Motta diz que texto da isenção do IR deve ser mantido na votação em plenário
Presidente da Câmara aposta em aprovação sem alterações da proposta que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda para até R$ 5 mil
247 - O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), declarou nesta quarta-feira (27) que o projeto que amplia a isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil mensais deve ser mantido na íntegra durante a votação em plenário. A informação foi divulgada em entrevista durante o Agenda Brasil, evento promovido por O Globo, rádio CBN e Valor Econômico, em Brasília.
Segundo Motta, embora haja expectativa de destaques na votação, a base de apoio ao texto é sólida. “Minha avaliação é que possivelmente teremos destaques (em plenário) que queiram mudar algo. Mas, pela construção feita, entendo que o texto possa ser mantido. Temos que aguardar, a política é dinâmica. A aprovação por unanimidade do relatório (na comissão) demonstra que foi bem feito. As compensações foram bem colocadas, e o texto chega ao plenário com muita força”, afirmou o parlamentar.
Estratégia para blindar o texto
A proposta, enviada pelo governo e relatada na Câmara pelo deputado Arthur Lira (PP-AL), tem sido alvo de tentativas da oposição de alterar as medidas de compensação fiscal. Para evitar mudanças, o Palácio do Planalto vem articulando um cronograma conjunto com o presidente da Câmara, Hugo Motta, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann. O objetivo é alinhar a tramitação entre as duas Casas e garantir a aprovação até o fim de setembro.
Nesta quarta-feira (27), o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), alertou para os riscos da aprovação do texto sem a compensação proposta pelo governo. “Acho que, nesse caso, vai ser difícil eles ficarem contra essa medida. O que eles podem fazer é votar o projeto e eventualmente tentar que não tenha compensação, o que criaria dificuldade para manter escolas, hospitais, porque qualquer governo do mundo precisa de recursos para manter serviços públicos funcionando”, afirmou o ministro.
Promessa de campanha
O projeto eleva a faixa de isenção do IR de R$ 3.036 para R$ 5 mil mensais, medida que foi uma das principais promessas de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e que se tornou prioridade para o governo no Congresso. Para a base governista, a mudança representa um passo importante na correção de distorções do sistema tributário.
O deputado Odair Cunha (PT-MG) reforçou a importância da medida no contexto da agenda econômica. “Nós, do governo, precisamos garantir que o tema seja debatido e votado nas duas Casas”, disse. Para ele, a ampliação da isenção faz parte de um esforço mais amplo de justiça fiscal e de redução das desigualdades.
