247 - Durante o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), utilizou ironia ao comentar a conduta do general Mário Fernandes. Fernandes imprimiu o chamado Plano Punhal Verde e Amarelo momentos antes de se reunir com Bolsonaro no Palácio da Alvorada no final de 2022. O plano detalhava o planejamento do assassinato de autoridades, incluindo o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, o vice Geraldo Alckmin e o próprio Moraes.
Durante a leitura de seu voto, Moraes afirmou que não é razoável acreditar que o documento tenha sido impresso apenas para virar um “barquinho de papel”. Para o magistrado, a circunstância reforça que o conteúdo do plano foi discutido entre o militar e o ex-presidente.
“Não é crível, não é razoável achar que Mário Fernandes imprimiu no Palácio do Planalto, se dirigiu ao Palácio da Alvorada, onde estava o presidente, ficou uma hora e seis minutos e fez barquinho de papel com a impressão do Punhal Verde e Amarelo. Isso é ridicularizar a inteligência do tribunal”, disse Moraes.
<h2>Julgamento dos acusados de golpe</h2>
O julgamento em curso envolve Jair Bolsonaro, ex-presidente da República, e outros sete aliados apontados como líderes do chamado plano “Punhal Verde e Amarelo”, que previa sequestros e até assassinatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e do próprio Moraes.
A denúncia da PGR também inclui a chamada “minuta do golpe”, que buscava instaurar estado de defesa e de sítio para impedir a posse de Lula. Além disso, os réus respondem por participação nos atos de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas em Brasília.
Os acusados são:
<ul><li>Jair Bolsonaro – ex-presidente da República</li><li>Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin</li><li>Almir Garnier – ex-comandante da Marinha</li><li>Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF</li><li>Augusto Heleno – ex-ministro do GSI</li><li>Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa</li><li>Walter Braga Netto – ex-ministro da Casa Civil e candidato a vice em 2022</li><li>Mauro Cid – ex-ajudante de ordens e delator</li></ul>
O parecer do procurador-geral da República, Paulo Gonet, recomenda a condenação de todos os réus, com penas que podem ultrapassar 30 anos de prisão, conforme cálculos do Ministério Público Federal. O julgamento segue na Primeira Turma do STF, composta por Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Luiz Fux e Flávio Dino.

Otávio Rosso

Brasília (DF) 09/09/2025 - O ministro relator Alexandre de Moraes durante sessão da Primeira Turma do  Supremo Tribunal Federal (STF) que retoma o julgamento dos réus do Núcleo 1 da trama golpista  

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Brasil

Moraes ironiza impressão de plano Punhal Verde Amarelo antes de reunião de general com Bolsonaro: “fez barquinho de papel”

André Richter, repórter da Agência Brasil - A Policia Federal (PF) aponta que o ex-presidente Jair Bolsonaro teve acesso prévio ao conteúdo da defesa do general Mário Fernandes, um dos réus no processo da trama golpista. O militar está preso desde novembro do ano passado.
A suspeita consta no relatório no qual a Polícia Federal indiciou Bolsonaro e seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), no caso das sanções dos Estados Unidos. Durante as investigações, o celular do ex-presidente foi apreendido pelos agentes.
De acordo com a PF, foi encontrado no aparelho do ex-presidente um documento semelhante ao apresentado pelos advogados do militar ao Supremo Tribunal Federal (STF).&nbsp;
A investigação apontou que o arquivo original entregue à Corte e o encontrado no celular possuem o mesmo número de páginas e foi protocolado pela defesa cerca de uma hora após a criação do arquivo no celular do ex-presidente.
<blockquote>“Tendo em vista a notória semelhança entre o conteúdo do arquivo encontrado no aparelho celular do ex-presidente com aquele protocolado nos autos da PET 12.100/DF pela defesa do réu Mário Fernandes, evidencia-se que Jair Messias Bolsonaro teve acesso prévio ao conteúdo relacionado à defesa do general Mario Fernandes”, diz o relatório.</blockquote>
Bolsonaro e os demais réus estão impedidos de manter contato e trocar informações entre si, de acordo com as medidas cautelares previstas na ação. "A submissão prévia de documentos contendo teses de defesa do réu Mario Fernandes, ao ex-presidente da República Jair Bolsonaro, revela a continuidade, mesmo após as medidas cautelares determinadas pelo juízo, da estrutura hierárquica e do vínculo subjetivo entre os investigados", diz o relatório.
Durante o governo Bolsonaro, o general ocupou o cargo de secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência da República e foi responsável, segundo a PF, pela elaboração de um arquivo de word intitulado "Punhal Verde e Amarelo", com planejamento "voltado ao sequestro ou homicídio" do ministro Alexandre de Moraes, do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente, Geraldo Alckmin.
A PF também aponta que Mário Fernandes afirmou que Bolsonaro deu aval para um plano golpista até 31 de dezembro de 2022. Em um áudio enviado a Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Fernandes disse que o ex-presidente teria dito a ele que a "ação" poderia ocorrer até o último dia do mandato.&nbsp;
Em depoimento prestado no mês passado, o general Mario Fernandes negou ter a intenção de executar o plano golpista. Segundo ele, o arquivo encontrado era pessoal e retratava somente um “pensamento digitalizado”.
<h2>Defesa</h2>
Mais cedo, a defesa de Bolsonaro disse que foi surpreendida com o indiciamento e garantiu que vai prestar os esclarecimentos solicitados pelo ministro Alexandre de Moraes.

Guilherme Paladino

PF diz que Bolsonaro teve acesso prévio à defesa de general Mário Fernandes

247 - A defesa do general da reserva Mário Fernandes solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF), neste domingo (27), a revogação da prisão preventiva do militar, alegando que ele não confessou qualquer plano para matar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ou outras autoridades. A informação foi divulgada pelo portal <a href="https://g1.globo.com/politica/noticia/2025/07/27/trama-golpista-defesa-de-mario-fernandes-diz-que-general-nao-confessou-plano-para-matar-lula-e-pede-revogacao-da-prisao.ghtml">g1</a>.
O general está preso no âmbito do inquérito que apura articulações golpistas após as eleições de 2022. Ele é acusado de ter elaborado o documento intitulado “Punhal Verde e Amarelo”, que mencionaria ações violentas contra Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes, do STF.
Durante interrogatório realizado na quinta-feira (24), Fernandes admitiu ter criado o conteúdo, mas afirmou que o texto era apenas uma análise pessoal sobre o cenário político e que não passou de um “pensamento digitalizado”. Segundo o general, o arquivo foi impresso no Palácio do Planalto — onde ele trabalhava — e destruído em seguida.
Apesar do teor do documento, os advogados afirmam que o general jamais compartilhou o conteúdo com outros envolvidos. “Ele não confessou plano de matar ninguém”, diz a petição enviada ao Supremo. “Em outras palavras, tudo que a denúncia aponta contra o requerente já era de conhecimento da acusação, excetuando-se um arquivo eletrônico que não foi apresentado ou discutido com quaisquer dos acusados, demonstrando a inidoneidade do argumento da manutenção da prisão pela suposta gravidade em concreto dos delitos.”
A Procuradoria-Geral da República (PGR) rebateu o argumento da defesa e reiterou a necessidade da prisão preventiva. Para os procuradores, a própria admissão de que o documento foi criado corrobora a linha da acusação.
“As afirmações confirmam a hipótese acusatória e, se interpretadas à luz de todo o contexto probatório, tornam inverossímil presumir que o requerente, após confeccionar o material, não o divulgou a seus pares, denunciados por delitos da mesma natureza”, sustenta a PGR.
Em resposta, os advogados do general acusaram a Procuradoria de omitir informações e atuar de maneira descolada dos fatos. “A revogação da prisão preventiva se impõe com maior vigor após a manifestação da Procuradoria, desconexa com a realidade”, afirmaram. A defesa classificou ainda como “covarde” a tentativa de sustentar a prisão com base em “um arquivo eletrônico vazio”.
Paralelamente, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, também pediu a manutenção da prisão preventiva de Marcelo Costa Câmara, ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Câmara, que já era réu no inquérito sobre tentativa de golpe, voltou a ser preso após suspeitas de tentar acessar informações da delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. Ele estava em liberdade provisória desde 2024, com restrição ao uso de redes sociais.
Gonet afirmou que “medidas alternativas seriam insuficientes para garantia da ordem pública, conveniência da instrução criminal e assegurar a aplicação da lei penal”. Ele destacou ainda que Câmara teria atuado para “embaraçar a investigação em curso”.
Em depoimento à Primeira Turma do STF, Câmara afirmou que o apelido “professora”, usado em referência ao ministro Alexandre de Moraes, partiu originalmente de Mauro Cid e que a expressão era usada “em tom de brincadeira”.
A decisão sobre a manutenção da prisão de ambos — Mário Fernandes e Marcelo Câmara — caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo. O advogado de Câmara, Eduardo Kuntz, criticou a atuação do Ministério Público: “Fica preocupado com a atuação do fiscal da Lei ter um posicionamento tão desconexo com a prova dos autos”, disse em nota.

Defesa de Mario Fernandes nega que ele tenha confessado plano para matar Lula

247 – A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou nesta sexta-feira (25) contra o pedido de conversão da prisão preventiva em domiciliar, feito pela defesa do general da reserva Mario Fernandes, preso desde novembro de 2024. Conforme relatado pela <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/politica/pgr-nega-domiciliar-a-general-que-confessou-plano-contra-lula-e-alckmin/">CNN</a>, a negativa leva em conta a confissão do militar sobre a autoria do plano golpista “Punhal Verde e Amarelo”, durante depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo o procurador-geral da República, Paulo Gonet, Fernandes admitiu ter produzido o documento que detalhava um plano para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro Alexandre de Moraes, do STF. Para Gonet, essa confissão reforça a acusação e torna “inverossímil” a ideia de que o general não compartilhou o conteúdo com outros envolvidos.
O plano foi descoberto pela Polícia Federal no computador de Fernandes durante uma operação. Em sua defesa, o general afirmou que o texto seria apenas uma “análise de risco” pessoal, sem qualquer intenção de colocá-lo em prática.

Bianca Penteado

PGR nega domiciliar a general que confessou autoria de plano para matar Lula, Alckmin e Moraes

247 – O general da reserva Mário Fernandes, ex-subchefe da Secretaria-Geral da Presidência no governo de Jair Bolsonaro (PL), admitiu nesta quinta-feira (24) ter sido o autor do chamado “Plano Punhal Verde e Amarelo”, que previa, segundo a Polícia Federal, o sequestro e assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).&nbsp;
Durante depoimento à Primeira Turma do STF, Fernandes tentou reduzir a gravidade da acusação ao afirmar que o plano se tratava apenas de uma “análise de riscos” produzida por hábito pessoal, segundo <a href="https://valor.globo.com/politica/noticia/2025/07/25/general-mario-fernandes-reconhece-autoria-de-plano-para-matar-lula-alckmin-e-moraes.ghtml">reporta o Valor</a>.
<blockquote>&nbsp;“Esse arquivo digital, que retrata um pensamento meu, que foi digitalizado, é um estudo de situação. Uma análise de riscos que fiz e, por costume próprio, resolvi digitalizar. Esse pensamento digitalizado não foi compartilhado com ninguém”, declarou o militar.</blockquote>
Segundo as investigações, o documento chegou a ser impresso nas dependências do Palácio do Planalto. Fernandes confirmou a impressão, mas alegou que foi apenas para sua leitura pessoal.
O general faz parte do núcleo dois da trama golpista, apontado como responsável por elaborar estratégias para manter Jair Bolsonaro no poder, mesmo após sua derrota nas eleições de 2022.
Outro interrogado na mesma sessão foi o coronel da reserva Marcelo Câmara, ex-assessor de Bolsonaro, que admitiu ter monitorado o itinerário de Alexandre de Moraes, mas tentou justificar a ação como um gesto político:
<blockquote>&nbsp;“Tudo isso era com a finalidade de aproximação. Isso é o que nós queríamos. Havia uma intenção de aproximação do presidente, e não criar nenhum constrangimento.”</blockquote>
Ainda segundo Câmara, as informações eram superficiais e serviam a conversas com o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro:
<blockquote>&nbsp;“Essas informações não têm profundidade a nível de um monitoramento. O Mauro Cid me perguntava e eu passava para ele.”</blockquote>
Já o ex-assessor especial de Bolsonaro, Filipe Martins, negou qualquer vínculo com a chamada “minuta do golpe”, que previa uma intervenção no Poder Judiciário.
<blockquote>&nbsp;“Tive notícia disso pela imprensa. Não tive contato nem mesmo pelos autos. Posso afirmar com total segurança que não tive contato com essa minuta antes, e nem durante o processo. Por isso minha defesa tem chamado essa minuta de ‘minuta fantasma’.”</blockquote>
Martins também afirmou que não acompanhou a comitiva presidencial que viajou aos Estados Unidos no dia 30 de dezembro de 2022. Essa versão foi confirmada por Mauro Cid, delator da investigação.
Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), disse que as operações nas estradas durante o segundo turno das eleições de 2022 tinham como objetivo evitar crimes eleitorais. Ele é acusado de ordenar blitze que dificultaram o voto de eleitores de Lula em regiões estratégicas.
Marília de Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça e única mulher acusada, reconheceu ter solicitado estudo sobre locais onde Lula e Bolsonaro obtiveram mais de 75% dos votos. Ela alegou, porém, que os dados não foram repassados à PRF e que a motivação era apurar possíveis compras de votos e atuação de facções criminosas.
No contexto dos atentados de 8 de janeiro de 2023, Fernando Oliveira, então secretário-executivo da Secretaria de Segurança Pública do DF, reconheceu falhas da Polícia Militar na contenção dos ataques. Já o delegado da PF que também atuava na pasta é acusado de omissão e de envolvimento nas blitze eleitorais — operações que, segundo ele, foram ampliadas a pedido do então ministro Anderson Torres.
No núcleo quatro, o ex-agente da Abin Marcelo Bormevet negou que tenha recebido ordens para espionar adversários de Bolsonaro. Ele e outros investigados são suspeitos de integrar uma estrutura paralela voltada à coleta de dados e à difusão de desinformação, inclusive por meio de um relatório fraudulento sobre as urnas eletrônicas encomendado pelo PL ao Instituto Voto Legal. Carlos Rocha, presidente da entidade, negou que o relatório tenha incentivado ataques à integridade do processo eleitoral.
Entre os outros militares ouvidos estão Ailton Barros, Ângelo Denicoli, Giancarlo Rodrigues, Guilherme de Almeida e Reginaldo de Abreu, chefe de gabinete de Mário Fernandes. Todos negaram envolvimento na trama.
Os interrogatórios foram conduzidos por videoconferência por juízes auxiliares do STF, e não pelo ministro Alexandre de Moraes. Ao final da audiência, a Corte intimou as defesas a apresentarem diligências complementares em até cinco dias, incluindo pedidos de novas oitivas, acareações ou a juntada de documentos.
Ao avançar nessa fase processual, o STF busca esclarecer a participação de diversos agentes na tentativa de subverter a ordem democrática. Enquanto isso, o núcleo central da trama, do qual o ex-presidente Jair Bolsonaro faz parte, segue sendo investigado separadamente.

Redação Brasil 247

General bolsonarista compara plano de assassinato de Lula, Alckmin e Moraes a "pensamento digitalizado"

247 - O general Mario Fernandes, ex-secretário executivo da Secretaria-Geral da Presidência no governo Jair Bolsonaro (PL), admitiu nesta quinta-feira (24) ao Supremo Tribunal Federal (STF) ser o autor do plano batizado de “Punhal Verde e Amarelo”, que previa o assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. A <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/politica/general-mario-fernandes-admite-ser-autor-de-plano-para-matar-autoridades">informação</a> é da CNN Brasil.
Segundo Fernandes, o plano seria apenas “um pensamento” que ele teria decidido digitalizar como parte de um “estudo de situação” individual. Ainda assim, ele confirmou ter impresso o documento no Palácio do Planalto em três cópias. Para o general, a impressão seria apenas para facilitar a leitura, “sem forçar a vista”.
A declaração foi dada em interrogatório no âmbito da última fase de instrução do processo que investiga o chamado núcleo 2 da organização que teria articulado um golpe de Estado para impedir a posse de Lula.
“Esse arquivo digital nada mais retrata do que um pensamento meu que foi digitalizado. Um compilar de dados, um estudo de situação meu, uma análise de riscos que eu fiz e por costume próprio resolvi digitalizar. Não foi apresentado a ninguém e nem compartilhado com ninguém”, afirmou o general.
A Polícia Federal, porém, contesta essa versão. De acordo com as investigações, Fernandes imprimiu três cópias do plano no Palácio do Planalto e, quarenta minutos depois, esteve no Palácio da Alvorada — onde se encontravam o então presidente Jair Bolsonaro e o tenente-coronel Mauro Cid.
Questionado se teria apresentado o plano a Bolsonaro, Fernandes negou qualquer conversa sobre o tema. “Impossível. Eu imprimi para ler no papel, para não forçar a vista. Após isso, rasguei. Esse horário foi uma coincidência em relação à minha atribuição administrativa e logística como secretário executivo. Não compartilhei esse arquivo com ninguém.”

General Mario Fernandes admite ao STF ter idealizado plano para matar Lula, Alckmin e Moraes

Agência Brasil - O general do Exército Mário Fernandes, um dos réus no processo da trama golpista, disse nesta quinta-feira (24) que visitou como “cidadão” o acampamento golpista montado em frente ao quartel do Exército em Brasília após o ex-presidente Jair Bolsonaro sair derrotado das eleições presidenciais de 2022.
O militar, que está preso desde novembro do ano passado, foi interrogado, por videoconferência, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), como um dos réus do núcleo 2 da ação penal da trama golpista.&nbsp;
O grupo é acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de planejar ações para tentar sustentar a permanência ilegítima de Bolsonaro no poder, em 2022.
Mário Fernandes é apontado como elo entre os golpistas que estavam acampados e o então governo de Bolsonaro.
Na audiência, o militar confirmou que esteve alguma vezes no QG do Exército. Ele foi ouvido por um juiz auxiliar do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso.&nbsp;
"As vezes que eu fui no QG, fui como cidadão, vendo que era importante para o brasileiro apresentar suas demandas sociais e políticas", afirmou.&nbsp;
Fernandes também defendeu os manifestantes que estavam no acampamento e disse que parte deles não era golpista. &nbsp;
"Chamar as pessoas que tiveram no 8 de janeiro como golpistas, eu posso até aceitar. Todos eles? Ali foram só alguns. Os que estavam na frente dos quarteis do Exército, eles entraram lá por vários motivos, até mesmo pelo festejo de reunirem patriotas, pessoas vestidas de verde e amarelo para conversarem sobre questões do país", disse.
Durante o governo Bolsonaro, o general ocupou o cargo de secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência da República e foi responsável, segundo as investigações, pela elaboração do arquivo de word intitulado "Punhal Verde e Amarelo", com planejamento "voltado ao sequestro ou homicídio" do ministro Alexandre de Moraes, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente, Geraldo Alckmin.
No depoimento, o general alegou que o arquivo era pessoal, mas confirmou que determinou a impressão do documento em uma impressora do Palácio do Planalto.
Contudo, segundo o militar, o documento era destinado ao Gabinete de Segurança Institucional (GSI), que era comandado pelo general Augusto Heleno, que também é réu. Ele negou que o arquivo seria apresentado em uma reunião com Bolsonaro.
"A determinação foi minha ao meu chefe de gabinete, o Reginaldo Vieira de Abreu, que emitisse seis cópias. Essas seis cópias foram emitidas. O objetivo delas era apresentar ao GSI, que, doutrinariamente, era responsável pela montagem do gabinete de crise. Não quer dizer a crise que a PGR pensa que é. Poderia ser qualquer outra crise. Era um assessoramento em apoio, no caso, ao general Heleno, que é um grande amigo, um grande mentor. Não tinha nada a ver com apresentação ao Bolsonaro", completou.&nbsp;
O interrogatório dos réus é uma das últimas fases da ação penal.
A expectativa é de que o julgamento que vai decidir pela condenação ou absolvição os acusados do núcleo 2 ocorra no segundo semestre deste ano.
A denúncia da PGR sobre a trama golpista foi dividida em quatro núcleos. O núcleo 1, formado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete réus, foi interrogado no mês passado. Essa parte do processo está nas alegações finais, última fase, e deve ser julgada em setembro.&nbsp;

General diz ao STF que visitou acampamento golpista como cidadão

André Richter - Repórter da Agência Brasil
 O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (9) manter a prisão do general do Exército Mário Fernandes, um dos réus no processo da trama golpista. O militar está preso desde novembro do ano passado.
Na decisão, o ministro entendeu que a manutenção da prisão é necessária para resguardar o andamento do processo.
"Verifica-se a necessidade de resguardar a ordem pública e a instrução processual penal, tendo sido corroborado pelo oferecimento da denúncia em face do custodiado, inexistindo qualquer fato superveniente que possa afastar a necessidade de manutenção da custódia cautelar", decidiu Moraes.
Durante o governo Bolsonaro, o general ocupou o cargo de secretário executivo da Secretaria-Geral da Presidência da República. Ele foi responsável, segundo a Polícia Federal (PF), pela elaboração do arquivo de Word intitulado ‘Punhal Verde e Amarelo’, com planejamento "voltado ao sequestro ou homicídio" do ministro Alexandre de Moraes, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente Geraldo Alckmin.
A PF também aponta que Mário Fernandes afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro deu aval para um plano golpista até 31 de dezembro de 2022. Em um áudio enviado a Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Fernandes falou que o ex-presidente teria dito a ele que a "ação" poderia ocorrer até o último dia do mandato.
Na defesa enviada ao STF, os advogados do general rebateram as acusações e disseram que o plano golpista não foi apresentado a "absolutamente ninguém".

Leonardo Lucena

Brasília

Moraes mantém prisão do general Mário Fernandes, réu no inquérito do golpe

247 - O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta quarta-feira (19) os recursos que pedem o afastamento dos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino dos processos relacionados à tentativa de golpe após as eleições de 2022. As arguições, segundo o jornal <a href="https://www.estadao.com.br/politica/stf-supremo-tribunal-federal-pedidos-para-que-alexandre-moraes-cristiano-zanin-flavio-dino-nao-participem-julgamento-tentativa-golpe-nprp/">O Estado de S. Paulo</a>, &nbsp;de impedimento e suspeição foram rejeitadas em 28 de fevereiro pelo presidente da Corte, Luís Roberto Barroso. O julgamento dos recursos está previsto para iniciar às 11h e seguirá até as 23h59 desta quinta-feira (20).
Caso os três ministros sejam impedidos de participar da análise, a Primeira Turma do STF ficará sem quórum para julgar a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), o que obrigaria a remessa do caso ao plenário.
A defesa de Jair Bolsonaro pede a exclusão de Cristiano Zanin sob a alegação de que, antes de ingressar no STF, o ministro atuou como advogado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), principal adversário político do ex-mandatário. Além disso, argumenta que Zanin ajuizou uma ação eleitoral contra a chapa do PL nas eleições de 2022, encabeçada por Bolsonaro. Em relação a Flávio Dino, os advogados alegam que o ministro, enquanto governador do Maranhão, protocolou uma queixa-crime contra Bolsonaro em 2020.
As defesas dos generais Walter Braga Netto e Mário Fernandes tentam afastar Alexandre de Moraes e Flávio Dino do julgamento. Contra Moraes, os advogados argumentam que a homologação do acordo de colaboração de Mauro Cid comprovaria sua "parcialidade". Em relação a Dino, sustentam que, por ter ocupado o cargo de ministro da Justiça à época dos fatos narrados na denúncia, ele estaria impedido de julgar o caso.
Barroso rejeitou os pedidos de afastamento, afirmando que nenhuma das hipóteses previstas no Código Penal para a suspeição ou impedimento de ministros foi configurada. Segundo ele, as defesas interpretaram a legislação de maneira “extensiva”, sem base jurídica para a exclusão dos magistrados.
Com o início do julgamento, os ministros Kassio Nunes Marques e André Mendonça, ambos indicados ao STF por Jair Bolsonaro, terão a primeira oportunidade de se manifestar sobre o caso, o que pode indicar o posicionamento da ala bolsonarista na Corte.
O ministro Cristiano Zanin marcou para o dia 25 de março o julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Jair Bolsonaro (PL) e mais seis investigados no inquérito do plano golpista. Além do ex-mandatário, são alvos da denúncia Almir Garnier (ex-comandante da Marinha), Alexandre Ramagem (ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência - Abin), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal), General Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional), Mauro Cid (ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator) e Paulo Sérgio Nogueira (general do Exército e ex-ministro da Defesa).
Os magistrados do STF decidirão se aceitam ou não as acusações formuladas pela PGR. Caso a denúncia seja aceita, Bolsonaro e os demais denunciados passarão à condição de réus no processo. No total, a Procuradoria denunciou 33 pessoas no âmbito da investigação sobre a tentativa de golpe de Estado.

Paulo Emilio

Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF)

STF analisa pedidos para afastar Moraes, Zanin e Dino de julgamento sobre tentativa de golpe

Agência Brasil - O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, disse que o general da reserva Mário Fernandes (foto em destaque), um dos denunciados pela tentativa de golpe de Estado, estava entre os que mais pressionavam o ex-presidente Jair Bolsonaro a tomar alguma medida de intervenção contra a democracia nos dois meses entre o fim das eleições de 2022 até a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em janeiro de 2023. Os detalhes constam em material de áudio e vídeo de delação premiada do militar liberado nesta quinta-feira (20) pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que detalha um plano de ruptura institucional movido pelo ex-presidente e aliados.
A delação de Cid, que trabalhou ao lado de Bolsonaro durante todo mandato presidencial, serviu de base para a denúncia apresentada na terça-feira (18) em que o procurador-geral da Republica, Paulo Gonet, acusou o ex-presidente e o próprio Cid, além de outras 32 pessoas, pelos crimes de tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Fernandes, que é general do Exército e, no fim do mandato de Bolsonaro, foi secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência, já foi comandante dos kids pretos, força de elite do Exército. De acordo com a denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR), ele ficou responsável por coordenar as ações de monitoramento e assassinato de autoridades públicas, incluindo do presidente Lula, do vice Geraldo Alckmin e do próprio ministro Alexandre de Moraes, que presidia o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Esse plano de atentado, descoberto pelos investigadores, era chamado de Punhal Verde e Amarelo.
"Ele [Fernandes] era um general que estava muito ostensivo, inclusive nas redes sociais. Estava com os manifestantes o tempo todo, estava indo lá. Inclusive, o general Freire Gomes [então comandante do Exército] até cogitou punir ele, porque ele estava muito ostensivo na pressão para que os generais para que pudessem fazer alguma coisa. Ele estava bem, digamos, raivoso. Era o que mais impulsionava o presidente [Bolsonaro] a fazer alguma coisa", citou Mauro Cid na delação.
Fernandes foi preso no fim de novembro do ano passado, em operação da Polícia Federal (PF) que descobriu os planos para assassinar autoridades e instalar o caos no país. A investigação apontou que ele seria um dos militares "mais radicais" da trama golpista e que teria atuado como elo entre os manifestantes acampados em quarteis generais pelo país após as eleições de 2022, o governo federal e militares de diferentes patentes.
Segundo Mauro Cid, além de Mário Fernandes, outro envolvido nos planos golpistas é o general Walter Braga Netto, que também está preso em unidade do Exército no Rio de Janeiro.
"Braga Netto conversava todo dia com Bolsonaro, de manhã e no final da tarde, durante o período, após a derrota eleitoral, em que Bolsonaro ficou recluso no Alvorada", afirmou Cid.
O delator contou que foi ele mesmo quem agendou uma reunião, na casa de Braga Netto, no dia 12 de novembro de 2022, da qual também participaram dois coronéis do Exército: Rafael Oliveira e Ferreira Lima. Foi este o encontro que iniciou o planejamento dos atentados contra Lula, Alckmin e Moraes. No entanto, Cid disse que saiu da reunião antes que o plano fosse discutido, por orientação de Braga Netto, para evitar conexão direta com o então presidente Jair Bolsonaro. Apesar disso, de acordo com a PGR, Jair Bolsonaro estava ciente e concordou com o planejamento e a execução de ações para os atentados contra a vida das três autoridades.
"Eu não participei do planejamento, não sabia qual era o objetivo, até pelo princípio da compartimentação, que é clássico na inteligência, nas Forças Especiais, só sabe e só pergunta o que você precisa saber. Só me ative a ajudar com o que eles demandavam. Não tinha noção que pudesse ser algo grave assim, de sequestro, assassinato, até que ponto eles podiam chegar", disse Cid no depoimento a Alexandre de Moraes.
<h3>R$ 100 mil em sacola de vinho</h3>
Em uma dessas demandas, o coronel Rafael Oliveira pediu a Cid que buscasse recursos para viabilizar o plano. Cid então teria procurado inicialmente um tesoureiro do Partido Liberal (PL), o partido de Bolsonaro, mas, diante da negativa, recebeu, no início de dezembro, no Palácio do Planalto, o valor em espécie de R$ 100 mil. O dinheiro foi entregue em mãos pelo próprio general Braga Netto, que disse ter obtido a quantia com o "pessoal do agronegócio".
Na delação premiada, Cid revelou que Braga Netto, juntamente com os coronéis Oliveira e Ferreira Lima, concordavam com a necessidade de ações que gerassem uma grande instabilidade e permitissem uma medida excepcional pelo presidente da República que impedisse a posse de Lula, então presidente eleito.
Apesar de Mário Fernandes ser do alto escalão da Secretaria-Geral da Presidência da República, na época ocupada pelo general Luiz Eduardo Ramos, a delação de Mauro Cid exime Ramos de envolvimento direto na trama, por causa de seu afastamento de Bolsonaro no período. Ramos não consta na lista de denunciados pela PGR.
"O general Ramos foi completamente alijado do processo. Ele teve alguns problemas com o presidente. Ele até achava que seria o ministro da Defesa, o presidente não nomeou. O presidente foi, devagarzinho, escanteando ele. Tanto que, no final do ano, ele não apareceu. O senhor pode perceber que não tem nenhuma mensagem dele. Ele queria ser o ministro da Defesa e o presidente não quis colocar ele".

General estava com raiva e pressionava Bolsonaro por golpe, diz Cid

247 - A defesa do general da reserva Mário Fernandes voltou a pedir a soltura do militar ao Supremo Tribunal Federal (STF) após o ministro Alexandre de Moraes negar a primeira solicitação. Fernandes foi preso em novembro após investigações da Polícia Federal apontarem que ele foi um dos principais líderes de uma tentativa de golpe de Estado no Brasil em 2022. As informações são do jornal <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2024-12/economia-ano-fecha-com-alta-do-pib-emprego-recorde-e-juros-altos">O Globo</a>.
No recurso, a defesa do general argumenta que o plano “Punhal Verde e Amarelo”, apreendido com ele, não foi entregue a ninguém. O plano previa os assassinatos do &nbsp;presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), além de Alexandre de Moraes.&nbsp;
Além disso, os advogados de Fernandes afirmam que o general não tem qualquer relação com a operação Copa 2022, que envolveu o monitoramento de autoridades, e que ele não participou da ação. A PF, por sua vez, vincula Fernandes ao planejamento de um golpe, citando seu papel de destaque no esquema e sua possível conexão com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A defesa de Mário Fernandes segue afirmando que "ninguém teve acesso ou conhecimento da minuta encontrada no HD" e que Fernandes "não teve qualquer participação ou conhecimento relacionado ao evento denominado 'Copa 22'". A PF afirma que o plano "possivelmente foi impresso" por Fernandes no Palácio do Planalto e levado no mesmo dia ao Palácio da Alvorada, onde o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) residia.

Defesa de Mário Fernandes afirma que plano para matar Lula não foi entregue a ninguém e pede soltura do general

AGÊNCIA BRASIL​ - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou que o Exército esclareça os motivos pelos quais presos do chamado Inquérito do Golpe estão recebendo visitas sem autorização. A decisão foi proferida na terça-feira (24) e divulgada hoje (26).
As visitas envolvem parentes e advogados do general da reserva Mario Fernandes e dos tenentes-coronéis Rodrigo Bezerra Azevedo e Hélio Ferreira Lima.
Pela decisão, os generais responsáveis pelos comandos militares do Leste e do Planalto deverão, no prazo de 24 horas, enviar ao ministro explicações sobre as visitas.
"Oficia-se ao comandante da 1ª Divisão de Exército, general Eduardo Tavares Martins, ao comandante do Comando Militar do Planalto, general de Divisão Ricardo Piai Carmona, e ao comandante militar do Leste, general de Exército, Kleber Nunes de Vasconcellos, para, no prazo de 48 horas, esclarecerem o desrespeito ao regulamento de visitas, com a autorização para visitas diárias", determinou Moraes.
No mês passado, eles foram presos no Rio de Janeiro e transferidos para Brasília, onde estão detidos nas instalações do Comando Militar do Planalto (CMP).&nbsp;

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