Governo e Congresso esperam discrição e equilíbrio na presidência de Fachin no STF

247 - O ministro Edson Fachin toma posse nesta segunda-feira (29) como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) para um mandato de dois anos. Ao lado do vice-presidente Alexandre de Moraes, ele assume o comando da mais alta corte do país em um momento de expectativa por uma gestão de serenidade, equilíbrio e distanciamento de embates políticos.

De acordo com a CNN Brasil, tanto o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva quanto a cúpula do Congresso Nacional avaliam que Fachin deve imprimir ao tribunal um estilo técnico, sóbrio e marcado pela discrição. Parlamentares como o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), indicaram a aliados acreditar em uma relação institucional baseada no diálogo durante sua presidência.

Apoio no Congresso e no governo

A imagem de Fachin no Parlamento é de um magistrado legalista e confiável. “Fachin é um ministro absolutamente legalista, pessoa do Direito, de discrição. Com a maneira correta de exercer a magistratura. Um ministro importante, que inspira confiança institucional, tranquilidade e serenidade”, afirmou o senador Eduardo Gomes (PL-TO), primeiro vice-presidente do Senado.

No governo Lula, a expectativa é que a atuação do ministro à frente do STF siga uma linha semelhante à da ministra aposentada Rosa Weber, com foco técnico e postura reservada. Auxiliares presidenciais acreditam que Fachin dará atenção especial à legitimidade democrática do tribunal e à preservação da imagem da Justiça brasileira.

Perfil discreto e defesa da autocontenção

Fachin tem histórico de defesa da autocontenção judicial, especialmente em um cenário de tensões entre Legislativo e Judiciário. “Hoje se requer de um juiz que ele seja tudo ao mesmo tempo e em todos os lugares. Nós podemos muito, mas não podemos nem devemos tudo. Ao direito o que é do direito; à política o que é da política; ao gestor público o que é do gestor público”, declarou no início do ano.

Assim como Rosa Weber, Fachin evita entrevistas, não é próximo de rodas políticas em Brasília nem costuma participar de eventos empresariais. No tribunal, é reconhecido por colegas como Luís Roberto Barroso, que destacou à CNN: “Nós somos muito amigos desde a vida acadêmica. É uma pessoa de grande integridade e muito à sua própria visão. (...) Considero uma sorte, para o país, ter uma pessoa com a qualidade intelectual e moral do ministro Fachin na presidência”.

Desafios à frente do Supremo

Entre as principais atribuições da presidência do STF está a definição da pauta de julgamentos do plenário. As primeiras sessões sob seu comando deverão priorizar temas de grande repercussão social e econômica. No governo, há a expectativa de que Fachin mantenha a firmeza da Corte na defesa da democracia e da autonomia do Judiciário.

Apesar de não ser juiz de carreira — sua atuação antes da indicação ao Supremo foi na advocacia, com foco em direito civil, agrário e imobiliário —, Fachin é visto como um magistrado de perfil “raiz”: discreto, moderado e sem envolvimento político-partidário. A função de articulador político, segundo aliados de Lula, deve ficar a cargo do vice-presidente do tribunal, Alexandre de Moraes.

Reconhecimento entre pares

Dentro do próprio Supremo, Fachin é elogiado pela postura técnica e pelo rigor intelectual. Em junho, o ministro Gilmar Mendes destacou em uma rede social o “rigor técnico, vocação humanista e brilho intelectual” do colega, acrescentando que “a atividade jurisdicional exige, antes de tudo, coragem”.