<p><b>André Richter - Repórter da Agência Brasil</b></p>
<p>O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta terça-feira (7) que apoia uma reforma administrativa "ampla e genuinamente republicana" no serviço público. A declaração foi divulgada após encontro de Fachin com o deputado federal Pedro Paulo (PSD-RJ), relator da reforma, que está em tramitação na Câmara dos Deputados.</p>
<p>Em nota à imprensa, Fachin disse que a reforma deve alcançar "todos os Poderes e instituições do Estado".</p>
<p>"O objetivo deve ser o de aperfeiçoar o mérito, a transparência e a concorrência dos sistemas de ingresso, promover a diversidade e a integridade da força de trabalho pública e assegurar a retenção de talentos por meio de remunerações justas, transparentes e compatíveis com o serviço à República", comentou. </p>
<p>O presidente do STF disse que algumas garantias devem ser mantidas para preservar a independência do Judiciário. </p>
<p>"A presidência [do STF] reitera que garantias constitucionais como a vitaliciedade, a inamovibilidade e a irredutibilidade de vencimentos não constituem privilégios, mas instrumentos indispensáveis à independência judicial e, portanto, à proteção dos direitos e liberdades dos cidadãos frente a eventuais arbitrariedades do poder político", completou o ministro. </p>
<p>No Judiciário, a reforma pretende aplicar a demissão de juízes condenados por infrações disciplinares e acabar com a aposentadoria compulsória como punição máxima, proibição de férias de 60 dias para juízes e vedação do pagamento de licenças condicionadas ao tempo de serviço. </p>

Leonardo Lucena

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Brasília

Fachin defende uma reforma administrativa "ampla e republicana"

<p><b>247 - </b>O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, defendeu a independência da Corte e afirmou que o tribunal “não se curva a pressões autoritárias”. Ele também condenou a interferência de outros países na soberania nacional, em referência às sanções impostas pelos Estados Unidos ao Brasil.</p>
<p>O ministro, que assumiu a presidência do STF na última semana, destacou que o tribunal mantém o legado histórico de resistência aos períodos autoritários. As declarações foram feitas em entrevista ao canal do STF no YouTube, durante as comemorações dos 37 anos da Constituição Federal, celebrados neste domingo (5), de acordo com <a href="https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2025/10/06/stf-nao-se-curvou-a-interesses-autoritarios-e-paises-nao-podem-ferir-a-soberania-de-outros-diz-fachin.ghtml">O Globo</a>.</p>
<h2>"O STF não se vergou a interesses autoritários"</h2>
<p>“O Supremo já tem este legado do qual os ministros da atualidade não podem se afastar e não têm se afastado. O Supremo da contemporaneidade honra a melhor tradição daquele Supremo Tribunal Federal que não se vergou aos interesses autoritários de plantão”, afirmou o presidente da Corte.</p>
<h2>Crítica às sanções dos Estados Unidos</h2>
<p>Sem citar diretamente o governo do presidente Donald Trump, o ministro reprovou as sanções econômicas impostas ao Brasil e a autoridades do Judiciário brasileiro. “Nenhum país, com qualquer argumento que seja, está legitimado a ferir a autodeterminação de outro país. E essa autodeterminação pode ser na área econômica, na sua dimensão política, ou como expressão de sua institucionalidade”, declarou Fachin.</p>
<p>As medidas estadunidenses incluem uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros, adotada sob o argumento de resposta ao julgamento de Jair Bolsonaro (PL) no STF. Além disso, alguns ministros da Corte foram alvo de sanções individuais. A Primeira Turma do STF condenou o ex-mandatário a uma pena de 27 anos e três meses de prisão por tramar um golpe de Estado após sua derrota eleitoral no pleito presidencial de 2022.&nbsp;</p>
<h2>"Atentado à soberania"</h2>
<p>Fachin classificou as ações dos Estados Unidos como um “atentado à soberania”, por tentarem interferir no funcionamento das instituições brasileiras e gerar impacto econômico no país.</p>
<p>“Quando um país se imiscui na ordem jurídica alheia, querendo interferir no funcionamento do sistema Judiciário deste país ou querendo provocar consequências econômicas que derivam de uma concepção hegemônica de preponderância, isto é, induvidosamente, um atentado à soberania”, afirmou.</p>

Paulo Emilio

Brasil

'STF não se curvou aos interesses autoritários de plantão e nenhum país pode ferir autodeterminação de outro', diz Fachin

<p><b>247</b> - A ausência do governador de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas (Republicanos), na posse do novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, provocou reações negativas inclusive entre governadores de direita. Segundo apurou o <a href="https://g1.globo.com/politica/blog/valdo-cruz/post/2025/09/30/ausencia-de-tarcisio-na-posse-de-fachin-foi-alvo-de-criticas-ate-de-governadores-de-direita.ghtml">g1</a>, colegas de partido e de espectro político avaliaram que a decisão de não comparecer ao evento foi um erro estratégico e o deixou em posição delicada no cenário nacional.</p>
<p>Dois governadores do campo conservador afirmaram reservadamente que o paulista deixou escapar uma oportunidade de se aproximar do Judiciário. Enquanto líderes de diferentes estados prestigiaram a cerimônia em Brasília, Tarcísio preferiu se reunir com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).</p>
<p>Um dos governadores presentes classificou a postura de Tarcísio como um sinal de submissão a Bolsonaro. “Tarcísio mostrou total falta de independência, faltou a ele o sentimento de um homem público, que não pode misturar divergências políticas com a institucionalidade do país”, afirmou.</p>
<p>Outro colega reforçou que o governador paulista desperdiçou a chance de recompor pontes com o Supremo. “Depois de fazer críticas duras ao STF, ele deveria demonstrar que está aberto ao diálogo comparecendo à posse de Fachin. Ele acaba se isolando”.</p>
<h2><b>Leitura política: olho em 2026</b></h2>
<p>A decisão de ignorar a posse de Edson Fachin foi interpretada por políticos presentes ao evento como mais um indicativo de que Tarcísio pretende disputar a Presidência em 2026, e não buscar a reeleição em São Paulo. Segundo um governador, a visita exclusiva a Bolsonaro reforça a fidelidade ao ex-presidente em busca de apoio eleitoral.</p>
<p>Ministros e parlamentares ouvidos avaliaram que a ausência do grupo bolsonarista, bem como de líderes do Centrão, foi articulada para evitar constrangimentos. Ainda assim, governadores de direita compareceram, como Ronaldo Caiado (Goiás), Cláudio Castro (Rio de Janeiro), Romeu Zema (Minas Gerais) e Eduardo Leite (Rio Grande do Sul).</p>
<h2><b>Bastidores em Brasília</b></h2>
<p>Embora Tarcísio não tenha participado, seu secretário de Governo, Gilberto Kassab, marcou presença na posse de Fachin. Kassab foi bastante procurado por políticos e ministros do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).</p>

Otávio Rosso

Sudeste

Ausência de Tarcísio em posse de Fachin gera críticas até de governadores de direita: “falta de independência”

<p><b>247 – </b>Empossado nesta segunda-feira (29/9) como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Edson Fachin afirmou que a independência do Judiciário é condição essencial para a democracia e criticou a espetacularização da Justiça. A reportagem é do <a href="https://www.conjur.com.br/2025-set-29/em-posse-na-presidencia-fachin-destaca-a-independencia-do-stf-nao-e-espetaculo/">site <b>Consultor Jurídico (ConJur)</b></a>, que acompanhou a cerimônia em Brasília.</p>
<blockquote>&nbsp;“A independência judicial não é um privilégio, e, sim, uma condição republicana. Um Judiciário submisso, seja a quem for, mesmo que seja ao populismo, perde sua credibilidade. A prestação jurisdicional não é espetáculo. Exige contenção”, declarou Fachin em seu discurso de posse.</blockquote>
<h2>Compromisso com a Constituição e pacificação</h2>
<p>O novo presidente ressaltou que o papel do STF é distinto da política, deixando claro que “ao Direito, o que é do Direito; à política, o que é da política”. Ele também falou em pacificação institucional, defendendo a união dos ministros da Corte mesmo diante de divergências:</p>
<blockquote>&nbsp;“Nossa expectativa é simples: mesmo no dissenso e no conflito, conviver sem renunciar à paz”.</blockquote>
<p>Fachin elencou como princípios que devem nortear sua gestão os direitos humanos e fundamentais, a segurança jurídica, a transparência, a sustentabilidade, a integridade, a eficiência, a diversidade, a equidade e a valorização das pessoas. “Assumo não um poder, mas um dever: respeitar a Constituição e apreender limites”, afirmou.</p>
<h2>Desafios nacionais e internacionais</h2>
<p>No discurso, o presidente do STF citou os principais desafios que pretende enfrentar à frente do tribunal: a crescente judicialização de demandas sociais, a dificuldade de acesso à Justiça para os mais vulneráveis, os impactos das mudanças climáticas, os avanços tecnológicos e a ameaça do crime organizado.</p>
<p>Ele também chamou atenção para o cenário internacional, marcado por instabilidade e tensões geopolíticas, e mencionou as sanções impostas pelos Estados Unidos a ministros da Corte, incluindo ele próprio. Fachin teve seu visto de entrada no país cancelado.</p>
<h2>Solidariedade a Moraes e homenagem a Barroso</h2>
<p>Fachin prestou solidariedade ao vice-presidente do STF, Alexandre de Moraes, alvo direto do governo norte-americano:</p>
<blockquote>&nbsp;“O colega engrandece o tribunal e merece nossa saudação e nossa solidariedade, e sempre a receberá, como assim o faremos em desagravo a cada membro deste colegiado, a cada juiz ou juíza deste país, em defesa justa do exercício autônomo e independente da magistratura”.</blockquote>
<p>Ele também homenageou seu antecessor, o ministro Luís Roberto Barroso:</p>
<blockquote>&nbsp;“Ao amigo fraterno desejo, para o bem do país e de todos nós, que conserve sempre a vitalidade intelectual, a inspiração que lhe é própria e a juventude de espírito que o distingue”.</blockquote>
<p>A cerimônia contou com ampla participação de autoridades, exigindo ajustes de última hora para acomodar os convidados, segundo o ConJur.</p>

Redação Brasil 247

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Fachin destaca a independência do STF: "Não é espetáculo"

<p><b>247 -</b> O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) usou as redes sociais, na noite desta segunda-feira (29), para comentar a cerimônia de posse do ministro Edson Fachin <a href="https://www.brasil247.com/brasil/edson-fachin-assume-stf-com-promessa-de-colegialidade-e-desafio-de-reduzir-protagonismo-politico">como novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF)</a>. Em publicação no X (antigo Twitter), Lula desejou que a gestão de Fachin seja marcada pelo “compromisso permanente do STF com a Constituição, a democracia e os direitos de todos os brasileiros” e ressaltou a importância de fortalecer a independência da Corte e a confiança da sociedade nas instituições.</p>
<p>“Hoje acompanhei a cerimônia de posse dos ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, que assumiram a presidência e vice-presidência do Supremo Tribunal Federal. Desejo ao ministro Fachin uma gestão marcada pelo compromisso permanente do STF com a Constituição, a democracia e os direitos de todos os brasileiros”, escreveu o presidente.</p>
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet"><p lang="pt" dir="ltr">Hoje acompanhei a cerimônia de posse dos ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, que assumiram a presidência e vice-presidência do Supremo Tribunal Federal. Desejo ao ministro Fachin uma gestão marcada pelo compromisso permanente do STF com a Constituição, a democracia e os… <a href="https://t.co/cZWXK0sT5q">pic.twitter.com/cZWXK0sT5q</a></p>&mdash; Lula (@LulaOficial) <a href="https://twitter.com/LulaOficial/status/1972806209720713341?ref_src=twsrc%5Etfw">September 29, 2025</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>
<p>Lula também fez questão de elogiar o trabalho do ministro Luís Roberto Barroso, que encerrou seu mandato de dois anos à frente da Corte. Segundo o petista, Barroso conduziu o STF com “firmeza e serenidade” em um período de grandes desafios, preservando a independência do tribunal e contribuindo para o fortalecimento da democracia brasileira.</p>
<p>A posse de Edson Fachin ocorreu nesta segunda-feira, em Brasília, e contou com a presença de Lula, do vice-presidente Geraldo Alckmin, dos presidentes da Câmara e do Senado, Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União-AP), além de outras autoridades. Fachin cumprirá mandato de dois anos, até 2027, tendo Alexandre de Moraes como vice-presidente.</p>

Guilherme Paladino

Lula na cerimônia de posse de Edson Fachin e Alexandre de Moraes na presidência e vice-presidência do STF

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Poder

Lula saúda posse de Fachin no STF e exalta gestão de Barroso

<p><b>247 </b>- O ministro Edson Fachin afirmou nesta segunda-feira (29), em Brasília (DF), que “a independência judicial não é um privilégio, e sim uma condição republicana”. “Um Judiciário submisso, seja a quem for, mesmo que seja ao populismo, perde sua credibilidade. A prestação jurisdicional não é espetáculo. Exige contenção”, disse ele, que tomou posse como o novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). </p>
<p>Em seu discurso, Fachin disse que é preciso haver equilíbrio entre os poderes da República. No Congresso, políticos bolsonaristas, principalmente, defendem anistia para condenados pelo STF por ações golpistas. </p>
<p>Segundo o ministro, a Política deve cuidar de temas políticos. Os temas do Direito devem ficar com a Justiça. "Impende ter consciência das condições históricas que o presente traduz. É tempo de realimentar os elementos fundantes da estrutura do Estado brasileiro, e com isso reforçar os princípios que informam a democracia na República”, afirmou. </p>
<p>Em um momento em que o Congresso chegou a debater a anistia para os condenados pelos ataques golpistas do fim de 2022 e início de 2023, além de frequentemente se queixar de ativismo judicial, Fachin afirmou que deve haver equilíbrio entre os poderes da República.</p>
<p>Para ele, a Política deve cuidar de temas políticos. Os temas do Direito devem ficar com a Justiça. "Impende ter consciência das condições históricas que o presente traduz. É tempo de realimentar os elementos fundantes da estrutura do Estado brasileiro, e com isso reforçar os princípios que informam a democracia na República", continuou.</p>
<p>"Nosso compromisso é com a Constituição. Repito: ao Direito, o que é do Direito. À Política, o que é da Política. A espacialidade da Política é delimitada pela Constituição. A separação dos poderes não autoriza nenhum deles a atuar segundo objetivos que se distanciem do bem comum".</p>
<h2>Trajetória</h2>
<p>Nomeado pela então presidente Dilma Rousseff, Edson Fachin ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) em junho de 2015. Natural de Rondinha, no Rio Grande do Sul, construiu sua trajetória acadêmica e profissional no Paraná, onde se graduou em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR).</p>
<p>No Supremo, assumiu a relatoria de processos de grande repercussão, como os ligados à Operação Lava Jato, a discussão sobre o marco temporal para a demarcação de terras indígenas e a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) das Favelas — ação que resultou em medidas para reduzir a letalidade policial em operações contra o tráfico no Rio de Janeiro.</p>

Fachin: a Justiça não deve ser submissa, mas precisa exercer moderação

<p><b>247</b> - O ministro Edson Fachin toma posse nesta segunda-feira (29) como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) para um mandato de dois anos. Ao lado do vice-presidente Alexandre de Moraes, ele assume o comando da mais alta corte do país em um momento de expectativa por uma gestão de serenidade, equilíbrio e distanciamento de embates políticos.</p>
<p>De acordo com a <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/blogs/teo-cury/politica/equilibrio-dialogo-discricao-o-que-governo-e-congresso-esperam-de-fachin/"><i>CNN Brasil</i>,</a> tanto o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva quanto a cúpula do Congresso Nacional avaliam que Fachin deve imprimir ao tribunal um estilo técnico, sóbrio e marcado pela discrição. Parlamentares como o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), indicaram a aliados acreditar em uma relação institucional baseada no diálogo durante sua presidência.</p>
<h2><b>Apoio no Congresso e no governo</b></h2>
<p>A imagem de Fachin no Parlamento é de um magistrado legalista e confiável. “Fachin é um ministro absolutamente legalista, pessoa do Direito, de discrição. Com a maneira correta de exercer a magistratura. Um ministro importante, que inspira confiança institucional, tranquilidade e serenidade”, afirmou o senador Eduardo Gomes (PL-TO), primeiro vice-presidente do Senado.</p>
<p>No governo Lula, a expectativa é que a atuação do ministro à frente do STF siga uma linha semelhante à da ministra aposentada Rosa Weber, com foco técnico e postura reservada. Auxiliares presidenciais acreditam que Fachin dará atenção especial à legitimidade democrática do tribunal e à preservação da imagem da Justiça brasileira.</p>
<h2><b>Perfil discreto e defesa da autocontenção</b></h2>
<p>Fachin tem histórico de defesa da autocontenção judicial, especialmente em um cenário de tensões entre Legislativo e Judiciário. “Hoje se requer de um juiz que ele seja tudo ao mesmo tempo e em todos os lugares. Nós podemos muito, mas não podemos nem devemos tudo. Ao direito o que é do direito; à política o que é da política; ao gestor público o que é do gestor público”, declarou no início do ano.</p>
<p>Assim como Rosa Weber, Fachin evita entrevistas, não é próximo de rodas políticas em Brasília nem costuma participar de eventos empresariais. No tribunal, é reconhecido por colegas como Luís Roberto Barroso, que destacou à CNN: “Nós somos muito amigos desde a vida acadêmica. É uma pessoa de grande integridade e muito à sua própria visão. (...) Considero uma sorte, para o país, ter uma pessoa com a qualidade intelectual e moral do ministro Fachin na presidência”.</p>
<h2><b>Desafios à frente do Supremo</b></h2>
<p>Entre as principais atribuições da presidência do STF está a definição da pauta de julgamentos do plenário. As primeiras sessões sob seu comando deverão priorizar temas de grande repercussão social e econômica. No governo, há a expectativa de que Fachin mantenha a firmeza da Corte na defesa da democracia e da autonomia do Judiciário.</p>
<p>Apesar de não ser juiz de carreira — sua atuação antes da indicação ao Supremo foi na advocacia, com foco em direito civil, agrário e imobiliário —, Fachin é visto como um magistrado de perfil “raiz”: discreto, moderado e sem envolvimento político-partidário. A função de articulador político, segundo aliados de Lula, deve ficar a cargo do vice-presidente do tribunal, Alexandre de Moraes.</p>
<h2><b>Reconhecimento entre pares</b></h2>
<p>Dentro do próprio Supremo, Fachin é elogiado pela postura técnica e pelo rigor intelectual. Em junho, o ministro Gilmar Mendes destacou em uma rede social o “rigor técnico, vocação humanista e brilho intelectual” do colega, acrescentando que “a atividade jurisdicional exige, antes de tudo, coragem”.</p>

Governo e Congresso esperam discrição e equilíbrio na presidência de Fachin no STF

<p><b>247 –</b> O ministro <b>Edson Fachin</b> assumiu nesta segunda-feira (29) a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), substituindo Luís Roberto Barroso, em um momento de forte desgaste institucional entre os Poderes. A reportagem é do <i>Estadão</i>, que destacou a diferença de estilo entre o novo presidente e seu antecessor.</p>
<p>Logo na posse, Fachin sinalizou mudanças: recusou a festa tradicional oferecida por entidades da magistratura e organizou uma cerimônia minimalista no plenário, marcada apenas pela execução do Hino Nacional pelo coral de servidores do STF. “Precisamos sempre lembrar do que aconteceu, para que não se repita”, declarou, em referência aos ataques de 8 de janeiro, reforçando sua postura de defesa da democracia e da institucionalidade.</p>
<h2>Um Supremo menos personalista</h2>
<p>Com perfil discreto e avesso a entrevistas, Fachin pretende conduzir um tribunal menos exposto e mais colegiado. Nos dias que antecederam sua posse, visitou os gabinetes dos colegas e prometeu que as pautas de julgamento serão definidas em reuniões semanais com todos os ministros, substituindo o modelo centralizado de Barroso.</p>
<p>A meta é reduzir decisões monocráticas e dar maior peso ao plenário, numa tentativa de reverter a percepção de que o STF se transformou em “onze ilhas” fragmentadas. Nos bastidores, ministros avaliam que Fachin poderá ser mais agregador e institucional.</p>
<h2>Diálogo com o Congresso em meio a pressões</h2>
<p>Embora tenha optado por uma posse simples, Fachin determinou o envio de cerca de três mil convites, incluindo todos os 81 senadores e grande parte dos deputados federais. O gesto busca abrir canais de diálogo com o Congresso em meio à tensão provocada pelos inúmeros pedidos de impeachment contra ministros que tramitam no Senado.</p>
<p>Essa aproximação, no entanto, carrega riscos: a presença maciça de parlamentares pode gerar disputas de espaço e reforçar a percepção de politização do tribunal em um momento em que o STF também julga processos de parlamentares por desvios em emendas parlamentares.</p>
<h2>Trajetória e decisões marcantes</h2>
<p>Aos 67 anos, gaúcho criado no Paraná, Fachin fez carreira como advogado de minorias e professor de Direito. Nomeado por Dilma Rousseff em 2015, herdou em 2017 a relatoria da Lava Jato após a morte de Teori Zavascki e ganhou destaque nacional. Em 2021, anulou as condenações do presidente Lula impostas pela 13ª Vara Federal de Curitiba, devolvendo-lhe os direitos políticos.</p>
<p>Também se destacou em processos como a limitação das operações policiais em favelas durante a pandemia e a decisão contra o Marco Temporal, que consolidou a proteção de povos indígenas na demarcação de terras.</p>
<h2>STF sob ataque e os próximos passos</h2>
<p>Fachin assume a Corte sob expectativa de novos embates com aliados de Jair Bolsonaro, diante do avanço dos julgamentos sobre a tentativa de golpe de Estado de 8 de janeiro. Embora não participe diretamente desses processos — conduzidos pela Primeira Turma —, promete se posicionar de forma firme em defesa da instituição.</p>
<p>Entre os temas parados que podem voltar à pauta está a descriminalização do aborto, que conta apenas com o voto favorável de Rosa Weber. A tendência, porém, é que Fachin evite temas explosivos no início da gestão, priorizando casos de impacto restrito.</p>
<p>Com seu estilo reservado, sem laços estreitos com empresários ou parlamentares, o novo presidente do STF aposta em discrição e institucionalidade. Seu maior desafio será transformar um tribunal fragmentado em uma Corte mais coesa, protegendo-o da pressão política e dos holofotes.</p>

Edson Fachin assume STF com promessa de colegialidade e desafio de reduzir protagonismo político

<p><b>247 –</b> O ministro Edson Fachin tomará posse nesta segunda-feira (29) como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), em solenidade marcada por ritos e discursos. Conforme relatado pela <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/politica/posse-de-fachin-como-presidente-tera-rito-com-troca-de-cadeiras-e-discursos/#goog_rewarded">CNN</a>, o evento contará com a presença de autoridades e terá momentos simbólicos, como a troca de cadeiras entre magistrados. Durante a cerimônia, o ministro Alexandre de Moraes também assumirá como vice-presidente do STF.</p>
<p>Além de comandar a Corte, Fachin passará a presidir o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no biênio 2025-2027, sucedendo o ministro Luís Roberto Barroso.</p>
<h2>Como será a cerimônia</h2>
<p>A sessão está marcada para começar às 16h, com abertura conduzida pelo atual presidente do STF, Luís Roberto Barroso, e execução do Hino Nacional. Em seguida, serão lidos o termo de compromisso e o termo de posse. Após a assinatura, Fachin será declarado empossado no cargo.</p>
<p>Um dos pontos de destaque do evento será a troca de lugares das cadeiras: Barroso deixará o assento central, tradicionalmente reservado ao presidente da Corte, para que Fachin assuma a condução dos trabalhos.</p>
<p>Na sequência, caberá a Fachin empossar o novo vice-presidente, Alexandre de Moraes, com a repetição dos procedimentos de leitura, assinatura e cumprimento.</p>
<p>A parte final da solenidade prevê discursos de autoridades, entre elas Luís Roberto Barroso, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).</p>

Bianca Penteado

Fachin tomará posse como presidente do STF em solenidade com discursos e troca de cadeiras

<p><b>247 - </b>A posse do ministro Edson Fachin como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), marcada para segunda-feira (29), foi recebida como um revés entre parlamentares ligados ao bolsonarismo. O grupo articulava aproximação com o novo chefe do tribunal, mas encontrou resistência. Segundo Bela Megale, do jornal <a href="https://oglobo.globo.com/blogs/bela-megale/post/2025/09/banho-de-agua-fria-nos-bolsonaristas-fachin-assume-stf-mas-sinaliza-moraes-na-interlocucao-politica.ghtml">O Globo</a>, o magistrado sinalizou que será Alexandre de Moraes, agora vice-presidente da Corte, o responsável pela interlocução política.</p>
<p>Discreto e avesso a relações frequentes com lideranças partidárias, Fachin nunca se notabilizou por integrar articulações políticas dentro ou fora do Judiciário. Ministros próximos acreditam que sua gestão seguirá marcada pela defesa firme da instituição e de seus integrantes, em meio às pressões crescentes sobre o Supremo, potencializadas por movimentações internacionais do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SO) em busca de anistia aos golpistas.</p>
<h2>Histórico de enfrentamento no TSE</h2>
<p>A avaliação de colegas do tribunal é de que Fachin deve repetir a postura de firmeza demonstrada no período em que comandou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 2022. Na ocasião, enfrentou de forma técnica e contundente as investidas de Jair Bolsonaro (PL) para implantar o voto impresso e questionar a confiabilidade das urnas eletrônicas. Foi também durante sua gestão no TSE que o magistrado deu início a iniciativas estruturadas para combater a disseminação de notícias falsas no processo eleitoral.</p>
<h3>Novo ciclo no Judiciário</h3>
<p>Com mandato previsto para o biênio 2025-2027, Fachin sucede Luís Roberto Barroso, que presidiu sua última sessão no comando do STF na quinta-feira (25). A escolha tanto de Fachin quanto de Moraes para os cargos de presidente e vice-presidente ocorreu de maneira simbólica em 13 de agosto, seguindo a tradição de rodízio por antiguidade entre os ministros.</p>
<p>A transição marca o início de uma nova fase no Supremo, em que Fachin tende a manter discrição e foco institucional, enquanto Moraes assume protagonismo no relacionamento político, consolidando-se como a principal voz de interlocução entre a Corte e o Congresso.</p>

Guilherme Levorato

Os ministros do STF Edson Fachin e Alexandre de Moraes  - 01/08/2025

Vice-presidente do STF, Moraes será interlocutor da Corte com Executivo e Legislativo

<p><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2025-09/antes-de-assumir-presidencia-do-stf-fachin-visita-papa-leao-xiv"><b>Agência Brasil</b></a> - Poucos dias antes de tomar posse como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Edson Fachin esteve neste sábado (20) no Vaticano, onde se encontrou com o papa Leão XIV.</p>
<p>O papa sediou, na praça de São Pedro o Jubileu dos Operadores da Justiça, encontro voltado a juízes, advogados, procuradores e outros profissionais do direito e atrai delegações de todo o mundo.</p>
<p>Devido ao grande número de peregrinos neste ano, o evento precisou ser deslocado para a área externa da praça de São Pedro, onde uma estrutura foi montada para que o papa pudesse ficar mais próximo dos presentes.</p>
<p>Católico, Fachin assistiu ao discurso de Leão XIV, em que o pontífice disse que a justiça “não pode ser reduzida à mera aplicação da lei ou à atuação dos juízes”. Ele prosseguiu afirmando que “a justiça se concretiza quando se volta para os outros, quando a cada um é dado o que lhe é devido, até alcançar a igualdade em dignidade e oportunidades”.</p>
<p>Em outro trecho, ao citar ensinamentos de Santo Agostinho sobre as relações entre Estado, justiça e fé, o papa Leão XIV disse que “sem justiça não se pode administrar o Estado; é impossível que haja direito em um Estado onde não há verdadeira justiça”.</p>
<p>Em seguida ao discurso, Fachin entrou na fila e cumprimentou o papa. O ministro custeou a própria viagem, que foi realizada em articulação com a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).</p>
<h2>Posse</h2>
<p>Fachin toma posse como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) em solenidade marcada para 29 de setembro. O ministro Alexandre de Moraes será empossado vice.</p>
<p>Ambos foram eleitos em agosto em votação simbólica pelo plenário, já que os ministros se revezam para mandatos de dois anos na chefia do Judiciário, tendo como critério a antiguidade no tribunal.</p>
<p>Como presidente do STF no biênio de 2025 a 2027, Fachin terá o poder de organizar a pauta do plenário e presidir as sessões, nas quais fica responsável por conduzir os trabalhos.</p>
<p>No cargo, Fachin terá também que exercer a função administrativa de comandar o Judiciário, sendo responsável, por exemplo, por conduzir a elaboração e encaminhar o orçamento desse Poder.</p>

Antes de assumir presidência do STF, Fachin visita papa Leão XIV

<p><b>247</b> - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou nesta terça-feira (16) algumas fotos dele com lideranças como os ministros do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes e Edson Fachin. </p>
<p>A postagem foi publicada após o STF condenar, na semana passada, Jair Bolsonaro (PL) e mais sete réus no inquérito da trama golpista. Ao divulgar o encontro com as lideranças, em Brasília (DF), o presidente evitou comentar sobre o político da extrema direita brasileira, condenado a 27 anos de prisão.</p>
<p>O presidente Lula comentou o encontro. “Recebi os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, do STF. Os ministros entregaram o convite para a cerimônia de posse da presidência e vice-presidência da Corte, marcada para o dia 29. Desejo aos ministros um excelente trabalho nas novas funções na Suprema Corte”.</p>
<p>Integrante da Primeira Turma do STF, o ministro Alexandre de Moraes é o relator da investigação sobre a tentativa de golpe. Já Edson Fachin é membro da Segunda Turma da Corte. </p>
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font-family:Arial,sans-serif; font-size:14px; font-style:normal; font-weight:550; line-height:18px;">Ver essa foto no Instagram</div></div><div style="padding: 12.5% 0;"></div> <div style="display: flex; flex-direction: row; margin-bottom: 14px; align-items: center;"><div> <div style="background-color: #F4F4F4; border-radius: 50%; height: 12.5px; width: 12.5px; transform: translateX(0px) translateY(7px);"></div> <div style="background-color: #F4F4F4; height: 12.5px; transform: rotate(-45deg) translateX(3px) translateY(1px); width: 12.5px; flex-grow: 0; margin-right: 14px; margin-left: 2px;"></div> <div style="background-color: #F4F4F4; border-radius: 50%; height: 12.5px; width: 12.5px; transform: translateX(9px) translateY(-18px);"></div></div><div style="margin-left: 8px;"> <div style=" background-color: #F4F4F4; border-radius: 50%; flex-grow: 0; height: 20px; width: 20px;"></div> <div style=" width: 0; height: 0; border-top: 2px solid transparent; border-left: 6px solid #f4f4f4; border-bottom: 2px solid transparent; 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overflow:hidden; padding:8px 0 7px; text-align:center; text-overflow:ellipsis; white-space:nowrap;"><a href="https://www.instagram.com/p/DOrccjnDqPu/?utm_source=ig_embed&amp;utm_campaign=loading" style=" color:#c9c8cd; font-family:Arial,sans-serif; font-size:14px; font-style:normal; font-weight:normal; line-height:17px; text-decoration:none;" target="_blank">Uma publicação compartilhada por Luiz Inácio Lula da Silva (@lulaoficial)</a></p></div></blockquote> <script async src="//www.instagram.com/embed.js"></script></div>

Da esq. para a dir. no quadrado, ao centro da foto: Jorge Messias (chefe da AGU), Alexandre de Moraes (ministro do STF), Lula, Edson Fachin (ministro do STF) e Ricardo Lewandowski (ministro da Justiça)

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