Julgamento de Bolsonaro no STF não deve ter atrasos e poderá acabar em outubro

247 - O julgamento da ação penal contra o chamado “núcleo crucial” da tentativa de golpe, que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro, deve ter início em setembro e ser concluído no máximo até outubro. A avaliação é de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), segundo informações do g1.

O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, solicitou nesta quinta-feira (14) ao presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin, que o processo seja incluído na pauta. A expectativa na Corte é que Zanin destine o mês de setembro para o julgamento, que envolve supostos atos de planejamento de ruptura institucional no fim do governo Bolsonaro.

De acordo com ministros ouvidos, não há indicativos de que algum dos cinco integrantes da Primeira Turma vá pedir vista — instrumento que pode adiar a análise em até 90 dias, empurrando o caso para 2026. A avaliação é de que todos os magistrados já acompanharam de perto a fase de instrução, que incluiu a apresentação de documentos, depoimentos e interrogatórios, disponibilizados de forma online às partes.

Tecnicamente, um pedido de vista ocorre quando um ministro alega precisar de mais tempo para examinar detalhes do processo. No entanto, segundo fontes do STF, esse não parece ser o caso, a menos que haja intenção de protelar o julgamento.

Na reta final, a defesa de Bolsonaro e dos demais acusados mudou de estratégia. Nas alegações finais, apresentadas nesta semana, os advogados admitiram que, no fim do mandato, foram discutidas “alternativas” para manter o ex-presidente no poder, incluindo a elaboração de uma minuta de decreto golpista. Eles sustentam, porém, que “nada foi adotado concretamente” e ressaltam que Bolsonaro não assinou o documento.

Os ministros, por sua vez, avaliam que a admissão da existência da minuta será um ponto central do julgamento, que deverá analisar a participação e o grau de responsabilidade de cada réu. A expectativa é que o caso se torne um dos marcos mais relevantes da atuação da Primeira Turma em 2025.