Flávio Dino critica interferência estrangeira sobre Judiciário brasileiro: 'é sequestro'

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, criticou a tentativa de ingerência de governos estrangeiros sobre decisões do Poder Judiciário brasileiro. Dino classificou esse tipo de pressão como uma forma inédita de “sequestro” da soberania nacional.Sem citar diretamente o caso mais recente envolvendo os Estados Unidos, o ministro alertou para o caráter inédito e perigoso da tentativa de um país impor decisões a outro por meio de retaliações diplomáticas ou econômicas. 

“O sequestro de um país para impor que um Judiciário de outro país decida de tal ou qual modo é a primeira vez no mundo! E ninguém nos anos 90 cogitava que isso ia acontecer, nós tínhamos controle de constitucionalidade, convenções internacionais, tribunais internacionais, o sistema ONU”, afirmou Dino durante discurso no Tribunal de Justiça do Maranhão, nesta terça-feira (29), segundo a CNN Brasil. 

Ao refletir sobre os caminhos que levaram ao atual cenário, Dino destacou o papel das redes digitais no que considera um retrocesso em valores democráticos. “Para coroar essa trajetória bem sucedida, a internet, o Éden perdido, a praça democrática, finalmente o dito liberal do livre mercado de ideias realizado, a fraternidade universal. Nós acreditávamos que esse patrimônio era commodity nos anos 90. Olhando 30 anos depois, o que acontece é que demos passos atrás”, pontuou.

Na avaliação do ministro, o momento exige enfrentamento e não resignação, apesar dos desafios impostos pela nova dinâmica digital. Ele destacou a banalização e mercantilização de discursos que afrontam valores civilizatórios. “A situação é tão desafiadora, não desanimadora, é diferente, pelo contrário, por ser desafiador deve nos animar... Que nós temos, não apenas, a normalização do absurdo, ou a banalização do absurdo, nós temos a monetização do absurdo. Hoje, proclamar o absurdo dá dinheiro como nunca na história dos povos porque o absurdo rende likes e likes, e os views e as visualizações são monetizadas. A fraternidade deixou de ser, portanto, uma busca de todos”.

As declarações de Dino ocorrem num momento de tensão diplomática entre Brasil e Estados Unidos. No início de julho, o presidente dos EStados Unidos, Donald Trump, divulgou nas redes sociais uma carta exigindo que o Brasil cesse a “caça às bruxas” contra Jair Bolsonaro (PL), atualmente réu no STF por sua suposta participação em um plano golpista para reverter o resultado das eleições de 2022.

Na mesma publicação, Trump anunciou a imposição de uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros, com vigência a partir de 1º de agosto. A escalada de pressão aumentou nos dias seguintes, quando o governo dos EUA suspendeu os vistos de oito ministros do STF, além do procurador-geral da República, Paulo Gonet. Segundo a CNN Brasil, Flávio Dino está entre os magistrados atingidos pela retaliação.