247 - No início da fase de votos do julgamento sobre a chamada trama golpista, cujo julgamento foi retomado nesta terça-feira (9) o ministro Luiz Fux interrompeu Alexandre de Moraes para marcar posição e avisar que dará tratamento próprio aos pedidos das defesas. &nbsp;O episódio ocorreu quando Moraes, relator do caso na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que analisaria as solicitações preliminares e, em seguida, apresentaria diretamente seu voto.
Fux interveio para destacar que pretende se pronunciar separadamente sobre os questionamentos dos advogados, que incluem defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete ex-integrantes do governo anterior. Entre os pontos levantados, estão alegações de cerceamento de defesa pelo excesso de documentos anexados pela Polícia Federal, um pedido de Alexandre Ramagem para suspender a acusação de organização criminosa e contestações sobre a validade da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid.
<h3>Debate sobre as preliminares</h3>
O relator Alexandre de Moraes já havia sinalizado entendimento pela rejeição das solicitações. Segundo ele, as preliminares foram apreciadas anteriormente pela Primeira Turma, ainda na etapa de recebimento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Na ocasião, a maioria dos ministros considerou que o STF tinha competência para julgar o caso e que não havia motivo para suspender a ação penal.
"Só pela ordem, excelência. Vossa excelência está votando as preliminares; eu vou me reservar o direito de voltar a elas no momento em que apresentar o meu voto. Desde o recebimento da denúncia, por questão de coerência, eu sempre ressalvei ter ficado vencido nessas posições", o ministro ao interromper Moraes, Fux justificou sua posição.
Ele acrescentou que seguirá a dinâmica do relator, mas voltará às questões processuais quando for sua vez. "Assim como vossa excelência está indo direto ao voto, eu também vou, mas farei referência às questões processuais quando chegar a minha vez", completou.
<h2>Réplica de Moraes e sequência do julgamento</h2>
Em resposta, Moraes reforçou que não houve elementos novos que justifiquem a reabertura da discussã. "Todas as preliminares a que me referi até o momento foram votadas por unanimidade, inclusive com o voto de vossa excelência. A preliminar de incompetência do Supremo Tribunal Federal e, subsidiariamente, da Primeira Turma para processamento e julgamento, também foi afastada no momento do recebimento da denúncia, por maioria de votos — declarou o relator.
Após a manifestação de Moraes, a ordem de votos na Primeira Turma será a seguinte: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Caso a maioria opte pela condenação, o julgamento avançará para a definição das penas dos réus.
Acompanhe o julgamento ao vivo pela TV 247:
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Paulo Emilio

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Brasil

Fux interrompe Moraes e avisa que vai analisar pedidos das defesas de réus de trama golpista

247 - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux frustrou as expectativas de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro ao sinalizar que não pedirá vista no julgamento da trama golpista que será retomado nesta quarta-feira (10). A decisão do magistrado elimina a possibilidade de adiamento da condenação de Bolsonaro e de outros seis aliados investigados como parte do núcleo central do plano golpista.
Segundo a coluna da jornalista <a href="https://oglobo.globo.com/blogs/malu-gaspar/post/2025/09/o-banho-de-agua-fria-de-fux-na-expectativa-de-bolsonaristas-sobre-julgamento-no-stf.ghtml">Malu Gaspar</a>, de O Globo, o gesto de Fux cai como um "balde de água fria" para os bolsonaristas, que viam no ministro a única chance de reverter o avanço do processo. Um pedido de vista poderia atrasar por até 90 dias a eventual prisão dos réus, mas o magistrado deixou claro a interlocutores que essa hipótese está descartada.
<h2>Aposta frustrada dos aliados de Bolsonaro</h2>
Desde que passou a divergir publicamente de decisões do ministro Alexandre de Moraes, Fux vinha sendo considerado pelos aliados do ex-presidente como um possível ponto de inflexão. Embora não tivesse poder para alterar sozinho o resultado final, sua posição crítica sobre a dosimetria das penas aplicadas a envolvidos nos ataques de 8 de janeiro alimentava expectativas de alguma suavização nas sentenças.
Além disso, o ministro questionou a validade da delação do tenente-coronel Mauro Cid, peça-chave na acusação apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Foi também o único integrante da Primeira Turma a concordar com a tese das defesas de Bolsonaro, do ex-ministro Anderson Torres e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos de que o julgamento não deveria ocorrer no Supremo, uma vez que Bolsonaro não ocupa mais a Presidência. Para Fux, caso a competência seja mesmo do STF, o caso deveria ser analisado pelo plenário, com os 11 ministros. Ele, porém, foi voto vencido.
<h3>O “ponto de inflexão” esperado por Bolsonaro</h3>
O próprio Bolsonaro já havia manifestado publicamente confiança em Fux. Em março deste ano, o ex-presidente citou o magistrado durante entrevista ao podcast Inteligência Ltda. ao comentar o caso da bolsonarista Débora Rodrigues dos Santos, que pichou a estátua “A Justiça” durante os atos de 8 de janeiro. “Peço a Deus que ilumine o ministro Fux que pediu vista do processo da Débora e deu um voto pelo arquivamento disso aqui”, declarou Bolsonaro, acrescentando: “Que a vista de Fux seja um ponto de inflexão nesse julgamento”.
Apesar das expectativas, nos bastidores do Supremo é considerada improvável uma absolvição de Bolsonaro. Fux deverá, no entanto, levantar questionamentos sobre a delação de Mauro Cid e sobre outras teses defendidas pelas defesas, como a possibilidade de transferência do julgamento para o plenário do STF ou para a segunda instância.
Acompanhe o julgamento ao vivo pela TV 247:
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Fux frustra bolsonaristas e não deverá pedir vista em julgamento sobre trama golpista no STF

247 - O delegado da Polícia Federal Fernando de Souza Oliveira chorou ao prestar depoimento nesta quinta-feira (24), em audiência no Supremo Tribunal Federal (STF), e negou qualquer participação no plano golpista que culminou nos atos de 8 de janeiro de 2023. Réu no processo, Oliveira é acusado de ter se omitido enquanto exercia o cargo de secretário-executivo da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, órgão diretamente envolvido na resposta institucional ao ataque que depredou as sedes dos Três Poderes.
“Jamais arriscaria a minha vida profissional, a minha família, em prol de qualquer ação de qualquer pessoa que não conheço”, disse, emocionado, interrompendo a fala por diversas vezes. “Não conheço qualquer militar ou político.”
No início do depoimento, transmitido ao vivo pelos canais do STF, Oliveira buscou rebater a principal acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR): a de que teria sido omisso diante da escalada golpista. Segundo ele, houve uma ruptura por parte da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), que ignorou o planejamento elaborado no Plano de Ação Integrada (PAI) — documento elaborado para proteger a Esplanada dos Ministérios.
“Não sei por que a PM não cumpriu nada que foi estabelecido no PAI”, afirmou.
De acordo com o delegado, ele próprio inspecionou, no dia 8 de janeiro, as barreiras montadas na Esplanada por volta do horário do almoço e foi tranquilizado pelo comando da PM sobre a suficiência da operação. Quando os atos violentos começaram, Oliveira afirmou ter assumido de imediato o gabinete de crise, pedido reforço e acionado o governador Ibaneis Rocha.
“Peço desesperadamente que sejam colocadas todas as tropas no Supremo Tribunal Federal e no Palácio do Planalto, porque já estavam entrando no Congresso, e eu queria ali salvar os prédios dos outros poderes”, relatou.
Ele também disse que foi surpreendido pela ausência de Anderson Torres, então secretário de Segurança Pública, que havia viajado para o exterior mesmo ciente da possibilidade de distúrbios no domingo. “Questionei sobre a viagem. Ele disse que confiava na PMDF e no plano, que julgou perfeito.”
<h3>Acusações da PGR vão além da omissão</h3>
Fernando Oliveira integra o chamado “núcleo 2” da suposta trama golpista, formado por servidores de alto escalão que teriam gerenciado ações para reverter o resultado das eleições de 2022 e manter Jair Bolsonaro no poder. Ele responde a cinco crimes: organização criminosa armada, golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. As penas, somadas, podem ultrapassar 30 anos de prisão.
Além da conduta nos atos do 8 de janeiro, a PGR acusa o delegado de, quando ocupava cargo no Ministério da Justiça, ter ordenado a produção de relatórios para tentar vincular o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva ao crime organizado. Oliveira nega. Disse que entrou no ministério ainda sob gestão de André Mendonça, hoje ministro do STF, e que foi escolhido por seu perfil técnico.
Também justificou a mudança para Brasília por razões pessoais: o casal tentava ter filhos e buscava acesso a melhores tratamentos de fertilidade.
[Com informações da Agência Brasil]

Guilherme Paladino

Delegado de Polícia Federal Fernando de Souza Oliveira

Réu no 8 de janeiro, delegado da PF chora no STF e culpa PMDF por omissão

247 - O avanço do julgamento contra Jair Bolsonaro e seus aliados no Supremo Tribunal Federal (STF) mergulhou as defesas em um clima de absoluto pessimismo. Nesta quarta-feira (26), a Primeira Turma da Corte aceitou, por unanimidade, denúncia contra o ex-presidente e outros sete acusados de envolvimento na tentativa de golpe de Estado. De acordo com a jornalista Bela Megale do jornal <a href="https://oglobo.globo.com/blogs/bela-megale/post/2025/03/pessimismo-toma-conta-das-defesas-apos-stf-aceitar-denuncia-todos-lascados.ghtml">O Globo</a>, a avaliação entre advogados é de que as chances de absolvição são mínimas.
“Todos estão lascados”, afirmou um dos defensores, resumindo a percepção compartilhada por representantes de pelo menos quatro bancas de advocacia que atuam no caso.
A contundência com que o relator Alexandre de Moraes rebateu os argumentos das defesas foi um dos principais pontos que alimentaram o desalento. Além de apresentar uma argumentação minuciosa, Moraes personalizou as acusações, reforçando a ideia de que a responsabilização será direta e severa.
O tom adotado pelo ministro também gerou desconforto. Segundo os advogados, Moraes teria adotado uma postura “raivosa” e “exagerada” em relação às sessões anteriores, o que foi interpretado como um indicativo da dureza com que o STF pretende conduzir os processos.
Uma das declarações do ministro, em que mencionou “milícias digitais nacionais ou estrangeiras”, foi lida por aliados de Bolsonaro como um recado indireto ao deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que está atualmente nos Estados Unidos, com licença do mandato.
A ausência do ex-presidente no plenário da Primeira Turma durante a sessão desta quarta foi recebida com alívio por integrantes do PL. Havia receio de que, diante do voto incisivo de Moraes, Bolsonaro tivesse algum tipo de reação intempestiva que agravasse ainda mais sua situação processual.
Outro ponto de crítica por parte das defesas foi a exibição de um vídeo com imagens dos ataques golpistas do dia 8 de janeiro de 2023. Os advogados consideraram a exibição “apelativa” e alegaram que o material não constava dos autos.
A transformação dos denunciados em réus marca o início de uma nova e delicada fase para o grupo bolsonarista, agora sob risco real de condenações por crimes gravíssimos contra o Estado Democrático de Direito.

Camila França

Jair Bolsonaro e advogados de demais acusados por tentativa de golpe de Estado no STF

Poder

‘Todos estão lascados’: pessimismo domina defesas após STF tornar Bolsonaro e aliados réus

247 - O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para os dias 6 e 7 de maio o julgamento da denúncia contra o chamado “núcleo 4” dos investigados por envolvimento na tentativa de golpe de Estado de 8 de janeiro de 2023. A informação é da <a href="https://www.band.uol.com.br/noticias/cristiano-zanin-agenda-julgamento-de-denuncia-contra-nucleo-4-da-tentativa-de-golpe-para-maio-202503261420">Band</a>.
Segundo o cronograma divulgado nesta quarta-feira (26), estão previstas ao menos três sessões, nos dias 6 e 7 de maio, para analisar se os ministros aceitam ou não a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra sete investigados: Ailton Gonçalves Moraes Barros, Angelo Martins Denicoli, Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, Giancarlo Gomes Rodrigues, Guilherme Marques de Almeida, Marcelo Araújo Bormevet e Reginaldo Vieira de Abreu.
Todos são acusados de atuar de forma coordenada na produção e disseminação de notícias falsas com o objetivo de descredibilizar o sistema eleitoral brasileiro. De acordo com a denúncia da PGR, o grupo teria promovido campanhas de desinformação e ataques institucionais contra a Justiça Eleitoral e a democracia.
A relatoria do processo segue com o ministro Alexandre de Moraes, que também é o responsável pelos principais inquéritos sobre a tentativa de ruptura democrática. Na sessão desta quarta-feira (26), a Primeira Turma já havia aceitado a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados, marcando mais um avanço na responsabilização dos envolvidos no plano golpista.
Com o julgamento do núcleo 4 previsto, restará apenas a análise do núcleo 5, cujo único investigado é Paulo Figueiredo, neto do último presidente da ditadura militar, João Baptista Figueiredo.

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