Mauro Cid vai pedir retirada de tornozeleira eletrônica e pode se tornar o primeiro condenado livre no âmbito da trama golpista
Ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro busca encerrar punição após cumprir medidas cautelares por dois anos
247 - A defesa do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), deverá entrar com um pedido para que o Supremo Tribunal Federal (STF) autorize a retirada da tornozeleira eletrônica. Os advogados alegam que o período de dois anos em regime domiciliar com monitoramento já seria suficiente para extinguir a pena. Embora o acórdão da condenação dos envolvidos na trama golpista ainda não tenha sido publicado, a defesa avalia que as condições impostas pela Justiça foram integralmente cumpridas e pretende protocolar o mais rapidamente a solicitação ainda hoje (12). As informações são do UOL.
Defesa de Cid pede fim das restrições
O pedido tem dois objetivos: encerrar o uso da tornozeleira eletrônica e, posteriormente, requerer a extinção da punibilidade, que só poderá ser analisada após a publicação do acórdão e a abertura do prazo para recursos.
Cid foi o único militar a firmar um acordo de colaboração formal nas investigações sobre a tentativa de golpe em 2023. Seus depoimentos embasaram a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) que resultou na condenação de Jair Bolsonaro e de sete aliados.
Além disso, sua delação levou à prisão preventiva do ex-ministro e general da reserva Walter Braga Netto, que foi seu candidato a vice. Em troca, Cid obteve benefícios como prisão domiciliar, mediante a adoção de medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica e recolhimento noturno.
Papel-chave nas investigações contra Bolsonaro
Desde sua prisão em 2023, Cid cumpriu medidas cautelares enquanto cooperava com as autoridades. Para a defesa, esse período já equivale ao tempo da condenação, o que justifica a retirada do monitoramento eletrônico.
Pedido de aposentadoria no Exército
Paralelamente, o tenente-coronel ingressou com pedido de aposentadoria no Exército, solicitando transferência para a reserva por quota compulsória. O processo segue em análise e não é afetado pela condenação de dois anos. Caso o STF aceite o pedido, Mauro Cid pode se tornar o primeiro condenado no caso da tentativa de golpe a obter liberdade plena, sem restrições judiciais.
