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Cúpula militar aposta em absolvição de dois generais da trama golpista

Militares esperam absolvição parcial de generais que supostamente não tiveram intenção deliberada de participar da tentativa de golpe

Augusto Heleno (Foto: Ton Molina/STF)

247 - A cúpula das Forças Armadas acompanha atentamente o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a tentativa de golpe que envolve Jair Bolsonaro (PL) e generais de alta patente. Segundo Bela Megale, do jornal O Globo, apesar do pessimismo em relação às chances de absolvição completa, há expectativa de que pelo menos dois réus — os generais da reserva Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira — possam ser poupados de parte das acusações.

Militares esperam que os ministros da Primeira Turma do STF considerem que não houve dolo — isto é, intenção deliberada — por parte de Heleno e Nogueira na trama golpista. Uma eventual absolvição parcial seria vista internamente como um alívio, sobretudo porque os dois generais respondem a cinco crimes: tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Defesa de Paulo Sérgio Nogueira e as expectativas

Entre os acusados, o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira recebeu a maior mobilização da caserna em sua defesa. O argumento central foi de que, por ocupar um cargo de natureza política, ele estaria mais exposto às pressões diretas de Jair Bolsonaro durante o processo eleitoral e após a derrota nas urnas.

Na semana passada, a defesa de Nogueira buscou se distanciar de Bolsonaro, afirmando que o general teria tentado dissuadi-lo de adotar “medidas de exceção”. Essa estratégia aumentou a expectativa de uma decisão favorável ao militar. No entanto, ministros do STF destacaram que sua atuação para colocar em dúvida a credibilidade das urnas eletrônicas é um ponto sensível que pode dificultar uma absolvição.

O caso de Augusto Heleno

No caso de Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), ministros reconhecem que há provas contra ele. Contudo, avaliam que o distanciamento em relação a Bolsonaro nos últimos meses de governo acabou deixando outros militares em situação mais delicada, como Walter Braga Netto.

Braga Netto, que foi candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro em 2022, é apontado como tendo atuado de forma mais próxima e subserviente ao ex-presidente, o que reduz suas chances de absolvição ou de penas brandas.

Outros investigados

Já para o almirante Almir Garnier, ex-comandante da Marinha, militares não veem espaço para uma absolvição, mesmo parcial. A defesa conduzida por Demóstenes Torres foi mal avaliada dentro das Forças Armadas, já que teria se limitado a elogiar ministros do STF sem apresentar argumentos consistentes para desvincular o almirante da reunião em que se discutiu a minuta de decreto golpista com Bolsonaro.

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