<p><b>247 -</b> O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (24) a prisão domiciliar humanitária ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A medida foi concedida em razão do estado de saúde do ex-mandatário, que enfrenta um quadro de broncopneumonia. A decisão estabelece prazo inicial de 90 dias, contados a partir da alta médica. Após esse período, o Supremo deverá reavaliar a necessidade de manutenção da domiciliar, podendo determinar nova perícia médica.</p>
<h2>Uso de tornozeleira e restrições</h2>
<p>A decisão impõe condições específicas ao ex-mandatário. Bolsonaro deverá permanecer em sua residência, localizada em um condomínio fechado em Brasília, e será obrigado a utilizar tornozeleira eletrônica durante todo o período.</p>
<p>No despacho, Moraes ressaltou o caráter temporário da medida. "Após esse prazo, será reanalisada a presença dos requisitos necessários para a manutenção da prisão domiciliar humanitária, inclusive com perícia médica se houver necessidade", afirmou.</p>
<p>Moraes também impôs uma série de medidas que deverão ser cumpridas pelo ex-mandatário. As medidas incluem o “uso de tornozeleira eletrônica com área de inclusão do monitoramento limitando-se ao endereço residencial do sentenciado”, sendo que o Juízo deverá ser informado diariamente do monitoramento por meio de relatórios.&nbsp;</p>
<p>Além disso, Moraes autorizou visitas permanentes dos filhos Flávio Bolsonaro, Carlos Bolsonaro e Jair Renan "nas mesmas condições legais do estabelecimento prisional, ou seja, às quarta-feiras e sábados, em um dos seguintes horários: 8h às 10h, 11h às 13h e 14h às 16h”.&nbsp;</p>
<p>A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, a filha e a enteada não precisarão seguir esta determinação por morarem no local. Os advogados poderão fazer visitas permanentes “com possibilidade de realização todos os dias de semana, inclusive aos finais de semana e feriados, iniciando-se às 8h20min até as 18h, sempre por 30 (trinta) minutos, mediante prévio agendamento junto ao Complexo Penitenciário do 19º Batalhão da Polícia Militar, que continuará responsável pela segurança do local da prisão domiciliar”.</p>
<p>Por último, o ministro autorizou “visitas médicas permanentes, sem necessidade de prévia comunicação”, &nbsp;manutenção das sessões de fisioterapia e, caso necessário, “autorização para internação urgente do custodiado, sem necessidade de prévia decisão judicial, quando houver orientação médica”. Todas as demais visitas estão suspensas durante o período determinado por Moraes.&nbsp;</p>
<h2>Parecer da PGR foi decisivo</h2>
<p>A concessão da domiciliar ocorreu após manifestação favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR). O procurador-geral Paulo Gonet destacou a gravidade do quadro clínico do ex-presidente ao recomendar a medida.</p>
<p>"Ao ver da Procuradoria-Geral da República, está positivada a necessidade da prisão domiciliar, ensejadora dos cuidados indispensáveis ao monitoramento, em tempo integral, do estado de saúde do ex-presidente, que se acha, comprovadamente, sujeito a súbitas e imprevisíveis alterações perniciosas de um momento para o outro", declarou Gonet em seu parecer sobre o caso.</p>
<h2>Internação e quadro clínico</h2>
<p>Bolsonaro está internado desde 13 de março, após passar mal na unidade onde cumpria pena. Ele apresentou febre alta, queda na saturação de oxigênio, sudorese e calafrios. De acordo com os médicos, trata-se do quadro mais grave entre episódios recentes de pneumonia.</p>
<p>Boletim médico divulgado na segunda-feira (23) informa que o ex-presidente segue sob cuidados intensivos. "[Bolsonaro] segue com antibioticoterapia endovenosa, suporte clínico intensivo e fisioterapia respiratória e motora", diz o documento. "Se mantiver evolução satisfatória, deverá receber alta da terapia intensiva nas próximas 24 horas."</p>
<p>Também estão vetados o "uso de celular, telefone ou qualquer outro meio de comunicação externa, diretamente ou por intermédio de terceiros, &nbsp;proibição de utilização de redes sociais, diretamente ou por intermédio de terceiros; proibição de gravação de vídeos ou áudios, diretamente ou por intermédio de terceiros".</p>
<h2>Histórico da prisão e decisões anteriores</h2>
<p>Antes da atual decisão, pedidos de prisão domiciliar haviam sido negados por Moraes, com respaldo da Primeira Turma do STF. Na ocasião, o ministro afirmou que o ambiente prisional atendia às necessidades médicas e citou descumprimentos de medidas cautelares, incluindo tentativa de violação da tornozeleira eletrônica.</p>
<p>Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão após condenação por envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado após o resultado das eleições de 2022. Ele estava preso desde janeiro em unidade militar próxima ao Complexo da Papuda, após transferência de regime anterior.</p>

Paulo Emilio

O ex-presidente Jair Bolsonaro em sua casa em Brasília-DF, onde cumpre prisão domiciliar, enquanto aguarda a execução penal pela condenação por golpe de Estado - 29/09/2025 

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Brasil

Bolsonaro terá que usar tornozeleira eletrônica durante prisão domiciliar

<p><b>247 - </b>O Senado Federal aprovou, na quarta-feira (18), um projeto de lei que estabelece o uso imediato de tornozeleira eletrônica para agressores de mulheres. A proposta agora aguarda sanção ou veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). De autoria dos deputados Marcos Tavares (PDT-RJ) e Fernanda Melchionna (PSOL-RS), e com relatoria da senadora Leila Barros (PDT-DF), o texto também prevê a ampliação de recursos públicos para aquisição dos equipamentos, por meio do Fundo Nacional de Segurança Pública. As informações são da <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/politica/senado-aprova-uso-de-tornozeleira-eletronica-para-agressores-de-mulheres-2/">CNN Brasil</a>.</p>
<p>O projeto determina ainda que vítimas de violência possam receber um dispositivo de segurança que permita alertar autoridades em caso de aproximação do agressor, reforçando mecanismos de proteção em situações de risco. A proposta altera a aplicação das medidas previstas na Lei Maria da Penha ao tornar obrigatório o monitoramento eletrônico em determinados casos. Atualmente, o uso da tornozeleira é permitido, mas não é exigido. A única medida protetiva imediata prevista hoje é o afastamento do agressor do local de convivência com a vítima.</p>
<h2>Aumento de pena</h2>
<p>O texto também prevê aumento de pena para os crimes enquadrados na legislação, que pode variar de um terço até metade a mais. Hoje, a punição prevista é de detenção de dois a cinco anos, além de multa. Segundo a relatora Leila Barros, "casos de violência contra a mulher precisam de uma resposta imediata do Estado". Ela afirmou ainda que "não dá para esperar quando a vida de uma mulher está em perigo".</p>
<p>O projeto estabelece que medidas sejam adotadas imediatamente diante de qualquer risco à vida, à integridade física ou psicológica da vítima ou de seus dependentes. De acordo com dados do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Brasil registrou, em 2025, o maior número de feminicídios já contabilizado no país. Foram 1.470 casos ao longo do ano, o equivalente a uma média de quatro mulheres assassinadas por dia, superando o recorde anterior de 2024.</p>

João Antonio Cunha

Projeto aprovado no Senado prevê uso imediato de tornozeleira eletrônica para agressores de mulheres

<p><b>Agência Brasil - </b>O ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou nesta terça-feira (3) a prisão do rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam.</p>
<p>Paciornik revogou sua própria decisão que, em setembro do ano passado, autorizou o rapper a deixar a prisão, sob monitoramento de tornozeleira eletrônica.</p>
<p>De acordo com relatório de monitoramento recebido pelo ministro, a tornozeleira registrou 28 interrupções de sinal no período de 43 dias, entre setembro e novembro do ano passado.</p>
<p>Oruam é investigado pela polícia do Rio de Janeiro por associação ao tráfico de drogas, tráfico de drogas, resistência, desacato, dano, ameaça e lesão corporal.</p>
<h2>Acusações</h2>
<p>De acordo com as investigações, o rapper e outros acusados tentaram impedir a Polícia do Rio de cumprir um mandado de busca e apreensão contra um adolescente acusado de atuar como um dos seguranças pessoais dos chefes da facção criminosa Comando Vermelho, em julho do ano passado.&nbsp;</p>
<p>Oruam é filho do traficante Márcio dos Santos Nepomuceno, o Marcinho VP, que está preso em uma penitenciária federal.</p>

Rapper na chegada à Cidade da Polícia, na Zona Norte do Rio

Cultura

Ministro do STJ determina prisão do rapper Oruam

<p><b>247 - </b>A advogada argentina Agostina Páez, de 29 anos, investigada por ofensas racistas contra um funcionário de um bar no Rio de Janeiro, ainda não cumpriu a determinação judicial que impôs o uso de tornozeleira eletrônica. A medida cautelar foi determinada para impedir uma possível fuga da investigada e restringir sua saída do país.</p>
<p>Segundo o <a href="https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2026/01/19/argentina-racismo-rio-de-janeiro-2026.htm">UOL</a>, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), responsável pela gestão e monitoramento das tornozeleiras eletrônicas no estado, informou que até a tarde desta segunda-feira (19), Agostina não havia comparecido à Central de Monitoração Eletrônica para a instalação do equipamento.</p>
<h2>Decisão judicial e descumprimento da medida</h2>
<p>A determinação partiu da Justiça do Rio de Janeiro na última quinta-feira (15). Na decisão, o Judiciário apontou que o monitoramento eletrônico era necessário para evitar a evasão da investigada, mesmo após a apreensão de seu passaporte. A ordem judicial, no entanto, não estabeleceu um prazo específico para o cumprimento da medida.</p>
<p>Questionado pela reportagem, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro informou que o processo foi encaminhado à Vara das Garantias após tramitar pelo plantão judiciário e, por isso, corre em segredo de Justiça. Em nota, o tribunal afirmou não ter acesso a informações adicionais sobre o andamento do caso.</p>
<h2>Medidas cautelares impostas pela Justiça</h2>
<p>Além da tornozeleira eletrônica, a Justiça determinou que Agostina está proibida de deixar o Brasil e a comarca onde o caso foi registrado. A Polícia Federal também deveria ser comunicada para registrar formalmente o impedimento de saída do país. A defesa da defesa da investigada não se pronunciou sobre o caso.&nbsp;</p>
<h2>Episódio de racismo em bar no Rio</h2>
<p>O caso ocorreu na quarta-feira (14), quando Agostina foi flagrada praticando ofensas racistas contra um funcionário de um bar na capital fluminense. A vítima, que não teve a identidade divulgada, registrou boletim de ocorrência no mesmo dia. Segundo a Polícia Civil, o episódio teve início após a argentina alegar erro no pagamento de uma conta.</p>
<p>Enquanto o gerente verificava as imagens das câmeras de segurança para esclarecer o consumo, a investigada teria iniciado xingamentos e ofensas discriminatórias contra o funcionário do bar.</p>
<p>Parte da confusão foi registrada em vídeo. As imagens mostram Agostina imitando gestos de macaco e reproduzindo sons do animal direcionados à vítima. Também é possível ouvir a palavra “mono”, expressão em espanhol utilizada de forma racista. A argentina estava acompanhada de duas amigas, que não são investigadas.</p>
<h2>Depoimento e versão apresentada pela investigada</h2>
<p>Em depoimento à polícia, Agostina negou que os gestos tivessem conotação discriminatória. Segundo o delegado Diego Salarini, responsável pela investigação, a argentina afirmou que se dirigia apenas às amigas. “Ela alegou que os gestos corporais simulando o primata, o macaco, ela estava se portando às suas amigas em um tom de brincadeira, não à vítima [que é um homem negro]”, disse o delegado.</p>
<p>A investigada também afirmou que não sabia que esse tipo de comportamento é considerado crime no Brasil e declarou que teria sido provocada por funcionários do bar, que, segundo ela, teriam feito “gestos obscenos” em sua direção.</p>
<h2>Diferença entre racismo e injúria racial</h2>
<p>A Lei do Racismo, em vigor desde 1989, trata dos crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, especialmente quando há ofensa a um grupo ou coletivo. A pena prevista varia de um a cinco anos de prisão, sendo o crime inafiançável e imprescritível.</p>
<p>Já a injúria racial ocorre quando a ofensa é direcionada a uma pessoa específica, atingindo sua dignidade individual, por meio de elementos relacionados à raça, cor, etnia, religião ou origem.</p>

Agostina Páez acumula 80 mil seguidores nas redes sociais. Ela é acusada de injúria racial contra gerente de bar no Rio de Janeiro

Sudeste

Argentina flagrada em ato racista segue sem tornozeleira mesmo após ordem judicial

<p><b>247 - </b>O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a negar o pedido de prisão domiciliar humanitária apresentado pela defesa de Jair Bolsonaro (PL) e lembrou de elementos que pesam contra o ex-presidente, ocorridos antes de sua custódia na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, e de sua internação hospitalar para a realização de procedimento cirúrgico nos últimos dias. Segundo Moraes, os advogados não apresentaram fatos novos capazes de afastar o entendimento já firmado pela Corte em decisão anterior, proferida em 19 de dezembro de 2025.</p>
<p>No despacho, o ministro destacou que o pedido da defesa não trouxe elementos supervenientes que justificassem a concessão do benefício de prisão domiciliar. “A Defesa não trouxe aos autos fatos supervenientes que pudessem afastar os motivos determinantes da decisão de indeferimento do pedido de prisão domiciliar humanitária proferida no dia 19/12/2025”, escreveu.</p>
<p>Moraes lembrou de descumprimentos de medidas cautelares por parte de Jair Bolsonaro no passado recente. “Conforme destacado naquela decisão, há total ausência dos requisitos legais para a concessão de prisão domiciliar, bem como diante dos reiterados descumprimentos das medidas cautelares diversas da prisão e de atos concretos visando a fuga, inclusive com dolosa destruição da tornozeleira eletrônica”, afirmou.</p>
<p>De acordo com o ministro, esse histórico é suficiente para justificar a manutenção do regime fechado. Moraes concluiu que a custódia é necessária “para a efetiva aplicação da lei penal e de decisão judicial transitada em julgado desse SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL”, mantendo Jair Bolsonaro sob responsabilidade da Superintendência da Polícia Federal.</p>

Guilherme Levorato

Alexandre de Moraes cita tentativa de fuga ao negar prisão domiciliar a Bolsonaro

<p><b>247 - </b>A tornozeleira eletrônica usada por Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), foi encontrada em uma rodoviária na cidade de Ciudad del Este, no Paraguai. O equipamento foi localizado por policiais da 3ª Delegacia do bairro Obrero, que acionaram o Comando Tripartite para investigar as circunstâncias do caso e dar início aos procedimentos legais, relata o <a href="https://g1.globo.com/pr/oeste-sudoeste/noticia/2025/12/29/tornozeleira-eletronica-de-silvinei-vasques-encontrada.ghtml?utm_source=twitter&amp;utm_medium=social&amp;utm_campaign=g1">G1</a>.</p>
<p>O dispositivo, homologado pela Anatel e registrado em nome de uma empresa brasileira de tecnologia, foi encaminhado às autoridades competentes para análise técnica e jurídica.</p>
<p>Silvinei Vasques foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a mais de 24 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado. Segundo a decisão da Corte, ele integrou o chamado “núcleo 2” da organização criminosa e atuou diretamente para monitorar autoridades e dificultar o exercício do voto, especialmente de eleitores do Nordeste, durante o segundo turno das eleições presidenciais.</p>
<p>Ao tentar deixar o Brasil, o ex-diretor da PRF rompeu a tornozeleira eletrônica e seguiu para o Paraguai. Ele foi detido no Aeroporto Internacional Silvio Pettirossi, em Assunção, quando tentava embarcar para El Salvador utilizando documentos falsos. Na ocasião, apresentou-se às autoridades com a identidade de “Julio Eduardo” e chegou a entregar uma declaração alegando que tinha câncer na cabeça e que, por isso, não conseguia falar.</p>
<p>O diretor de Migrações do Paraguai, Jorge Kronawetter, explicou que a fraude foi identificada após a checagem dos dados biométricos. Segundo ele, durante o comparativo de fotos, numeração e impressões digitais, confirmou-se que Silvinei não era a mesma pessoa apresentada no documento. Ainda de acordo com Kronawetter, durante a abordagem, o brasileiro acabou admitindo que os documentos não lhe pertenciam.</p>
<p>Diante da tentativa de fuga e da violação das medidas cautelares, o ministro do STF Alexandre de Moraes decretou a prisão preventiva de Silvinei Vasques.&nbsp;</p>
<p>A Polícia Federal informou que a fuga teve início ainda na noite de 24 de dezembro, véspera de Natal, antes mesmo de a tornozeleira eletrônica apresentar falhas de funcionamento.</p>
<p>As últimas imagens do ex-diretor da PRF mostram que ele deixou o condomínio onde morava, em São José (SC), por volta das 19h22 daquele dia. Pouco antes, Silvinei foi visto carregando um veículo alugado com sacolas, ração e tapetes higiênicos para animais domésticos, além de embarcar com um cachorro da raça pitbull. Após esse momento, ele não voltou a ser localizado no endereço.</p>
<p>Equipes da Polícia Penal de Santa Catarina e da Polícia Federal estiveram no local nas horas seguintes, mas não encontraram Silvinei. Em relatório enviado ao STF, a PF afirmou que ainda não era possível “precisar os motivos da violação da tornozeleira eletrônica” nem confirmar se o equipamento havia sido deixado no apartamento.</p>
<p>Ao analisar os dados da investigação, o ministro Alexandre de Moraes concluiu que havia elementos claros de evasão. “As diligências in loco realizadas pela Polícia Federal no endereço residencial do réu Silvinei Vasques indicam a efetivação de sua fuga”, escreveu. Em outro trecho, acrescentou: “O réu não se encontrava em seu apartamento no momento da diligência, em violação à medida cautelar de recolhimento domiciliar noturno; estava utilizando veículo automotor alugado; esteve em seu endereço residencial até as 19h22min do dia 24/12/2025, quando não foi mais visto entrando ou saindo de carro; e carregou o veículo alugado com o seu animal de estimação e materiais para transporte de cachorro”.</p>
<p>Após ser preso no Paraguai, Silvinei Vasques foi entregue à Polícia Federal brasileira. Além da condenação criminal, o STF reconheceu que ele utilizou símbolos, recursos e a visibilidade institucional da PRF para favorecer a candidatura à reeleição de Jair Bolsonaro (PL), o que resultou na aplicação de multa superior a R$ 500 mil e em outras sanções de natureza cível.</p>

Tornozeleira de Silvinei Vasques é achada em rodoviária no Paraguai

<p><b>247 - </b>Um laudo técnico elaborado pelo Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal (PF) confirmou a tentativa de violação da tornozeleira eletrônica utilizada por Jair Bolsonaro (PL). A análise pericial identificou danos no equipamento que indicam a aplicação direta de uma fonte de calor concentrado.</p>
<p>Segundo a <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/politica/laudo-confirma-violacao-da-tornozeleira-de-bolsonaro-com-fonte-de-calor/">CNN Brasil</a>, os exames realizados no equipamento apontam compatibilidade entre os danos observados e testes feitos com ferro de solda, sugerindo o emprego de ferramenta metálica aquecida na intervenção do dispositivo.</p>
<h2>Análise técnica do Instituto Nacional de Criminalística</h2>
<p>Segundo o laudo, os peritos constataram que o aspecto físico da área danificada revela sinais claros de exposição ao calor. “Aspecto físico e as análises realizadas na área danificada sugerem que na tornozeleira eletrônica foi empregada uma fonte de calor concentrado com ferro em sua composição. Testes realizados com ferro de solda na superfície do material questionado exibiram aspectos compatíveis com os danos verificados”, afirma o relatório técnico.</p>
<h2>Indícios apontados pela perícia da Polícia Federal</h2>
<p>Além da origem térmica dos danos, a perícia destacou a forma como a ação foi executada. De acordo com o documento, os “danos no material questionado apresentam características de execução grosseira, o que sugere que a ferramenta foi utilizada sem precisão técnica”.</p>

Laudo da PF aponta tentativa de violação da tornozeleira de Bolsonaro: "execução grosseira"

<p><b>247 - </b>O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) dedicou grande parte de seu discurso na Conferência Nacional de Assistência Social, em Brasília, a criticar a fragilidade das medidas de proteção às mulheres vítimas de violência. No evento, ele apontou que muitas vítimas continuam vulneráveis mesmo quando seus agressores estão sob monitoramento eletrônico. Ao tratar da escalada da violência de gênero, Lula destacou que o medo ainda impede que milhares de mulheres formalizem denúncias.</p>
<h2>Medo da vingança e violência crescente</h2>
<p>Segundo o presidente, a insegurança permanece como obstáculo decisivo para que vítimas busquem ajuda. “Não é normal o grau de violência contra mulher, o assédio, a provocação. Não é normal. Não pode acontecer. E muitas vezes as mulheres não fazem denúncia porque elas têm medo, têm medo que a vingança seja maior”, afirmou.</p>
<p>Lula também relacionou a insuficiência das medidas protetivas ao cotidiano das vítimas, dizendo que a tornozeleira não impede agressões quando a mulher permanece exposta dentro de casa.</p>
<h2>Crítica à tornozeleira e referência a Bolsonaro</h2>
<p>Ao abordar o monitoramento eletrônico, Lula citou o episódio recente envolvendo Jair Bolsonaro (PL), acusado de violar a tornozeleira no fim de novembro. “Vai colocar tornozeleira, o cara não pode se aproximar de casa, mas quem está dentro de casa sozinha é a mulher. E o safado aparece. E quando aparece, aparece mais nervoso. Olha, se até um presidente da República que tentou dar um golpe neste país tentou tirar a tornozeleira dele, imagina esses”, declarou.</p>
<h2>Chamada à união dos Poderes e à responsabilização dos homens</h2>
<p>Lula defendeu que o enfrentamento à violência precisa ser assumido como prioridade nacional e que os homens devem participar ativamente dessa mudança cultural. “Eu vou convocar uma reunião com os poderes da República. É importante envolver o Congresso Nacional, Senado e Câmara, Suprema Corte, Superior Tribunal de Justiça, tribunais dos estados, sindicalistas, evangélicos, é preciso todo mundo”, afirmou.</p>
<p>O presidente reforçou que é necessário um grande esforço coletivo: “A gente precisa fazer um mutirão nesse país, um mutirão educacional para que o homem, quando ele tiver vontade de bater na mulher, ele pegue seu sapato e bata na sua cabeça”.</p>
<h2>Educação, denúncia e punição como pilares</h2>
<p>Lula disse que irá assumir pessoalmente essa responsabilidade e ressaltou que mudanças de comportamento começam no ambiente familiar e escolar. “A verdade é que nós homens temos que mudar de comportamento. Isso a gente aprende na escola, no berço. Temos filhos homens, temos que reeducá-los. Na escola, professores têm que reeducar crianças. Não podemos deixar que isso se transforme numa coisa normal. Temos que despertar o direito de indignação. Temos que ficar indignados com a violência contra as mulheres”, declarou.</p>
<p>Embora reconheça que o período de fim de ano dificulta a convocação imediata dos Poderes, o presidente, porém, reiterou seu compromisso de avançar na agenda de combate à violência: “Eu vou tentar. Estou assumindo compromisso”, afirmou. </p>

Presidente Lula durante a 14ª Conferência Nacional de Assistência Social, em Brasília

Lula aponta risco às mulheres e critica uso de tornozeleira por agressores: 'se até um presidente tentou tirar…'

<p><b>247 </b>- A maioria dos brasileiros acredita que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tentou fugir ao danificar a tornozeleira eletrônica que utilizava por ordem judicial, segundo pesquisa Datafolha. O episódio ocorreu antes da decretação da sua prisão preventiva e gerou forte repercussão política e jurídica no país.</p>
<p>De acordo com o levantamento, 54% dos entrevistados avaliam que Bolsonaro se preparava para uma fuga, enquanto 33% concordam com a versão apresentada por sua defesa, de que ele sofreu um surto paranoico. Outros 13% afirmaram não saber ou preferiram não opinar.</p>
<p>A pesquisa ouviu 2.002 eleitores em 113 municípios, entre os dias 2 e 4 de dezembro, com margem de erro de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.</p>
<p>O recorte regional mostra diferenças importantes na percepção da população. No Nordeste, 61% dos entrevistados apostam na hipótese de tentativa de fuga. Já nas regiões Sul, Norte e Centro-Oeste, 40% acreditam que o ex-presidente estaria em um surto no momento em que danificou o equipamento de monitoramento.</p>
<p>Entre eleitores, o tema também revela forte polarização. Entre os que votaram em Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno de 2022, 66% defendem que Bolsonaro tentava fugir. Já 66% dos eleitores do ex-presidente concordam com a tese de que ele sofreu um surto paranoico.</p>
<p>O levantamento também mostrou variações por faixa etária e perfil religioso e econômico. Entre jovens de 16 a 24 anos, 60% afirmam que o ato teve como objetivo facilitar uma possível fuga. Entre os mais ricos, 40% consideram verdadeira a versão do surto, enquanto 46% dos evangélicos também se inclinam para essa explicação.</p>
<p>Entendimento do STF</p>
<p>Na decisão que determinou a prisão preventiva de Bolsonaro em 22 de novembro, o Supremo Tribunal Federal sustentou que o ex-presidente tentou romper a tornozeleira eletrônica para "garantir êxito em sua fuga".</p>
<p>A medida foi solicitada pela Polícia Federal e autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF. De acordo com a Corte, a tentativa de danificação do equipamento ocorreu por volta da meia-noite.</p>
<p>Versão da defesa</p>
<p>Durante a audiência de custódia realizada no dia seguinte à prisão, Bolsonaro apresentou sua versão dos fatos. Questionado pela juíza auxiliar do gabinete de Alexandre de Moraes, Luciana Yuki Fugishita Sorrentino, o ex-presidente afirmou ter vivido um período de instabilidade mental.</p>
<p>Ele declarou que teve uma “certa paranoia” e associou o episódio ao uso de medicamentos prescritos por médicos diferentes, que teriam interagido de forma inadequada. Bolsonaro também relatou que vinha apresentando sono irregular.</p>
<p>Segundo seu relato, ele mexeu na tornozeleira utilizando um ferro de solda por ter curso de operação desse tipo de equipamento, mas afirmou que interrompeu a ação após “cair na razão” e comunicou o fato aos agentes responsáveis por sua custódia, versão que segue sendo analisada pelas autoridades.</p>
<p>Até o momento, a defesa reafirma que não houve intenção de fuga e sustenta que o episódio foi resultado de um quadro episódico de desorientação.</p>

Laís Gouveia

Datafolha: 54% acham que Bolsonaro quis fugir; 33% acreditam em surto

<p><b>247 - </b>A equipe jurídica de Jair Bolsonaro (PL) trabalha em uma nova linha de argumentação para embasar um pedido de retorno à prisão domiciliar. A movimentação deve resultar em uma solicitação formal já na próxima semana.</p>
<p>De acordo com Caio Junqueira, da <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/blogs/caio-junqueira/politica/defesa-de-bolsonaro-elabora-tese-para-novo-pedido-de-domiciliar/">CNN Brasil</a>, os advogados pretendem sustentar que o episódio envolvendo a tornozeleira eletrônica — danificada por Bolsonaro — não pode ser interpretado como tentativa de fuga. A defesa cita como precedente o caso do ex-presidente Fernando Collor, que permaneceu cerca de 36 horas com o dispositivo desligado sem ter sua domiciliar revogada.</p>
<p>A nova tese aposta na argumentação de que o ato teria sido resultado de um suposto surto ligado à introdução de novos medicamentos no tratamento do ex-presidente. Os advogados também pretendem reforçar que Bolsonaro jamais cogitou fugir e que, mesmo se houvesse essa intenção, sua execução seria praticamente inviável.</p>
<p>Outro ponto a ser incorporado ao pedido é a alegação de necessidade de cuidados médicos constantes. A defesa sustenta que Bolsonaro precisa de atendimento especializado e em regime de plantão permanente. Na quinta-feira (27), ele recebeu orientação médica após seus filhos afirmarem nas redes sociais que enfrentava uma crise de soluços. Na audiência de custódia realizada no mesmo dia, Bolsonaro relatou sofrer de refluxo, apneia e utilizar cinco medicamentos diferentes.</p>
<p>Para os advogados, a garantia de acesso a suporte médico 24 horas já estaria assegurada pelo ministro Alexandre de Moraes, o que reforçaria a viabilidade da volta à prisão domiciliar.</p>
<p>A estratégia definida pela defesa dá prioridade absoluta ao restabelecimento do regime domiciliar, acima de qualquer tentativa imediata de alterar a condenação atual. Nesse contexto, os embargos infringentes que devem ser apresentados nesta sexta-feira (28) são considerados apenas uma ferramenta para registrar formalmente a discordância com a decisão, sem perspectiva real de mudança na pena.</p>

Violação da tornozeleira não significa tentativa de fuga, alega defesa de Bolsonaro

<p>&nbsp;<b>247 - </b>A defesa de Jair Bolsonaro (PL) reagiu às acusações de que o ex-mandatário &nbsp;teria tentado fugir após manipular sua tornozeleira eletrônica durante a prisão domiciliar determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Paulo Cunha Bueno admitiu que Bolsonaro descumpriu as regras do monitoramento eletrônico, mas negou que qualquer ato tenha tido como objetivo deixar o país.</p>
<h2>Defesa rejeita hipótese de fuga</h2>
<p>&nbsp;“Você simplesmente interagir com a tornozeleira não significa, não equivale dizer que você pretendia fugir. A fuga seria uma estrutura complexa. Se ele pretendesse fugir, ele ia cortar a tornozeleira”, disse Cunha Bueno em entrevista ao programa Estúdio I, da GloboNews, segundo o <a href="https://g1.globo.com/politica/blog/andreia-sadi/post/2025/11/27/advogado-bolsonaro-tornozeleira.ghtml">g1</a>.</p>
<p>O advogado também argumentou que Bolsonaro não teria como deixar o condomínio &nbsp;devido à presença constante de policiais federais. “Ele não teria como fugir”, afirmou. Ele acrescentou que a ampla visibilidade pública do ex-mandatário tornaria impossível qualquer deslocamento sem ser notado. “Uma pessoa como o presidente Bolsonaro, se colocar o pé na esquina, é reconhecido”, disse.</p>
<h2>Visibilidade e vigilância impediriam fuga, diz defesa</h2>
<p>O advogado reforçou que a vigilância na área dificultaria qualquer movimentação irregular. Para a defesa, a simples manipulação do dispositivo não corresponde a um plano de evasão, mas a um ato isolado sem intenção de romper as condições impostas pela Justiça.</p>
<h2>Advogado atribui episódio a combinação de remédios</h2>
<p>Cunha Bueno afirmou ainda que Bolsonaro sofreu um surto ao tentar retirar a tornozeleira, o que levou à determinação de sua prisão na superintendência da Polícia Federal. Ele relatou que o ex-mandatário havia iniciado uma nova medicação poucos dias antes do ocorrido.</p>
<p>“Essa medicação nova foi prescrita três dias antes do episódio”, explicou. Para o advogado, a combinação entre uma substância recém-introduzida e outros dois medicamentos psiquiátricos já em uso teria provocado alteração cognitiva. “Você uniu uma medicação nova em cima de outras duas medicações psiquiátricas que já vinham sendo ministradas, um paciente idoso, portanto muito mais suscetível a interações medicamentosas. E acabou produzindo uma situação... provavelmente acabou atuando, enfim, passando o ferro de solda na tornozeleira”, afirmou.</p>

O ex-presidente Jair Bolsonaro em sua casa em Brasília-DF, durante  prisão domiciliar, enquanto aguardava a execução penal pela condenação por golpe de Estado - 29/09/2025 

Defesa nega que Bolsonaro tinha intenção de fugir após violar tornozeleira

<p><b>247 - </b>O relato de Jair Bolsonaro (PL) sobre episódios de "paranoia" e "alucinação" provocados, segundo ele, pela combinação inadequada de medicamentos agravou a percepção de fragilidade política no campo conservador. A declaração foi dada durante audiência de custódia e repercutiu de forma imediata entre apoiadores e dirigentes da direita. Ele afirmou ter sofrido "certa paranoia" em razão de prescrições médicas distintas que teriam interagido de forma inadequada. Desde então, segundo o jornal <a href="https://www.estadao.com.br/politica/relato-de-alucinacao-e-paranoia-fragiliza-bolsonaro-como-lider-da-direita-reconhecem-aliados/">O Estado de S. Paulo</a>, aliados e analistas avaliam que o episódio reacendeu dúvidas sobre sua capacidade de manter protagonismo na direita.</p>
<p>Bolsonaro foi preso preventivamente por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes no último sábado (22). O ex-mandatário tentou violar a tornozeleira eletrônica poucas horas após a convocação de uma vigília religiosa feita por seu filho, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), em frente à residência onde ele cumpria as medidas cautelares.</p>
<h2>Reações internas e impacto político imediato</h2>
<p>O cientista político Renato Dorgan, CEO do Instituto Travessia, avaliou que a confissão tem peso eleitoral significativo. "A alucinação, do ponto de vista eleitoral, é catastrófica. Mostra que ele está desequilibrado e despreparado. Só é boa para o bolsonarismo raiz. O resto vai achar que o tempo de Bolsonaro passou definitivamente", afirmou.</p>
<p>Nos bastidores, integrantes da direita reconhecem que o desgaste é maior do que admitem publicamente. Um aliado relatou que a notícia da prisão gerou comoção no grupo, mas que o ânimo diminuiu após a revelação de que Bolsonaro tentou violar o dispositivo usando um ferro de solda.</p>
<h2>Especialistas apontam prejuízos à imagem pública</h2>
<p>Entre dirigentes da centro-direita, há consenso de que o vídeo com a admissão do uso do ferro de solda para tentar violar a tornozeleira agravou ainda mais os danos. Um deles, sob reserva, classificou o impacto como "politicamente ruim" e admitiu preocupação com a imagem pública do ex-mandatário. A avaliação é de que a crise não afeta apenas Bolsonaro, mas o conjunto do campo conservador, impondo um desfecho melancólico ao episódio.</p>
<h2>Disputa pela liderança da direita se intensifica</h2>
<p>As consequências para a disputa presidencial de 2026 ainda dividem a direita. Parte acredita que a crise acelera a necessidade de definição de um novo nome competitivo, já que Bolsonaro não conseguiu mobilização expressiva após a prisão preventiva. Dados da AP Exata mostram queda de engajamento tanto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quanto de Bolsonaro nas redes sociais.</p>
<p>Outra ala prefere adiar a decisão, argumentando que a demora preservaria a influência do ex-mandatário e evitaria que candidatos como Tarcísio de Freitas (Republicanos) se tornem alvos antecipados da oposição.</p>
<h2>Aliados tentam conter danos com novo discurso</h2>
<p>Em público, aliados têm buscado minimizar o episódio, atribuindo os sintomas aos efeitos colaterais de remédios e reforçando a narrativa de perseguição judicial. O pastor Silas Malafaia disse que "qualquer pessoa pode ter um mal por tomar remédios, e aquele conjunto de remédios produzir um mal no seu físico e no seu emocional. Por causa disso a pessoa não tem condições? Pelo amor de Deus. Não cabe. O que vocês tinham que estar falando é: por que Alexandre de Moraes não aceita um documento médico? Ele é médico?"</p>
<p>A cientista política Juliana Fratini, doutora e mestre pela PUC-SP, avaliou a estratégia discursiva de Bolsonaro e seus aliados. "(Ele tem dito que) na realidade ele é a vítima de uma perseguição. E eu acredito que ele vai seguir nesse discurso. Você, enquanto vítima de uma perseguição, fica sujeito a ter esse tipo de crise comportamental", afirmou.</p>
<h2>Parlamentares mantêm apoio, mas admitem fragilidade</h2>
<p>A deputada federal Rosana Valle (PL-SP) defendeu que a situação emocional não altera o ponto central da discussão. "O presidente não está no seu estado perfeito, mas isso não muda o fato central: ele não tentou fugir. A tornozeleira é simbólica; ele está sendo monitorado 24 horas por dia. Por que mexeria na tornozeleira sabendo que não sairia dali de forma alguma?", questionou.</p>
<p>O deputado estadual Tenente Coimbra (PL-SP) reforçou o discurso de perseguição. Para ele, mesmo preso, Bolsonaro permanece como "o principal líder da direita na América do Sul". "O ato de colocá-lo na prisão é um dos últimos atos de uma perseguição sem precedentes no Brasil. Bolsonaro continua sendo o líder, a pessoa que vai indicar os rumos da direita em 2026. Precisamos permanecer firmes e pressionar o Congresso para tirá-lo dessa situação."</p>

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