos” de violência institucional. Segundo o magistrado, ficaram comprovadas “prisões ilegais e práticas sistemáticas de tortura física e psicológica”, que produziram efeitos duradouros sobre a vida da ex-presidente. De acordo com o desembargador, esses episódios tiveram “repercussões permanentes sobre sua integridade física e psíquica, aptas a caracterizar grave violação a direitos fundamentais e a ensejar reparação por danos morais”.
<h2>Diferença entre indenização e reparação econômica</h2>
Além da indenização por danos morais, a decisão assegura a Dilma o direito a uma reparação econômica mensal e permanente. O valor deverá ser calculado com base no salário do cargo que ela ocupava à época em que foi afastada em razão da perseguição política.
O relator ressaltou que a reparação econômica não deve ser confundida com a indenização. Segundo ele, os fundamentos jurídicos são distintos, uma vez que a indenização tem natureza compensatória, enquanto a reparação mensal decorre do reconhecimento do prejuízo profissional causado pelo afastamento ilegal do serviço público.
A decisão também estabelece que a reparação econômica pode ser acumulada com a remuneração decorrente da reintegração ao cargo, já que se tratam de verbas de naturezas diferentes.
<h2>Responsabilidade civil do Estado por crimes da ditadura</h2>
Para a definição do valor da prestação mensal, o tribunal determinou que sejam consideradas informações fornecidas por empresas, sindicatos, conselhos profissionais ou entidades da administração indireta. Esses dados deverão refletir a remuneração que a ex-presidente receberia caso não tivesse sido alvo de perseguição política.
No entendimento do desembargador João Carlos Mayer Soares, a responsabilidade civil do Estado se configura quando há dano e nexo causal entre esse prejuízo e a atuação da administração pública ou de seus agentes. No caso analisado, segundo ele, os atos de perseguição, prisão e tortura por motivos políticos caracterizam grave violação à dignidade da pessoa humana e a direitos fundamentais, impondo o dever de indenizar.

Paulo Emilio

Justiça reconhece que Dilma foi torturada na ditadura e fixa indenização em R$ 400 mil

Em uma conversa emocionada com o “Denise Assis Convida”, que vai ao ar na TV 247 no domingo (14), às 12h, Reinaldo revela, por exemplo, que foi Telê Santana o responsável pela sua não ida à Copa da Espanha, quando o Brasil, com um time estelar, saiu derrotado “por ele mesmo, pela arrogância da equipe”, analisa. Segundo ele, “Telê era um conservador, reacionário”
Um dos maiores ídolos da história do Atlético Mineiro, o ex-jogador Reinaldo voltou a relatar publicamente os episódios de perseguição que sofreu durante a ditadura militar brasileira, período em que se destacou não apenas pelo talento dentro de campo, mas também por sua postura política. Em entrevista, ele descreveu o ambiente de repressão imposto pelo regime e os efeitos diretos que isso teve sobre sua carreira e sua vida pessoal.
As declarações foram dadas em entrevista à jornalista Denise Assis, na TV 247, na qual Reinaldo detalhou como o contexto autoritário ultrapassava a esfera política e atingia diretamente cidadãos comuns, artistas e atletas. “Aparelhagem existia para matar os próprios brasileiros”, afirmou, ao descrever o funcionamento do regime militar e seu projeto de repressão sistemática.
Segundo o ex-atacante, o gesto de comemorar gols com o punho erguido — que se tornaria uma de suas marcas — foi interpretado pelas autoridades como um ato de afronta. “Eu era artilheiro no campeonato brasileiro, e fazia esse gesto e dei essa entrevista, para que os militares voltassem aos quartéis”, disse. Ele ressaltou que não se tratava de militância orgânica: “Não era militante, era simplesmente um gesto”. Ainda assim, explicou o significado político atribuído a ele: “É um gesto socialista, progressista, que passei a sofrer tanta perseguição com isso”.
Reinaldo afirmou que passou a ter consciência clara da vigilância e das retaliações. “Eu já tinha certeza de que estava sendo perseguido”, relatou, mencionando episódios de intimidação direta. “As autoridades me pressionaram a não fazer o gesto se fizesse o gol”, contou, ao lembrar da tentativa de cerceamento de sua expressão nos gramados. Em um dos episódios mais simbólicos, revelou: “Um coronel uma vez não me deixou entrar em campo”.
A repressão, segundo ele, não se limitava a advertências. “O projeto da ditadura era eliminar qualquer um que pensava diferente”, afirmou. Reinaldo relatou que buscou provas documentais dessa perseguição anos depois: “Sofri uma perseguição severa, fui buscar os documentos graças à CNV [Comissão Nacional da Verdade]”. Ele também citou o contexto social e cultural da época, marcado por influências internacionais: “Sofríamos também a influência do movimento black, dos Panteras Negras, vindo do racismo”.
O impacto pessoal foi profundo. “Foi muito desgaste emocional, físico e psicológico”, disse o ex-jogador, ao descrever os efeitos da repressão contínua. As consequências atingiram também sua família. “As calúnias e desrespeitos machucam, mas eu resisti, vendo o sentimento da minha mãe foi muito doloroso dar essa tristeza para ela”, afirmou. Ao sintetizar o efeito sobre sua trajetória profissional, foi direto: “Profissionalmente fui aniquilado”.
Reinaldo também comentou sobre a Seleção Brasileira e a ausência na Copa do Mundo de 1982. Segundo ele, houve interferência política no processo. “O que culminou na minha não ida à Copa de 82 foi o Telê, havia uma grande ingerência, e se ele não obedecesse sofreria retaliações, e sempre teve um comportamento bastante reacionário”, declarou. Para o ex-atacante, o resultado esportivo daquele Mundial também refletiu esse ambiente: “Foi uma grande decepção, porque em 82 perdemos para nós mesmos”.
Ao relembrar o período, Reinaldo defendeu a preservação da memória histórica e fez um alerta sobre o autoritarismo. “Devemos de uma vez por todas afastar o fantasma da ditadura”, afirmou, reforçando a necessidade de que episódios como os que viveu não se repitam no país. O “Denise Assis Convida” vai ao ar na TV 247, no domingo (14), às 12h. Assista:
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Guilherme Levorato

Ídolo do Galo, Reinaldo narra perseguição sob a ditadura: "fui aniquilado profissionalmente"

247 - A Justiça Federal de Volta Redonda determinou que a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) entregue ao Arquivo Nacional todo o acervo documental produzido antes da privatização da empresa, realizada em 1993. A informação foi divulgada originalmente pelo O Globo, que detalhou os desdobramentos da decisão judicial.
Segundo a publicação, a sentença — proferida na quarta-feira (27) — alcança inclusive documentos elaborados durante a ditadura militar pelo Serviço Nacional de Informações (SNI), estrutura que operou dentro da companhia a partir de 1977 com a finalidade de coletar dados de interesse do regime. O O Globo informa ainda que o Arquivo Nacional deverá retornar à empresa em até 15 dias para dar continuidade às orientações técnicas sobre o tratamento adequado do acervo.
A determinação judicial obriga a CSN a liberar o acesso a todos os espaços onde estão armazenados documentos anteriores à privatização, além de iniciar imediatamente os procedimentos de identificação, classificação e avaliação do material, seguindo diretrizes do Arquivo Nacional. Também caberá à empresa arcar com os custos operacionais.
A decisão ocorre no âmbito de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF), que poderá acompanhar e fiscalizar cada etapa do processo. O juiz federal Frederico Rego destacou na sentença que cabe ao Estado assegurar a preservação do patrimônio cultural brasileiro, o que inclui documentos históricos fundamentais para a memória coletiva.
Como a CSN era uma estatal até 1993, seus registros deveriam ter sido transferidos ao Arquivo Nacional no momento da desestatização. No entanto, conforme aponta a decisão citada pelo O Globo, a companhia manteve consigo os arquivos, tratando-os como privados e restringindo o acesso sempre que os considerava sensíveis. A sentença também menciona investigações da sociedade civil que relacionam a empresa a graves violações de direitos humanos durante o regime militar, reforçando a importância do acesso aos documentos para o direito à memória, verdade e justiça.
A CSN ainda pode recorrer da decisão.

Luis Mauro Filho

Fábrica da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), Volta Redonda (RJ)

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Justiça determina que CSN entregue acervo da ditadura ao Arquivo Nacional

Por Denise Assis (247) - Ao abrir nesta sexta-feira (14), na COP30, o evento dedicado ao dia do Judiciário na conferência do clima, o ministro e presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, saudou a ministra Maria Elizabeth Teixeira Rocha, presidente do Superior Tribunal Militar (STM), que estava na mesa por ser uma das palestrantes do evento, com uma homenagem especial.
Ao mencionar a nominata, dirigiu à ministra as seguintes palavras: "Cumprimento a ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, ministra me permita dizer que se vossa excelência nascesse novamente se chamaria, por certo, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira 'Coragem' da Rocha. Receba nossos cumprimentos e o reconhecimento. E em nome de vossa excelência cumprimento também todas as mulheres que se colocam nessa frente de também estabelecer limites e respeitar a memória e a verdade na História do país".
A ministra está na COP30 como palestrante da 2ª Conferência Internacional de Sustentabilidade do Poder Judiciário. A referência feita pelo ministro Fachin à sua coragem, diz respeito ao pedido de perdão, feito por Maria Elizabeth, na catedral da Sé, no dia 25 de outubro, pelos “equívocos” cometidos pela Justiça Judiciária nos anos da ditadura militar (1964-1985). Durante o ato ecumênico para lembrar os 50 anos de morte do jornalista Vladimir Herzog, assassinado nas dependências do DOI-CODI paulista.
A atitude da ministra, ovacionada de pé pelos presentes ao ato, levou a que um dos ministros militares do STM levasse para uma audiência do tribunal uma exigência: que constasse em ata o seu protesto contra o pedido de perdão da ministra, pelos mortos, desaparecidos e torturados no período ditatorial. A ministra Maria Elizabeth devolveu na mesma moeda. Fez uma fala contundente e esclarecedora sobre os ataques que sofreu, para que também constasse em ata a sua réplica, com as suas justificativas. Do contrário, somente os ataques do ministro militar constariam dos anais.&nbsp;
O desagravo do ministro Fachin foi seguido pelo presidente do TST, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, que também exaltou a coragem da ministra: “traduz a esperança de toda a sociedade brasileira por um novo tempo do Judiciário. Um Judiciário transparente, que realmente atenda aos interesses da sociedade brasileira”.&nbsp;
Ao obter a palavra, a ministra respondeu ao desagravo dos colegas, dizendo: “se eu tenho coragem é porque eu tenho a segurança da força ética de poder contar com o apoio de vossas excelências ao meu lado”.
O pedido de perdão feito pela ministra, na Catedral da Sé, em São Paulo, foi o único gesto de uma instituição militar, em 61 anos do golpe, ouvido pela sociedade civil. As Forças Armadas somente reconheceram que “houve abusos” cometidos em suas dependências em março de 2014, depois de um pedido de questionamento encaminhado a elas pelo então ministro da Defesa, Celso Amorim, em nome da Comissão Nacional da Verdade, então em funcionamento. Fora isto, em viva voz, diante da sociedade civil, coube à ministra Maria Elizabeth Rocha o ato de coragem, como definiu Fachin.

Redação Brasil 247

Poder

Fachin sai em defesa da presidente do Superior Tribunal Militar

247 - “Não esquecer para jamais se repetir.” Com essa frase, o presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, resumiu o espírito do ato inter-religioso que marcou os 50 anos da morte do jornalista Vladimir Herzog, realizado na noite de sábado (25) na Catedral da Sé, em São Paulo. O encontro homenageou as vítimas da ditadura militar e reeditou o histórico ato ecumênico de 1975, que reuniu milhares de pessoas contra a repressão e a violência de Estado.
A cerimônia reuniu lideranças religiosas, autoridades, artistas, jornalistas e representantes de entidades de direitos humanos. Organizado pelo Instituto Vladimir Herzog e pela Comissão Arns, o evento reafirmou a importância da memória e da verdade como pilares da democracia.
<h2>Memória e resistência</h2>
Durante seu discurso, Alckmin relembrou o ato original de 1975, quando cerca de 8 mil pessoas lotaram a Catedral da Sé em silêncio para repudiar o assassinato de Herzog, então diretor de jornalismo da TV Cultura.
“Há 50 anos, o silêncio não foi derivado do medo nem da omissão. Representou o mais eloquente protesto, o mais retumbante grito de ‘basta’ à cruel ditadura”, afirmou o presidente em exercício.
Ele também enfatizou que a verdade prevaleceu sobre a versão oficial de suicídio divulgada pelos militares. “Nem a mais covarde das mentiras, forjada pela mais vil das tiranias, foi capaz de apagar a verdade truculenta que se abateu sobre o país. Assim como, na defesa da verdade, não houve lugar para a farsa do suicídio, da mesma forma, por amor à liberdade, jamais haverá lugar para o nosso esquecimento”, completou.
<h2>O compromisso do Estado com a democracia</h2>
O filho do jornalista, Ivo Herzog, destacou a relevância simbólica da presença de Alckmin no evento. “Há 50 anos, quando mais de 8 mil pessoas vieram a essa catedral demonstrar indignação contra a barbárie cometida contra o meu pai, havia medo do Estado. Hoje, na pessoa do presidente em exercício, temos o Estado de mãos dadas conosco, reafirmando o compromisso com a democracia, com a justiça, com os direitos humanos e com a verdade”, disse.
<h2>Pedido de perdão histórico da Justiça Militar</h2>
Um dos momentos mais marcantes da cerimônia foi o pronunciamento da presidente do Superior Tribunal Militar, ministra Maria Elizabeth Rocha, a primeira mulher a ocupar o cargo. Em tom solene, ela fez um pedido público de perdão pelas omissões e erros cometidos pela Justiça Militar durante o regime.
“Peço perdão a todos os que tombaram e sofreram lutando pela liberdade. Perdão pelos erros e omissões judiciais cometidos durante a ditadura. Peço perdão a Vladimir Herzog e sua família, e a tantos outros homens e mulheres que sofreram com as torturas, as mortes, os desaparecimentos forçados e o exílio”, declarou.
Segundo a ministra, o gesto representa “um pedido de perdão à sociedade brasileira e à história do país pelos equívocos cometidos pela Justiça Militar em detrimento da democracia”.
<h2>Fraternidade e comunhão pela liberdade</h2>
A cerimônia contou com apresentações do Coro Luther King e manifestações de líderes religiosos, entre eles dom Odilo Pedro Scherer, a reverenda Anita Wright — filha do reverendo Jaime Wright, um dos organizadores do ato de 1975 — e o rabino Rav Uri Lam.
Encerrando a celebração, Alckmin reforçou que a memória de Vladimir Herzog simboliza a defesa dos valores sagrados da liberdade e dos direitos humanos. “Reafirmo aqui, em nome do presidente Lula e em meu próprio, o nosso inabalável compromisso com a verdade, a justiça e a democracia”, disse.
<h2>Apelo à união nacional</h2>
Por fim, concluiu com um apelo à união nacional. “A comunhão da fraternidade que hoje celebramos é a mesma que precisamos realizar em nosso país. Devemos aprender com as lições da história e seguir juntos no ideal de construir um futuro comum”.

Presidente em exercício, Geraldo Alckmin, durante discurso no ato em memória às vítimas da ditadura na Catedral da Sé 

Sudeste

“Não esquecer para jamais se repetir”, diz Alckmin em ato que marca 50 anos da morte de Vladimir Herzog

247 – Um ato inter-religioso em homenagem ao jornalista Vladimir Herzog, morto há 50 anos nas dependências do DOI-Codi, durante a ditadura militar, lotou a Catedral da Sé, no centro de São Paulo, neste sábado (25). Conforme relatado pela <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/politica/ato-em-homenagem-a-vladimir-herzog-lota-catedral-da-se-em-sp/#goog_rewarded">CNN</a>, o evento reuniu familiares, representantes da sociedade civil e autoridades políticas.
O encontro recriou o histórico ato ecumênico realizado em 1975, quando mais de 8 mil pessoas se reuniram na mesma igreja para a missa de sétimo dia do jornalista.
O vice-presidente da República e presidente em exercício, Geraldo Alckmin (PSB), compareceu à homenagem deste sábado. Em discurso, Alckmin ressaltou que a morte de Vladimir Herzog expõe o extremismo de um Estado que, em vez de proteger os cidadãos, os perseguia e assassinava.
Durante a cerimônia, Ivo Herzog, filho mais velho do jornalista, lembrou que tramita no Supremo Tribunal Federal a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 320, que trata da interpretação que o sistema judiciário e o Poder Público dão à Lei da Anistia. A ação, que está sob a relatoria do ministro Dias Toffoli, permanece parada há mais de oito anos na Corte.
“A gente não está exigindo que a Lei da Anistia diga isso ou aquilo. A gente está só pedindo para que o debate seja levado ao plenário. Isso tem sido negado para nós”, afirmou.

Bianca Penteado

Catedral da Sé recebe multidão em homenagem aos 50 anos da morte de Vladimir Herzog

247 – Há exatos 50 anos, em 25 de outubro de 1975, o jornalista, professor e diretor de jornalismo da TV Cultura, Vladimir Herzog, apresentou-se voluntariamente ao DOI-CODI do II Exército, em São Paulo, onde foi detido, torturado e morto. A versão oficial divulgada pelo regime militar falava em “suicídio”, mas a verdade, revelada ao longo dos anos, fez dele símbolo da luta pela democracia e da memória política no Brasil.
O caso Herzog tornou-se um divisor de águas na história política do país. Sua morte dentro das dependências do regime militar mobilizou uma multidão e resultou em um ato ecumênico na Catedral da Sé, em São Paulo, que se transformou no primeiro grande protesto público contra a repressão desde a decretação do AI-5.
<h2>Um crime que expôs a ditadura</h2>
Convocado pelos órgãos de repressão sob a acusação de ter “ligações comunistas”, apresentou-se voluntariamente ao DOI-CODI em São Paulo. Jamais sairia de lá com vida. Horas depois, seu corpo foi encontrado com evidentes marcas de tortura. O laudo oficial, no entanto, tentou encobrir o crime ao registrar a morte como “suicídio” — uma farsa desmentida pelas próprias evidências: os pés tocavam o chão e os joelhos estavam fletidos.
Cinco décadas depois, o assassinato de Vladimir Herzog continua a ecoar como alerta. Sua história lembra que a tortura e o assassinato em nome da “segurança nacional” deixaram um legado de impunidade, e que o reconhecimento oficial da verdade — embora fundamental — não substitui a ausência de responsabilização.
Para Ivo Herzog, filho de Vladimir, o maior risco é o esquecimento. “Há quem subestime o autoritarismo”, disse ele, reforçando que a democracia não é permanente e que entender as origens da repressão é essencial para evitar a fragilização democrática.
Cinquenta anos após sua morte, a história de Vladimir Herzog não é apenas um capítulo do passado, mas um reflexo do presente. A tortura que o silenciou reside em apagamentos, em estatísticas de impunidade e em abusos de poder. A cerimônia ecumênica realizada em sua homenagem simbolizou que lembrar é um ato político — e que transformar a memória em resistência é manter viva a democracia.

Vladimir Herzog: 50 anos do crime que expôs a ditadura

247 - O presidente em exercício, Geraldo Alckmin (PSB), participará neste sábado (25), de uma cerimônia ecumênica em memória dos 50 anos da morte do jornalista Vladimir Herzog, assassinado nas dependências do DOI-Codi durante o regime militar. O ato será realizado na Catedral da Sé, em São Paulo, local que se tornou símbolo da resistência democrática após sediar a histórica missa de sétimo dia do jornalista em 1975.
A informação foi divulgada pela <a href="https://www.estadao.com.br/politica/coluna-do-estadao/alckmin-substituira-lula-em-ato-pelos-50-anos-da-morte-de-vladimir-herzog/">Coluna do Estadão</a>, que destacou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não participará do evento, pois se encontra em viagem oficial à Ásia, onde deve se reunir com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.A celebração inter-religiosa reunirá líderes de diferentes crenças, familiares, jornalistas e representantes de entidades de direitos humanos, reafirmando o compromisso com a memória, a verdade e a justiça. O evento faz parte de uma série de homenagens programadas para lembrar o legado de Herzog, cujo assassinato se tornou um marco na luta pela redemocratização do país.
O jornalista, que à época trabalhava no Estadão e dirigia o Departamento de Jornalismo da TV Cultura, foi preso em 25 de outubro de 1975 e morto sob tortura nas dependências do Exército em São Paulo. A ditadura tentou forjar sua morte como suicídio, mas a farsa foi desmentida por laudos e testemunhos. O caso provocou forte comoção nacional e internacional, tornando-se um símbolo da repressão e da violência de Estado no Brasil.
Cinquenta anos depois, a figura de Vladimir Herzog segue viva como um ícone da liberdade de imprensa e dos direitos humanos. O Instituto Vladimir Herzog, criado em sua memória, continua a atuar na defesa da democracia e na valorização do jornalismo como instrumento essencial à cidadania.
A cerimônia deste sábado, com a presença de Geraldo Alckmin, reforça esse compromisso histórico e homenageia não apenas Herzog, mas todos os que foram perseguidos e mortos pela ditadura militar brasileira.

José Reinaldo

Alckmin representará Lula em cerimônia pelos 50 anos do assassinato de Vladimir Herzog

247 - Em 25 de outubro, o Brasil rememora um dos episódios mais cruéis da repressão da ditadura militar: o assassinato do jornalista Vladimir Herzog. A data marca os 50 anos do martírio de Herzog, ocorrido em 1975, quando o jornalista foi preso e brutalmente torturado no DOI-CODI de São Paulo. Na época, Herzog trabalhava na TV Cultura e também era professor na Universidade de São Paulo (USP), destaca Ancelmo Gois, do jornal <a href="https://oglobo.globo.com/blogs/ancelmo-gois/post/2025/10/os-50-anos-do-martirio-de-vladimir-herzog.ghtml">O Globo</a>.
Ele compareceu voluntariamente à sede do órgão de repressão, onde, segundo a historiadora Lilia Moritz Schwarcz, foi interrogado sobre supostas ligações com o Partido Comunista Brasileiro (PCB). A versão oficial do Exército, que tentava encobrir o assassinato alegando um suicídio, foi rapidamente desmentida e rejeitada pela sociedade, tornando-se um marco na luta pela restauração da democracia.
Lilia, que é conselheira do Instituto Vladimir Herzog, lembra com pesar: "O escárnio e a farsa incendiaram o movimento pela restauração da democracia e a luta por direitos". A historiadora também destaca a importância do legado de Herzog: "Vlado é hoje símbolo de um Brasil que se preza como uma democracia e que ainda luta pelo reconhecimento dos mortos e desaparecidos". A memória de Herzog permanece viva, não apenas entre os amigos e familiares, mas como um símbolo da resistência e da busca pela verdade e justiça.
Neste ano, diversos eventos estão programados para relembrar o martírio de Herzog, com destaque para o ato inter-religioso em São Paulo. No dia 25 de outubro, a Catedral da Sé será palco de uma cerimônia com a presença do cardeal Dom Odilo Pedro Scherer. A igreja, que já foi cenário de uma grande homenagem a Herzog em 1975, quando cerca de 8 mil pessoas se reuniram para protestar contra o regime, receberá novamente aqueles que buscam manter viva a chama da memória e da resistência. Durante o evento, também será exibido um vídeo que inclui a leitura de uma carta de Zora Herzog, mãe de Vlado, interpretada pela atriz Fernanda Montenegro.
Em paralelo, no Rio de Janeiro, a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) promove um ato no dia 24 de outubro, um dia antes da data que marca o assassinato, para lembrar não só o colega Vladimir Herzog, mas também todas as vítimas da repressão militar. O evento de 2025, que foi proclamado "Ano Vladimir Herzog" pela ABI, é uma maneira de reforçar a importância da liberdade de imprensa e da memória histórica no Brasil.

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