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Ministro do STF critica aplicação da Lei Magnitsky pelos EUA e destaca necessidade de resistência coletiva contra autoritarismos globais

A primeira sessão de julgamento no plenário após o recesso de julho será na próxima quarta-feira (6)

“A adoção de controle de discurso dos usuários não faz parte do estado de direito democrático”, declarou o ministro

Maioria já está formada, com placar de 7 votos a 2 pela responsabilização das plataformas pelas postagens consideradas ilegais feitas por usuários

Gilmar Mendes critica antecipação e aponta abusos na condução dos acordos

Plenário virtual da Segunda Turma do STF deve finalizar o julgamento até sexta-feira

Ministro rebateu acusações de que a Corte está impedindo o trabalho regular da polícia do Rio

O ministro avaliou que há um intercâmbio crescente de diálogos entre as decisões das duas instituições

Cerimônia terminou com abraço simbólico na Praça dos Três Poderes

Presidente do STF à época da tentativa de golpe, Rosa Weber relembra: “o verdadeiro objetivo era ferir de morte a democracia"

Ministro enfatiza importância da preservação democrática e autonomia do Judiciário, dois anos após a intentona golpista

“Os indícios revelados até agora demonstram uma gravidade que é real e tudo isso deve ser visto nas etapas devidas", disse o ministro