Defesa de Mario Fernandes nega que ele tenha confessado plano para matar Lula

247 - A defesa do general da reserva Mário Fernandes solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF), neste domingo (27), a revogação da prisão preventiva do militar, alegando que ele não confessou qualquer plano para matar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ou outras autoridades. A informação foi divulgada pelo portal g1.

O general está preso no âmbito do inquérito que apura articulações golpistas após as eleições de 2022. Ele é acusado de ter elaborado o documento intitulado “Punhal Verde e Amarelo”, que mencionaria ações violentas contra Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes, do STF.

Durante interrogatório realizado na quinta-feira (24), Fernandes admitiu ter criado o conteúdo, mas afirmou que o texto era apenas uma análise pessoal sobre o cenário político e que não passou de um “pensamento digitalizado”. Segundo o general, o arquivo foi impresso no Palácio do Planalto — onde ele trabalhava — e destruído em seguida.

Apesar do teor do documento, os advogados afirmam que o general jamais compartilhou o conteúdo com outros envolvidos. “Ele não confessou plano de matar ninguém”, diz a petição enviada ao Supremo. “Em outras palavras, tudo que a denúncia aponta contra o requerente já era de conhecimento da acusação, excetuando-se um arquivo eletrônico que não foi apresentado ou discutido com quaisquer dos acusados, demonstrando a inidoneidade do argumento da manutenção da prisão pela suposta gravidade em concreto dos delitos.”

A Procuradoria-Geral da República (PGR) rebateu o argumento da defesa e reiterou a necessidade da prisão preventiva. Para os procuradores, a própria admissão de que o documento foi criado corrobora a linha da acusação.

“As afirmações confirmam a hipótese acusatória e, se interpretadas à luz de todo o contexto probatório, tornam inverossímil presumir que o requerente, após confeccionar o material, não o divulgou a seus pares, denunciados por delitos da mesma natureza”, sustenta a PGR.

Em resposta, os advogados do general acusaram a Procuradoria de omitir informações e atuar de maneira descolada dos fatos. “A revogação da prisão preventiva se impõe com maior vigor após a manifestação da Procuradoria, desconexa com a realidade”, afirmaram. A defesa classificou ainda como “covarde” a tentativa de sustentar a prisão com base em “um arquivo eletrônico vazio”.

Paralelamente, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, também pediu a manutenção da prisão preventiva de Marcelo Costa Câmara, ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Câmara, que já era réu no inquérito sobre tentativa de golpe, voltou a ser preso após suspeitas de tentar acessar informações da delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. Ele estava em liberdade provisória desde 2024, com restrição ao uso de redes sociais.

Gonet afirmou que “medidas alternativas seriam insuficientes para garantia da ordem pública, conveniência da instrução criminal e assegurar a aplicação da lei penal”. Ele destacou ainda que Câmara teria atuado para “embaraçar a investigação em curso”.

Em depoimento à Primeira Turma do STF, Câmara afirmou que o apelido “professora”, usado em referência ao ministro Alexandre de Moraes, partiu originalmente de Mauro Cid e que a expressão era usada “em tom de brincadeira”.

A decisão sobre a manutenção da prisão de ambos — Mário Fernandes e Marcelo Câmara — caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo. O advogado de Câmara, Eduardo Kuntz, criticou a atuação do Ministério Público: “Fica preocupado com a atuação do fiscal da Lei ter um posicionamento tão desconexo com a prova dos autos”, disse em nota.